Página 151 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Outubro de 2020

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DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARULHOS SUL

Encontra-se aberta na DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO GUARULHOS SUL, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO - número 01/2020 – Processo nº SEDUC/00868/2020, Objetivando a contratação de prestação de serviços contínuos de manutenção técnica, preventiva, corretiva, emergencial e conservação, incluindo o fornecimento e a substituição de partes e peças, dos elevadores instalados nos prédios das unidades escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A realização da sessão dar-se-á no dia 20/10/2020 às 09h, através do endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e será conduzido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.

As informações estarão disponíveis nos endereços eletrônicos http://www.e-negociospublicos.com.br, www.bec.sp.gov.br

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SUZANO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: SEDUC-PRC-2020/39481

Contrato n. 025/20

Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para o Nit desta Diretoria de Ensino.

Contratante: Diretoria de Ensino Região de Suzano

Contratada: BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRÔNICA ME CNPJ: 17.055.604/0001-38

Valor: R$ 55,00 (Cinquenta cinco reais)

Classificação Orçamentária:

PTRES: 080103 - Programa de Trabalho 12.122.0815.6178.0000 CT: 2020CT00312

NE: 2020NE00649

Categoria econômica:

Natureza da despesa: 33.90.30.54 - Fonte: 001.002.007. Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI CNPJ: 53.249.470/0001-50

Valor: R$ 97,00 (Noventa sete reais)

Classificação Orçamentária:

PTRES: 080103 - Programa de Trabalho 12.122.0815.6178.0000 CT: 2020CT00313

NE: 2020NE00650

Categoria econômica:

Natureza da despesa: 33.90.30.50 - Fonte: 001.002.007. Contratada: SISTECNICA INFORMATICA E SERVICOS EIRELI CNPJ: 53.249.470/0001-50

Valor: R$ 300,00 (Trezentos reais)

Classificação Orçamentária:

PTRES:080103-ProgramadeTrabalho12.122.0815.6178.0000 CT: 2020CT00314

NE: 2020NE00651

Categoria econômica:

Natureza da despesa: 33.90.30.61 - Fonte: 001.002.007. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO NOS TERMOS do Decreto 7510/76 as Empresas SÃO JERONIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 18.702.840-0001/61, valor R$ 487,70 (quatrocentos e oitenta e sete reias e setenta centavos); JAQUELINE RODRIGUES MEDEIROS CNPJ: 29.423.338-0001/38 R$ 306,00 (trezentos e seis reais); MR LACERDA DISTRIBUIDORA CNPJ: 29.833.579-0001/55 R$ 222,00 (duzentos e vinte e dois reais); Oferta de Compra: 080287000012020OC00033, Processo 41745/20.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

MIRANTE DO PARANAPANEMA

APOSTILA DE REAJUSTE – BASE: 01/2020 (4,10%)

PROCESSO Nº SEDUC-PRC-2020/21334

INTERESSADO: Diretoria de Ensino – Região de Mirante do Paranapanema

OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar

CONTRATO Nº 011/2020

CONTRATADA: QUEÓPS SOLUÇÃO EM SERVIÇO EIRELI ME - CNPJ/MF: 13.618.062/0001-03

À vista dos elementos instrutórios deste processo, e em face da manifestação e Planilha de Demonstrativo de Reajuste apresentada pelo gestor do contrato às fls. 910, que APROVO, bem como o índice de 4,10% para cálculo de reajuste do Contrato nº 011/2020, de Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar, divulgado no simulador do CADTERC às fls. 909 do Contrato supracitado, firmado com a empresa, QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO EIRELI ME, AUTORIZO o reajuste de preços, passando a base mensal de R$ 139.999,80 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) para R$ 145.739,79 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos) a partir de 01/01/2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

SERTÃOZINHO

EXTRATO DE CONVITE ELETRÔNICO BEC

PROCESSO nº SEDUC-PRC-2020/40197

OFERTA DE COMPRA Nº 0803420000120200C00052

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO -PAPELARIA E ESCRITÓRIO - PARA ATENDIMENTO DA SEDE DA DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO DESERTÃOZINHO

CREDOR: DISTRIBUIDOR DE SUPRIMENTOSETICA LTDA ME CNPJ: 04708626000108

NOTA DE EMPENHO: 2020NE00776

VALOR DO EMPENHO: R$ 270,00

FONTE DE RECURSOS: 001.002.007

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.40

PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000

UGE: 080342

CREDOR: DISTRIBUIDOR DE SUPRIMENTOSETICA LTDA ME CNPJ: 04708626000108

NOTA DE EMPENHO: 2020NE00777

VALOR DO EMPENHO: R$ 54,00

FONTE DE RECURSOS: 001.002.007

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.41

PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000

UGE: 080342

CREDOR: HOPEMIX SUPRIMENTOSE SERVIÇOS LTDA EPP CNPJ: 156957876000182

NOTA DE EMPENHO: 2020NE00778

VALOR DO EMPENHO: R$ 201,00

FONTE DE RECURSOS: 001.002.007

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.41

PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000

UGE: 080342

CREDOR: MIXPEL DISTRIBUIDORA EIRELI -ME

CNPJ: 23799954000101

NOTA DE EMPENHO: 2020NE00779

VALOR DO EMPENHO: R$ 88,90

FONTE DE RECURSOS: 001.002.007

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.41

PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000

UGE: 080342

CREDOR: SUA LISTA COM ELETRON. MAT. ESCOLAR LTDA-E CNPJ: 24137594000145

NOTA DE EMPENHO: 2020NE00780

VALOR DO EMPENHO: R$ 106,20

FONTE DE RECURSOS: 001.002.007

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.41

PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000

UGE: 080342

CREDOR: REPRESENTAÇÕES MELLAGI EIRELI

CNPJ: 4334704000194

NOTA DE EMPENHO: 2020NE00781

VALOR DO EMPENHO: R$ 135,00

FONTE DE RECURSOS: 001.002.007

NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30.41

PROGRAMA DE TRABALHO: 12122081561780000

UGE: 080342

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO DO SENHOR COORDENADOR DA UCP DE 05/10/2020

Considerando:

- os documentos constantes do presente processo;

- a reserva de recursos orçamentários;

ADJUDICO a aquisição de mobiliário, conforme segue:

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018

GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA

CNPJ sob o nº 00.029.372/0001-40

ITEM 1 – 1 (uma) - Unidade - DESCRIÇÃO DO PRODUTO: Angiografia digital, com flat detector, cardio - UNIDADE DE FORNECIMENTO: Unidade - MARCA: GE - MODELO: OPTIMA IGS 320 - PROCEDENCIA: CHINA - REGISTRO MINISTÉRIO DA SAÚDE: 80071260314 – PRAZO DE GARANTIA: 03 anos, contados a partir da data do recebimento definitivo dos equipamentos, contra qualquer tipo de defeito, falha, e para mão-de-obra qualificada, com todas as intervenções de manutenção preventiva e corretiva - CÓDIGO BEC: 3990486

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

Gabinete do Coordenador

Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde – Substituta - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 05/10/2020

PROCESSO: SES-2020/24448

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica. ASSUNTO: Pregão (Eletrônico) - Registro de Preços nº. 089/2020 – Medicamentos.

OFERTA DE COMPRAS: 090201000012020OC00237

À vista dos elementos que constam dos autos, e parecer do Subscritor do edital e Pregoeiro encartada às fls. 314/315, que acolho, INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO da empresa SP HOSPITALAR LTDA., mantendo o item 4.1.5 Qualificação Técnica - alínea b

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO CAF nº SES-PRC-2020/08759

PREGÃO ELETRÔNICO CAF nº 018/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CAF nº 018/2020

A Secretaria de Estado da Saúde, por intermédio da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, doravante designado (a) “ÓRGÃO GERENCIADOR”, neste ato representado pela Senhora Alexandra Mariano Fidêncio, RG nº 20.980.953-x SSP/SP e CPF nº 110.258.988-85, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970, em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico indicado em epígrafe, devidamente homologado pela autoridade competente, resolve celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no Decreto Estadual nº 63.722/2018, procedendo ao registro de preço do primeiro colocado e das demais FORNECEDORES que concordaram em fornecer o objeto do certame por igual valor, obedecida a ordem crescente das respectivas propostas, nos seguintes termos.

1. OBJETO E QUANTIDADES ESTIMADAS

1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a contratação futura e eventual, pelos ÓRGÃOS PARTICIPANTES, de CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, conforme o detalhamento e as especificações técnicas constantes do Termo de Referência, e demais documentos constantes do processo administrativo em epígrafe.

Item 8 – Acetilcisteína 120MG/G granulado - 5G – unidade - envelope - código do siafísico: 380830 – quantidade máxima estimada de 225.600 para o período de 12 meses.

NOME COMERCIAL: ACETILCISTEÍNA 600MG/5G - MARCA: ACETILCISTEÍNA 600MG/5G - FABRICANTE: EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A – TITULAR DO REGISTRO NA ANVISA: EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A - REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA: 1.0043.0772.003-7 - APRESENTAÇÃO: 600 MG GRAN CT 16 ENV PAPEL AL POLIET X 5 G - VALIDADE DO PRODUTO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES - PRAZO DE VALIDADE NA ENTREGA: MÍNIMO 75% NO MOMENTO DA ENTREGA.

1.2. Deverão ser respeitadas todas as especificações técnicas e as demais condições de fornecimento contidas no Termo de Referência que figurou como Anexo I do Edital que precedeu esta Ata e que dela fica fazendo parte integrante.

1.3. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES

2.1. Figura (m) como ÓRGÃO (S) PARTICIPANTE (S) da presente Ata de Registro de Preços:

SISCOA

COD UG - NOME UG - QUANT.

090201 - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA *

Armazenamento REFRIGERADO (2º A 8ºC).

Endereço: Av. Lauro de Gusmão Silveira, 479 – Parque Industrial do Jardim São Geraldo, Guarulhos – SP, CEP:07140-010.

Armazenamento CLIMATIZADO (15º A 25ºC).

Endereço: Avenida Júlia Gaioli, 740 - Módulo 8/ Galpão T200 – Água Chata – Guarulhos – SP, CEP 07251-500 - 1224

090116 - DRS IX - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA

Rua XV de Novembro, 1151 – Centro – Marília - 50

090117 - DRS XI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

Av. Cel. José S. Marcondes, 2357 – Vila Roberto – Pres. Prudente - 13.900

090118 - HOSPITAL GERAL DE PROMISSÃO

Av. Gen. Eurico Gaspar Dutra, 620 - 480

090120 - HOSPITAL ESTADUAL “DR.OSWALDO BRANDI FARIA”, EM MIRANDÓPOLIS

Av. Dr. Raul da Cunha Bueno, 585 - 720

090123 - DRS III - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

Av. Espanha, 188 - 4º andar – Centro - Araraquara - 2.000 090124 - DRS V - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRETOS

Av. Vinte e um, 1238 – Barretos - 7.500

090125 - DRS VIII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE FRANCA

Av. Wilson Sábio de Melo 1833 – Franca - 90

090127 - DRS XV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Rua General Glicério, 3330 - São José do Rio Preto - 600 090128 - HOSPITAL “NESTOR GOULART REIS”, EM AMÉRICO BRASILIENSE

Al. Aldo Lupo n.º 1.260 - Américo Brasiliense - 5.000

090129 - HOSPITAL “SANTA TEREZA”, DE RIBEIRÃO PRETO Av. Adelmo Perdizza, 495 - B. Alto da Boa Vista - 2.000

090132 - DRS X - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PIRACICABA

Rua do Trabalho, 602 – Vila Independência – CEP: 13.418-220 – Piracicaba – SP - 2.300

090133 - DRS XIV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Rua Teófilo Ribeiro de Andrade, 869 – São João da Boa Vista - 1.200

090135 - DRS XVII - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ

Rua Alcaide Mor Camargo, n.º 100 – Jardim Russi - Taubaté - 1.080

090138 - DRS IV - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA BAIXADA SANTISTA

Av. Epitácio Pessoa, n.º 415 – 1º Andar - Aparecida - Santos - 1.590

090139 - DRS XVI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE SOROCABA

Av. Com. Pereira Ignácio, 105 – Jardim Hemília – Sorocaba - 432

090141 - HOSPITAL “GUILHERME ÁLVARO”, EM SANTOS

Av. Oswaldo Cruz, 197 - 9.000

090145 - HOSPITAL “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU

Av. José Ítalo Bacci, s/nº - 2.300

090146 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

Rodovia SP 340 – Km 238 – Zona Rural - 15.000

090147 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “CLEMENTE FERREIRA”, EM LINS

Estrada Lins/Guaiçara, Km 4 - 1.000

090155 - HOSPITAL GERAL "KATIA DE SOUZA RODRIGUES" DE TAIPAS

Av. Eliseo Teixeira Leite, 6.999 - 1.200

090157 - HOSPITAL REGIONAL SUL

Rua Gal. Roberto Alves Carvalho Filho, 270 - 2.500

090162 - UGA III (HOSPITAL INFANTIL “DARCY VARGAS”)

Rua Seraphico de Assis Carvalho, n.º 34 - 100

090165 - COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY, EM FRANCO DA ROCHA

Av. dos Coqueiros, nº 300 - 2.880

090173 - CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL “PHILIPPE PINEL”

Av. Raimundo Pereira de Magalhães, 5.214 – Pirituba - 800 090175 - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR ARNALDO PEZZUTTI CAVALCANTI”, EM MOGI DAS CRUZES

Rodovia Engº Cândido Rego Chaves, Km 3,5 (antiga Estrada das Varinhas, Km 3,5) - 9.000

090181 - INSTITUTO “DANTE PAZZANESE” DE CARDIOLOGIA

Av. Dante Pazzanese, 500 - 5.000

090182 - INSTITUTO “LAURO DE SOUZA LIMA”

Rodovia João Ribeiro de Barros, Km 225/226 - 640

090183 - INSTITUTO DE INFECTOLOGIA “EMÍLIO RIBAS”

Av. Dr. Arnaldo, 165 - 40.000

090188 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS

Rua Prates, 165 - Bom Retiro – São Paulo - 130

090190 - INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

Rua da Consolação, 717 - 59.324

090191 - DRS I - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

Rua Conselheiro Crispiniano, 20 – Capital – São Paulo - 360 090203 - Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes"

Rodovia Valdomiro Correa de Camargo, Km 63 - 15.000

092501 - HC DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

Campus de Botucatu – Distrito de Rubião Junior – Botucatu – SP – 18618-970 - 1.200

512901 - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE

Rua Pedro de Toledo nº 1.800 – São Paulo - 20.000

225.600

3. FORNECEDORES E CADASTRO DE RESERVA

3.1. Figura como primeira classificada e DETENTORA desta Ata de Registro de Preços a empresa ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.274.988/0001-38, estabelecida na Rua Humaitá, 290 – Ribeirão Preto / SP – CEP: 14020-680, Telefone/Fax: (16) 3993-9100 e e-mail: sac@ativahosp.com.br.

3.2. Consultadas as empresas participantes do Pregão Eletrônico que precedeu esta Ata, nos termos do artigo 11 do Decreto Estadual n.º 63.722/2018, nenhuma concordou em fornecer ao preço ofertado, na licitação, pela DETENTORA da Ata.

4. PREÇOS

4.1. Os preços unitários que vigorarão nesta Ata de Registro de Preços são os seguintes:

ITEM - DESCRIÇÃO - CÓDIGO

BEC - VALOR UNITÁRIO

08 - Acetilcisteína 120MG/G granulado - 5G - 380830 - R$ 0,9200

4.2. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis.

