Página 127 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Outubro de 2020

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de São Paulo (OAB: 99999/DP);

2237673-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Habeas Corpus Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara Plantão - Santo André; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501729-21.2020.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: T. A. de C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);

PROCESSOS ENTRADOS EM 05/10/2020

0036234-83.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência cível; Comarca: Araraquara; Vara: 6ª Vara Civel; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005327-94.2020.8.26.0037; Assunto: Preferências e Privilégios Creditórios; Suscitante: MM JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE ARARAQUARA; Suscitado: MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE ARARAQUARA; Interessada: Carolina Ferreira do Val; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP); Interessado: Emilio Carlos Montoro; Advogado: Jean Carlos Pereira (OAB: 259834/SP); Advogado: Rodrigo Luis Portilho (OAB: 222996/SP);

0036278-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1125608-21.2019.8.26.0100; Assunto: Revisão; Suscitante: M. J. de D. 3 V. da F. e S. da C.; Suscitado: M. J. de D. 4 V. da F. e S. da C.; Interessado: M. A. F.; Advogado: Rodrigo Sampaio Vianna Pereira Lima (OAB: 129691/SP); Interessada: M. F. S. F.; Advogada: Roberta Alessandra F Alves de A Campos (OAB: 173521/SP);

0036310-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Conflito de competência cível; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006526-59.2020.8.26.0100; Assunto: Guarda; Suscitante: M. J. de D. da 2 V. da C. de R. - S.; Interessada: S. E. T. e C.; Advogado: Washington Carlos de Almeida (OAB: 278245/SP); Advogada: Elisabete Aloia Amaro (OAB: 102705/SP); Interessado: A. J. C.; Advogado: Emiliano Dias Linhares Junior (OAB: 346937/SP); Advogado: Leonardo Nogueira Linhares (OAB: 322473/SP); Suscitado: M. J. de D. 1 V. da F. e S. da C.;

2237753-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 1549/2002; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Urupês; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Urupês;

2237766-74.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2647/2006; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Vargem Grande do Sul; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Vargem Grande do Sul;

2237769-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 91/2010; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Barra Bonita; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Barra Bonita;

2237776-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 6908/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de São Bernardo do Campo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo;

2237781-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 258/2017; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Conchas; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Conchas;

2237812-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 01/1993; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Olímpia; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Olímpia;

2237821-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 6028/2020; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Amparo; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Amparo;

2237840-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 2209/1994; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de São Roque; Réu: Presidente da Câmara Municipal de São Roque;

2237845-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento; Comarca: Cerqueira César; Ação :