Página 504 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 5 de Outubro de 2020

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 5 meses
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178. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0005107-55.2017.8.19.0024 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Ação: 0005107-55.2017.8.19.0024 Protocolo: 3204/2020.00629756 - APTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ ADVOGADO: KAREN ROCHA CANDIDO OAB/RJ-164861 APDO: MARIA BETANIA ARAUJORNANDES DE ABREU ADVOGADO: ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA OAB/RJ-112248 Relator: DES. NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA

179. REMESSA NECESSARIA 0008436-92.2019.8.19.0028 Assunto: Adicional de Horas Extras / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0008436-92.2019.8.19.0028 Protocolo: 3204/2020.00533458 - AUTOR: BENESIO DA SILVA ADVOGADO: JOÃO ROBERTO SUHETT SANTOS OAB/RJ-201878 REU: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO OAB/RJ-093227 ADVOGADO: LIVIA MUSSI DE OLIVEIRA SANT'ANA OAB/RJ-119285 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

180. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0010216-74.2018.8.19.0037 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Ação: 0010216-74.2018.8.19.0037 Protocolo: 3204/2020.00537827 - APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APDO: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APDO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES OAB/RJ-131300

Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública

181. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0020739-33.2018.8.19.0042 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Ação: 0020739-33.2018.8.19.0042 Protocolo: 3204/2020.00543270 - APTE: MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS ADVOGADO: LUCIANE AMARAL MICHELLI OAB/RJ-098450 APDO: MARIA ALICE KAPPAUN DE AZEVEDO SOARES ALTGOTT ADVOGADO: RICARDO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/RJ-056688 Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

182. REMESSA NECESSARIA 0072195-63.2009.8.19.0001 Assunto: Revisão / Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0072195-63.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00548402 - AUTOR: HELENA MARIA FORTUNATO FAIA AUTOR: ROSANA MARIA FORTUNATO FAIA ADVOGADO: VERONICA DOS SANTOS CLARO OAB/RJ-156828 ADVOGADO: ANDRE LUIZ MARTINS CAMBESES OAB/RJ-163248 REU: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: NATALIA AMITRANO VARGAS Relator: DES. SANDRA SANTAREM CARDINALI

183. REMESSA NECESSARIA 0252403-27.2018.8.19.0001 Assunto: Licença Prêmio / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PÚBLICA Ação: 0252403-27.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00581702 - AUTOR: GENIVALDO LIMA SANTANA ADVOGADO: FRANCIS HAMER BULLOS OAB/RJ-212092 ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO OAB/RJ-210212 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Relator: DES. WILSON DO NASCIMENTO REIS

id: 3590418

*** DGJUR - SECRETARIA DA 26ª CÂMARA CÍVEL ***

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ADITAMENTO EDITAL-PAUTA

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FACO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. PRESIDENTE DA (O) VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O PRESENTE ADITAMENTO À PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL DO PROXIMO DIA 22/10/2020, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 11:00, NA QUAL TAMBÉM SERÃO JULGADOS OS SEGUINTES PROCESSOS:

001. MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0029481-08.2020.8.19.0000 Assunto: Acesso a Informação (Lei 12.527/11)/ Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Protocolo: 3204/2020.00250743 - IMPETRANTE: SIGCORP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ADVOGADO: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA OAB/RS-014877 IMPETRADO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Relator: DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA Funciona: Ministério Público

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053130-36.2019.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Ação: 0000617-91.2006.8.19.0212

Protocolo: 3204/2019.00521396 - AGTE: RODOLPHO ALEXANDRE VIEIRA CALILE ADVOGADO: LUIZ FERNANDO FONSECA ROCHA OAB/RJ-206599 AGDO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADVOGADO: GENESSY GOUVÊA DE MATTOS OAB/RJ-037378 Relator: JDS. DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0010512-42.2020.8.19.0000 Assunto: Duplicata / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: VALENCA 1 VARA Ação: 0003965-27.2016.8.19.0064 Protocolo: 3204/2020.00109337 - AGTE: MARCELLA MORAES RICHA VALE ADVOGADO: PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES OAB/RJ-180053 ADVOGADO: EDUARDO LIMA GUIMARAES COSTA OAB/RJ-187232 AGDO: WCE FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME ADVOGADO: ANTONIO MARCUS ERMIDA OAB/RJ-097983 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO