Página 176 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Setembro de 2020

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2020 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6023/2020 | Licitação nº 836039

A Pregoeira torna público a Licitação, citada. Objeto: Registro de Preço para Contratar empresa especializada para Fornecimento de Medicamentos padronizados na REMUME (Relação Municipal de medicamentos essenciais) destinados a atender as necessidades da população no âmbito da Atenção Básica, Saúde Mental, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, de responsabilidade da Secretaria Municipal Saúde do Município de Simões Filho, BA. Menor Preço Por Item. Data: 13/10/2020, às 14h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8399. Edital: www.licitações-e.com.br Aquisição dos Editais através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br

GERLANE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020

PAD Nº. 136/2020 - TP Nº. 004/2020.

Objeto: selecionar proposta destinada a contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia relativos à pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo / com capa selante) em diversas ruas do Município de Sobradinho. Abertura: 14/10/2020 às 14h00min. Aquisição do edital através do site: http://www.sobradinho.ba.gov.br/. Informações: 3538-3030 ou (74) 98843-8456 -Whatsapp do Setor de Licitações.

THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007PE/2020

Constitui objeto desta licitação contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de 50 (cinquenta) lavabos móveis, com galões de 50 litros, destinados à manutenção das ações de combate ao Coronavírus (COVID-19) -participação exclusiva ME, de acordo com o estabelecido pelo edital.




. Recebimento das propostas: 
  

. Início 

Término 

. Data/Horário 

Data/Horário 

. 28/09/2020 às 10h00min 

02/10/2020 às 10h00min 

. Abertura das propostas: 

02/10/2020 às 10h30min 

O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site http://www.pmtanquinho.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/.

Tanquinho (BA), 28 de setembro de 2020.

LARISSA SANTOS FREITAS

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2020

PA 113/2020. PP 07/2020. Contratante: PMU. Contratada: Leistung Equipamentos LTDA, CNPJ 04.187.384/0001-54. Objeto: Aquisição de equipamento (ventilador pulmonar), com recursos oriundos de Emenda Parlamentar (Proposta 13492.241000/1200-01). Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 03/09/2020 a 31/12/2020. Assinatura: 03/09/2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2020

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2020, Processo Administrativo 102/2020, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para fornecimento de pneus para a frota de veículos (maquinas pesadas, leves, caminhões e motocicletas) pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 09/10/2020 e será realizada no Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Umburanas, 28 de setembro de 2020

INGRID LOPES BRUNO DA GAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020

Objeto: Fornecimento de equipamentos hospitalares, para ações de enfrentamento a Pandemia, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça-BA, Abertura das propostas: Às 09h00min do dia 05/10/2020. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h30MIN do dia 05/10/2020. Informações na Praça Bandeira, 125 - Centro, Várzea da Roça - Ba, telefone 74 3669 2188.

RUBEILTON MIRANDA DE ARAÚJO

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 30 da Constituição Federal, o art. 18 da Lei Federal de Mobilidade Urbana n.º 12.587/12, o art. 39 da Lei Federal n.º 8.666/93, a Lei Federal n.º 8.987/95, a Lei Orgânica do Município, a Lei Municipal n.º 968/99, bem como o Decreto Municipal 20.513/2020, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a Administração Pública Municipal e a Sociedade Civil, resolve: 1-Convocar Audiência Pública, para apresentação e discussão do projeto base quanto à delegação dos serviços de transporte público coletivo urbano, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2020, às 09:00 horas, no Auditório do CEMAE, situado à Avenida Olívia Flores, nº 3000, bairro Candeias, Vitória da Conquista/BA, podendo ser prorrogado a depender da necessidade. 2-Em atendimento as normas de saúde pública e recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Decreto Estadual 19.964 de 01 de setembro de 2020, do Decreto Municipal n.º 20.548, de 20 de setembro de 2020, e em respeito ao distanciamento social em decorrência do COVID-19, deverá ser observado o seguinte protocolo: 2.1-Os participantes devem enviar previamente a confirmação de participação através do e-mail mobilidadeurbana@pmvc.ba.gov.br para sua aceitação na Audiência, serão aceitas inscrições até 24 horas antes do evento; 2.1.1. No e-mail de inscrição, o interessado deve informar: a) nome completo e ocupação; b) nome do órgão ou entidade, pública ou privada, que representa, se for o caso; e c) telefone e e-mail para contato; 2.2-Os inscritos para participação presencial serão selecionados por ordem de inscrição até chegar ao total de 100 (cem) participantes; 2.2.1-Na hipótese do número de inscritos superar o total definido no item anterior, será disponibilizado um canal na internet para participação online dos demais interessados; 2.3-Somente será autorizado o ingresso de pessoas no auditório previamente inscritas por e-mail e fazendo o uso obrigatório de máscaras faciais, nos termos do Decreto Municipal nº 20.265 de 19 abril de 2020; 2.3.1-Os participantes deverão ainda, obrigatoriamente higienizar as mãos com álcool em gel 70%, disponibilizados no local, e se submeter ao controle de temperatura corporal para acesso ao auditório; 2.4-Para evitar que microfones sejam passados de mão em mão, cada participante deverá registrar suas dúvidas e contribuições por escrito através dos assistentes que estarão escalados para essa função ou através de mensagens de texto encaminhadas para o número de WhatsApp 7799916-7365; 2.4.1-Recomenda-se que cada participante traga sua própria caneta esferográfica para registrar seus questionamentos. 3-Deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar o Município de Vitória da Conquista na busca de melhorias na delegação dos serviços de transporte coletivo municipal. 4-A Audiência Pública será preferencialmente gravada em áudio e vídeo, sendo lavrada, em até 20 dias após sua realização, memória com registros sucintos dos trabalhos, com posterior disponibilização aos interessados no sítio oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista. 5-O presente edital deverá ser amplamente divulgado, concitando a participação da população e de todos os interessados, especialmente: 5.1-Publicação no Diário Oficial da União (DOU); 5.2-Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE); 5.3-Publicação no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista (DOM); 5.4-Publicação em Jornal de grande circulação no Estado da Bahia ou no país; 5.5-Publicação no sítio oficial da Prefeitura de Vitória da Conquista; 5.6-Afixação do presente edital no mural de avisos da Prefeitura de Vitória da Conquista; 5.7-Solicitação de apoio da Secretaria de Comunicação (SECOM) para a ampla e prévia divulgação do evento, inclusive em sítios eletrônicos, blogs e emissoras de rádio no município de Vitória da Conquista.

