Página 209 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Setembro de 2020

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Provisória Autor: Promotoria Coletiva da Infância e da Juventude da Capital Réu: Willames Paulo Balbino dos Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo em vista que foi juntado aos autos o Relatório/Avaliação/Relatório Final do educando. dou vista dos autos as partes, para se manifestar no prazo legal. Maceió, 28 de setembro de 2020. Braulio Zeferino dos Santos Filho Agente de Proteção

ADV: FÁBIO PASSOS DE ABREU (OAB 7191B/AL) - Processo 0000596-31.2019.8.02.0084 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - INFRATOR: J.P.F.G. - Autos nº 0000596-31.2019.8.02.0084 Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas Autor: Promotoria Coletiva da Infância e da Juventude da Capital Infrator: Jader Patrick Freitas Gates Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo em vista que foi juntado aos autos o Relatório/ Avaliação/Relatório Final do educando. dou vista dos autos as partes, para se manifestar no prazo legal. Maceió, 28 de setembro de 2020. Braulio Zeferino dos Santos Filho Agente de Proteção

ADV: FÁBIO PASSOS DE ABREU (OAB 7191B/AL) - Processo 0000640-84.2018.8.02.0084 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - INFRATOR: F.D.S.T. - Autos nº 0000640-84.2018.8.02.0084 Ação: Execução de Medidas SócioEducativas Autor: Promotoria Coletiva da Infância e da Juventude da Capital Infrator: Flavio Daniel da Silva Terto Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e tendo em vista que foi juntado aos autos o Relatório/Avaliação/Relatório Final do educando. dou vista dos autos as partes, para se manifestar no prazo legal. Maceió, 28 de setembro de 2020. Braulio Zeferino dos Santos Filho Agente de Proteção

Fábio Passos de Abreu (OAB 7191B/AL)

2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª Vara Criminal da Capital

Secretaria de Processamento Unificado - SPU

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

O (A) Dr.(ª) Antonio Barros da Silva Lima, Juiz de Direito desta Maceió, Estado de Alagoas, na forma da lei etc...

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da Única2ª Vara Criminal da Capital, nos termos dos autos da Ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário, tombada sob nº 0734084-88.2019.8.02.0001, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e outro (s) e Réu (s): JOSE MATEUS DA SILVA, Brasileira, RG 4277931-6, com endereço à Rua do Refúgio, Vila Santa Maria, SN, Feitosa, CEP 57045-332, Maceió - AL. Estando o (a) Réu em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, fica o (a) mesmo (a) CITADO (A) pelo presente, para responder aos termos da presente ação penal, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 396, do CPP (redação da lei nº 11.719/2008). E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 23 de setembro de 2020. Eu,______(Manoela Paz de Araújo Henrique), Técnico Judiciário, que digitei.

Antonio Barros da Silva Lima

Juiz de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0356/2020

ADV: GELSON LUIZ DA ROCHA BARROS PALMEIRA (OAB 2842/AL) - Processo 0000016-91.2015.8.02.0067 - Ação Penal -Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - INDICIADO: Lucivaldo Ferreira da Silva - Autos nº 0000016-91.2015.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipo Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Indiciado: Lucivaldo Ferreira da Silva DESPACHO R.h. Vistos etc. Compulsando os autos verifica-se despacho de fls. 180; cumpre ressaltar que as audiências de instrução e julgamento ficaram suspensas por um período, devido a pandemia ocasionada pelo COVID19, sendo assim, após resolução nº 19, de 09 de junho de 2020 do Tribunal de Justiça de Alagoas, a 2º Vara Criminal da Capital começou a adotar providências e após retorno das atividades do sistema prisional da Capital, começou a realizar audiência de instrução e julgamento na modalidade on-line, através do aplicativo Google Meet, realizando audiências de réus presos, tendo em vista a sua urgência. Sendo assim, verifica-se que a pauta de 2020 está contemplada com processos de réus presos e carta precatórias que ficaram paradas por conta da citada pandemia. Destaco ainda que este magistrado já está com férias agendada para serem gozadas ainda este ano. Por outro lado, cabe salientar a importância do impulsionamento nos processos de meta, portanto, determino que cumpra-se o despacho de fls. 180 em sua integralidade, ao passo em que determino que seja designada audiência de instrução e julgamento para o primeiro semestre de 2021. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de setembro de 2020. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito

ADV: ALTAIR OLIVEIRA COSTA (OAB 5538/AL) - Processo 0059949-38.2011.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - INDICIADO: Marcelo Lourenço dos Santos - Autos nº 005994938.2011.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: Justiça Pública Indiciado: Marcelo Lourenço dos Santos DESPACHO R.h. Vistos etc. Compulsando os autos verifica-se despacho de fls. 278; cumpre ressaltar que as audiências de instrução e julgamento ficaram suspensas por um período, devido a pandemia ocasionada pelo COVID19, sendo assim, após resolução nº 19, de 09 de junho de 2020 do Tribunal de Justiça de Alagoas, a 2º Vara Criminal da Capital começou a adotar providências e após retorno das atividades do sistema prisional da Capital, começou a realizar audiência de instrução e julgamento na modalidade on-line, através do aplicativo Google Meet, realizando audiências de réus presos, tendo em vista a sua urgência. Sendo assim, verifica-se que a pauta de 2020 está contemplada com processos de réus presos e carta precatórias que ficaram paradas por conta da citada pandemia. Destaco ainda que este magistrado já está com férias agendada para serem gozadas ainda este ano. Por outro lado, cabe salientar a importância do impulsionamento nos processos de meta, portanto, determino que cumpra-se o despacho de fls. 278 em sua integralidade, ao passo em que determino que seja designada audiência de instrução e julgamento para o primeiro semestre de 2021. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de setembro de 2020. Antonio Barros da Silva Lima Juiz de Direito