Página 34 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Outubro de 2020

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DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 02/10/2020

DESIGNANDO:

Com fundamento no artigo do Decreto 43.409/98:

RG 22.224.262 - 0, IONE DE OLIVEIRA MELO BRAGA, PEB I, SQC-II-QM, na a EE Prof.ª EUNICE CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, em SJCampos, para a partir de 23/09/2020, exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, na na a EE Prof.ª EUNICE CORDEIRO DOS SANTOS RODRIGUES, ambas em SJCampos, fazendo a jus sua jornada mais carga suplementar.

EXONERANDO,

com fundamento no art. 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, a pedido, a partir de 01/10/2020, THAIS OTANI CIPOLINI ZERBINATTI, RG 29.304.987-7 do cargo de Diretor de Escola, DI.1, SQC-II-QM, da EE Iracema Ribeiro de Freitas, em SJCampos, para o qual foi nomeado por Decreto de 27, pb. a 28-12-2017.

APOSTILA DO DIRETOR II DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 02/10/2020

CONCEDENDO:

Aos interessados abaixo identificados, 1 qq. de ATS, a que se refere o artigo 129 da CE/89 e art. 26-C da LC. 444/85, acrescentado pela LC. 645/89, conforme nº de quinquênio:

RG 42.367.474; RAFAEL RODOLFO CORDEIRO, PEB II, SQC-II-QM, a partir de 08/08/2019 (1º qq).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2020

AUTORIZANDO:

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 33.351.840-8, SUENE SOUZA VASCONCELOS, AOE, SQC-III-QAE, da E.E. Euclides Bueno Miragaia, em SJCampos, 15 dias referente ao período 18/01/12 a 15/01/17, Certidão 59/2017- DER/SJCampos. PULP SEDUC- 394/2017-DER/SJCampos.

RG. 19.320.361.3, ELIANA ROSA AUGUSTO DO AMARAL, AOE, Designado GOE, SQC-III-QAE, da E.E. Prof. José Antonio Coutinho Condino, SJCampos, 15 dias referente ao período 21/01/10 a 19/01/15, Certidão 43/2015- DER/SJCampos. PULP SEDUC- 0058/2015-DER/SJCampos.

RG. 18.223.269-4, CLARA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA, AOE, SQC-III-QAE, da E.E. Prof. José Antonio Coutinho Condino, SJCampos, 15 dias referente ao período 30/05/08 a 28/05/09; 22/06/09 a 21/06/13, Certidão 358/2017- DER/SJCampos. PULP SEDUC- 4103/2018-DER/SJCampos.

RG. 18.222.406-5, ELAINE PINTO GIMENEZ, PEB I, SQC-II-QM, da E.E. Prof. Nelson Ferreira da Silva, SJCampos, 15 dias referente ao período 29/10/08 a 27/10/13, Certidão 312/2014-DER/SJCampos. PULP SEDUC- 8965/2008-DER/SJCampos.

CONCEDENDO:

EE Prof. Domingos de Macedo Custódio, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 15 dias de licença saúde no período de 01/10/2020 a 15/10/2020 a ANA LUCIA DE BARROS GOULART, RG 14.136.696-5, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O.

EE Prof.ª Geraldina Coelho Monteiro, em SJCampos de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, pb. em 29/11/08, 07 dias de licença saúde no período de 25/09/2020 a 01/10/2020 a ANGELICA DIAS GONÇALVES BRANDÃO, RG MG16.615.086, PEB I, SQF-I-QM, Categoria O.

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA DE 02/10/2020

ACUMULAÇÃO DE CARGO

Expedindo, com base no art. 64, inciso 1º do Decreto 17.329/81, combinado com o art. do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº. 709/2020, de MARCOS ROBERTO DE LIMA, RG. 22.893.766-8, Professor I eventual na EMEI Jardim Morumbi Reg. 10, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ACUMULA com a função de PEB I, categoria O na E.E. Prof. Felício Savastano, em SJCampos. Acumulação Legal.

Ato Decisório nº. 710/2020, de JOÃO ROBERTO SILVA, RG. 12.409.976-2, Professor da Secretaria de Esporte e Lazer, Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ACUMULA com o cargo de PEB II, SQC-II-QM na E.E. Moabe Cury, em SJCampos. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

VICENTE

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino

Tornando sem efeito a Portaria de 15, publicada em 16-08-2014, em nome de ANA MARIA SANTANA DE MIRANDA, RG 4.717.945 e MARIA BENEDITA PAIVA REBELO,RG 5.207.287, referente à Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Obrigação de Fazer constante do PJ. 0418417-84.1994.8.26.0053 da 11ª V.F.P, encabeçado por WALDIR GARCIA E OUTROS.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino

Declarando em cumprimento à Decisão Judicial referente ao Processo Judicial 0418417-84.1194.8.26.0053, 11ª V.F.P, encabeçado por Waldir Garcia e outros, declarando que as interessadas abaixo indicadas fazem jus ao reenquadramento nos termos do artigo e seguintes das Disposições da LC 645/89 sem subtrair os adicionais por tempo de serviço representados pelos quinquênios que se encontravam incorporados nos vencimentos a contar de 02/11/89:

- ANA MARIA SANTANA DE MIRANDA– RG 4.717.945, Professor de Educação Básica I, a partir de 02-11-1989 no padrão “9-C”, ficando, em consequência, o cargo da interessada enquadrado na seguinte conformidade (C = Concessão, R = Retificação, A = Anulação):

R-02/11/89-LC 645/89-06/03/90-de 27-C para 09-C;

R-12/03/90- Promoção de Grau Por Antiguidade 05/12/90-de 09-C para 09-D;

R-01/07/90-LC 664/91-12/11/91-de 09-D para 13-D;

R-01/08/90-LC 664/91-12/11/91-de 13-D para 15-D;

R-01/09/90-LC 664/91-12/11/91-de 15-D para 17-D;

R-01/10/90-LC 664/91-12/11/91-de 17-D para 19-D;

R-01/04/91-Lei 7410/1991-25/09/91-de 19-D para 21-D;

R-01/07/91-Lei 7533/1991-20/12/91-de 21-D para 23-D;

R-01/08/91-Lei 7578/91 e 7639/91-24/03/92-de 23-D para 24-D;

R-01/09/91-Lei 7578/91 e 7639/91-24/03/92-de 24-D para 25-D;

R-01/10/91-Lei 7.794/92-06/10/92-de 25 D para 26-D;

R-01/11/91-Lei 7.795/92-06/10/92-de 26-D para 27-D;

R-01/12/91-Lei 7.796/92-06/10/92-de 27-D para 28-D;

R-01/01/92-LC 677/92-12/12/92-de 28-D para 29-D;

R-01/01/92-LC 677/92-13/04/92-de 29-D para 30-D;

R-01/02/92-LC 677/92-12/12/92-de 30-D para 31-D;

R-01/04/92-LC 692/92-27/04/93-de 31-D para 34-D;

R-01/05/92-LC 692/92-27/04/93-de 34-D para 35-D;

R-01/06/92-LC 692/92-27/04/93-de 35-D para 36-D;

R-01/07/92-LC 692/92-27/04/93-de 36-D para 37-D;

R-01/08/92-LC 692/92-27/04/93-de 37-D para 38-D;

R-01/09/92-LC 692/92-27/04/93-de 38-D para 39-D;

R-01/10/92-LC 707/93-15/05/93-de 39-D para 41-D;

R-01/11/92-LC 707/93-15/05/93-de 41-D para 43-D;

R-01/12/92-LC 707/93-15/05/93-de 43-D para 45-D;

R-01/01/93-Artº 48 da LC 444/85-08/04/93-de 45-D para 47-D;

R-01/02/93-LC 707/93-29/05/93-de 47-D para 49-D;

R-01/03/93-LC 707/93-29/05/93-de 49-D para 51-D;

R-01/04/93-LC 472/93-22/06/94-de 51-D para 53-D;

R-01/05/93-LC 472/93-22/06/94-de 53-D para 55-D;

R-01/06/93-LC 742/93-22/06/94-de 55-D para 57-D;

R-01/07/93-LC 742/93-22/06/94-de 57-D para 59-D;

R-01/08/93-LC 742/93-22/06/94-de 59-D para 61-D;

R-01/08/93-LC 748/93-17/11/94-de 61-D para 63-D;

R-01/10/93-LC 750/94-17/11/94-de 63-D para 65-D;

R-01/01/94-Artº 54 da LC 444/85-10/03/94-de 65-D para 66-D;

R-01/03/95-Artº 54 da LC 444/85-10/03/94-de 66-D para 69-D;

R-08/07/95-art. 47 L.C. 444/85-de 69-D para 69-E;

R-08/07/95-art 25. das D.T. da L.C. n 180/78-de 69-E para 71-E.

DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE SÃO VICENTE

Apostilas do Dirigente Regional de Ensino

Declarando em cumprimento à Decisão Judicial referente ao Processo Judicial 0418417-84.1194.8.26.0053, 11ª V.F.P, encabeçado por Waldir Garcia e outros, declarando que as interessadas abaixo indicadas fazem jus ao reenquadramento nos termos do artigo e seguintes das Disposições da LC 645/89 sem subtrair os adicionais por tempo de serviço representados pelos quinquênios que se encontravam incorporados nos vencimentos a contar de 02/11/89:

- MARIA BENEDITA PAIVA REBELO – RG 4.717.945, Professor de Educação Básica I, a partir de 02-11-1989 no padrão “9-C”, ficando, em consequência, o cargo da interessada enquadrado na seguinte conformidade (C = Concessão, R = Retificação, A = Anulação):

R-02/11/89-LC 645/89-06/03/90-de 27-C para 09-C;

R-01/07/90-LC 664/91-12/11/91-de 09-C para 13-C;

R-01/08/90-LC 664/91-12/11/91-de 13-C para 15-C;

R-01/09/90-LC 664/91-12/11/91-de 15-C para 17-C;

R-01/10/90-LC 664/91-12/11/91-de 17-C para 19-C;

R-01/01/91-Apostila Adicional de Magistério- 21/01/91- de 19-C para 20-C;

R-01/01/91-Promoção Mérito-27/02/91- 20-C para 21-C; R-01/04/91-Lei 7410/1991-25/09/91-de 21-C para 23-C; R-01/07/91-Lei 7533/1991-20/12/91-de 23-C para 25-C; R-01/08/91-Lei 7578/91 e 7639/91-24/03/92-de 25-C para 26-C;

R-01/09/91-Lei 7578/91 e 7639/91-24/03/92-de 26-C para 27-C;

R-01/10/91-Lei 7.795/92-06/10/92-de 27-C para 28-C;

R-01/11/91-Lei 7.796/92-06/10/92-de 28-C para 29-C;

R-01/12/91-Lei 7.796/92-06/10/92-de 29-C para 30-C;

R-01/01/92-LC 677/92-12/12/92-de 30-C para 31-C;

R-01/02/92-LC 677/92-12/12/92-de 31-C para 32-C;

R-05/03/92-Promoção Grau Antiguidade-18/05/93 de 32-C para 32-D;

R-01/04/92-LC 692/92-27/04/93-de 32-D para 35-D;

R-01/05/92-LC 692/92-27/04/93-de 35-D para 36-D;

R-01/06/92-LC 692/92-27/04/93-de 36-D para 37-D;

R-01/07/92-LC 692/92-27/04/93-de 37-D para 38-D;

R-01/08/92-LC 692/92-27/04/93-de 38-D para 39-D;

R-01/09/92-LC 692/92-27/04/93-de 39-D para 40-D;

R-01/10/92-LC 707/93-15/05/93-de 40-D para 42-D;

R-01/11/92-LC 707/93-15/05/93-de 42-D para 44-D;

R-01/12/92-LC 707/93-15/05/93-de 44-D para 46-D;

R-01/01/93-Artº 48 da LC 444/85-08/04/93-de 46-D para 47-D; R-01/01/93-LC 707/93-29/05/93-de 47-D para 49-D;

R-01/02/93-LC 707/93-29/05/93-de 49-D para 51-D;

R-01/03/93-LC 707/93-29/05/93-de 51-D para 53-D;

R-01/04/93-LC 472/93-22/06/94-de 53-D para 55-D;

R-01/05/93-LC 472/93-22/06/94-de 55-D para 57-D;

R-01/06/93-LC 742/93-22/06/94-de 57-D para 59-D;

R-01/07/93-LC 742/93-22/06/94-de 59-D para 61-D;

R-01/08/93-LC 742/93-22/06/94-de 61-D para 63-D;

R-01/08/93-LC 748/93-17/11/94-de 63-D para 67-D;

R-01/01/95-Adicional de Magistério 01/08/95-de 67-D para 68-D;

R-01/03/95-Artº 54 da LC 444/85-10/03/94-de 68-D para 71-D;

R-29/06/95-Artº 54 da LC 444/85-11/04/96-de 71-D para 74-D.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SOROCABA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 02-10-2020. Cessando, a partir de 02-10-2020 os efeitos da Portaria de 23-02-2016 publicada em 24-02-2016, na parte que designou LEIA SANDRA BOARO PIROLO, RG: 18.664.308, PEB-II, SQF-I-QM, para exercer as funções de Professor Coordenador junto ao CEL da EE “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque”, município e Diretoria de Ensino – Região Sorocaba.

Designando, a vista da competência conferida pelo artigo 19, combinado com o artigo 23, ambos da Resolucao SE-81, de 04/11, publicada no D.O. de 05-11-2009, para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador do Centro de Estudos de Línguas (CEL) na EE Dr. Júlio Prestes de Albuquerque, a partir de 02-10-2020, CAMILA GARCIA FERRAZ DE LIMA, RG. 34.190.520-3 (DI:1), PEB-II, SQC-II-QM, fazendo jus a Jornada Básica de trabalho docente e 10 horas semanais de carga suplementar, classificada na EE “Dr. Júlio Prestes de Albuquerque”, no município e Diretoria de Ensino - Região de Sorocaba.Portaria nº 088/2020

APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 02-10-2020 Retificação D.O.E.: 29/09/2020

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial, constante no PJ. º. 0010932-24.2019.8.26.0053, 11ª Vara da Fazenda Pública, Ação encabeçada por NEUSA MARIA SCORZA COLLI e outros, proposta por ALTINO PEREIRA DOS SANTOS, RG 2.699.873, PEB II, aposentado SPPREV, então classificado na EE Dr. JULIO P.ALBUQUERQUE, no município e Diretoria de Ensino Região Sorocaba, faz jus ao reconhecimento do direito à incorporação dos décimos (cinco) da diferença remuneratória (art. 133 CE/SP) referente ao cargo de Assessor de Diretor de Escola, nos termos da r.Sentença e v.Acordão. Onde se lê cinco, leia-se quatro; Assessor de Diretor de Escola, leia-se Vice Diretor de Escola.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA de 02-10-2020

AUTORIZANDO, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE. de 23/11/2011 a:

EE. DR. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE

LEIA SANDRA BOARO PIROLO, RG: 18.664.308, DI:1, PEB II, SQF- -I-QM, classificada e em exercício na EE. DR. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE, em Sorocaba, Diretoria de Ensino Sorocaba, 30 dias referente ao período aquisitivo de 02/01/2002 a 10/02/2010. CERTIDÃO Nº 289/2012- PULP Nº 0676/0084/2012.

Despacho do Diretor de Escola de 02-10-2020.

Expedindo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81 combinado com o artigo do Decreto 41.915/97 o seguinte Ato Decisório:

“ EE GUMERCINDO GONÇALVES”

Acumulação Legal

Ato Decisório nº 648/2020 - Zoraide Aparecida Gomes , RG.: 13.559.117, PEB-I, SQF-I-QM , com Sede na E.E. Gumercindo Gonçalves, Diretoria de Ensino de Sorocaba , período da manhã , acumulando como Professor de Educação Básica I na EM Profº Flávio de Souza Nogueira, Prefeitura Municipal de Sorocaba no período da tarde. Acumulação Legal

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUMARÉ

DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DE SUMARÉ

PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 2-10-2020

"À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVI-19, fica o servidor abaixo relacionado afastado 13 dias a partir de 28-9-2020:

ANTHONY TANNER, RG 27.628.730-7, PEB II, DESIGNADO PCNP NA DIRETORIA DE ENSINO DE SUMARÉ.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUMARÉ

Apostila do Diretor do Centro Recursos Humanos, de 02/10/2020

Concedendo Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento no artigo 129 da C.E.89, por contar com mais cinco anos de efetivo exercício ao funcionário/servidor abaixo identificado:

RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA FELIZ DA SILVA, RG 22.923.356-9, AGO-SQC-II-QM, lotada na EE profª Alice Antenor de Souza, a partir de 26/05/2017, totalizando 1º ATS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

TAQUARITINGA

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA

Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos de, 2-10-2020

CONCEDENDO, com Fundamento Legal Artigo 198 da Lei nº 10.261/68, alterada pela Lei nº 10.261/68 alterada pela Lei Complementar nº 1054/2008 e Lei Complementar nº 1.196/2013 e Resolução SGP 36/2013, 180 dias de Licença-gestante a partir de 27-9-2020 a LARISSA FERNANDA CAMPREGHER FERNANDES RG.30.901.424-4, Secretário (a) de Escola e designado (a) Gerente de Organização Escolar - DI:1-SQC-III-QAE-SE, classificada na EE Profº Drº Ariovaldo da Fonseca em Ibitinga, Diretoria de Ensino Região de Taquaritinga.

DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE TAQUARITINGA

Portarias da Dirigente Regional de Ensino de 02/10/2020 Cessando a partir de 19/09/2020, os efeitos da Portaria de 31/08/2018, pb. 01/09/2018, na parte que designou para exercer as funções de Diretor de Escola, cargo vago, na EE Profº Abdalla Miguel, em Tabatinga, DER/Taquaritinga, a docente abaixo identificada: LUCIANA CRISTINA LOPES, RG 30.464.285 – X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE Profº Fernando Brasil, em Tabatinga- DER/ Taquaritinga.

Designando, a partir de 25/09/2020, com fundamento no artigo 22 da LC. 444/85, combinado com a Res. SE 82/2013, alterada pela Resolução 42/2014 para responder pelo cargo de Diretor de Escola, da Classe de Suporte Pedagógico, Cargo Vago, por tempo indeterminado na EE Abdalla Miguel, em Tabatinga--DER/Taquaritinga, em virtude de demissão do Titular de cargo, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais: LUCIANA CRISTINA LOPES, RG 30.464.285-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM-SE, classificada na EE PROF. FERNANDO BRASIL, em Tabatinga-DER/Taquaritinga.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAUBATÉ

DIRETORIA DE ENSIONO-REGIÃO DE TAUBATÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 2-10-2020

Designando

À vista da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/2008, combinado com o artigo 8º da Resolução SE 75 de 30/12/2014, alterada pela Resolução SE 03 de 12/01/2015 e, com fundamento no artigo da Lei Complementar nº 836/97, para o posto de trabalho de Professor Coordenador:

