Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Outubro de 2020

Diário Oficial da União
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COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 129-E1-CMA/2020, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1142330925) ARILTON DORNELES LEAL, Prec-CP nº 961810001, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/01/2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR, o Capitão da Reserva Remunerada (1142330925) ARILTON DORNELES LEAL, Prec-CP nº 961810001, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento e Execução da Atividade de Pagamento do Pessoal Militar da Ativa, Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2021.

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA COMANDO MILITAR DO LESTE

4ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 5 - S SEÇ JUS/SSIP/5.0/SSIP/4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela letra 'd', do inciso IX, da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 1018484-29.2020.4.01.3800, junto ao Juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, resolve:

RESTABELECER, provisoriamente, a contar de 22/9/20, ao Terceiro-Sargento Reformado JOSÉ ROMÃO DE ASSIS (CPF: 102.234.607-53), os proventos integrais calculados com base no posto de 2º Tenente, de acordo com o § 1º e alínea b) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880.

Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO

PORTARIA Nº 6 - S SEÇ JUS/SSIP/5.0/SSIP/4, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela letra 'd', do inciso IX, da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, e tendo em vista cumprimento de decisão judicial proferida em sede de tutela antecipada nos autos do Processo nº 1008496-49.2018.4.01.3801, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG, resolve:

CONCEDER, provisoriamente, a contar de 27/2/07, ao Segundo-Sargento Refm CLAUDIO VIEIRA DAMASCENO (CPF: 725.001.904-04), os proventos integrais calculados com base no posto de 2º Tenente, de acordo com o § 1º e alínea b) do § 2º do Art. 110 da Lei nº 6.880; e provisoriamente, Segundo-Sargento Refm CLAUDIO VIEIRA DAMASCENO (CPF: 725.001.904-04), a contar de 27/2/07, a Isenção do Imposto de Renda por ter sido considerado portador de doença especificada no inciso XIV, do Art. , da Lei nº 7.713, de 22/12/1988, alterada pelas Leis: nº 8.541, de 23/12/1992; nº 9.250, de 23/12/1995 e 11.052, de 23/12/2004.

Gen Div JORGE ANTÔNIO SMICELATO

COMANDO MILITAR DO SUDESTE

2ª REGIÃO MILITAR

PORTARIAS SS.1.1/SSIP/2RM DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada por meio da Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e de acordo com o Art. 7º de Portaria nº 1.029-Cmt Ex (EB 10-IG-02.002), de 17 AGO 17; resolve:

Nº 95 - REFORMAR, a contar de 7 AGO 16, o 2º Ten R1 HÉLIO JOSÉ CASTELLI, CPF 795.722.948-49, vinculado ao 2º GAC L, em virtude de ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, conforme prescrito no inciso II, do Art 104, e a alínea c, do inciso I, do Art 106, da Lei nº 6.880/80.

Nº 96 - REFORMAR, a contar de 23 JUN 04, o 1º Ten R1 WILLIAM DA CRUZ POTIGUAR, Prec/CP 96/0644534, EB 052089930-3, CPF 004.753.864-34, vinculado ao Cmdo 5ª CSM, em virtude de ter atingido a idade-limite de permanência na reserva remunerada, conforme prescrito no inciso II, do Art 104, e a alínea c, do inciso I, do Art 106, da Lei nº 6.880/80.

Gen Div JOÃO CHALELLA JÚNIOR

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 084-SAP.1/SSIP/3ª RM, de 1 de setembro de 2020, publicada no DOU nº 172, de 8 de setembro de 2020, que concedeu a Reforma e Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato por Decisão Judicial Transitado em Julgado ao Soldado (Idt 033319114-6, CPF 952.302.700-04) VILMAR DA SILVA, ONDE SE LÊ: "...a contar de 24 de junho de 2020...", LEIA-SE: "...a contar de 24 de junho de 2013...".

5ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 335 - SSIP/5, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competencia que lhe foi subdelegada no inciso VI, do artigo 5 da Portaria no 082-DGP, de 23 de abril de 2014,

publicada no Boletim do Exercito no 18, de 2 de maio de 2014, resolve:

CONCEDER PENSAO a Senhora NEUSA MARIA RICARDO WOJCIK na condicao de conjuge, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo e o seguinte: Art. 215 e inciso I do Art 217, ambos da Lei no 8.112/90, alterada pela Lei no 13.846, de

18 de junho de 2019 e pela lei no 13.135, de 17 de junho de 2015. A beneficiaria e conjuge do ex-servidor WILSON RAMOS WOJCIK, matricula SIAPE no 0060065, vinculado ao 1 Batalhao Ferroviario, falecido na inatividade, em 28 de julho de 2020, tendo como referencia atual o cargo de Agente Administrativo, código 481/004. A pensao ora

concedida tera efeito financeiro a partir da data do obito do instituidor.de agosto de 2020. A invalidez está enquadrada no inciso V do art. 108. da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA Nº 97-DCIPAS/DGP/ C EX, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (*)

O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR, por proposta do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025452343-4) CARLOS EMANUEL MURAT IBRAHIM, Prec-CP: 96 1832260, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo para assuntos de Assistência Social da DCIPAS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2020.

Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 189, de 1º de outubro de 2020, Seção 2, página 08, com incorreção no original.

PORTARIA Nº 407 - DCIPAS/31.2, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, e de acordo com o inciso I do Art 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os Art 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD IDENTIDADE NOME OM DE ORIGEM

S Ten Inf (011180364-9) ALEXANDRE SANTOS AMARAL Ba Adm Ap / CMO;

S Ten Art (043440604-7) EVANDRO DA SILVA FERNANDES Cia Cmdo 1ª RM;

S Ten Inf (101038384-0) GUNTHIER TEIXEIRA DA SILVA 59º BI Mtz;

S Ten Inf (042042294-1) JOSÉ REGINALDO DA SILVA LIMA DGO;

S Ten Com (042044254-3) RICARDO COIMBRA BARROS DO Cia Cmdo 1ª RM;

NASCIMENTO BIRRA

2º Sgt QE (019626913-8) ARNALDO SANTOS OLIVEIRA 4º Esqd C Mec;

2º Sgt QE (019564893-6) DEJÓCIO ITALO VIEIRA DA SILVA EsSLog;

2º Sgt QE (031861804-8) DIORNEI MEDEIROS COMIN Cia Cmdo 14ª

Bda Inf Mtz;

2º Sgt QE (019567083-1) JOSÉ ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA BCSv/AMAN;

2º Sgt QE (031804874-1) MAURO IDELCINA CEZAR 4º B Log; e

2º Sgt QE (019599773-9) ROGERIO DOMINGOS VIEIRA IMBEL.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 93, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. Por término do Curso Superior de Defesa Nacional, Argentina, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Com (0200222347) RONALDO FIDELIS MACHADO, a contar de 15 de dezembro de 2018.

b. Por término de passagem à disposição da Advocacia-Geral da União (Procuradoria Geral da União no Estado do Amazonas) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XIII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QCO (0624413746) ALEXANDER XAVIER DA SILVA, a contar de 3 de junho de 2019.

2. PRAÇAS

a. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso III do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0333031847) ÂNDERSON RICARDO MOREIRA LEITE, a contar de 24 de agosto de 2020.

b. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso público (curso de formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2015, o 3º Sgt Cav (0302489976) EDUARDO JOSÉ FROHLICH DE OLIVEIRA, a contar de 9 de setembro de 2020.

Gen Div HEBER GARCIA PORTELLA

PORTARIA DCEM/DGP/C EX Nº 92, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

AGREGAR

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):

1) o Cel Int (0254531130) KLEBER DO AMARAL FERREIRA, a contar de 18 de março de 2020;

2) o Cel Inf (0148877723) MARCELO PINHEIRO PINTO, a contar de 2 de julho de 2020;

3) o Cel Art (0203693445) FREDMAR CABRAL DE OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 26 de fevereiro de 2020;

4) o Ten Cel Inf (0111569844) ALEXANDRE LÁZARO ROCHA, a contar de 22 de julho de 2020;

5) o Maj Com (0130536741) BRAULIO FERNANDO RIBEIRO SAKAMOTO, a contar de 27 de janeiro de 2020;

6) o Maj Inf (0419760244) REYNALDO RANGEL JUNIOR, a contar de 7 de fevereiro de 2020;

7) o Cap QAO (0590775334) JOANICIO ANTONIO FRUTUOSO, a contar de 28 de fevereiro de 2020;

8) o Cap QAO (0256095530) ELY BENÍCIO DE CARVALHO, a contar de 30 de março de 2020;

9) o 2º Ten QAO (0196813232) MÁRIO CASTRO BRITO, a contar de 15 de junho de 2020;

10) o 2º Ten QAO (0203418348) EVERALDO APARECIDO VIEIRA, a contar de 31 de agosto de 2020; e

11) o 2º Ten QAO (1126819349) SERIVALDO CARLOS DE ARAUJO, a contar de 10 de fevereiro de 2020.