Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2020

Diário Oficial da União
há 10 meses
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DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL

DIVISÃO DE PESSOAL

ATO Nº 3, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

O COORDENADOR-GERAL, SUBSTITUTO, DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 7º, da Portaria nº 205, de 27 de Abril de 2015 e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 E, apartamento 303 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Henri Yves Pinal Carrières, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 A, apartamento 408 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Marcelo Ramos Araújo, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, apartamento 401 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Felipe Dutra de Carvalho Heimburger, Primeiro Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 G, apartamento 204 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Felipe Eduardo Liebl, Segundo Secretário.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207 E, apartamento 611 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Félix Baes Baptista de Faria, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316 D, apartamento 604 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Adalnio Senna Ganem, Ministro de Primeira Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 402 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Luis Alberto Fernández Y Sagarra, Conselheiro.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, apartamento 203 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Leandro Zenni Estevão, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 H, apartamento 405 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Bruna Vieira de Paula, Primeira Secretária.

Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402 H, apartamento 303 de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Fábio Rossi Miguez de Mello, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 215 G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Renato de Alencar Lima, Conselheiro.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Christian Vargas, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Felipe Hees, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Silvia Rocha de Sousa Mahmoud Ali, Oficial de Chancelaria.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307 I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Helder Gonzales, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Maurício da Costa Carvalho Bernardes, Conselheiro.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Bruna Vieira de Paula, Primeira Secretária.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 316 D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Marco Antonio Nakata, Ministro de Segunda Classe.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 A, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Paulo Henrique Ribeiro Zerbinati, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108 H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Thiago de Faria Miranda, Primeiro Secretário.

Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213 C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto nº 980/93, a Marcus Henrique Morais Paranaguá, Conselheiro.

MATHEUS FREITAS ROCHA BASTOS

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.531, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear SOLANGE DE ALMEIDA BARROS, para exercer o cargo de Coordenadora de Planejamento, código DAS-101.3, nº 05.0537, do Hospital Federal de Bonsucesso, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.

EDUARDO PAZUELLO

PORTARIA Nº 2.650, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ADRIANA FORTALEZA ROCHA DA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora-Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde, código FCPE-101.4, nº 37.0021, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

EDUARDO PAZUELLO

PORTARIA Nº 2.674, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS DIAS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código FCPE-101.1, nº 35.0265, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

EDUARDO PAZUELLO

PORTARIA Nº 2.676, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que consta no Processo nº 25000.019842/2017-12 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00361/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 26 de agosto de 2020, e do DESPACHO nº 04275/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 23 de setembro de 2020, aprovados pelo DESPACHO n º 04321/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 29 de setembro de 2020, proferido pelo Consultor Jurídico Adjunto, que adota como razões de decidir, resolve:

DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.019842/2017-12 em relação a FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS, servidor ocupante do cargo de Assistente de Administração, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, matrícula no SIAPE nº 6474238, uma vez que, embora provado o descumprimento dos deveres funcionais previstos no artigo 116, incisos I e II e a infração à proibição prevista no art. 117, VI, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, restou caracterizada a prescrição da pretensão administrativa disciplinar da Administração Pública no tocante à aplicação da correspondente penalidade de suspensão, nos termos dos artigos 128 e 130, c/c com o art. 142, inciso II, do mesmo Diploma Legal.

EDUARDO PAZUELLO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.252/GM/MS, de 26 de agosto de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2020, Seção 2, página 29, onde se lê: "da Secretaria Executiva.", leia-se: "da Secretaria Executiva, ficando dispensa da referida função, a partir de 27 de agosto de 2020, ADRIANA LOUISE DA SILVA.".

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

DIVISÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 2, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 9795/2019 combinadas com o inciso II do artigo do Decreto nº 3964/2001, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/FNS nº 26 de 23/09/2020, publicada no DOU de 25/09/2020.

DÁRCIO GUEDES JUNIOR

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA Nº 685, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011, resolve:

Designar JOANA D'ARCA CALDAS, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Atendimento de Pessoas, FCPE-101.1, código 05.0108, da Coordenação de Administração e Atendimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

ALEXANDRE MARTINELLI CERQUEIRA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/SAA nº 664, publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 22 de setembro de 2020, Seção 2, página 30, onde se lê: para substituir no período de 08/09/2020 a 07/10/2020. "; leia-se: para substituir no período de 08/09/2020 a 22/09/2020.".

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA

PARAÍBA

SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 312, DE 1º DE OUTUBRODE 2020.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº 2492/GM/MS, de 28/09/2017 publicada no D.O.U. nº 205, de 25/10/2017, Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:

Conceder Pensão por Morte a partir de 05/07/2020, a Sra. MARIA EMÍLIA DE GOUVEIA LIMA, na qualidade de CONJUGE, do ex-servidor aposentado o sr. JOSÉ DE SOUZA LIMA, matricula SIAPE nº 655508, do cargo de Agente Administrativo, NM, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, cabendo a beneficiária a cota parte de 1/1, do valor do benefício, a partir da data do falecimento do ex-servidor, ou seja: 05/07/2020 (Processo nº 25018.002636/2020-80).

ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARÃES