Página 1 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 2 de Outubro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

SUMÁRIO

ACORDOS

Secretaria de Estado da Educação e Outro .............................. 01 ADESÕES

Prefeitura Municipal de Tutóia - MA ...................................... 02 ADITIVOS

Secretaria de Estado da Cultura e Outros ................................ 02 APOSTILA

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano ..... 06 ATAS

CompanhiadeSaneamento Ambiental do Maranhão

– CAEMA e Outra.............................................................. 06 e 51 ATO

Obra Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança............ 08 AVISOS

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Outros..... 09 COMUNICAÇÕES

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA

e Outras.................................................................................... 28 CONCLUDENTES

Cognitivos Centro Educacional/ Colégio Dr. Mattos Serrão

Olho D’Água das Cunhãs - MA .............................................. 30 CONTRATOS

Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

e Outros.................................................................................... 31 CONVOCAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santa - Inês/MA................................ 34 DECISÕES

Secretaria de Estado da Cultura e Outra .................................. 40 DECRETOS

Câmara Municipal de Mata - Roma/MA ................................. 41 ERRATAS

Secretaria de Estado da Educação e Outras ................................ 41 LEIS

Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA ......................... 42 PORTARIA

Prefeitura Municipal de Grajaú-MA........................................ 49 RELATÓRIO

Câmara Municipal de Bacabal - MA ....................................... 49 TERMO DE CAPACIDADE

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais ... 50 TERMO DE COOPERAÇÃO

Secretaria de Estado da Educação ........................................... 51 TERMO DE RESCISÃO

Secretaria de Estado da Cultura............................................... 51

ACORDOS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RESENHA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2020. ENTE PARTÍCIPE: O ESTADO DO MARANHÃO, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. CNPJ: 03.352.086/0001-00. REPRESENTANTE: FELIPE COSTA CAMARÃO. CPF: 836-419-983-87 e do outro lado, o INSTITUTO SONHO GRANDE, doravante denominado ISG, CNPJ: 22.915.504/0001-74. REPRESENTANTE: LUDMILA BARROS SERPA DA ROCHA ., CPF: 110.274.117-54; INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO , doravante denominada ICE , REPRESENTANTE : MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES , CPF :021.241.064-49; e o INSTITUTO NATURA, doravante denominado IN, REPRESENTANTE: DAVID SAAD, CPF: 175.203.068-01; CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O objeto do presente Acordo consiste na execução de um conjunto de projetos que auxiliem a SECRETARIA na continuidade e no aprimoramento do programa de ensino em tempo integral, conforme especificações contidas neste instrumento e noPlanodeTrabalho (Anexo I), e previamente aprovado pelas Partes, constituindo parte integrante deste Acordo para todos os fins de direito. CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS E PATRIMONIAIS – 5.1. Para a execução do objeto do presente Acordo não haverá transferência de recursos financeiros entre os parceiros privados e o Estado (incluindo a SECRETARIA); 5.2. O objeto deste Acordo não envolve a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial da SECRETARIA., CLÁUSULA SÉTIMA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA – 7.1. O prazo de vigência deste Acordo será de 3 (três) anos a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado mediante Acordo aditivo celebrado entre as Partes, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014., DATA DE ASSINATURA: 30 de setembro de 2020. FORO: Comarca de São Luís/MA. FELIPE ARAGÃO COSTA Secretário Adjunto de Orçamento, Finanças e Contabilidade. SAOFC/SEDUC.

INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO DE TERRAS DO

MARANHÃO - ITERMA

RESENHA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020 ITERPA-ITERMA Resenha de Acordo nº 02/2020 ITERPA, concluído através do processo administrativo nº 0101137/2020. CONCEDENTE: Instituto de Terras do Pará – ITERPA. P ROPONENTE: Instituto de Colonização de Terras do Maranhão- ITERMA, representado por seus respectivos presidentes. OBJETIVO: atuação conjunta do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão- ITERMA e do Instituto de Terras do Pará – ITERPA para gerar ação conjunta para intercâmbio tecnológico. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do acordo é de 04 (quatro) anos a contar da sua assinatura. BASE LEGAL: Artigo 116, § 1º, incisos I, II, III e VI da Lei 8.666/1993. JESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR, Diretor Presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, São Luís (MA), 30 de setembro de 2020. JESUINO CORDEIRO MENDES JUNIOR Diretor Presidente do ITERMA.