Página 334 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 29 de Setembro de 2020

Supremo Tribunal Federal
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Publique-se.

Brasília, 24 de setembro de 2020.

Ministro Ricardo Lewandowski Relator

Processos com Despachos Idênticos:

RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.225 (1053)

ORIGEM : ADI - 39822 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DE ESTADO - ANAPE

ADV.(A/S) : CEZAR BRITTO (32147/SE)

INTDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA

ADV.(A/S) : MAURO MACHADO CHAIBEN

DESPACHO

JULGAMENTO VIRTUAL – EXCEPCIONALIDADE.

1. A crise é aguda. Sem qualquer previsão de o Tribunal voltar às sessões presenciais, há de viabilizar-se, em ambiente colegiado, a jurisdição.

2. Aciono, em caráter excepcional, o sistema virtual e passo a liberar, considerado o fator tempo, os processos.

3. Publiquem.

Brasília, 25 de setembro de 2020.

Ministro MARCO AURÉLIO Relator

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.320 (1054)

ORIGEM : ADI - 129285 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB

ADV.(A/S) : MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO (18958/DF, 167075/MG, 2525/PI) E OUTRO (A/S)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

Despacho: Idêntico ao de nº 1053

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.185 (1055)

ORIGEM : 00253122520191000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REQTE.(S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS

INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS ADVOGADOS PÚBLICOS AUTÁRQUICOS - AGAPA

ADV.(A/S) : OTÁVIO ALVES FORTE (21490/GO)

Despacho: Idêntico ao de nº 1053

AÇÃO RESCISÓRIA 1.987 (1056)

ORIGEM : AR - 91655 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

REVISOR :MIN. GILMAR MENDES

AUTOR (A/S)(ES) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

RÉU (É)(S) : LILIA BERTI ZAGONEL

ADV.(A/S) : Gabriel Gino Almeida (35438/PR/)

Despacho: Idêntico ao de nº 1053

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.628 (1057)

ORIGEM : 41628 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : IRIS TEREZINHA DE MATOS

ADV.(A/S) : ELAINE CRISTINA MARQUES ZILLI (317790/SP)

AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL (00000/DF)

INTDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE ALTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Despacho: Idêntico ao de nº 1053

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 41.816 (1058)

ORIGEM : 41816 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

AGTE.(S) : ADRIANO DA SILVA BARBOSA

ADV.(A/S) : PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL (9165/CE)

AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Despacho: Idêntico ao de nº 1053

Processos com Despachos Idênticos:

RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.254 (1059)

ORIGEM : 6254 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS - ANADEP

ADV.(A/S) : ILTON NORBERTO ROBL FILHO (38677/DF, 43824/PR, 48138-A/SC)

ADV.(A/S) : MARCO AURELIO MARRAFON (37805/DF, 7364/A/MT, 40092/PR)

INTDO.(A/S) : MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

INTDO.(A/S) : MESA DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AM. CURIAE. : FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAIS

ADV.(A/S) : ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA (34921/DF, 4370/SE)

AM. CURIAE. : FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIARIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

ADV.(A/S) : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (32147/DF, 140251/MG, 1190/SE, 439314/SP)

AM. CURIAE. : PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA

ADV.(A/S) : WALBER DE MOURA AGRA (00757/PE)

AM. CURIAE. : FEDERACAO DE SINDICATOS DE PROFESSORES E PROFESSORAS DE INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO

ADV.(A/S) : TULIO AUGUSTO TAYANO AFONSO (202686/SP)

AM. CURIAE. : INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

ADV.(A/S) : MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (55420/BA, 156594/SP)

AM. CURIAE. : SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ADV.(A/S) : FABIO ZAMBITTE IBRAHIM (77643/PR, 176415/RJ)

AM. CURIAE. : FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS RODOVIARIOS FEDERAIS

ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG, 170271/RJ, 49862A/RS, 421811/SP)

AM. CURIAE. : SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAÇÃO -SINAGÊNCIAS

ADV.(A/S) : ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA (40996/DF, 99065/MG)

DESPACHO:

Verifico que a d. Procuradoria-Geral da República devolveu estes autos ao Supremo Tribunal Federal sem manifestação acerca do mérito da ação direta. Esclareço, porém, que o pedido deste Gabinete foi apenas no sentido de se dar prioridade ao exame do processo, e não uma requisição. Dessa forma, restituam-se os autos à d. PGR para emissão de parecer.

Publique-se.

Brasília, 25 de setembro de 2020.

Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO

Relator

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.255 (1060)

ORIGEM : 6255 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS E OUTRO (A/S)

ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF, 53357/GO)

ADV.(A/S) : ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500/DF, 1352A/MG)

ADV.(A/S) : ISABELA MARRAFON (37798/DF)

ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG, 170271/RJ, 49862A/RS, 421811/SP)