Vitória da Conquista - BA, 28 de setembro de 2020.

HERZEM GUSMÃO PEREIRA.

Prefeito

JACKSON APOLINÁRIO YOSHIURA

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2020 SMS

Nº Proc.: 37.359/2020.

Objeto: SERVIÇOS DE CÓPIAS COM FORNECIMENTO DE MÁQUINAS EM REGIME DE COMODATO, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, nº 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitações-e.com.br, ID nº 837562 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das Propostas: 13/10/202 às 08h, Abertura das Propostas: 13/10/2020 às 10h, Disputa: 15/10/2020 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Valdirene A. Macedo, Pregoeira, Tel. (77) 3429.7410.

RAMONA CERQUEIRA PEREIRA

Secretária Municipal da Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2020 SMS

Nº Proc.: 38.081/2020.

Objeto: FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR, mediante condições estabelecidas no Edital. Tipo: Menor Preço. Edital disponível em: Secretaria de Saúde, Rua Rotary Club, nº 69, Centro Vitória da Conquista/BA, www.licitações-e.com.br, ID nº 837585 ou www.pmvc.ba.gov.br. Entrega das Propostas: 15/10/202 às 08h, Abertura das Propostas: 19/10/2020 às 10h, Disputa: 19/10/2020 às 14:30h - horário de Brasília. Informações Gerais: Valdirene A. Macedo, Pregoeira, Tel. (77) 3429.7410.

RAMONA CERQUEIRA PEREIRA

Secretária Municipal da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Aditivo nº 1º ao Contrato nº 204/2020, celebrado entre o Município de Xique-Xique - Estado da Bahia e a empresa Medlevensohn Comercio e Representações de Produtos, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 05.343.029/0001-90, par fins de Majoração de R$ 19.000,00 ao valor original do contrato, conforme Art. 65, § 1º da Lei n.º 8.666/93 e da Lei nº 14.035/20. Data de Assinatura: 24/09/2020.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020-PE

Secretaria de Educação, Esporte, Ciência e Tecnologia. Objeto: Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios no Âmbito do PNAE para Distribuição às Famílias dos Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Alto Santo, Estado do Ceará, conforme disposto na Resolução nº 02, de 9 de abril de 2020 do Ministério da Educação. Endereço edital: www. bbmnetlicitacoes.com.br e na sala da CPL, endereço Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000. Entrega propostas: até 09/10/2020, às 08:00 AM. Abertura propostas: 09/10/2020, às 09:00 AM. Local entrega e abertura propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br.

Alto Santo - CE, 28 de setembro de 2020

WENDELL JORGE DA SILVA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2020-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 15 de Outubro de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº, Bairro Aningas - Cruz-Ce, a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços nº 14/2020-SEINFRA - Serviços de recuperação de Estradas Vicinais nas localidades de Lagoa Salgada, Ilhargas, Belém, Massaranduba, Cajueirinho II, Frei Jorge, Lagoa Velha, Cajueirinho I e Caiçara. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima,