Página 94 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Novembro de 2011

Diário Oficial da União
há 9 anos
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À vista dos novos elementos constantes dos autos, em especial o relatório da Polícia Federal fls. 56, torno insubsistente o despacho concessório de permanência, publicado no Diário Oficial da União de 25/03/2010 pág. 138, tendo em vista não mais persistirem as condições que deram origem a concessão da permanência. Processo Nº 08458.005053/2009-05 - ZIYAD ABDALIAH HAMAD.

FERNANDO LOPES DA FONSECA

p/Delegação de Competência

DEFIRO o (s) pedido (s) de prorrogação do prazo de estada, do (s) temporário (s) item IV, abaixo relacionados:

Processo Nº 08354.006133/2010-71 - JONATHAN OLIVER DORVELUS, até 16/11/2011.

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA

p/Delegação de Competência

Diante dos novos elementos constantes dos autos e diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, torno insubsistente o ato indeferitório publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2011, Seção 1, pág. 676, para deferir o pedido de reconsideração autorizando a prorrogação do prazo de estada até 01/05/2012. Processo Nº 08000.005901/2011-61 - MARTIN FRANCISCO BELLOSO AGUILUZ.

Diante dos novos elementos constantes dos autos e diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, torno insubsistente o ato indeferitório publicado no Diário Oficial da União de 16/09/2011, Seção 1, pág. 44, para deferir o pedido de reconsideração autorizando a prorrogação do prazo de estada até 02/06/2012. Processo Nº 08000.003919/2011-28 -RAYLAN LUNTAYAO ESTANDARTE.

Diante dos novos elementos constantes dos autos e diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, torno insubsistente o ato indeferitório publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2011, Seção 1, pág. 676, para deferir o pedido de reconsideração autorizando a prorrogação do prazo de estada até 01/05/2012. Processo Nº 08000.007018/2011-13 - NIKOLAOS KAZANTSIDIS.

Diante dos novos elementos constantes dos autos e diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, torno insubsistente o ato indeferitório publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2011, Seção 1, pág. 28, para deferir o pedido de reconsideração autorizando a prorrogação do prazo de estada até 01/05/2012. Processo Nº 08000.006954/2011-07 -CHARALAMPOS MARKAKIS.

Diante dos novos elementos constantes dos autos e diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, torno insubsistente o ato indeferitório publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2011, Seção 1, pág. 28, para deferir o pedido de reconsideração autorizando a prorrogação do prazo de estada até 09/10/2012. Processo Nº 08000.002883/2011-65 -VYACHESLAV DRONOV

Diante dos novos elementos constantes dos autos e diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, torno insubsistente o ato indeferitório publicado no Diário Oficial da União de 26/09/2011, Seção 1, pág. 28, para deferir o pedido de reconsideração autorizando a prorrogação do prazo de estada até 21/01/2012. Processo Nº 08000.001089/2011-02 - ALEXEY ANTONENKO. Outrossim, informo que o estrangeiro deverá ser autuado por infringir o disposto no Art. 125, XVI da Lei 6.815/80 c/c Art. 67, § 3º do Decreto 86.715/81.

Diante dos novos elementos constantes dos autos e diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, torno insubsistente o ato indeferitório publicado no Diário Oficial da União de 05/10/2011, Seção 1, pág. 45, para deferir o pedido de reconsideração autorizando a prorrogação do prazo de estada até 01/05/2012. Processo Nº 08000.007017/2011-61 -NELSON JEOVANY RODRIGUEZ GIL. Outrossim, informo que o estrangeiro deverá ser autuado por infringir o disposto no Art. 125, XVI da Lei 6.815/80 c/c Art. 67, § 3º do Decreto 86.715/81.

Tendo em vista o pedido de cancelamento formulado pelo representante legal da empresa, julgo insubsistente o ato deferitório publicado no Diário Oficial de 20/05/2011, Seção I, pág.59, para determinar o arquivamento dos autos. Processo Nº 08000.019319/2010-09 - CARLOS DANIEL GALVEZ ARENEDA, DANIEL IGNACIO GALVEZ REYES, MARIA CONSUELO GALVEZ SUELO e PAMELA LUISA REYES ALARCON.

