Página 96 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Novembro de 2011

Diário Oficial da União
há 9 anos
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Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Cangulo, peroá (Balistes capriscus), Garoupa, Cherne pintado, Cherne verdadeiro (Epinephelus niveatus), Sirigado, badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci), Arabaiana, olho-de-boi (Seriola dumerili)

Autorização Complementar: Linha de mão (superfície), Espécie: Cavala (Scomberomorus cavalla)

Área de operação: Mar territorial NE

1.13. Modalidades e/ou petrechos: Linha/vara - com isca viva

Outras definições regionais ou locais:

Espécie-alvo: Bonito listrado (Katsuwonus pelamis)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Albacora laje (Thunnus albacares), Albacora branca (Thunnus alalunga), Albacora bandolim (Thunnus obesus), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombopreto, Cação-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako (Isurus oxyrinchus), Agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri), Agulhão vela (Istiophorus albicans), Albacora azul (Thunnus thynnus), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Espadarte (Xiphias gladius), Bonito cachorro (Auxis thazard), Sarda (Sarda sarda), Cavala empige (Acanthocybium solandri), Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Dourado (Coryphaena hippurus)

Autorização Complementar: Redes de cerco para captura de isca-viva: Espécies: sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis) (juvenil), Sardinha-cascuda (Harengula clupeola), Manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis ou Anchoa marinii), Manjubão (Lycengraulis grossidens), Anchoíta (Engraulis anchoita)

Área de operação: Mar territorial S/SE; e ZEE S/SE

1.14. Modalidades e/ou petrechos: Linha de mão (fundo)

Outras definições regionais ou locais:

Espécie-alvo: Peroá (Balistes capriscus), Garoupa, cherne pintado, cherne verdadeiro (Epinephelus niveatus), Corvina (Micropogonias furnieri)

Captura incidental: Raia Viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos percellens)

Fauna acompanhante previsível: Baiacu (Lagocephalus laevigatus), Pargo (Lutjanus purpureus), Dentão (Lutjanus jocu), Caranha (Lutjanus cyanopterus), Ariacó (Lutjanus synagris), Guaiúba (Ocyurus chrysurus), Pargo-piranga (Rhomboplites aurorubens), Pargo-rosa (Pagrus pagrus), Bagre-branco (Arius grandicassis), Bagre-de-fita (Bagre marinus), Bagre-de-penacho (Bagre bagre), Bagre (Genidens barbus, Netuma planifrons), Bagre-amarelo (Cathorops spixii), Bagre rosado (Genidens genidens, Genidens barbus), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, Cação-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako, cação anequim (Isurus oxyrinchus), Cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), Cação-espinho (Squalus blainville), Cação-malhado (Mustelus fasciatus), Sargo (Archosargus probatocephalus), Pampo (Trachinotus carolinus, Trachinotus falcatus, Trachinotus goodie), Pampo malhado (Trachinotus marginatus), Goete (Cynoscion jamaicensis), Betara (Menticirrhus americanus)

Autorização Complementar:

Área de operação: Mar territorial SE; e ZEE SE

1.15. Modalidades e/ou petrechos: Linha de mão (superfície)

Outras definições regionais ou locais: Corrico, Linha de Corso

Espécie-alvo: Cavala (Scomberomorus cavalla), Albacorinhas (Thunnus atlanticus)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Dourado (Coryphaena hippurus), Agulhão vela (Istiophorus albicans), Albacora laje (Thunnus albacares), Albacora branca (Thunnus alalunga), Albacora bandolim (Thunnus obesus), Bonito listrado (Katsuwonus pelamis)

