Página 170 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Outubro de 2020

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DELIBERAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2020 - Em continuidade aos trabalhos da Tomada de Preços nº 17/2020, em havendo apresentação dos documentos comprobatórios ao esclarecimento da questão relacionada aos acervos da empresa Felipe Gimenez ME, inclusive com manifestação favorável do Secretário Municipal de Planejamento a respeito, a comissão Julgadora delibera pela regularidade dos documentos apresentados na fase de habilitação jurídica em relação a licitante Felipe Gimenez e designam sessão púbica para abertura do envelope contendo a proposta, a qual ocorrerá no dia 09/10/2020, as 9h 30min, na Sala de Licitações localizada no Paço Municipal. Tupã, 06/10/2020. Fabiana Moreno Sato, Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 369/2020 (RESUMIDO). Objeto: CONTRTAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO ZERO KM, ANO/MODELO 2020/2021, DESTINADO AO CAPS DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE (RECURSO FEDERAL – PROPOSTA PARLAMENTAR N 11.845.813000/1200-03 – MINISTÉRIO DA SAÚDE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 07/10/2020 até 8h30min do dia 22/10/2020. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 22/10/2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 08h30min do dia 22/10/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 11h30min e dás13h às 17h, no site www.tupa.sp.gov. br e www.bll.org.br Estância Turística de Tupã, em 05/10/2020. Caio Kanji Pardo Aoqui, Pref. Mun.

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Termo Aditivo nº 001/2020; Contrato nº 074/2020; Processo Licitatório nº 025/2020; Tomada de Preço 002/2020. Objeto: O prazo de vigência do Instrumento original de Contrato nº 074/2020, fica prorrogado por mais 180 dias, a contar do dia 02/09/2020 com término do prazo em 28/02/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: CONSTRUTORA NOROMIX CONCRETO S/A; Data da Assinatura: 01/09/2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo nº 001/2020; Contrato nº 079/2020; fica aditado com acréscimo de um mês dos serviços prestados, no percentual de 16,666%, nos termos previstos no § 1º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93; Valor R$ 2.500,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: WILLIAM ADEMIR LETICE-ME; Data de Assinatura: 02/09/2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

Contrato nº 147/2020. Aquisição de EPIs - Equipamentos de Proteção Individual para trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social para proteção e combater a disseminação do Novo Coronavírus. Valor R$ 892,50; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: CIRÚRGICA JB COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; Data de Assinatura: 08/09/2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

Contrato nº 148/2020. Contratação de empresa para realização de Limpeza e lavagem da cobertura de superfície revestida com material cerâmico da Creche Municipal “Yasmin Marcolino” da Prefeitura municipal de Ubarana; Valor R$ 4.596,54; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: MARCELO LEANDRO MUNARO 28055601836; Data de Assinatura: 11/09/2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo nº 001/2020; Contrato nº 080/2020; Processo nº 026/2020; Pregão Presencial nº 023/2020; Fica aditado com acréscimo quantitativo de 25%, equivalente a importância de R$ 1.092,00, nos termos previstos no § 1º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, de 21 de junho de 1.993. Valor R$ 1.092,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: ROCHA SUPERMERCADO UBARANA LTDA-ME; Data de Assinatura: 16/09/2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo nº 001/2020; Contrato nº 136/2020; referente a contratação de médico Plantonista para atendimento no combate ao COVID-19 junto a UBS do Município de Ubarana, em caráter emergencial e provisório, com a carga horária diária de 12 horas, fica prorrogado por 60 dias, contados a partir do dia 26/09/2020, com término do prazo em 24/11/2020; Valor R$ 60.192,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: CONSULTMED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA; Data de Assinatura: 16/09/2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

Contrato nº 149/2020; Processo nº 066/2020; Pregão Presencial nº 052/2020; Contratação de empresa para execução de serviços de desentupimento com hidro jateamento nas redes de esgoto. Valor R$ 31.800,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: MATHEUS DUARTE VIEL - ME; Data de Assinatura: 22/09/2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

Contrato nº 150/2020; Prestação de serviço de aplicação de Sanitizante para combate a bactérias, fungos e vírus, inclusive COVID-19, sendo na quantidade total de oito aplicações que serão realizadas sequencialmente aos sábados. Valor R$ 5.600,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI; Data de Assinatura: 22/09/2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

Contrato nº 151/2020; Aquisição de 7 caixas com 40 unidades cada, totalizando 280 testes rápido COVID-19 IGG/ IGM c registro ANVISA. Valor R$ 15.400,00; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR S.A; Data de Assinatura: 23/09/2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

Contrato nº 152/2020; Aquisição de 1.657 unidades de Óleo de Soja (Cozinha) de 900 ml, para Alimentação dos alunos do Ensino Fundamental, Creches e Ensino Infantil do Município de Ubarana. Valor R$ 9.925,43; CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE UBARANA-SP; CONTRATADA: ROCHA SUPERMERCADO UBARANA LTDA-ME; Data de Assinatura: 25/09/2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal.