Tendo em vista o pedido de cancelamento formulado pelo representante legal da empresa, julgo insubsistente o ato deferitório publicado no Diário Oficial de 31/08/2010, Seção I, pág.58, para determinar o arquivamento dos autos. Processo Nº 08000.003393/2010-03 - SATISH KUMAR.

Tendo em vista o pedido de cancelamento formulado pelo representante legal da empresa, julgo insubsistente o ato deferitório publicado no Diário Oficial de 22/11/2010, Seção I, pág.55, para determinar o arquivamento dos autos. Processo Nº 08000.006932/2010-58 - TAKAO ISHIKAWA.

Tendo em vista o pedido de cancelamento formulado pelo representante legal da empresa, julgo insubsistente o ato deferitório publicado no Diário Oficial de 19/11/2010, Seção I, pág.60, para determinar o arquivamento dos autos. Processo Nº 08000.007353/2010-22 - ANTHONY THOMAS SKODA.

Tendo em vista o pedido de cancelamento formulado pelo representante legal da empresa, julgo insubsistente o ato deferitório publicado no Diário Oficial de 17/09/2010, Seção I, pág. 59, para determinar o arquivamento dos autos. Processo Nº 08018.023063/2009-01 - GUIDO HAUSMANN, PIERINA BETHSABE BUSTAMANTE QUINDE HAUSMAN, LIAM JOEL MARCO ANTONIO HAUSMANN e JIL ELENA RITA VICTORIA HAUSMANN.

JOSÉ AUGUSTO TOMÉ BORGES

p/Delegação de Competência

DEFIRO o (s) pedido (s) de prorrogação do prazo de estada, do (s) temporário (s) item V, abaixo relacionados:

Processo Nº 08000.013646/2011-20 - JOENARD JARIN MANICIO.

DEFIRO o (s) pedido (s) de prorrogação de estada no País, temporário item V, abaixo relacionado (s), ressaltando a necessidade de autuação na forma do disposto no Art. 125, XVI da Lei 6.815/80 c/c Art. 67, § 3º do Decreto 86.715/81.

Processo Nº 08000.012096/2011-21 - REX MICHAEL HERVAS MAIDO, até 23/11/2012

Processo Nº 08000.015148/2011-11 - JUN XU, até 30/06/2012

Processo Nº 08000.014950/2011-94 - RODOLFO DELOS SANTOS MACALINTAL, até 25/09/2013

Processo Nº 08000.012300/2011-12 - KITTY KURIAN, até 17/07/2012

Processo Nº 08000.014143/2011-71 - NORMAN VALERIAN FURTADO, até 18/12/2011

Processo Nº 08000.014140/2011-38 - ADINARAYANA PAPPU, até 18/12/2011

Processo Nº 08000.012310/2011-40 - ERIC DAVID RAMSEY,até 03/08/2013

Processo Nº 08000.012298/2011-73 - SAURABH SANTOSH DWIVEDI, até 17/07/2012

Processo Nº 08000.012182/2011-34 - WASHINGTON CARLOS CARBAJAL YBERICO, até 28/07/2013

Processo Nº 08000.012872/2011-93 - FERNANDO ESTRADA LOPEZ, até 07/08/2013

Processo Nº 08000.015037/2011-13 - LOU ANGELES BALAJADIA, até 27/03/2012

Processo Nº 08000.014931/2011-68 - JOELITO HERMOSO ARCEO, até 09/01/2012

Processo Nº 08000.014928/2011-44 - ROLANDO BAUTISTA FRANCO, até 09/01/2012

Processo Nº 08000.014559/2011-90 - GOVERDHAN SINGH, até 10/07/2012

Processo Nº 08000.014144/2011-16 - SURENDRAKUMAR VEERA SOLANKI, até 18/12/2011

Processo Nº 08000.015569/2011-42 - BJORN ARVE SOVIK FYLKESNES, até 13/05/2013

Processo Nº 08000.015533/2011-69 - JONIE ASUPARDO BORROMEO, até 25/09/2013

Processo Nº 08000.015147/2011-77 - MING DONG, até 30/06/2012

Processo Nº 08000.015190/2011-32 - ALFONSO SOLIJON BALIO JR, até 27/04/2012

Processo Nº 08000.015632/2011-41 - OSCAR DELOS SANTOS HIJALGA, até 11/04/2013.

