Página 750 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Outubro de 2020

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MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

GABINETE

ATO Nº 539, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com os arts. e 15 º da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, as Leis n.º 8.966, de 22 de dezembro de 2003, 10.703, de 1º de novembro de 2007 e 11.171, de 26 de agosto de 2008, o art. 27 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, e considerando o parecer conclusivo sobre a avaliação especial de desempenho para aquisição de estabilidade, elaborado pela Comissão de Estágio Probatório, de acordo com o expediente SEI nº 19.09.02860.0007300/2020-47, resolve confirmar na carreira correspondente os servidores que completaram 03 (três) anos de efetivo exercício, conforme segue:

MAT. SERVIDORES DATA DE ESTABILIDADE

353917 AMANDA NASCIMENTO ALVES DE BARROS 13/09/2020

353926 BIANCA PORTELA DE ANDRADE 26/09/2020

353921 DANIELA VIEIRA DE MELO 13/09/2020

353920 DIOGO LEMOS DE SOUZA 13/09/2020

353916 ELIAS AMARO SOUSA 07/09/2020

353924 FERNANDA RIBEIRO RAMOS 13/09/2020

353918 KEILLER MUNIZ OLIVEIRA 13/09/2020

353919 NATALIA CARDOZO E OLIVEIRA SANTOS 13/09/2020

353925 UGO PEREZ CERQUEIRA 14/09/2020

Salvador, 06 de outubro de 2020

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 540, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 18 e 20 da Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, de acordo com o art. 10, inciso I, do Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações, e em vista do que se comprova no expediente SEI nº 19.09.01310.0005838/2020-92,

RESOLVE

CONCEDER REMOÇÃO a pedido, para a servidora ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, conforme segue:

SERVIDOR ORIGEM DESTINO DATA

HORTÊNCIA FRANCISCA FARIAS DE SOUZA E SILVA LAURO DE FREITAS SENHOR DO BONFIM 17/11/2020

Salvador, 06 de outubro de 2020.

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça

ATO Nº 541, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, incisos VI e VII da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, em conformidade com os artigos 18 e 19 da Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, bem como o Ato Normativo nº 020/2014 e suas alterações,

RESOLVE

FIXAR a data de remoção da servidora ocupante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, conforme segue:

Servidor Lotação de Origem Lotação de Destino Data

GABRIELA CARVALHO LEITAO SENHOR DO BONFIM JUAZEIRO 17/11/2020

Salvador, 06 de outubro de 2020.

NORMAANGÉLICA REIS CARDOSO CAVALCANTI

Procuradora-Geral de Justiça