Página 159 da Caderno Judicial do Tribunal de Justiça do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 5 de Outubro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

GISELLE DA LUZ BRITO (EMBARGANTE)

ANTONIO GARCIA PEREIRA (EMBARGANTE)

MARIA DAS DORES PERES RODRIGUES (EMBARGANTE)

PEDRO PERES DE SOUSA (EMBARGANTE)

LENIR DE AQUINO SILVA (EMBARGANTE)

ZESMAR FERREIRA DE SOUSA (EMBARGANTE)

Advogado (s) Polo Ativo: ROGERIO CRISTINO CARLOTA DA SILVA OAB -GO35869 (ADVOGADO)

Parte (s) Polo Passivo: VALDETE APARECIDA VICENTE MARQUES DE

SOUZA (EMBARGADO)

Advogado (s) Polo Passivo: LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO

NETO OAB - GO26189 (ADVOGADO)

LUCIANO JOSE PEREIRA OAB - GO26446 (ADVOGADO)

Outros Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (CUSTOS

LEGIS)

Intimação ao (s) Embargado (s) para se manifestar (em) nos Embargos de

Declaração no prazo legal, nos termos do § 2º do art. 1023 CPC.

Intimação Classe: CNJ-61 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL

Processo Número: 1014281-63.2020.8.11.0000

Parte (s) Polo Ativo: PRIMUS INCORPORACAO E CONSTRUÇÃO LTDA

(EMBARGANTE)

Advogado (s) Polo Ativo: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS OAB -MT15401-O (ADVOGADO)

GILBERTO RONDON BORGES OAB - MT16606-O (ADVOGADO)

Parte (s) Polo Passivo: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTO DO SOL

(EMBARGADO)

Advogado (s) Polo Passivo: ANABELL CORBELINO SIQUEIRA DALTRO

OAB - MT13544-O (ADVOGADO)

Outros Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO

(CUSTOS LEGIS)

Intimação ao (s) Embargado (s) para se manifestar (em) nos Embargos de

Declaração no prazo legal, nos termos do § 2º do art. 1023 CPC.

Intimação Classe: CNJ-53 AGRAVO DE INSTRUMENTO

Processo Número: 1020475-79.2020.8.11.0000

Parte (s) Polo Ativo: GIRASSOL AGRÍCOLA LTDA. (AGRAVANTE)

Advogado (s) Polo Ativo: EDIR BRAGA JUNIOR OAB - MT4735-O

(ADVOGADO)

Parte (s) Polo Passivo: VERA LUCIA CAMARGO PUPIN (AGRAVADO)

JOSE PUPIN (AGRAVADO)

Advogado (s) Polo Passivo: OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA OAB

- SP196524-A (ADVOGADO)

Outros Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO

GROSSO (CUSTOS LEGIS)

“...Portanto, neste juízo provisório, não se encontram presentes os requisitos

que autorizam a concessão da medida postulada, vale dizer, a

verossimilhança da alegação e o perigo que resulta, se reservado seu exame

apenas para o final. Posto isso, nega-se a concessão da liminar postulada.

Intimem-se os agravados para apresentarem contraminuta. Após, colha-se

parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça.“ Cuiabá, 01 de outubro de 2020.

Des. Guiomar Teodoro Borges Relator

Distribuição de Processos Digitalizados

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ-50 APELAÇÃO CÍVEL

Processo Número: 0000524-85.2010.8.11.0059

Parte (s) Polo Ativo: M. P. D. E. D. M. G. (APELANTE)

Parte (s) Polo Passivo: G. R. D. S. (APELADO)

Advogado (s) Polo Passivo: MIRIAN APARECIDA DE SOUZA FERREIRA

OAB - MT12360-O (ADVOGADO)

Outros Interessados: D. S. D. N. A. (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)

R. S. N. (REPRESENTANTE/NOTICIANTE)

Certifico que o Processo nº 0000524-85.2010.8.11.0059 - Classe:

APELAÇÃO CÍVEL (198) – originariamente físico em 1º Grau, foi digitalizado

nos termos da Portaria nº 151/2018/PRES/TJMT, e distribuído

automaticamente no sistema PJE, em conformidade com a Resolução

185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. GUIOMAR

TEODORO BORGES. (Certidão gerada automaticamente pelo sistema).