FÁBIO GONSALVES FERREIRA

p/Delegação de Competência

Ministério da Pesca e Aquicultura

.

GABINETE DO MINISTRO

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERMINISTERIAL N 10,

DE 10 DE JUNHO DE 2011

(Publicada no DOU de 13-6-2011)

ANEXO I (*)

RELAÇÃO DETALHADA DAS MODALIDADES DE

PERMISSIONAMENTO INTEGRANTES DO MÉTODO DE LINHA

1.Linhas - Autorização de Pesca Principal

1.1. Modalidades e/ou petrechos: Espinhel horizontal (superfície)

Outras definições regionais ou locais: Espinhel boiado e Long-line

Espécie-alvo: Albacora laje (Thunnus albacares); Albacora branca (Thunnus alalunga); Albacora bandolim (Thunnus obesus)

Captura incidental: Agulhão branco (Tetrapturus albidus); Agulhão negro (Makaira nigricans), Cação-bico-doce (Galeorhinus galeus); Cação-cola-fina, caçonete (Mustelus schmitti) Tubarão - peregrino (Cetorhinus maximus) Cação-lixa, tubarão-lixa, Lambaru (Ginglymostoma cirratum) Tubarão - baleia (Rhincodon typus) Cação-anjo-espinhoso (Squatina Guggenheim) Cação-anjo-liso (Squatina occulta) Cação bicudo, cação espátula, Quati (Isogomphodon oxyrhynchus) Tubarão Raposa (Alopias supercilliosus), Peixe-serra, espadarte (Pristis pectinata, P. perotteti), Tubarão-limão, papa-areia (Negaprion brevirostris), Albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophrys), Albatroz-de-nariz-amarelo-do-atlântico (Thalassarche chlororhynchos), Albatroz-errante (Diomedea exulans), Albatrozde-Tristão (Diomedea dabbenena), Pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), Pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), Pardelão-prateado (Fulmarus glacialoides), Bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e Tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea)

Fauna acompanhante previsível: Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, cação lombo-preto (Carcharhinus falciformis) , Mako, cação anequim (Isurus oxyrinchus), Cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), Cação-espinho (Squalus blainville), Cação-malhado (Mustelus fasciatus), Agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri), Agulhão vela (Istiophorus albicans), Albacora azul (Thunnus thynnus), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Espadarte (Xiphias gladius), Bonito listrado (Katsuwonus pelamis), Bonito cachorro (Auxis thazard), Sarda (Sarda sarda), Cavala empige (Acanthocybium solandri), Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Peixe-lua (Mola mola), Dourado (Coryphaena hippurus), Peixe prego (Lepidocybium flavobrunneum, Ruvettus pretiosus), Cavalinha (Scomber japonicus), Raia santa (Rioraja agassizii), Raia carimbada (Atlantoraja cyclophora), Raia chita (Atlantoraja castelnaui), Raia emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), Raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis)

Autorização Complementar: Linha de mão (superfície), Espécies: Albacora laje (Thunnus albacares), Albacora branca (Thunnus alalunga), Albacora bandolim (Thunnus obesus), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, cação lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako (Isurus oxyrinchus), Agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri), Agulhão vela (Istiophorus albicans), Albacora azul (Thunnus thynnus), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Espadarte (Xiphias gladius), Bonito listrado (Katsuwonus pelamis), Bonito cachorro (Auxis thazard), Sarda (Sarda sarda), Cavala empige (Acanthocybium solandri), Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Dourado (Coryphaena hippurus)

Área de operação: Mar territorial;ZEE; e Águas internacionais

1.2. Modalidades e/ou petrechos: Espinhel horizontal (superfície)

Outras definições regionais ou locais: Espinhel boiado e Long-line

Espécie-alvo: Espadarte (Xiphias gladius)

