Página 355 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 2 de Outubro de 2020

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termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/AM) -Processo 0634966-43.2019.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Marca - REQUERENTE: Astrogildo Araújo D. - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Eventual depósito voluntário ou pedido de cumprimento de sentença deverá ser acompanhado de memorial de cálculos. Ressalto que o presente ato ordinatório não possui o condão de inaugurar o cumprimento de sentença, eis que esse somente se instaurará mediante pedido do exequente (art. 513, § 1º, CPC).

ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM), ADV: VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 542A/AM), ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM) - Processo 0635680-03.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Elen Rose de Oliveira Pinto Muniz - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Eventual depósito voluntário ou pedido de cumprimento de sentença deverá ser acompanhado de memorial de cálculos. Ressalto que o presente ato ordinatório não possui o condão de inaugurar o cumprimento de sentença, eis que esse somente se instaurará mediante pedido do exequente (art. 513, § 1º, CPC).

ADV: PRISCILA FERNANDES DA SILVA (OAB 14448/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: LEANDRO DA SILVA BARBOSA (OAB 14137/AM) - Processo 0636316-74.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Maria Araujo da Silva - REQUERIDO: Águas de Manaus S/A (Antiga Manaus Ambiental S/A) - Por isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 21899/SC) - Processo 0637321-26.2019.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Froldacires de Souza Mendonça -REQUERIDO: Banco BMG S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Eventual depósito voluntário ou pedido de cumprimento de sentença deverá ser acompanhado de memorial de cálculos. Ressalto que o presente ato ordinatório não possui o condão de inaugurar o cumprimento de sentença, eis que esse somente se instaurará mediante pedido do exequente (art. 513, § 1º, CPC).

ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/ AM), ADV: MAURO PAULO GALERA MARI (OAB 3056/MT) -Processo 0637840-98.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Sebastião Roberto Batista Cavalcante - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Eventual depósito voluntário ou pedido de cumprimento de sentença deverá ser acompanhado de memorial de cálculos. Ressalto que o presente ato ordinatório não possui o condão de inaugurar o cumprimento de sentença, eis que esse somente se instaurará mediante pedido do exequente (art. 513, § 1º, CPC).

ADV: LUCAS VIEIRA PEREIRA DE LUNA (OAB 14541/AM) -Processo 0637953-52.2019.8.04.0015 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Christophy Allan Vieira Crisostomo - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Eventual depósito voluntário ou pedido de cumprimento de sentença deverá ser acompanhado de memorial de cálculos. Ressalto que o presente ato ordinatório não possui o condão de inaugurar o cumprimento de sentença, eis que esse somente se instaurará mediante pedido do exequente (art. 513, § 1º, CPC).

ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 1343A/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/MG) - Processo 0638858-57.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Juraci da Cruz Marques’ - REQUERIDO: Claro S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Eventual depósito voluntário ou pedido de cumprimento de sentença deverá ser acompanhado de memorial de cálculos. Ressalto que o presente ato ordinatório não possui o condão de inaugurar o cumprimento de sentença, eis que esse somente se instaurará mediante pedido do exequente (art. 513, § 1º, CPC).

ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM) -Processo 0640934-62.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Katiana Mamede Mota - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Eventual depósito voluntário ou pedido de cumprimento de sentença deverá ser acompanhado de memorial de cálculos. Ressalto que o presente ato ordinatório não possui o condão de inaugurar o cumprimento de sentença, eis que esse somente se instaurará mediante pedido do exequente (art. 513, § 1º, CPC).

ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0652103-46.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cobrança indevida de ligações - REQUERENTE: Manoel Figueiredo Neto - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A -De ordem, dou ciência às partes do retorno dos autos da turma recursal, com trânsito em julgado, e as intimo para, no prazo comum de (15) quinze dias, promover a execução (credor) ou cumprir voluntariamente o julgado (devedor). Eventual depósito voluntário ou pedido de cumprimento de sentença deverá ser acompanhado de memorial de cálculos. Ressalto que o presente ato ordinatório não possui o condão de inaugurar o cumprimento de sentença, eis que esse somente se instaurará mediante pedido do exequente (art. 513, § 1º, CPC).

ADV: RENATO ANDRÉ DA COSTA MONTE (OAB 4435/ AM), ADV: FRANCESCO ROBUSTELLI NETO (OAB 8268/AM) -Processo 0653522-04.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Vizinhança - REQUERENTE: Soraya Sotero Brito - REQUERIDO: Condomínio Residencial Arboretto e outro - INTIME-SE a parte interessada para comparecimento à audiência de conciliação virtual REDESIGNADA nos autos do processo em epígrafe para o dia 11/12/2020 às 10:30h.

ADV: GLÊNA MARIA RAMALHO CORREIA (OAB 9837/ RN), ADV: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367876/SP), ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA) - Processo 0655648-27.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Glêna Maria Ramalho Correia - REQUERIDO: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a - Central Nacional Unimed Cooperativa Central - Por isso, com base nos fundamentos acima expostos, RESOLVO O PROCESSO sem a apreciação do mérito, nos termos do art. 98, I, da CRFB/88 c/c art. 485, IV, do CPC e 51, II da L. 9.099/95, devendo a parte autora litigar perante uma das varas cíveis não especializadas, se assim for de seu interesse. Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se.