TERMO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO; PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA, torna pública que a empresa – PDG REALITY CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 35.381.186/0001-50, deverá comparecer no prazo de 05 (cinco) dias corridos a contar do primeiro dia útil após a publicação deste, a Sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, sito à Rua João Virginio dos Santos n. 505 – centro, na cidade de Ubarana/SP, para assinatura de contrato dos bens adjudicados no Processo Licitatório nº 064/2020 – Pregão Presencial nº 050/2020; Prefeitura Municipal de Ubarana, 06 de outubro de 2020; João Costa Mendonça – Prefeito Municipal

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 69/2020 - CD Nº 1402/2020 - Processo Nº 8134/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra de cozinha – limpeza e serviços gerais em 02 turnos diários para atender necessidade de mão de obra no grupamento de bombeiros – Contratada: SELETA AGENCIA FORNECEDORA DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, E DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE TRABALHADORES LTDA - Vigência: 30 dias – Assinatura: 25.09.2020.

EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Aditivo nº 05 – Contrato nº 164/2019- Processo nº 3748/2019 – Objeto: Prorrogação de prazo em mais 01 mês –

Vigência: 03/10/2020 a 02/11/2020 – Contratada: CIRURGICA IZAMED LTDA-ME - Assinatura: 29/09/2020. Aditivo nº 05 – Contrato nº 165/2019- Processo nº 3748/2019 – Objeto: Prorrogação de prazo em mais 01 mês –

Vigência: 03/10/2020 a 02/11/2020 – Contratada: CLARO MED – COMERCIO EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR - EIRELI

- Assinatura: 29/09/2020.

Aditivo nº 05 – Contrato nº 171/2019- Processo nº 3748/2019 – Objeto: Prorrogação de prazo em mais 01 mês –

Vigência: 03/10/2020 a 02/11/2020 – Contratada: MILENA GOES LEITE - Assinatura: 29/09/2020. RETIFICAÇÃO Fica retificada a publicação do jornal DOE no dia 06/10/2020 – EXTRATO DE ADITAMENTOS – Aditivo 04 – Contrato 11248/2017. Onde se lê: “THIAGO DE OLIVEIRA SILVA”, leia-se: “ TRANSPORTE CIDADE DE UBATUBA LTDA.

DELCIO JOSÉ SATO – PREFEITO MUNICIPAL

VALENTIM GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

DESPACHO

Interessado: Setor de Licitação/Departamento de Engenharia

Pregão (Presencial) nº 34/20

Processo nº 118/20

OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para a implantação do prédio do Ganha Tempo.

Assunto: Licitação Deserta

Ao Setor de Licitação:

Em regular Processo Licitatório, Pregão (Presencial) nº 34/20, Processo nº 118/20, objetivando a Aquisição de materiais elétricos para a implantação do prédio do Ganha Tempo, e, tendo em vista que nenhuma empresa veio habilitar-se, na realização do certame.

Trata-se o presente procedimento licitatório para a implantação do Prédio do Ganha Tempo, sendo que a referida aquisição é de suma importância para o município, sendo indispensável à referida contratação.

Informo ainda que a aquisição é primordial e deverá ser realizada em menor espaço de tempo possível.

Assim sendo, ou seja, não acudindo interessados ao certame DETERMINO ao departamento de engenharia do município que proceda uma análise da planilha orçamentária verificando os valores constantes da mesma, em caso de necessidade seja realizada a atualização necessária de modo atrair licitantes, sem que haja alteração substancial ao objeto e sem prejuízo ao município.

Arquiva-se o referido processo. Licitação Deserta.

Cumpra-se.

Valentim Gentil, 05 de outubro de 2020.