Autorização Complementar: Rede de espera (superfície), Espécies: Serra (Scomberomorus brasiliensis), Bonito listrado (Katsuwonus pelamis), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombopreto, Cação-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako, cação anequim (Isurus oxyrinchus), Cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), Cação-espinho (Squalus blainville), Cação-malhado (Mustelus fasciatus), Sardinha-laje (Opisthonema oglinum), Agulha (Hyporamphus unifasciatus, Hemiramphus brasiliensis), Tainha (Mugil platanus ou Mugil liza) (Mugil platanus), Mugil liza), Anchova (Pomatomus saltatrix), Coruruca, Corvina (MIcropogonias furnieri), Timbira (Oligoplites saliens), Uritinga (Arius proops), Cavala (Scomberomorus cavalla)

Área de operação: Mar territorial N/NE (AP a BA); e ZEE N/NE (AP a BA)

1.16. Modalidades e/ou petrechos: Linha-garatéia com atração luminosa

Outras definições regionais ou locais: Jigging machine, Iscador automático

Espécie-alvo: Calamar Argentino (Illex argentinus), Calamar Vermelho (Ommastrephes bartramii)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Lula (Loligo sanpaulensis, Loligo surinamensis, Lolliguncula brevis, Doryteuthis plei, Sepioteuthis sepioidea)

Autorização Complementar:

Área de operação: ZEE S/SE

ANEXO II (*)

RELAÇÃO DETALHADA DAS MODALIDADES DE

PERMISSIONAMENTO INTEGRANTES DO MÉTODO DE EMALHE

2. Redes de espera - Autorização de Pesca Principal

2.1. Modalidades e/ou petrechos: Emalhe oceânico (superfície) - à deriva

Outras definições regionais ou locais: Malhão

Espécie-alvo: Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, Cação-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako, cação anequim (Isurus oxyrinchus), Cação-noturno (Carcharhinus signatus), Cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), Cação-espinho (Squalus blainville), Cação-malhado (Mustelus fasciatus)

Captura incidental: Albatroz-de-sobrancelha-negra (Thalassarche melanophrys), Albatroz-de-nariz-amarelo-do-atlântico (Thalassarche chlororhynchos), Albatroz-errante (Diomedea exulans), Albatroz-de-Tristão (Diomedea dabbenena), Pardela-preta (Procellaria aequinoctialis), Pardela-de-óculos (Procellaria conspicillata), Pardelãoprateado (Fulmarus glacialoides), Bobo-grande-de-sobre-branco (Puffinus gravis), Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), Tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), Peixe-boi marinho (Trichechus manatus), Boto-cinza (Sotalia guianensis), Golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), Golfinho-rotador (Stenella longirostris), Golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), Golfinho-comum (Delphinus delphis), Golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), Toninha (Pontoporia blainvillei), Baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), Baleia-cachalote (Physeter macrocephalus)

Fauna acompanhante previsível: Albacora laje (Thunnus albacares), Albacora branca (Thunnus alalunga), Albacora bandolim (Thunnus obesus), Agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri), Agulhão vela (Istiophorus albicans), Albacora azul (Thunnus thynnus), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Espadarte (Xiphias gladius), Bonito listrado (Katsuwonus pelamis), Bonito cachorro (Auxis thazard), Sarda (Sarda sarda), Cavala empige (Acanthocybium solandri), Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Dourado (Coryphaena hippurus)

Autorização Complementar:

Área de operação: ZEE S/SE; e Águas internacionais

2.2. Modalidades e/ou petrechos: Emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais ou locais: Caceio

Espécie-alvo: Tainha (Mugil platanus ou Mugil liza), Anchova (Pomatomus saltatrix), Sororoca, serra (Scomberomorus brasiliensis)

Captura incidental: Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), Tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), Peixe-boi marinho (Trichechus manatus), Boto-cinza (Sotalia guianensis), Golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), Golfinho-rotador (Stenella longirostris), Golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), Golfinho-comum (Delphinus delphis), Golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), Toninha (Pontoporia blainvillei), Baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), Baleia-cachalote (Physeter macrocephalus)

Fauna acompanhante previsível: Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, Cação-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako, cação anequim (Isurus oxyrinchus), Cação-noturno (Carcharhinus signatus), Cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), Cação-espinho (Squalus blainville), Cação-malhado (Mustelus fasciatus), Peixe-espada (Trichiurus lepturus), Serrinha, Cavala Pintada (Scomberomorus maculatus), Prejereba (Lobotes surinamensis), Guaivira (Oligoplites saliens) Pampo (Trachinotus falcatus) Pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), Pampo-listrado (Trachinotus goodei), Pampo-malhado (Trachinotus marginatus), Paru-branco (Chaetodipterus faber)

Autorização Complementar: Linha de mão (superfície), Espécies: Sororoca, serra (Scomberomorus brasiliensis), Cavala (Scomberomorus cavalla), Guaivira (Oligoplites saliens), Prejereba (Lobotes surinamensis), Robalo (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), Anchova (Pomatomus saltatrix)

Área de operação: Mar territorial S/SE

2.3. Modalidades e/ou petrechos: Emalhe oceânico (fundo) Outras definições regionais ou locais:

Espécie-alvo: Peixe sapo (Lophius gastrophysus)

Captura incidental: Raia Viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos percellens), Agulhão branco (Tetrapturus albidus) e negro (Makaira nigricans), Tubarão raposa (Alopias supercilliosus), Cação-bicodoce (Galeorhinus galeus), Cação-cola-fina, caçonete (Mustelus schmitti), Tubarão - peregrino (Cetorhinus maximus), Cação-lixa, tubarão-lixa, Lambaru (Ginglymostoma cirratum), Tubarão - baleia (Rhincodon typus), Cação-anjo-espinhoso (Squatina Guggenheim), Cação-anjo-liso (Squatina occulta), Cação bicudo, cação espátula, Quati (Isogomphodon oxyrhynchus), Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), Tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea)

Fauna acompanhante previsível: Abrótea de profundidade (Urophycis cirrata), Merluza (Merluccius hubbsi), Batata (Lopholatilus villarii), Namorado (Pseudopercis numida), Congro rosa (Genypterus brasiliensis), Caranguejo-real (Chaceon ramosae), Caranguejo-vermelho (Chaceon notialis), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, Cação-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako, cação anequim (Isurus oxyrinchus), Cação-noturno (Carcharhinus signatus), Cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), Cação-espinho (Squalus blainville), Cação-malhado (Mustelus fasciatus), Garoupa, cherne pintado, cherne verdadeiro (Epinephelus niveatus)

Autorização Complementar:

Área de operação: Mar territorial S/SE (profundidades superiores a 250 metros); e ZEE S/SE (profundidades superiores a 250 metros)

2.4. Modalidades e/ou petrechos: Emalhe costeiro (fundo) Outras definições regionais ou locais:

Espécie-alvo: Corvina (Micropogonias furnieri), Castanha (Umbrina canosai), Pescada (Cynoscion striatus), Abrotea (Urophycis brasiliensis)

Captura incidental: Raia Viola (Rhinobatus horkelii, Rinobatos percellens), Cação-anjo-espinhoso (Squatina Guggenheim), Cação-anjo-liso (Squatina occulta), Boto-cinza (Sotalia guianensis), Golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), Golfinho-rotador (Stenella longirostris), Golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), Golfinho-comum (Delphinus delphis), Golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), Toninha (Pontoporia blainvillei), Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartarugade-pente (Eretmochelys imbricata) Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), Tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea)

