Página 1433 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Outubro de 2020

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recurso pendente. Intime-se. - ADV: KARINA HELENA DENTELLO (OAB 321949/SP), JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/ SP), STEFAN UMBEHAUN (OAB 322905/SP)

Processo 1005581-75.2020.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.H.B. - D.L.G. - - J.G.B. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: MELISSA ALVES DE SOUZA ATTUY SANDOLI (OAB 207433/SP), MARIO RICARDO BRANCO (OAB 206159/SP), AGNALDO BATISTA GARISTO (OAB 154024/SP), GABRYELA SOARES DE ANDRADE MOREIRA (OAB 392545/SP)

Processo 1005914-27.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Karina Cintra Filócomo Assis -Vistos. Intime-se a requerente, na pessoa de seu advogado, para que efetue o recolhimento das custas e despesas de ingresso faltantes, qual seja, a carta de citação, com a apresentação do seu respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 15 dias, conforme prevê o art. 290, do CPC, sob pena de cancelamento do feito. - ADV: PAULA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 224026/SP), CAROLINA DURAN LUQUI DOS SANTOS (OAB 304138/SP)

Processo 1006062-38.2020.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.C.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, anote-se. Diante da suspensão da audiência de mediação presencial, as especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência acerca da realização de audiência de mediação/conciliação (art. 139, VI, do CPC e Enunciado n.º 35 do Seminário “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 231, do CPC. Por ser oportuno, a parte fica advertida de que a ausência de contestação poderá implicar o reconhecimento de sua revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Tratandose de processo eletrônico, seu conteúdo integral (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizado pela rede mundial de computadores (Internet), através do site www.tjsp.jus.br, onde a parte interessada deverá informar o número do processo e a senha: Senha de acesso da pessoa selecionada. Ainda por se tratar de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentas dos arts. e do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: i) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; ii) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; e iii) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. Servirá a presente, por cópia digitada, como MANDADO de citação e intimação, e com os benefícios do art. 212, §§ 1º e do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.(MANDADOS EXPEDIDOS) - ADV: BRUNA ZANGARINI PEGORARO (OAB 422544/SP), LARISSA PISANE CAFFEL (OAB 421597/SP)

Processo 1006408-86.2020.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola Criarte de Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - Vistos. Intime-se a requerente, na pessoa de seu advogado, para que efetue o recolhimento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 dias, conforme prevê o art. 290, do CPC, sob pena de cancelamento do feito. - ADV: EDSON NUNES DA COSTA (OAB 283509/SP)

Processo 1006715-74.2019.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Eduardo Muniz de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Págs. 319/321: Manifeste-se o autor, saliento que o silêncio será considerado como concordância e retornem os autos à conclusão para a sua extinção. Intime-se. - ADV: WALTER NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

Processo 1006846-25.2014.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - S.C.T. - Ciência as partes do ofício recebido fls. 378. - ADV: DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP)

Processo 1007019-73.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roberto Ferreira - - Márcia Regina de Oliveira Ferreira - Vistos. Pág. 147/149: Encaminhem-se os autos novamente ao Cartório de Registro de Imóveis local, fornecendo nova senha. Intime-se.(encaminhado por email) - ADV: CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), DAVID AUGUSTO CASAGRANDE (OAB 320419/SP), FABIO JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP)

Processo 1007181-68.2019.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Euroville Office Premium - Rrbl Calil Loteamento de Imoveis Ltda - Vistos. Pág. 273: Aguarde-se pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, independente de nova intimação, providencie a juntada da matricula do imóvel. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. -ADV: ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS (OAB 114344/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI (OAB 275153/SP)

Processo 1007394-74.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Zenita Chaves Palhano - - Reni Palhano - Págs. 203/206: A minuta do edital para citação apresentada se demonstra muita grande em que não se atingirá o seu objeto. As coordenadas geográficas foram suprimidas pois não são indispensáveis para a individualização dos imóveis usucapiendos, assim a descrição que deverá constar do edital, apenas nome da Fazenda, localização, área e os nomes dos confrontantes de cada gleba, se mostrando suficiente para a ciência deterceiroseventualmente interessados. - ADV: JOÃO BATISTA MUÑOZ (OAB 172800/SP), ROBERTA KARLA INACIO (OAB 343067/SP)

Processo 1007655-39.2019.8.26.0099 - Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S.M. - I.N.S. - B.M.R. - - C.M.F.A. - No prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial. - ADV: LUCIANA DANTAS DE VASCONCELLOS (OAB 218768/ SP), ANA LÚCIA ROCHA CAMARGO (OAB 403321/SP)

Processo 1008295-42.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aurea Regina Pereira - Vistos. Pág. 107/108: Defiro o prazo de trinta dias para juntada das declarações de posse. Intime-se. - ADV: JUCELAINE SOARES HASEGAWA (OAB 317140/SP), DANIEL AUGUSTO RAYMUNDO RONDINA (OAB 288176/SP)

Processo 1008382-95.2019.8.26.0099 - Interdição - Nomeação - M.B.B.M. - A.M. - *manifestem as partes sobre o laudo juntado - ADV: MARIA ISABEL ZAVANELA ASSONI (OAB 287887/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP)

Processo 1008583-87.2019.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.J.S. - F.J.S. - Certidão de honorários em termos para ser impressa pelo SAJ. - ADV: LILIANE RAMOS SILVA (OAB 384072/SP), RAQUEL PETRONI DE FARIA (OAB 158892/SP)

Processo 1008754-78.2018.8.26.0099 (apensado ao processo 1006598-20.2018.8.26.0099) - Ação de Partilha - Dissolução - J.A.P.V. - M.A.P.V. - Vistos. Diante da impossibilidade técnica, uma vez que o sistema não aceita mais o entranhamento de processo digital, apense estes autos, aos do processo principal nº 1006598-20.2018.8.26.0099. Proceda-se a juntada da reconvenção nos autos principais. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: MARCIO LEANDRO GONZALEZ GODOI (OAB 207408/SP), PATRICIA PEREIRA DA SILVA (OAB 87545/SP)

Processo 1008806-40.2019.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Helena Benedita de Oliveira - Manifeste-se a parte autora sobre o Mandado devolvido às fls. 123, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para

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