Página 35 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Outubro de 2020

Diário Oficial da União
há 5 meses
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Total: R$129.012,96. Fonte: 180570001 - 2020NE800440. Data de Assinatura: 24/09/2020.

(SICON - 01/10/2020)

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2020 - UASG 170100

Número do Contrato: 1/2018.

Nº Processo: 10783001176201729.

PREGÃO SISPP Nº 10/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 11955173000180. Contratado : SPANDEX SERVICOS DE TERCEIRIZACAO-DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo informar a supressão de 01 (um) posto de Recepcionista. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2020 a 28/01/2021. Valor Total: R$2.185.043,28. Fonte: 100000000 - 2019NE800022. Data de Assinatura: 01/10/2020.

(SICON - 01/10/2020) 170100-00001-2020NE800005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 170100

Número do Contrato: 11/2018.

Nº Processo: 10783100240201834.

PREGÃO SISPP Nº 9/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 39224738000178. Contratado : LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE -EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo suprimir 01 (um) equipamento Multifuncional P&B A4 do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .

Vigência: 01/10/2020 a 01/07/2021. Valor Total: R$117.864,00. Fonte: 132251040 -2020NE800015. Data de Assinatura: 01/10/2020.

(SICON - 01/10/2020) 170100-00001-2020NE800005

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 170100

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 10783101187201899.

PREGÃO SRP Nº 13/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 23361387000107. Contratado : BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por obejetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato para o período de 01/10/2020 a 30/09/2021. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Valor Total: R$62.529,50. Fonte: 136251010 - 2019NE801107. Data de Assinatura: 01/10/2020.

(SICON - 01/10/2020) 170100-00001-2020NE800005

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 170195

Número do Contrato: 3/2018.

Nº Processo: 10180100201201826.

DISPENSA Nº 14/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 13019295000270. Contratado : RG SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA -.Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato pelo período de 01/10/2020 até 30/11/2020, nos termos do art. 57, parágrafo 4º da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57, parágrafo 4º. Vigência: 01/10/2020 a 30/11/2020. Valor Total: R$21.990,64. Fonte: 100000000 - 2020NE800197 Fonte: 133000000 - 2020NE800104. Data de Assinatura: 25/09/2020.

(SICON - 01/10/2020) 170195-00001-2020NE800303

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 170190

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 10183000277201741.

PREGÃO SISPP Nº 1/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 03885780000192. Contratado : MMC MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA -.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 01/10/2020 a 30/09/2021. Fundamento Legal: Art. 47, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2021. Data de Assinatura: 29/09/2020.

(SICON - 01/10/2020) 170190-00001-2020NE000013

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

EM SÃO PAULO

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 - UASG 170131

A SRA-SP torna público o Resultado de Julgamento do Chamamento Público 001-2019, realizado com vistas à locação de imóvel em São Paulo-SP, sendo que a proposta comercial vencedora foi apresentada pela empresa UPHILL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.651.885/0001-30, com o valor mensal de R$ 794.471,16.

EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS

Gerente da Divisão de Recursos Logísticos - SRA/SP

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2020 - UASG 170214

Nº Processo: 10280100500202057 . Objeto: Contratação da empresa Orzil Consultoria e Treinamento, a fim de viabilizar a participação de 4 (quatro) servidores da SRA/PA, no Curso Gestão de Contratos Administrativos na Visão do TCU (IN nº 43/2020). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Objeto enquadrado no caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 25/09/2020. ERNESTO MESSIAS NEYRAO FILHO. Chefe da Divisão Logística Sra/pa. Ratificação em 25/09/2020. JORGE LUIZ FRANCO FIOCK DOS SANTOS. Superintendente Substituto Regional de Administração No Pará. Valor Global: R$ 3.788,00. CNPJ CONTRATADA : 21.545.863/0001-14 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.

(SIDEC - 01/10/2020) 170214-00001-2020NE800015

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020/PGFN/CAF

GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 158/2020/PGFN/CAF de Garantia. PARTES: a União e o Município de Ouro Preto.INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A; Valor: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco

o

milhões de reais) PROCESSO SEI N : 17944.103507/2020-19.DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de setembro de 2020. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA , Procurador da Fazenda Nacional; pelo Município, JULIO ERNESTO DE GRAMMONT MACHADO DE ARAUJO, Prefeito; pelo Banco do Brasil, LEANDRO SOARES FORNERIS, Gerente de Negocios.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2020/PGFN/CAF