SIMONE MARGARETTE DE LIMA MACHADO RAMOS, 16.764.870-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Prof. Gentil de Camargo, em Taubaté, para a partir de 24/09/2020, exercer a função de Professor Coordenador do Ensino Médio na mesma unidade escolar.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 2-10-2020

Prorrogando auxílio maternidade concedido na publicação de DO de 04/07/2020, em nome de JESSICA RAFAELA RODRIGUES DE JESUS, PEB II, Categoria O, da EE Profª Luciana Damas Bezerra, em Caçapava, que concedeu 120 dias a partir de 28/06/2020, em cumprimento ao expedido em âmbito de Mandado de Segurança, processo nº 1002645-71.2020.8.26.0101, onde foi deferida a liminar requerida para prorrogação de licença maternidade por mais 60 dias, a partir de 26/10/2020 a 24/12/2020, totalizando 180 dias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPA

PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Portaria Dirigente Regional de Ensino de 01-10-2020

CONCEDENDO, Licença Gestante, com fundamento no artigo 198 da Lei 10.261/68, alterada pela Lei Complementar 1054/08 e Lei Complementar 1196/13 e Resolução SGP 36/2013, 180 (cento e oitenta) dias a partir de 21/09/2020, ANA LÚCIA JACINTA DOS SANTOS, RG. 42.215.906-2, PEB II, SQC-I-QM, EV, CD, classificada e em exercício na E.E. Prof. Maria Helena Basso Antunes, município de Parapuã/SP- jurisdicionada a Diretoria de Ensino Região de Tupã.

Portaria Dirigente Regional de Ensino de 02-10-2020

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68:-30 dias a CLEUZA APARECIDA GOMES, RG 3.708.594-3, Diretor de Escola, SQC-II-QM, classificado na EE de João Ramalho, em João Ramalho, referente ao período de 04/07/2013 a 02/07/2018. Certidão nº 117/2018 – (PULP. 955673/2018- DERT).

30 dias a ROSÂNGELA RUIZ GOMES, RG 24.201.744-7, Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificado na Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente ao período de 06/12/2003 a 03/12/2008. Certidão nº 242/2008 – (PULP. 2130444/2018-DERT).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TUPÃ

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

Apostila Dirigente Regional de Ensino de 01-10-2020

Em virtude de Divórcio

MARIA APARECIDA TEIXEIRA DOURADO PACANARO, R.G. 15.252.421-6, PEB II, SQF-I-QM, da E.E. Sylvio de Giulli, em Iacri/SP, passa a assinar o nome de MARIA APARECIDA TEIXEIRA DOURADO.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO -REGIÃO DE TUPÃ

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Portaria Diretor de Escola de 01-10-2020

CONCEDENDO

AUXÍLIO DOENÇA, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE e 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – Contrato com Tempo Determinado – Categoria O:

MARLENE APARECIDA RAMOS STEFANINI, RG. 22.064.561-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Dona Maria Barbiéri de Freitas, em Herculândia/SP: 15 (quinze) dias, período de 15/09/2020 a 28/09/2020;

MARLENE APARECIDA RAMOS STEFANINI, RG. 22.064.561-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Dona Maria Barbiéri de Freitas, em Herculândia/SP: 15 (quinze) dias, período de 30/09/2020 a 14/10/2020;

DAIANE SILVA TOZO PEREIRA, RG. 40.196.198-9, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Prof. Carmen da Silva Pinto, em Iacri/SP: 15 (quinze) dias, período de 14/09/2020 a 28/09/2020;

OLGA TOGNON VERONEZ, RG. 20.631.733-5, PEB II, SQF-I-QM, Categoria O, da E.E. Parque das Nações, em Bastos/SP: 15 (quinze) dias, período de 18/09/2020 a 02/10/2020.