Adilson Jesus Perez Segura – Prefeito Municipal

VALINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

COMUNICADOS

PROCESSO DE COMPRAS Nº 315/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2020 – A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu CLASSIFICAR a empresa CONSERMOTOS - CONSERTO E COMERCIO DE PECAS LTDA ME, CNPJ nº 58.453.630/0001-00, primeira classificada para o Item 1 – 1 conjunto de peças (originais) diversas para manutenção preventiva e corretiva de motocicletas, no valor total de R$ 30.000,00 e o Item 2 – 480 horas de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motocicletas, valor unitário R$ 8,90 e valor total R$ 4.272,00.

Em face da classificação ocorrida, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. , inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 06 de outubro de 2020.

LIGIA SPADACCIA PANHOTA - Pregoeira

PROCESSO DE COMPRAS Nº 540/2019

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019 – Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos e projeto de drenagem da Avenida do Estado e Avenida Brasil, bairro Vila Santana, na cidade de Valinhos/SP, em atendimento ao Inquérito Civil nº 14.466.1303/2015, em conformidade com estabelecido no Anexo 01 – Características do Objeto. A CJL, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu DESCLASSIFICAR a empresa AYSA PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 14.147.315/0001-70, primeira colocada e a empresa TCA SOLUÇÕES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.245.713/0001-79, segunda colocada, por apresentarem propostas de preços inexequíveis, com base nos cálculos efetuados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos às folhas 963/964 do processo de compras em epígrafe, conforme determina os artigos 47 e 48 da Lei Federal nº 8666/93.

Em face das desclassificações ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. 109 da Lei nº 8666/93. Valinhos, 06 de outubro de 2020

THELMA CRISTINA COLETA ALVES - Presidente da CJL

PROCESSO DE COMPRAS Nº 212/2020

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2020 – O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que decidiu:

1) CLASSIFICAR as empresas conforme segue:

- GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 26.742.152/0001-53, primeira classificada para o Item 9 - Cota Ampla - 60 kg fórmula alimentar infantil de partida, à base de proteínas lácteas, em pó (embalagem de 400g a 800g), valor unitário R$ 35,00 e valor total R$ 2.100,00; Item 10 - Cota Ampla - 90 kg fórmula alimentar infantil, à base de proteínas lácteas, indicada para alimentação de lactentes do 6º ao 12º mês de vida, valor unitário R$ 33,00 e valor total R$ 2.970,00; Item 22 - Cota Reservada - 20 kg fórmula alimentar infantil de partida, à base de proteínas lácteas, indicada para alimentação de lactentes desde o nascimento até o 6º mês de vida, em pó (embalagem de 400g a 800g), valor unitário R$ 35,00 e com valor total R$ 700,00; Item 23 - Cota Reservada - 30 kg fórmula alimentar infantil, à base de proteínas lácteas, indicada para alimentação de lactentes do 6º ao 12º mês de vida, valor unitário R$ 33,00 e valor total R$ 990,00;

- RICARDO RUBIO EPP, CNPJ nº 00.826.788/0001-90, primeira classificada para o Item 3 - Cota Ampla – 37.800 doses espessante alimentar sem sabor, instantâneo isento de sacarose e lactose, (embalagem de 100 a 400 gr), valor unitário R$ 0,26 e valor total R$ 9.828,00; Item 18 - Cota Reservada - 88 kg dieta enteral nutricionalmente completa, balanceada, isenta de lactose, sacarose e glúten, predominantemente composta por proteína de soja, para uso oral ou enteral. apresentação em po sabor baunilha (embalagem de 350 g a 900 g), valor unitário R$ 41,35 e valor total R$ 3.638,80

- MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRICAO LTDA, CNPJ nº 29.494.115/0001-61, primeira classificada para o Item 6 - Cota Ampla – 3.615 litros dieta enteral nutricionalmente completa, balanceada, isenta de lactose, sacarose e glúten, densidade calórica de 1,5 kcal/ml, embalagem tipo tetra 01 litro, valor unitário R$ 15,00 e valor total R$ 54.225,00; Item 7 - Cota Ampla - 60 kg dieta/ suplemento infantil. nutricionalmente completo, polimerico, normocalorico e normoprotéico. à base de proteínas lácteas, para uso oral ou enteral em pó (embalagem de 400g a 800g) , valor unitário R$ 46,87 e valor total R$ 2.812,20; Item 14 - Cota Reservada - 671 litros dieta enteral nutricionalmente completa, balanceada, para uso oral ou enteral, isenta de lactose, sacarose e glúten, com densidade calórica variando entre 1.0 kcal/ml e 1,2 kcal/ml, embalagem tipo tetra 01 litro, valor unitário R$ 15,50 e valor total R$ 10.400,50; Item 15 - Cota Reservada - 57 kg dieta enteral nutricionalmente completa balanceada isenta de lactose e sacarose densidade calórica variando de 1,0 - 1,5 kcal/ml, conforme diluição, predominantemente à base de proteínas lácteas para uso oral ou enteral em po sem sabor (embalagem de 350 g a 900 g) , valor unitário R$ 120,00 e valor total R$ 6.840,00; Item 16 - Cota Reservada – 12.600 doses espessante alimentar sem sabor, instantâneo isento de sacarose e lactose (embalagem de 100 a 400 gr), valor unitário R$ 0,25 e valor total R$ 3.150,00; Item 17 - Cota Reservada - 39 latas modulo de fibras solúveis e insolúveis para nutrição oral e enteral, sem sabor e sem alterar consistência da dieta, (embalagem de 200 a 400 g), valor unitário R$ 36,40 e valor total R$ 1.419,60; Item 19 - Cota Reservada – 1.205 litros dieta enteral nutricionalmente completa, balanceada, isenta de lactose, sacarose e glúten, densidade calórica de 1,5 kcal/ml, com teor proteico variando de 15 a 20%, predominantemente a base de proteínas lácteas, embalagem tipo tetra 01 litro. , valor unitário R$ 15,00 e valor total R$ 18.075,00; Item 20 - Cota Reservada - 20 kg dieta / suplemento infantil, nutricionalmente completo, polimerico, normocalorico e normoprotéico. à base de proteínas lácteas, para uso oral ou enteral em pó (embalagem de 400g a 800g), valor unitário R$ 46,87 e valor total R$ 937,40;

- AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 33.551.382/0001-09 primeira classificada para o Item 1 - Cota Ampla - 2013 litros dieta enteral nutricionalmente completa, balanceada, para uso oral ou enteral, isenta de lactose, sacarose e glúten, com densidade calórica variando entre 1.0 kcal/ml e 1,2 kcal/ml, deve apresentar quantidade mínima de 15g de fibras (solúvel e insolúvel), embalagem tipo tetra 01 litro, valor unitário R$ 15,54 e valor total R$ 31.282,02; Item 8 - Cota Ampla - 447 frascos dieta liquida, nutricionalmente completa, hiperprotéica, suplementada com arginina, zinco, selênio, cobre, vitaminas A, C e E, indicada para cicatrização de feridas gerais, incluindo úlceras de decúbito, densidade calórica de 1,0 – 1,5kcal/ml, deve ser isento de lactose, sacarose e glúten, embalagem de 200ml., valor unitário R$ 10,00 e valor total R$ 4.470,00; Item 21 - Cota Reservada - 148 frascos dieta liquida, nutricionalmente completa, hiperprotéica, suplementada com arginina, zinco, selênio, cobre, vitaminas A, C e E, indicada para cicatrização de feridas gerais, incluindo úlceras de decúbito, densidade calórica de 1,0 – 1,5kcal/ml, deve ser isento de lactose, sacarose e glúten, embalagem de 200ml., valor unitário R$ 10,00 e valor total R$ 1.480,00;

- BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.216.859/0001-56, Item 2 - Cota Ampla - 173 kg dieta enteral nutricionalmente completa balanceada isenta de lactose e sacarose densidade calórica variando de 1,0 - 1,5 kcal/ml, conforme diluição, predominantemente à base de proteínas lácteas para uso oral ou enteral em pó sem sabor (embalagem de 350 g a 900 g) , valor unitário R$ 70,50 e valor total R$ 12.196,50; Item 4 - Cota Ampla - 117 latas modulo de fibras solúveis e insolúveis para nutrição oral e enteral, sem sabor e sem alterar consistência da dieta, indicado para pacientes com diarreia ou constipação, deve ser isento de sacarose, lactose e glúten (embalagem de 200 a 400 g), valor unitário R$ 35,60 e valor total R$ 4.165,20; Item 5 - Cota Ampla - 265 kg dieta enteral nutricionalmente completa, balanceada, isenta de lactose, sacarose e glúten, predominantemente composta por proteína de soja, para uso oral ou enteral, apresentação em pó sabor baunilha (embalagem de 350 g a 900 g), cotação em kg, valor unitário do item de R$ 40,00 e com valor total do item de R$ 10.600,00;

2) DESCLASSIFICAR as empresas conforme segue:

- BIOBASE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.216.859/0001-56, primeira classificada para o Item 11 -Cota Ampla – 30.240 pçs fralda descartável geriátrica – tamanho XG; Item 12 - Cota Ampla – 21.600 pçs fralda descartável geriátrica - tamanho M; Item 13 - Cota Ampla – 43.200 pçs fralda descartável geriátrica - tamanho G, uma vez que as amostras não foram aprovadas, conforme manifestação da secretaria requisitante na fl. nº 535 nos autos do processo.

