Página 99 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Novembro de 2011

Diário Oficial da União
há 9 anos
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complementar durante o defeso incidirá sempre em área diferente da pescaria da espécie alvo do defeso, cabendo a CTGP avaliar e aprovar a área com base nos dados de rastreamento remoto durante o período de pesca da espécie alvo, além de outras informações disponíveis,

sem prejuízo da definição pela CTGP de outras medidas de ordenamento.

(**) A Autorização de Pesca Complementar para a frota de arrasto de camarão rosa no litoral norte terá validade para as temporadas de pesca dos anos de 2011 e 2012, condicionado que a área de captura da pesca complementar durante o defeso incidirá sempre em área diferente da pescaria da espécie alvo do defeso, cabendo a CTGP avaliar e aprovar a área com base nos dados de rastreamento remoto durante o período de pesca da espécie alvo, além de outras informações disponíveis, sem prejuízo da definição pela CTGP de outras medidas de ordenamento.

ANEXO IV (*)

RELAÇÃO DETALHADA DAS MODALIDADES DE

PERMISSIONAMENTO INTEGRANTES DO MÉTODO DE CERCO

4. Redes de cerco - Autorização de Pesca Principal

4.1. Modalidades e/ou petrechos: Cerco

Outras definições regionais ou locais: Traineira

Espécie-alvo: Sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis) Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Sardinha-laje (Opisthonema oglinum), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Cavalinha (Scomber japonicus), Xixarro (Trachurus lathami) Anchoíta (Engraulis anchoita) Peixe-espada (Trichiurus lepturus), Manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis, Anchoa marinii), Sardinha-boca-torta (Cetengraulis edentulus) Savelha (Brevoortia pectinata) Gordinho (Peprilus paru), Carapau (Caranx crysus), Galo (Selene vomer), Peixe-galo (Selene setapinnis), Olhete (Seriola lalandi), Pampo (Trachinotus falcatus) Pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), Pampo-listrado (Trachinotus goodei), Pampo-malhado (Trachinotus marginatus), Paru-branco (Chaetodipterus faber), Xarelete (Caranx latus), Sardinha-cascuda (Harengula clupeola)

Autorização Complementar: Rede de cerco, Espécies: Tainha (Mugil platanus ou Mugil liza), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Xixarro (Trachurus lathami), Anchoíta (Engraulis anchoita), Peixe-espada (Trichiurus lepturus), Savelha (Brevoortia pectinata), Gordinho (Peprilus paru), Carapau, xerelete (Caranx crysus), Galo (Selene vomer), Peixe-galo (Selene setapinnis), Olhete (Seriola lalandi), Pampo (Trachinotus falcatus), Pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus) Pampo-listrado (Trachinotus goodei), Pampo-malhado (Trachinotus marginatus) Paru-branco (Chaetodipterus faber), Xarelete (Caranx latus), Xaréu (Caranx hippos), Guaivira (Oligoplites saliens)

Área de operação: Mar territorial SE; e ZEE SE

4.2. Modalidades e/ou petrechos: Cerco

Outras definições regionais ou locais: Traineira

Espécie-alvo: Sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis) Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Sardinha-laje (Opisthonema oglinum), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Cavalinha (Scomber japonicus), Xixarro (Trachurus lathami), Anchoíta (Engraulis anchoita) Peixe-espada (Trichiurus lepturus), Manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis, Anchoa marinii), Sardinha-boca-torta (Cetengraulis edentulus) Savelha (Brevoortia pectinata) Gordinho (Peprilus paru) Carapau (Caranx crysus), Galo (Selene vomer), Peixe-galo (Selene setapinnis) Olhete (Seriola lalandi), Pampo (Trachinotus falcatus) Pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), Pampo-listrado (Trachinotus goodei), Pampo-malhado (Trachinotus marginatus), Paru-branco (Chaetodipterus faber), Xarelete (Caranx latus), Sardinha-cascuda (Harengula clupeola)

Autorização Complementar: Rede de cerco, Espécies: Anchova (Pomatomus saltatrix), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Xixarro (Trachurus lathami), Anchoíta (Engraulis anchoita), Peixeespada (Trichiurus lepturus), Savelha (Brevoortia pectinata), Gordinho (Peprilus paru), Carapau, xerelete (Caranx crysus), Galo (Selene vomer), Peixe-galo (Selene setapinnis), Olhete (Seriola lalandi), Pampo (Trachinotus falcatus), Pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), Pampo-listrado (Trachinotus goodei), Pampo-malhado (Trachinotus

marginatus) Paru-branco (Chaetodipterus faber), Xarelete (Caranx latus), Xaréu (Caranx hippos), Guaivira (Oligoplites saliens)

