Página 114 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2020

Diário Oficial da União
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. Valores maiores ou
iguais a 10. 

Quando a primeira casa decimal for menor que 5, manter o número inteiro.
Quando a primeira casa decimal for maior ou igual 5, arredondar o número inteiro para cima em
1 unidade. 

Declarar os valores em números inteiros. 

. Valores menores que 10
e maiores ou iguais a 1. 

Quando a segunda casa decimal for menor que 5, manter a primeira casa decimal inalterada.
Quando a segunda casa decimal for maior ou igual a 5, arredondar a primeira casa decimal para
cima em 1 unidade. 

Quando a primeira casa decimal for 0, declarar os valores
em números inteiros.
Para os demais casos, declarar os valores com um dígito
decimal. 

. Valores menores do que
1 expressos em gramas
(g). 

Quando a segunda casa decimal for menor que 5, manter a primeira casa decimal inalterada.
Quando a segunda casa decimal for maior ou igual a 5, arredondar a primeira casa decimal para
cima em 1 unidade. 

Declarar os valores com um dígito decimal. 

. Valores menores do que
1 expressos em
miligramas (mg) ou
microgramas (mg). 

Quando a terceira casa decimal for menor que 5, manter a segunda casa decimal inalterada.
Quando a terceira casa decimal for maior ou igual a 5, arredondar a segunda casa decimal para
cima em 1 unidade. 

Quando a segunda casa decimal for 0, declarar os valores
com um dígito decimal.
Para os demais casos, declarar os valores com dois dígitos
decimais. 

ANEXO IV

QUANTIDADES NÃO SIGNIFICATIVAS DE VALOR ENERGÉTICO E DE NUTRIENTES E SUA FORMA DE EXPRESSÃO NA TABELA DE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.


. Constituintes 

Quantidades não
significativas 

Condições das quantidades não significativas no produto 

Forma de expressão dos
valores não significativos 

. Valor energético 

Menor ou igual a 4
kcal. 

Suplementos alimentares com quantidades não significativas na porção. 


  
Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção.
No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do
alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme
instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo. 


. Carboidratos 

Menor ou igual a
0,5 g. 

Suplementos alimentares:
(1) com quantidades não significativas na porção; e
(2) com quantidades não significativas de açúcares totais expressas como zero; e
(3) sem outro carboidrato declarado com valor diferente de zero. 


.
  
Demais alimentos:
(1) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção; e
(2) com quantidades não significativas de açúcares totais por 100 g ou 100 ml e por porção expressas como zero;
e
(3) sem outro carboidrato declarado com valor diferente de zero.
No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do
alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções
de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo. 


. Açúcares totais 

Menor ou igual a
0,5 g. 

Suplementos alimentares:
(1) com quantidades não significativas na porção; e
(2) sem açúcares adicionados; e
(3) sem outro açúcar declarado com valor diferente de zero. 


.
  
Demais alimentos:
(1) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção; e
(2) sem açúcares adicionados; e
(3) sem outro açúcar declarado com valor diferente de zero.
No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do
alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções
de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo. 


. Açúcares
adicionados 

Sem açúcares
adicionados. 

Produto atende aos critérios estabelecidos para o atributo nutricional sem adição de açúcares definidos no Anexo XX
desta Instrução Normativa. 


. Lactose 

Menor ou igual a
0,1 g. 

Suplementos alimentares:
(1) com quantidades não significativas por porção do produto pronto para o consumo; e
(2) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml do produto tal como exposto à venda. 


  
Alimentos para fins especiais para dietas com restrição de lactose com quantidades não significativas por 100 g ou
100 ml do alimento pronto para o consumo. 


  
Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml do alimento tal como exposto à venda.
No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do
alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme
instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo. 


. Proteínas 

Menor ou igual a
0,5 g. 

Suplementos alimentares:
(1) com quantidades não significativas na porção; e
(2) sem aminoácido naturalmente presente nas proteínas declarado com valor diferente de zero. 


.
  
Demais alimentos:
(1) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção; e
(2) sem aminoácido naturalmente presente nas proteínas declarado com valor diferente de zero.
No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do
alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções
de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo. 


. Gorduras totais 

Menor ou igual a
0,5 g. 

Suplementos alimentares:
(1) com quantidades não significativas por porção; e
(2) com quantidades não significativas de gorduras saturadas expressas como zero; e
(3) com quantidades não significativas de gorduras trans expressas como zero; e
(4) sem outra gordura, incluindo colesterol, declarada com valor diferente de zero. 


.
  
Demais alimentos:
(1) com quantidades não significativas por 100 g ou 100 ml e por porção; e
(2) com quantidades não significativas de gorduras saturadas por 100 g ou 100 ml e por porção expressas como
zero; e
(3) com quantidades não significativas de gorduras trans por 100 g ou 100 ml e por porção expressas como zero;
e
(4) sem outra gordura, incluindo colesterol, declarada com valor diferente de zero.
No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do
alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme instruções
de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo. 


. Gorduras
saturadas 

Menor ou igual a
0,1 g. 

Suplementos alimentares com quantidades não significativas por porção. 


  
Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou ml e por porção.
No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do
alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme
instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo. 


. Gorduras trans 

Menor ou igual a
0,1 g. 

Suplementos alimentares com quantidades não significativas por porção. 


  
Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou ml e por porção.
No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do
alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme
instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo. 


. Colesterol 

Menor ou igual a 5
mg. 

Suplementos alimentares com quantidades não significativas por porção. 


  
Demais alimentos com quantidades não significativas por 100 g ou ml e por porção.
No caso dos alimentos que requerem preparo com adição de outros ingredientes, utilizar 100 g ou 100 ml do
alimento pronto para o consumo, considerando o valor nutricional dos ingredientes adicionados, conforme
instruções de preparo indicadas pelo fabricante no rótulo.