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ-50 APELAÇÃO CÍVEL

Processo Número: 0040096-92.2016.8.11.0041

Parte (s) Polo Ativo: DAVID FERNANDO GORGONHA LUTZ (APELANTE)

Advogado (s) Polo Ativo: THOMAS JEFFERSON PEREIRA DE

FIGUEIREDO OAB - MT18052-O (ADVOGADO)

Parte (s) Polo Passivo: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE

ENERGIA S.A. (APELADO)

Certifico que o Processo nº 0040096-92.2016.8.11.0041 - Classe:

APELAÇÃO CÍVEL (198) – originariamente físico em 1º Grau, foi digitalizado

nos termos da Portaria nº 151/2018/PRES/TJMT, e distribuído

automaticamente no sistema PJE, em conformidade com a Resolução

185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DA DESA. SERLY

MARCONDES ALVES. (Certidão gerada automaticamente pelo sistema).

Disponibilizado 5/10/2020 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 10832 Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ-50 APELAÇÃO CÍVEL Processo Número: 0002384-22.2016.8.11.0024

Parte (s) Polo Ativo: JOAO CESAR AMARAL (APELANTE)

Advogado (s) Polo Ativo: MAYARA RODRIGUES ANDREGHETI OAB - MT 19779-A (ADVOGADO)

MARLOS RANGEL ARRUDA FERREIRA OAB - MT19791-O (ADVOGADO) Parte (s) Polo Passivo: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO)

Advogado (s) Polo Passivo: FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO OAB - MT7627-S (ADVOGADO)

Certifico que o Processo nº 0002384-22.2016.8.11.0024 - Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) – originariamente físico em 1º Grau, foi digitalizado nos termos da Portaria nº 151/2018/PRES/TJMT, e distribuído automaticamente no sistema PJE, em conformidade com a Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO. (Certidão gerada automaticamente pelo sistema).

Distribuição de Processos Digitalizados Classe: CNJ-50 APELAÇÃO CÍVEL Processo Número: 0003662-22.2015.8.11.0015

Parte (s) Polo Ativo: VILMAR AGOSTINI (APELANTE)

Advogado (s) Polo Ativo: ELPIDIO MORETTI ESTEVAM OAB - MT4877-A (ADVOGADO)

Parte (s) Polo Passivo: LENITA GARCIA GONCALVES MESQUITA (APELADO)

Advogado (s) Polo Passivo: GILMAR MESQUITA PAIVA OAB - MG41368-O (ADVOGADO)

Certifico que o Processo nº 0003662-22.2015.8.11.0015 - Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) – originariamente físico em 1º Grau, foi digitalizado nos termos da Portaria nº 151/2018/PRES/TJMT, e distribuído automaticamente no sistema PJE, em conformidade com a Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DA DESA. SERLY MARCONDES ALVES. (Certidão gerada automaticamente pelo sistema).

Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito

Privado

Informação

Informação Classe: CNJ-109 PETIÇÃO

Processo Número: 1020576-19.2020.8.11.0000

Parte (s) Polo Ativo: ARNO LUIZ VITTO (REQUERENTE)

Advogado (s) Polo Ativo: MURILO MATEUS MORAES LOPES OAB - MT 12636-O (ADVOGADO)

Parte (s) Polo Passivo: NEVASKA SORVETERIA LTDA - ME (REQUERIDO) MARIA ANTONIA DE SIQUEIRA (REQUERIDO)

Certifico que o Processo nº 1020576-19.2020.8.11.0000 – Classe: PETIÇÃO (241) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.

Acórdão

Acórdão Classe: CNJ-90 CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Processo Número: 1014034-82.2020.8.11.0000

Parte (s) Polo Ativo: JUÍZO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DA COMARCA DE CUIABÁ (SUSCITANTE)

Parte (s) Polo Passivo: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ (SUSCITADO)

Outros Interessados: WALDEMIR RODRIGUES (TERCEIRO INTERESSADO)

BANCO DO BRASIL SA (TERCEIRO INTERESSADO)

JOSE PETAN TOLEDO PIZZA OAB - MT15750-A (ADVOGADO)

ILDEVAN PIETRO GOMES LUZARDO PIZZA OAB - MT19679-A (ADVOGADO)

MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB - SP128341-S (ADVOGADO)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014034-82.2020.8.11.0000 Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) Assunto: [PASEP, Indenização por Dano Material, Competência] Relator: Des (a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES (A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES (A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DES (A). JOAO FERREIRA FILHO, DES (A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES (A). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO, DES (A). SEBASTIAO DE MORAES FILHO] Parte (s): [JUÍZO DA 4ª VARA DE DIREITO BANCÁRIA DA CAPITAL (SUSCITANTE), JUIZ DE DIREITO DA 9 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL (SUSCITADO), JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ (SUSCITADO), WALDEMIR RODRIGUES - CPF: 098.114.781-04 (TERCEIRO INTERESSADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (TERCEIRO INTERESSADO),

158