Fauna acompanhante previsível: Savelha (Brevoortia pectinata), Cabrinha (Prionotus punctatus) Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, Cação-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako, cação anequim (Isurus oxyrinchus), Cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), Cação-espinho (Squalus blainville), Cação-malhado (Mustelus fasciatus), Peixe-espada (Trichiurus lepturus, Trichiurus lepturus), Guavira (Oligoplites saliens), Linguado (Paralichthys brasiliensis, Paralichthys isósceles, Paralichthys triocellatus, Paralichthys patagonicus), Maria-luiza (Paralonchurus brasiliensis), Papa-terra, Betara (Menticirrhus americanus), Pescada amarela (Cynoscion acoupa), Pescada branca (Cynoscion leiarchus), Pescada bicuda (Cynoscion microlepidotus), Pescada cambucu (Cynoscion virescen), Pescadinha (Macrodon ancylodon), Raia santa (Rioraja agassizii), Raia carimbada (Atlantoraja cyclophora), Raia chita (Atlantoraja castelnaui), Raia emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), Raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), Anchova (Pomatomus saltatrix), Gordinho (Peprilus paru) (Peprilus paru) miracel, Merluza (Merluccius hubbsi), Tira-vira (Percophis brasiliensis), Congro rosa (Genypterus brasiliensis), Congro-preto (Conger orbignianus, Myrophis punctatus, Raneya brasiliensis), Namorado (Pseudopercis numida), Pargo rosa (Pagrus pagrus), Batata (Lopholatilus villarii), Bagre-branco, (Arius grandicassis); Bagre-de-fita, (Bagre marinus); Bagre-de-penacho (Bagre bagre), Bagre (Genidens barbus, Netuma planifrons); Bagre-amarelo (Cathorops spixii), Bagre rosado (Genidens genidens, Genidens barbus), Camarão branco (Litopenaeus schmitti), Robalo (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), Prejereba (Lobotes surinamensis), Vermelho (Lutjanus jocu, Ocyurus chrysurus), Sororoca, serra (Scomberomorus brasiliensis), Siri-mangue (Callinectes exasperatus), Siri-azul (Callinectes sapidus), Siri nema (Callinectes bocourti), Siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), Goete (Cynoscion jamaicensis)

Autorização Complementar:

Área de operação: Mar territorial S/SE; e ZEE S/SE

2.5. Modalidades e/ou petrechos: Emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais ou locais:

Espécie-alvo: Serra (Scomberomorus brasiliensis)

Captura incidental: Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), Tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea), Peixe-boi marinho (Trichechus manatus), Boto-cinza (Sotalia guianensis), Golfinho-de-dentes-rugosos (Steno bredanensis), Golfinho-rotador (Stenella longirostris), Golfinho-pintado-do-Atlântico (Stenella frontalis), Golfinho-comum (Delphinus delphis), Golfinho-nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), Baleia-jubarte (Megaptera novaeangliae), Baleia-cachalote (Physeter macrocephalus)

Fauna acompanhante previsível: Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, Cação-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako, cação anequim (Isurus oxyrinchus), Cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), Cação-espinho (Squalus blainville), Cação-malhado (Mustelus fasciatus), Beijuperá (Rachycentron canadum), Sardinha-laje (Opisthonema oglinum), Camurim, Robalo (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), Camurupim (Megalops atlanticus), Cavala (Scomberomorus cavalla), Cururuca, corvina (Micropogonias furnieri), Uritinga (Arius proops)

Autorização Complementar: Linha de mão (superfície), Espécies: Cavala (Scomberomorus cavalla), Dourado (Coryphaena hippurus), Albacora laje (Thunnus albacares), Albacora bandolim (Thunnus obesus)

Área de operação: Mar territorial N/NE; e ZEE N/NE

2.6. Modalidades e/ou petrechos: Emalhe costeiro (superfície)

Outras definições regionais ou locais:

Espécie-alvo: Sardinha-laje (Opisthonema oglinum)

Captura incidental: Tartaruga-verde (Chelonia mydas), Tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), Tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata) Tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea), Tartaruga-gigante (Dermochelys coriacea)

Fauna acompanhante previsível: Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, Cação-lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako, cação anequim (Isurus oxyrinchus), Cação-bagre (Squalus acanthias, Squalus cubensis), Cação-espinho (Squalus blainville), Cação-malhado (Mustelus fasciatus)