Área de operação: Mar territorial SE; e ZEE SE

4.3. Modalidades e/ou petrechos: Cerco

Outras definições regionais ou locais: Traineira

Espécie-alvo: Sardinha verdadeira (Sardinella brasiliensis) Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Sardinha-laje (Opisthonema oglinum), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Cavalinha (Scomber japonicus) Xixarro (Trachurus lathami) Anchoveta (Engraulis anchoita) Peixe-espada (Trichiurus lepturus), Manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis ou Anchoa marinii), Sardinha-boca-torta (Cetengraulis edentulus) Savelha (Brevoortia pectinata) Gordinho (Peprilus paru) Carapau (Caranx crysus), Galo (Selene vomer), Peixe-galo (Selene setapinnis) Olhete (Seriola lalandi), Pampo (Trachinotus falcatus) Pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), Pampo-listrado (Trachinotus goodei), Pampo-malhado (Trachinotus marginatus), Paru-branco (Chaetodipterus faber), Xarelete (Caranx latus), Sardinha-cascuda (Harengula clupeola)

Autorização Complementar: Rede de cerco, Espécies: Bonito-listrado (Katsuwonus pelamis), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Xixarro (Trachurus lathami), Anchoíta (Engraulis anchoita), Peixe-espada (Trichiurus lepturus), Savelha (Brevoortia pectinata), Gordinho (Peprilus paru), Carapau, xerelete (Caranx crysus), Galo (Selene vomer), Peixe-galo (Selene setapinnis), Olhete (Seriola lalandi), Pampo (Trachinotus falcatus), Pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), Pampo-listrado (Trachinotus goodei), Pampo-malhado (Trachinotus marginatus) Paru-branco (Chaetodipterus faber), Xarelete (Caranx latus), Xaréu (Caranx hippos), Guaivira (Oligoplites saliens)

Área de operação: Mar territorial SE; e ZEE SE

4.4. Modalidades e/ou petrechos: Cerco

Outras definições regionais ou locais: Traineira

Espécie-alvo: Sardinha-laje (Opisthonema oglinum), Savelha (Brevoortia pectinata), Galo (Selene vomer), Peixe-galo (Selene setapinnis), Sardinha-cascuda (Harengula clupeola), Peixe-porco (Balistes capriscus), Sardinha-boca-torta (Cetengraulis edentulus), Xaréu (Caranx latus), Guaivira (Oligoplites saliens), Palombeta (Chloroscombrus chrysurus), Cavalinha (Scomber japonicus)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Garapau, xixarro (Trachurus lathami), Peixe-espada (Trichiurus lepturus), Manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis ou Anchoa marinii), Gordinho (Peprilus paru), Olhete (Seriola lalandi), Pampo (Trachinotus falcatus), Pampo-verdadeiro (Trachinotus carolinus), Pampo-listrado (Trachinotus goodei), Pampo-malhado (Trachinotus marginatus), Paru-branco (Chaetodipterus faber), Xarelete (Caranx latus)

Autorização Complementar:

Área de operação: Mar territorial SE/S; e ZEE SE/S, Identificar o perfil da frota para definir área de operação

4.5. Modalidades e/ou petrechos: Cerco

Outras definições regionais ou locais: Traineira

Espécie-alvo: Anchoíta (Engraulis anchoita)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Xixarro (Trachurus lathami), Peixe-espada (Trichiurus lepturus), Manjuba (Anchoa tricolor, Anchoa lyolepis ou Anchoa marinii)

Autorização Complementar:

Área de operação: Mar territorial S/SE; e ZEE S/SE

4.6. Modalidades e/ou petrechos: Cerco

Outras definições regionais ou locais: Traineira

Espécie-alvo: Bonito listrado (Katsuwonus pelamis)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Albacora laje (Thunnus albacares), Albacora branca (Thunnus alalunga), Albacora bandolim (Thunnus obesus), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombopreto (Carcharhinus falsiformis), Mako (Isurus oxyrinchus), Agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri), Agulhão vela (Istiophorus albicans), Albacora azul (Thunnus thynnus), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Espadarte (Xiphias gladius), Bonito listrado (Katsuwonus pelamis), Bonito cachorro (Auxis thazard), Sarda (Sarda sarda), Cavala empige (Acanthocybium solandri), Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Dourado (Coryphaena hippurus), Bonito-pintado (Euthynnus alletteratus), Olhete (Seriola lalandi)

Autorização Complementar:

Área de operação: Mar territorial S/SE; e ZEE S/SE

ANEXO V (*)

RELAÇÃO DETALHADA DAS MODALIDADES

DE PERMISSIONAMENTO INTEGRANTES

DO MÉTODO DE ARMADILHA

5. Armadilhas - Autorização de Pesca Principal

5.1. Modalidades e/ou petrechos: Covos

Outras definições regionais ou locais: Manzuá

Espécie-alvo: Lagosta verde (Panulirus laevicauda), Lagosta vermelha (Panulirus argus)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Lagosta pintada (Panulirus equinatus), Lagosta sapateira (Scyllarides deceptor, Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi), Polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis)

Autorização Complementar: Espinhel vertical, Espécies: Garoupa, cherne pintado, cherne verdadeiro (Epinephelus niveatus), Pescada amarela (Cynoscion acoupa), Siri-mangue (Callinectes exasperatus), Siri-azul (Callinectes sapidus), Siri nema (Callinectes bocourti), Siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), Sirigado, badejoquadrado (Mycteroperca bonaci), Arabaiana, olho-de-boi (Seriola dumerili), Sirigado, badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci), Garoupa, cherne pintado, cherne verdadeiro (Epinephelus niveatus), Garoupavermelha-de-abrolhos (Epinephelus morio), Badejo-mira (Mycteroperca acutirostris), Badejo-da-areia (Mycteroperca microlepis), Xaréu, garacimbora, xarelete (Caranx latus), Garaximpora, xaréu (Caranx hippos)

Área de operação: Mar territorial N/NE/SE (AP ao ES); e ZEE N/NE/SE (AP ao ES) (OBS: Área de operação da Autorização Complementar fora da área de ocorrência do pargo)

5.2. Modalidades e/ou petrechos: Covos

Outras definições regionais ou locais: Manzuá

Espécie-alvo: Lagosta verde (Panulirus laevicauda), Lagosta vermelha (Panulirus argus)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Lagosta pintada (Panulirus equinatus), Lagosta sapateira (Scyllarides deceptor, Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi), Polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis)

Autorização Complementar: Linha de mão (fundo), Espécies: Garoupa, cherne pintado, cherne verdadeiro (Epinephelus niveatus), Siri-mangue (Callinectes exasperatus), Siri-azul (Callinectes sapidus), Siri nema (Callinectes bocourti), Siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), Sirigado, badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci), Guaiúba (Ocyurus chrysurus), Ariacó (Lutjanus synagris), Cioba (Lutjanus analis), Dentão, carapitanga (Lutjanus jocu), Arabaiana, olho-de-boi (Seriola dumerili), Camurim, Robalo (Centropomus parallelus, Centropomus undecimalis, Centropomus ensiferus, Centropomus pectinatus), Camurupim (Megalops atlanticus), Beijupirá (Rachycentron canadum), Galo-do-alto (Alectis ciliaris), Xaréu, garacimbora, xarelete (Caranx latus), Garajuba, carapau, xerelete (Caranx crysus), Raia santa (Rioraja agassizii), Raia carimbada (Atlantoraja cyclophora), Raia chita (Atlantoraja castelnaui), Raia emplasto (Atlantoraja platana, Sympterygia bonapartii, Sympterygia acuta), Raia (Breviraja spinosa, Rajella purpuriventralis), Budião (Sparisoma chrysopterum), Saramunete (Pseudupeneus maculatus), Pampo (Trachinotus falcatus), Piraúna (Cephalopholis fulva), Caraúna (Acanthurus bahianus, A. chirurgus, A. coeruleus), Biquara (Haemulon plumierii), Sapuruna (Haemulon melanurum), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Cangulo, Peroá (Balistes capriscus)

Área de operação: Mar territorial N/NE/SE (AP ao ES); e ZEE N/NE/SE (AP ao ES)

5.3. Modalidades e/ou petrechos: Covos

Outras definições regionais ou locais: Manzuá

Espécie-alvo: Lagosta verde (Panulirus laevicauda), Lagosta vermelha (Panulirus argus)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Lagosta pintada (Panulirus equinatus), Lagosta sapateira (Scyllarides deceptor, Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi), Polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis)

