Página 2096 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Outubro de 2020

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da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maristela Marcolino (OAB: 179013/SP) - Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

Nº 1032857-97.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Erika da Silva Firmino - Me - Apelado: Nextel Telecomunicações Ltda - Magistrado (a) Sá Moreira de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA RELAÇÃO DE CONSUMO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO DEMONSTRADA A RAZÃO DAS CONSTANTES ALTERAÇÕES DE VALORES DOS PLANOS COBRADOS PARA AS LINHAS CONTRATADAS QUE FORAM QUESTIONADAS PELA CONSUMIDORA ÔNUS QUE ERA DA FORNECEDORA DE SERVIÇO, QUE GENERICAMENTE REPUTOU COMO DEVIDOS OS VALORES COBRADOS PROVA DE COBRANÇA PREJUÍZO DEMONSTRADO VALOR EFETIVAMENTE DEVIDO QUE PODERÁ SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jean Tiago Mastrange da Silva (OAB: 320440/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

RETIFICAÇÃO

Nº 1014001-40.2018.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apte/Apdo: W. Chaves Pessoa - Me e outro - Apdo/Apte: Point Shoes Ltda. e outros - Magistrado (a) Sá Moreira de Oliveira - Suscitaram dúvida de competência, VU -COMPETÊNCIA CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE MARCA, FORNECIMENTO E REVENDA DE PRODUTO DISCUSSÃO SOBRE A EXIGIBILIDADE DE ROYALTIES EM RAZÃO DO USO DA MARCA, LEGITIMIDADE DE EMISSÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO E TAMBÉM A COMPOSIÇÃO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL PREVENÇÃO DA C. 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EM RAZÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PRECEDENTE SENTENÇA QUE VERSOU SOBRE A SUSTAÇÃO DE PROTESTO NÃO CONHECIMENTO REDISTRIBUIÇÃO AINDA QUE A EXECUÇÃO DO CONTRATO RESULTASSE NA COMERCIALIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS, DEMANDA VERSA SOBRE DIREITO EMPRESARIAL DÚVIDA DE COMPETÊNCIA SUSCITADA, A FIM DE QUE PREVALEÇA A PREVENÇÃO OU, ENTÃO, HAJA REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 -(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 -GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Lidiane Martins Valente (OAB: 396917/ SP) - Antonio Juliano Brunelli Mendes (OAB: 178838/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

Nº 1000034-51.2014.8.26.0362/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: LAZARO WALTER BOSQUEIRO e outro - Embargdo: Gildo Vendramini Junior e outro - Magistrado (a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Cesar Goncalves (OAB: 104827/SP) - Rene Gonçalves Netto (OAB: 318158/SP) - Debora de Almeida Santiago (OAB: 87137/SP) - Fernanda Marques Lima Vendramini (OAB: 185226/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

Nº 1000278-76.2018.8.26.0414/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira D Oeste -Embargte: Companhia de Seguros Aliança - Embargda: Edina Cristina de Alcantara Lanza (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Luiz Eurico - Rejeitaram os embargos. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -(EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Gabriel Fernandes Terencio (OAB: 325391/SP) - Carlos Roberto Terencio (OAB: 163421/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909

Nº 1003380-38.2019.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabio da Costa (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Magistrado (a) Luiz Eurico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO IMPROCEDENTE PRESCRIÇÃO PARCIAL RECONHECIDA - PRAZO DE DEZ ANOS ARTIGO 205, DO CÓDIGO CIVIL CERCEAMENTO DE