Portaria Diretor de Escola de 02-10-2020

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação da L.C. 1048/08:-15 dias a SÔNIA MARIA DE GOUVEIA BISPO, RG: 17.020.637-3, Agente de Organização, SQC-III-QAE, classificada na EE Dr. Irineu Buller Almeida, em Bastos referente aos períodos de 05/09/2013 a 03/09/2018. Certidão 151/2018 (PULP. –1401456/2018).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

VOTORANTIM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola

Concedendo, com fundamento no artigo 476da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 88213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99., 9 (nove) dias de Licença Saúde no período de 23-09-2020 a 01-10-2020 a CAMILA PICOLI CAMARGO, RG. 43270008, cargo/função: PEB I, categoria O, da EE Prof.ª Selma Maria Martins Cunha, em Votorantim.

Educação I

GABINETE DO SECRETÁRIO

PUBLICAR EM: 03/10/2020

-Dir. Ens. Regiao Centro Oeste

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organização Escolar-Georgina Cristina Costa dos Santos,RG 34900280,F/N=01--I,

EE Odair M.Silva-Mandela,CTD.5/2019,pub 14/11/2019,vig 15/09/2020

-Dir. Ens. Regiao Leste 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Rosemeire Batista dos Santos,RG 22139107,F/N=01-I,

EE Joao Doria-Deputado,CTD.115/2019,pub 23/03/2019,vig 14/08/2020

-Dir. Ens. Regiao Leste 3

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica I-Helena Aparecida Casemiro,RG 23259360,F/N=01-I,

EE Alcides Boscolo-Prof.,CTD.5/2019,pub 07/02/2019,vig 27/07/2020

-Dir. Ens. Regiao Norte 2

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica I-Cecilia Maria da Rocha,RG 7477938,F/N=01-I,

EE David Eugenio Santos-Prof.,CTD.11/2020,pub 07/02/2020,vig 10/02/2020

-Gilberto da Silva Cruz,RG 10155289,F/N=01-I,

EE Marly Diva Bonfanti-Profa.,CTD.302/2019,pub 14/05/2019,vig 09/12/2019

-Dir. Ens. Regiao de Bauru

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Jeferson Armindo de Freitas Fujisawa,RG 35075794,F/ N=01-I,

EE Ayrton Busch-Prof.,CTD.90/2020,pub 08/02/2020,vig 30/09/2020

-Dir. Ens. Regiao Itapetininga

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Contratando, nos termos do artigo 13 do Decreto 54.682/09, para exercer a funcao docente:

-Professor Educacao Basica I-Roseli Vieira Pinto de Sa,RG 12171368,

EE Fernando Guedes Moraes-Pro F/N=01-IV a partir de 21/09/2020

-Dir. Ens. Regiao de Itu

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Bruna Rodrigues Pinheiro dos Santos,RG 42314429,F/ N=01-I,

EE Benedita Rezende-Profa.,CTD.198/2019,pub 12/04/2019,vig 23/09/2020

-Julio Cesar Aparecido,RG 33203360,F/N=01-I,

EE Estacao George Oetterer,CTD.69/2019,pub 09/02/2019,vig 14/09/2020

-Dir. Ens. Regiao de Limeira

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica I-Stephanny Francielly Alves Moutinho,RG 47924211,F/ N=01-IV,

EE Manuel Alves-Conego,CTD.410/2019,pub 12/11/2019,vig 24/09/2020

-Dir. Ens. Regiao Pirassununga

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, com fundamento no inciso IV do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Alexandre Jose de Paula,RG 29783302,F/N=01-I,

EE Osmarina Sedeh Padilha-Prof,CTD.76/2018,pub 02/03/2018,vig 30/09/2020

-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Professor Educacao Basica II-Jose Luis Hortenci Junior,RG 43966986,F/N=01-I,

EE Barros-Conego,CTD.207/2020,pub 03/03/2020,vig 30/09/2020