Autorização Complementar: Linha de mão (superfície), Espécies: Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis)

Área de operação: Mar territorial N/NE/SE (AP ao ES); e ZEE N/NE/SE (AP ao ES)

5.4. Modalidades e/ou petrechos: Covos

Outras definições regionais ou locais: Manzuá

Espécie-alvo: Lagosta verde (Panulirus laevicauda), Lagosta vermelha (Panulirus argus)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Lagosta pintada (Panulirus equinatus), Lagosta sapateira (Scyllarides deceptor, Scyllarides brasiliensis, Scyllarides delfosi), Polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis)

Autorização Complementar: Rede de Emalhe de Superfície,

Espécie: Serra (Scomberomorus brasiliensis) Área de operação: Mar territorial N/NE/SE (AP ao ES); e ZEE N/NE/SE (AP ao ES)

5.5. Modalidades e/ou petrechos: Covos

Outras definições regionais ou locais:

Espécie-alvo: Pargo rosa (Pagrus pagrus)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Paru-branco (Chaetodipterus faber), Abrótea (Urophycis brasiliensis), Baiacu (Lagocephalus laevigatus)

Autorização Complementar:

Área de operação: Mar territorial S/SE; e ZEE S/SE

5.6. Modalidades e/ou petrechos: Covos

Outras definições regionais ou locais:

Espécie-alvo: Caranguejo vermelho (Chaceon notialis)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível:

Autorização Complementar:

Área de operação: Mar territorial S (ao sul do paralelo de 32º 00'S, profundidades superiores as 200 metros); e ZEE S (ao sul do paralelo de 32º 00'S, profundidades superiores as 200 metros)

5.7. Modalidades e/ou petrechos: Covos

Outras definições regionais ou locais:

Espécie-alvo: Caranguejo real (Chaceon ramosae)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível:

Autorização Complementar:

Área de operação: Mar territorial S/SE (ao sul do paralelo de 19º 00S, norte do paralelo 30º 00S, profundidades superiores a 500 metros); e ZEE S/SE (ao sul do paralelo de 19º 00S, norte do paralelo 30º 00s, profundidades superiores a 500 metros)

5.8. Modalidades e/ou petrechos: Covos

Outras definições regionais ou locais:

Espécie-alvo: Caranguejo de profundidade (Chaceon spp.) Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível:

Autorização Complementar: Espinhel horizontal (superfície), Espécies: Albacora laje (Thunnus albacares), Albacora branca (Thunnus alalunga), Albacora bandolim (Thunnus obesus), Tubarão azul (Prionace glauca), Tubarão lombo-preto, cação lombo-preto (Carcharhinus falciformis), Mako (Isurus oxyrinchus), Agulhão verde (Tetrapturus pfluegeri), Agulhão vela (Istiophorus albicans), Albacora azul (Thunnus thynnus), Albacorinha (Thunnus atlanticus), Espadarte (Xiphias gladius), Bonito listrado (Katsuwonus pelamis), Bonito cachorro (Auxis thazard), Sarda (Sarda sarda), Cavala empige (Acanthocybium solandri), Cavala (Scomberomorus cavalla), Serra (Scomberomorus brasiliensis), Dourado (Coryphaena hippurus)

Área de operação: ZEE N/NE

5.9. Modalidades e/ou petrechos: Covos

Outras definições regionais ou locais: Manzuá

Espécie-alvo: Saramunete (Pseudupeneus maculatus)

Captura incidental:

Fauna acompanhante previsível: Budião (Sparisoma chrysopterum), Cioba (Lutjanus analis), Caraúna (Acanthurus bahianus, A. chirurgus, A. coeruleus), Guaiúba (Ocyurus chrysurus), Polvo (Octopus vulgaris, Octopus insularis)

Autorização Complementar: Espinhel vertical e linha de mão (fundo), Espécies: Garoupa, cherne pintado, cherne verdadeiro (Epinephelus niveatus), Siri-mangue (Callinectes exasperatus), Siri-azul (Callinectes sapidus), Siri nema (Callinectes bocourti), Siri (Callinectes danae, Callinectes ornatus), Sirigado, badejo-quadrado (Mycteroperca bonaci), Cavala (Scomberomorus cavalla), Ariacó (Lutjanus