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 159/2020/PGFN/CAF de ContraGarantia. PARTES: a Uniãoeo Município de Ouro Preto.INTERVENIENTE: Banco do Brasil S.A e Caixa Econômica Federal;

o

Valor: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais) PROCESSO SEI N : 17944.103507/2020-19.DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de setembro de 2020. REPRESENTANTES: pela Procuradoria da Fazenda Nacional, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA , Procurador da Fazenda Nacional; pelo Município, JULIO ERNESTO DE GRAMMONT MACHADO DE ARAUJO, Prefeito; pelo Banco do Brasil, LEANDRO SOARES FORNERIS, Gerente de Negocios, pela Caixa Econômica Federal; MARCELO ANGELO DE PAULA BOMFIM, Superintendente de Rede.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Contragarantia. ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia relativo ao contrato de empréstimo externo firmado entre o Estado do Paraná/PR e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para o financiamento parcial do "Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Paraná -PROFISCO II". PARTES: A República Federativa do Brasil e o Estado do Paraná/PR. Interveniente: Banco do Brasil S.A. PROCESSO Nº: 17944.104077/2019-19. VALOR: US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 29 de setembro de 2020. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente de Negócios, SEBASTIÃO VANDERLAN BORGES SOARES.

SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E

MERCADOS

SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA

DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 04936.000788/2014-68

Objeto: Cessão de uso onerosa do espaço físico em águas públicas, com área total de 7.738,05m², localizado em área contígua ao imóvel da União situado na Rua Joinville, nº 50, Guaratuba/PR, inscrito sob o RIP nº 7587.000197-93.

Cedente: União

Cessionário: ASSOCIAÇÃO PORTO MARINA DE GUARATUBA.

Finalidade: Regularização de marina para o uso exclusivo dos seus associados com a finalidade de lazer.

Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666 de 1993.

Declarada a inexigibilidade de licitação pelo Sr. Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, Jean Paulo Dolinski, ratificada pelo Sr. Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Anton Basus Bispo.

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº: 04941.012139/2012-79

Outorgado: André Luiz Duarte Teixeira

Outorgante: União

Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa referente à utilização de área da União Rua do Campo, 211, Sítio Bastos, na Ilha de Bom Jesus dos Passos, Salvador/BA

Finalidade: Cobrança do valor retroativo referente ao preço público pelo uso privativo de área da União entre dezembro de 2012 e junho de 2020

Valor: R$ 328,25

Fundamento Legal: Inciso II artigo 18, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.

Data da Assinatura: 16 de setembro de 2020, Livro nº BA-023-PN, Folhas 30/31.

SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 04947.001689/2014-74

RIP: 5705.0117772-09

Outorgante: União.

Outorgado: GEBERSON SUTIL DE ARRUDA - CPF nº ***.622.217-**.

Objeto: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação do imóvel da União com área de marinha com acrescido, de 190,32 m², situado na Rua Manoel Rosindo, 360, São Pedro, Vitória/ES.

Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins residenciais.

Fundamento Legal: Artigos 7º e §§ da Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.

Assinatura: 27/09/2020.

EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 04947.001748/2017-57

RIP: 5705.0119984-85

Outorgante: União.

Outorgado: AMARILDO SANT ANNA DE OLIVEIRA - CPF nº ***.373.997-**.

Objeto: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação do imóvel da União com área de marinha com acrescido, de 67,57 m², situado na Travessa do Poço, 34, São Pedro, Vitória/ES.

Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins residenciais.

Fundamento Legal: Artigos 7º e §§, da Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.

Assinatura: 30/09/2020.

EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 04947.201370/2015-28

RIP: 5705.0119616-46

Outorgante: União.

Outorgado: ELIETE DA SILVA FERNANDES - CPF nº ***.347.947-**.

Objeto: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação do imóvel da União com área de marinha com acrescido, de 29,96 m², situado na Escadaria Antônio Cares, S/n, São Pedro, Vitória/ES.

Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins residenciais.

Fundamento Legal: Artigos 7º e §§ da Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.

Assinatura: 27/09/2020.

EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 04947.001866/2017-65

RIP: 5705.0120061-76

Outorgante: União.

Outorgado: CLOVES PRATES - CPF nº ***.045.587-**.

Objeto: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação do imóvel da União com área de marinha com acrescido, de 52,91m², situado Escada da Paz, s/n, São Pedro, Vitória/ES.

Finalidade: Inscrição de Ocupação para fins residenciais.

Fundamento Legal: Artigos 7º e §§, da Lei nº 9.636/1998 e Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018.

Assinatura: 30.09.2020.