Captura incidental: Agulhão branco (Tetrapturus albidus), Agulhão negro (Makaira nigricans), Cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), Cação-cola-fina, caçonete (Mustelus schmitti), Tubarão - peregrino (Cetorhinus maximus), Cação-lixa, tubarão-lixa, Lambaru (Ginglymostoma cirratum), Tubarão - baleia (Rhincodon typus), Cação-anjo-espinhoso (Squatina Guggenheim), Cação-anjo-liso (Squatina occulta), Cação bicudo, cação espátula, Quati (Isogomphodon oxyrhynchus), Tubarão Raposa (Alopias supercilliosus), Peixe-serra, espadarte (Pristis pectinata, P. perotteti), Tubarão-limão, papa-areia (Negaprion brevirostris), Albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophrys), Albatroz-de-nariz-amarelo-do-atlântico (Thalassarche chlororhynchos), Albatroz-errante (Diomedea exulans), Albatrozde-Tristão (Diomedea dabbenena), Pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), Pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), Pardelão-prateado (Fulmarus glacialoides), Bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e Tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea)

Fauna acompanhante previsível: Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, cação lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako, cação anequim (Isurus oxyrinchus), Cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), Cação-espinho (Squalus blainville), Cação-malhado (Mustelus fasciatus), Agulhão verde, agulhãoestilete (Tetrapturus pfluegeri), Agulhão vela, agulhão bandeira (Istiophorus albicans), Albacora azul (Thunnus thynnus), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Bonito listrado (Katsuwonus pelamis), Bonito cachorro (Auxis thazard), Sarda (Sarda sarda), Cavala empige (Acanthocybium solandri), Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Peixe-lua (Mola mola), Dourado (Coryphaena hippurus), Peixe prego (Lepidocybium flavobrunneum, Ruvettus pretiosus), Cavalinha (Scomber japonicus), Raia santa (Rioraja agassizii), Raia carimbada (Atlantoraja cyclophora), Raia chita (Atlantoraja castelnaui), Raia emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), Raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis)

Autorização Complementar: Linha de mão (superfície), Espécies: Albacora laje (Thunnus albacares), Albacora branca (Thunnus alalunga), Albacora bandolim (Thunnus obesus), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, cação lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako (Isurus oxyrinchus), Agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri), Agulhão vela (Istiophorus albicans), Albacora azul (Thunnus thynnus), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Espadarte (Xiphias gladius), Bonito listrado (Katsuwonus pelamis), Bonito cachorro (Auxis thazard), Sarda (Sarda sarda), Cavala empige (Acanthocybium solandri), Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Dourado (Coryphaena hippurus)

Área de operação: Mar territorial; ZEE; e Águas internacionais

1.3. Modalidades e/ou petrechos: Espinhel horizontal (superfície) - com isca-viva

Outras definições regionais ou locais: Espinhel de Itaipava Espécie-alvo: Dourado (Coryphaena hippurus)

Captura incidental: Agulhão branco (Tetrapturus albidus), Agulhão negro (Makaira nigricans), Cação-bico-doce (Galeorhinus galeus), Cação-cola-fina, caçonete (Mustelus schmitti), Tubarão - peregrino (Cetorhinus maximus), Cação-lixa, tubarão-lixa, Lambaru (Ginglymostoma cirratum), Tubarão - baleia (Rhincodon typus), Tubarão Raposa (Alopias supercilliosus), Peixe-serra, espadarte (Pristis pectinata, P. perotteti), Tubarão-limão, papa-areia (Negaprion brevirostris), Cação-anjo-espinhoso (Squatina guggenheim), Cação-anjoliso (Squatina occulta), Cação bicudo, cação espátula, Quati (Isogomphodon oxyrhynchus), Albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophrys), Albatroz-de-nariz-amarelo-do-atlântico (Thalassarche chlororhynchos), Albatroz-errante (Diomedea exulans), Albatrozde-Tristão (Diomedea dabbenena), Pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), Pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), Pardelão-prateado (Fulmarus glacialoides), Bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e Tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea)