Página 2809 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Outubro de 2020

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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO VANESSA CAROLINA FERNANDES FERRARI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI MARTINS CARDOSO NASCIMENTO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0574/2020

Processo 0000619-85.2018.8.26.0005 (processo principal 1005732-71.2016.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Novo Tempo Serviços Imobiliários Ltda. - Leidiane Gomes Soares da Silva - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre o (s) ofício (s). Decorrido o prazo de 30 dias os autos serão arquivados. - ADV: PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP), ANA PAULA DE JESUS PAIXÃO (OAB 278301/SP)

Processo 0001852-49.2020.8.26.0005 (processo principal 1013216-74.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - Irevolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A - Crisalida Castro Marques - Providencie a parte interessada, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa para desarquivamento dos autos conforme comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3) “ No valor de R$ 33,47 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado. A taxa para desarquivamento deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0002035-88.2018.8.26.0005 (processo principal 0024324-93.2010.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - S.S.E.C.S.P.S. - Flavia Rodrigues de Lima - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: GLAUCIA CRISTINA DA SILVA MANGELO (OAB 335062/ SP), GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)

Processo 0003280-66.2020.8.26.0005 (processo principal 1008926-11.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Priscila Vidal Bolzani - Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre o (s) ofício (s). Decorrido o prazo de 10 dias os autos serão arquivados. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)

Processo 0003413-11.2020.8.26.0005 (processo principal 1003274-47.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Defeito, nulidade ou anulação - Marissol Araujo Fonseca - Aymore Credito Financiamento e Invvestimento S/A - Manifeste-se o autor/exequente, no prazo de 10 dias, sobre a petição retro e ofício juntado. Após os autos serão enviados à conclusão. - ADV: RODRIGO MASSAMI OSHIRO (OAB 220704/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)

Processo 0003922-39.2020.8.26.0005 (processo principal 1017319-85.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Samuel Fermiano Goes - Fleury S/A (A+ Medicina Diagnóstica) - Junte o exequente a planilha de débito atualizado. Nos termos do Provimento CSM 1864/2011 (TJSP), no qual se estabeleceu a cobrança do serviço de obtenção de informações fornecidas pelos Sistemas de Pesquisas, providencie o interessado o recolhimento prévio, para cada espécie de pesquisa (R$ 16,00) através de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisas). Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOSÉ CARLOS ANTUNES DA COSTA (OAB 309470/SP), MARIO AUGUSTO ROMANO ANTUNES DA COSTA (OAB 432438/SP)

Processo 0003929-31.2020.8.26.0005 (processo principal 1018454-69.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Bancários - Maria Aparecida da Silva Leme - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Tendo em vista decisão de fls. 49, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha o executado, se o caso, as custas finais (1% do montante satisfeito, em cumprimento ao disposto no artigo , inciso III, da Lei 11608/03). Oportunamente anote-se extinção arquivem-se estes autos. P. R. I. C. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), WALTER RODRIGUES (OAB 316043/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)

Processo 0004238-52.2020.8.26.0005 (processo principal 1022511-33.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Nicolle Evelyn Mota de Carvalho - Jose Luiz Marin Miranda - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 63, JULGO EXTINTA a execução nos presentes autos, com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Recolha o executado, se o caso, as custas finais (1% do montante satisfeito, em cumprimento ao disposto no artigo , inciso III, da Lei 11608/03). Oportunamente anote-se extinção arquivem-se estes autos. P. R. I. C. - ADV: JOSÉ GEOSMAR DE SOUZA SILVA (OAB 337435/SP), ROSELY AYAKO KOKUBA (OAB 104728/SP)

Processo 0004252-70.2019.8.26.0005 (processo principal 1000990-32.2018.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Pagamento - ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA - John Petter Marques Souza - - Jesus Pereira de Souza - Junte o exequente a planilha de débito atualizado. Nos termos do Provimento CSM 1864/2011 (TJSP), no qual se estabeleceu a cobrança do serviço de obtenção de informações fornecidas pelos Sistemas de Pesquisas, providencie o interessado o recolhimento prévio, para cada espécie de pesquisa (R$ 16,00) através de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, através do Código 434-1 (impressão de informações dos Sistemas de Pesquisas). Prazo: 05 dias. Decorrido o prazo aguardese provocação no arquivo. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DEGVALDO DA SILVA (OAB 282938/SP)

Processo 0004455-95.2020.8.26.0005 (processo principal 1004830-16.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - José Raimundo Ferreira - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados NPL1 - Vistos. Fls 33. Manifeste-se o exequente no prazo de 5 dias em termos de prosseguimento do feito ou satisfação da obrigação e consequente extinção do feito. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), BRUNA DA SILVA BERNARDO COSTA (OAB 328939/SP)

Processo 0004937-43.2020.8.26.0005 (processo principal 1020521-41.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Barbara Andreia Pereira - - Isabela Maria Pereira dos Santos - Nunes & Grossi Administradora de Benefícios e Serviços Ltda. - - Unimed Fesp - Vistos. Fls. 33/35: O título executivo judicial condenou os executados ao pagamento de danos morais no importe de R$ 5.000,00, atualizado da data do arbitramento e devolução do valor de R$ 456,50, ambas as verbas a serem acrescidas de juros de mora desde a citação. Sobre o valor da condenação incide 20% a título de honorários advocatícios (fls. 425/428 e 578/587 dos autos principais). Verifica-se que as exequentes iniciaram o presente incidente somente pelo valor dos danos morais (fls. 1/14 e 19), apresentado posteriormente novos cálculos que abarcam o valor a ser ressarcido e os honorários advocatícios (fls. 28/29 e 30). Assim não há que se falar em preclusão consumativa na medida em que as verbas estão constituídas em título executivo judicial, permitindo às exequentes cobra-las de modo conjunto ou separado e o simples fato de ter iniciado a execução pelo valor de apenas uma das verbas não afasta a higidez título e lhe nem modifica o valor. Considerando que a co-executada Nunes e Grossi quitou metade do valor indicado (fls. 36 e 37/38) efetue