4.3. O preço registrado abrangerá os custos diretos e indiretos decorrentes do fornecimento do objeto, incluindo tributos (impostos, taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais, entre outros), seguros, despesas de administração, lucro, custos com transporte, frete e demais despesas correlatas.

4.4. O ÓRGÃO GERENCIADOR realizará periodicamente pesquisa de mercado para comprovação da vantajosidade do preço registrado. Se o preço registrado se tornar superior aos valores praticados no mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR adotará as seguintes providências:

4.4.1. convocará o FORNECEDOR, obedecida a ordem de classificação no certame, visando à negociação para a redução de preços e sua adequação ao mercado;

4.4.2. liberará o FORNECEDOR do compromisso assumido e cancelará o seu registro, quando frustrada a negociação, respeitadas as contratações já celebradas;

4.4.3. convocará os demais FORNECEDORES, visando igual oportunidade de negociação.

4.5. Não logrando êxito nas negociações, o ÓRGÃO GERENCIADOR cancelará o item objeto do preço negociado.

5. VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

5.1. O prazo de validade do Sistema de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da data da publicação do extrato da Ata de Registro de Preços no Diário Oficial do Estado.

5.2. A prorrogação da validade do Sistema de Registro de Preços será admitida até que se alcance o prazo máximo de 12 (doze) meses, nele incluídas as eventuais prorrogações.

6. CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

6.1 O FORNECEDOR terá seu registro cancelado quando: 6.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

6.1.2. Não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE contratante, sem justificativa aceitável;

6.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

6.1.4. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93;

6.1.5. For impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo da Lei Federal nº 10.520/02.

6.2. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados, por razões de interesse público ou a pedido do fornecedor.

7. CONTRATAÇÕES DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Os fornecedores que assinarem a Ata de Registro de Preços estarão obrigados a celebrar as contratações que dela poderão advir, observadas as condições estabelecidas no Edital, em seus anexos e nesta Ata.

7.1.1. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações decorrentes da Ata de Registro de Preços, ficando-lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro a preferência de contratação em igualdade de condições.

7.1.2. Quando da necessidade de contratação, o ÓRGÃO PARTICIPANTE, por intermédio do gestor do contrato por ele indicado, consultará o ÓRGÃO GERENCIADOR para obter a indicação do FORNECEDOR, dos quantitativos a que este ainda se encontra obrigado e dos preços registrados.

7.2. A contratação dos FORNECEDORES pelo ÓRGÃO PARTICIPANTE será formalizada pela emissão de nota de empenho.

7.2.1. Se, por ocasião da formalização da contratação, algum dos documentos apresentados pelo FORNECEDOR para fins de comprovação da regularidade fiscal ou trabalhista estiver com o prazo de validade expirado, o ÓRGÃO PARTICIPANTE verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.

7.2.2. Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o FORNECEDOR será notificado para, no prazo de 02 (dois) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o item 7.2.1, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.

7.2.3. Constitui condição para a celebração da contratação, bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a inexistência de registros em nome da licitante vencedora no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais – CADIN ESTADUAL”. Esta condição será considerada cumprida se a devedora comprovar que os respectivos registros se encontram suspensos, nos termos do artigo 8º, §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008.

7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de Sanções Administrativas – e-Sanções”, no endereço www.esancoes. sp.gov.br, e o “Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas – CEIS”, no endereço http://www.portaltransparencia. gov.br/ceis, deverão ser consultados previamente à celebração da contratação, observando-se os itens 2.2.1 e 2.2.2 do Edital.

7.2.5. Constitui também condição para a celebração da contratação, caso se trate de sociedade cooperativa, a indicação de gestor encarregado de representá-la com exclusividade perante o contratante.

7.2.6. Também constitui condição para a celebração da contratação a apresentação dos documentos a que se referem as declarações de que trata o item 4.1.4.6 deste Edital.

7.3. No prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, o fornecedor deverá comparecer perante o ÓRGÃO PARTICIPANTE para a retirada da nota de empenho ou, alternativamente, solicitar o seu envio por meio eletrônico.

7.3.1. O prazo indicado no item 7.3 poderá ser prorrogado, por igual período, por solicitação justificada do interessado e aceita pela Administração.

7.3.2. O não comparecimento do fornecedor para retirar a nota de empenho ou, quando solicitado o seu envio por meio eletrônico, a ausência de envio de confirmação de recebimento dentro do prazo indicado no item 7.3 importará na recusa à contratação, sujeita à aplicação das sanções cabíveis.

7.4. Aplicam-se às contratações realizadas com base neste Sistema de Registro de Preços, as disposições estabelecidas no Edital da licitação que o precedeu, relativas aos prazos, às condições de local de entrega do objeto, às condições de recebimento do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas.

7.5. A utilização da Ata de Registro de Preços por órgãos e entidades que não tenham participado do certame licitatório, quando admitida, obedecerá aos prazos, limites e demais condições estabelecidas no Edital que regeu o certame licitatório.

7.6. Em se tratando de aquisição de medicamento para atendimento a ações judiciais e se valores obtidos nesta licitação superarem o valor considerando o desconto calculado na forma da resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011, além dos comunicados CMED (as quais dispõem sobre a Aplicação do Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica do (s) medicamento (s), a Nota de Empenho, virá acompanhada de documento informativo, destacando do preço fábrica o valor do desconto pelo qual deverá ser fornecido o medicamento.

7.6.1. Tratando-se de medicamentos constantes do Comunicado nº 06, de 5 de setembro de 2013, publicado no DOU de 10/09/2013, seção 3, pag. 03, deverá ser aplicado o Coeficiente de Adequação de Preço – CAP ao preço fábrica, de acordo com a resolução CMED nº 3, de 2 de março de 2011.

Despacho da Senhora Coordenadora de Saúde - Coordenadoria de Assistência Farmacêutica em 30/09/2020

PROCESSO: SES-PRC-18473/2020

INTERESSADO: Coordenadoria de Assistência Farmacêutica ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – Demandas Judiciais

Pregão Eletrônico nº 097/2020 – Oferta de Compras nº 090201000012020OC00151

Tendo em vista o que consta dos autos, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. , da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 097/2020, ficando, em decorrência, ADJUDICADO o item conforme segue: item 05 - PRUCALOPRIDA 2 MG / COMPRIMIDO REVESTIDO, a favor da empresa JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor total de R$ 6.053,46 (seis mil cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos), Ressalto que os itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 15 restaram DESERTOS e o item 13 restou FRACASSADO, devendo ser inseridos em momento oportuno em novo procedimento. REVOGO os itens 06, 12 e 14.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DA SENHORA COORDENADORA DA CGA DE 05/10/2020

PROCESSO Nº: SES-PRC-2020/30245

INTERESSADO: COORDENAÇÃO DAS DEMANDAS ESTRATÉGICAS DO SUS - CODES/SUS

ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ENFERMAGEM, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS JUDICIAIS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2020 - OFERTA DE COMPRA: 090102000012020OC00269

Trata o presente de procedimento licitatório realizado, Pregão Eletrônico nº 204/2020, objetivando a aquisição de itens de enfermagem, em atendimento às demandas judiciais.

Tendo em vista o que consta dos autos, em especial o Relatório do Pregoeiro, fls. 296, HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do art. , da Lei Federal 10.520/2002, combinado com art. do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do art. 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado no Pregão Eletrônico nº 204/2020, ficando em decorrência, ADJUDICADOS os itens, conforme seguem:

ITEM 01 - CURATIVO NAO ADESIVO; COMPOSIÇÃO MINIMA: MEMBRANA POLIURETANO, COBERTA POR FILME SEMI PERMEAVEL; MEDINDO APROXIMADAMENTE 17 CM X 19 CM (AREA MINIMA DE 300CM²), COBERTURA NÃO ADERENTE AO LEITO DA FERIDA; EMBALADO EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO VIGENTE [MARCA POLYMEM ROSA] e ITEM 02 - CURATIVO NAO ADESIVO; COM