- ECOLOGY PAPER LTDA, CNPJ nº 23.889.701/0001-29, primeira classificada para o Item 24 - Cota Reservada – 10.080 pçs fralda descartável geriátrica – XG; Item 25 - Cota Reservada – 7.200 pçs fralda descartável geriátrica tamanho M; Item 26 - Cota Reservada - 14400 pçs fralda descartável geriátrica tamanho G, uma vez que as amostras não foram aprovadas, conforme manifestação da secretaria requisitante na fl. nº 535 nos autos do processo.

Em face da classificação/desclassificação ocorridas, abre-se o prazo para a interposição de recurso, conforme determina o art. , inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Valinhos, 06 de outubro de 2020.

PEDRO JENKINO DO CARMO - Pregoeiro

VARGEM GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

UASG 987231

Aviso de ABERTURA de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 059/2020; Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia do "Centro de Saúde II - Dr. Gabriel Mesquita” - Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2020 às 08h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ -Data de Abertura das Propostas: 20/10/2020 às 09h00 no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www. licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: licitacao@ vgsul.sp.gov.br;

Carlos Eduardo Martins - Diretor de Licitações e Compras

VÁRZEA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA

AVISO DE CONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2020 – Prot. nº 5.178/2020

– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÕES DO CEMEB DELMINDA LEDA DE MEDEIROS SILVA VITAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Despacho da COMUL: A Comissão de Licitações decide convocar a segunda classificada, Empresa CPO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, para que manifeste seu interesse, nas mesmas condições, inclusive ao preço. Em caso de aceitação a convocada deverá apresentar planilha própria para instrução do Processo, com valores de acordo com a proposta vencedora.

DIANA ZANCHIN, Presidente da COMUL

AVISO DE CONVOCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2020 – Prot. nº 5.177/2020

– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO TELHADO E ADEQUAÇÕES DO CEMEB ARMINDO FRANCISCO DE OLIVEIRA NO JARDIM PAULISTA - VÁRZEA PAULISTA/SP, CONFORME PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA CONSTANTE DOS ANEXOS DO EDITAL. Despacho da COMUL: A Comissão de Licitações decide convocar a segunda classificada, Empresa CPO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, para que manifeste seu interesse, nas mesmas condições, inclusive ao preço. Em caso de aceitação a convocada deverá apresentar planilha própria para instrução do Processo, com valores de acordo com a proposta vencedora.

DIANA ZANCHIN, Presidente da COMUL

AVISO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2020 – Prot. nº 5.265/2020

– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CEMEB PROF. PALMYRA D’ALMEIDA RINALDI NO PARQUE GUARANI - VÁRZEA PAULISTA/SP, CONFORME PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA CONSTANTE DOS ANEXOS DO EDITAL. Despacho da COMUL: Com efeito, a Comissão de Licitações, em v.u., decide pela HABILITAÇÃO da licitante CPO CONSTRUÇÕES LTDA EPP haja vista o cumprimento de todas as exigências impostas pelo Edital, no que concerne a fase de Habilitação, nos termos do artigo 41 da Lei 8666/93. Destarte, considerando que a licitante é a única participante não se faz necessário aguardar o prazo do recurso previsto artigo 109, inc. I, alínea a, da Lei das Licitações, procedeu-se então a abertura do envelope 2 – Proposta, sendo que a respectiva proposta, considerando tão somente o preço ofertado, apresentou-se da seguinte forma: CPO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – R$ 156.001,40.

DIANA ZANCHIN, Presidente da COMUL

AVISO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2020 – Prot. nº 5.321/2020

– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA JUNTO À CEMEB PREFEITO JOÃO APRILLANTI - VILA SANTA TEREZINHA - VÁRZEA PAULISTA/ SP, CONFORME PLANILHA, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA CONSTANTE DOS ANEXOS DO EDITAL. Despacho da COMUL: Com efeito, a Comissão de Licitações, em v.u., decide pela HABILITAÇÃO da licitante CPO CONSTRUÇÕES LTDA EPP haja vista o cumprimento de todas as exigências impostas pelo Edital, no que concerne a fase de Habilitação, nos termos do artigo 41 da Lei 8666/93. Destarte, considerando que a licitante é a única participante não se faz necessário aguardar o prazo do recurso previsto artigo 109, inc. I, alínea a, da Lei das Licitações, procedeu-se então a abertura do envelope 2 – Proposta, sendo que a respectiva proposta, considerando tão somente o preço ofertado, apresentou-se da seguinte forma: CPO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP – R$ 259.372,78.

DIANA ZANCHIN, Presidente da COMUL

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICAÇÃO)

Em relação a publicação veiculada em 22.09.20 no DOESP, AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL, temos a informar que onde está escrito: “...RSDC COMERCIAL EIRELI ME vencedora dos itens: 11, 14, 15, 34, 97 e 100” leia-se: “RSDC COMERCIAL EIRELI ME vencedora dos itens: 7, 11, 14, 15, 34, 97 e 100". INFORMAMOS que as demais informações permanecem inalteradas.

JUVENAL ROSSI, Prefeito Municipal

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/20 – MODALIDADE: PE Nº. 033/20 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e luminárias com Tecnologia LED, para iluminação pública, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: RSDC COMERCIAL EIRELI ME. VALOR: R$ 113.304,50 - DATA DA ASSINATURA: 06/10/20 - VIGÊNCIA: 12 meses. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site: www.varzeapaulista.sp.gov.br.

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/20 – MODALIDADE: PE Nº. 033/20 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e luminárias com Tecnologia LED, para iluminação pública, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: LUMINATI COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI EPP. VALOR: R$ 423.191,00 - DATA DA ASSINATURA: 06/10/20 - VIGÊNCIA: 12 meses. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site: www.varzeapaulista.sp.gov.br.

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/20 – MODALIDADE: PE Nº. 033/20 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e luminárias com Tecnologia LED, para iluminação pública, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: INBRAX COMÉRCIO DE REATORES ELETRICO LTDA EPP. VALOR: R$ 350.483,00 - DATA DA ASSINATURA: 06/10/20 - VIGÊNCIA: 12 meses. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site: www.varzeapaulista.sp.gov.br.

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/20 – MODALIDADE: PE Nº. 033/20 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e luminárias com Tecnologia LED, para iluminação pública, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: SNT COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI ME. VALOR: R$ 274.247,00 - DATA DA ASSINATURA: 06/10/20 - VIGÊNCIA: 12 meses. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site: www.varzeapaulista.sp.gov.br.

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/20 – MODALIDADE: PE Nº. 033/20 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e luminárias com Tecnologia LED, para iluminação pública, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: N3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 334.211,00 -DATA DA ASSINATURA: 06/10/20 - VIGÊNCIA: 12 meses. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site: www. varzeapaulista.sp.gov.br.

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/20 – MODALIDADE: PE Nº. 033/20 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e luminárias com Tecnologia LED, para iluminação pública, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: RGA SISTEMAS ELÉTRICOS, AUTOMAÇÃO E AR CONDICIONADO ME. VALOR: R$ 292.379,77 - DATA DA ASSINATURA: 06/10/20 - VIGÊNCIA: 12 meses. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site: www.varzeapaulista.sp.gov.br.

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/20 – MODALIDADE: PE Nº. 033/20 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e luminárias com Tecnologia LED, para iluminação pública, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: JB LIGHT BRASIL EIRELI. VALOR: R$ 44.970,00 - DATA DA ASSINATURA: 06/10/20 - VIGÊNCIA: 12 meses. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site: www.varzeapaulista.sp.gov.br.

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/20 – MODALIDADE: PE Nº. 033/20 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e luminárias com Tecnologia LED, para iluminação pública, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: MULTILUZ COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 38.560,00 - DATA DA ASSINATURA: 06/10/20 - VIGÊNCIA: 12 meses. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site: www. varzeapaulista.sp.gov.br.

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/20 – MODALIDADE: PE Nº. 033/20 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e luminárias com Tecnologia LED, para iluminação pública, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: MIGUI CENTER MATERIAIS ELÉTRICOS EPP. VALOR: R$ 27.665,00 - DATA DA ASSINATURA: 06/10/20 - VIGÊNCIA: 12 meses. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site: www. varzeapaulista.sp.gov.br.

TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/20 – MODALIDADE: PE Nº. 033/20 – OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais elétricos e luminárias com Tecnologia LED, para iluminação pública, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: C&V