Página 155 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2020

Diário Oficial da União
há 10 meses
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI n.º 0034845-94.2020.4.03.8000; Objeto: Contratação de vagas nos cursos "Excel 2019 - Módulo I" (7 vagas), "In Design CC 219" (1 vaga), "Photoshop CC 2019" (1 vaga) e "Premiere Pro CC" (4 vagas), na modalidade on-line ao vivo; Contratada: Teikens Cursos de Tecnologia e Informática EIRELI (CNPJ nº 14.314.159/0001-95); Valor Total: R$ 11.094,79 (onze mil noventa e quatro reais e setenta e nove centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI n.º 0035200-07.2020.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante como tutora do curso "Justiça Restaurativa - Um outro olhar para além da Justiça Retributiva", na modalidade a distância; Contratada: Sabrina Paroli (CPF nº 310.774.438-70); Valor Total: R$ 3.625,92 (três mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Mairan Gonçalves Maia Júnior, Desembargador Federal Presidente.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

RETIFICAÇÃO

1ºAditivo-Contrato nº 42/2019, publicado no DOU nº 191, Seção 3, página 119 de 05/10/2020. Onde se lê: Contratada: Suporte Informática Soluções LTDA. CNPJ: 05.773.360/0001-40. Leia-se: Contratada: Suporte Informática Soluções LTDA. CNPJ: 07.880.897/0001-34.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 0002007-87.2020.6.01.8000. Contrato TRE/AC n.º 21/2020. Contratante: TRE/AC. Contratada: NEW TIMES NEGÓCIOS LTDA, CNPJ sob o n.º 17.571.096/0001-40.

Objeto: Prestação dos serviços serviços auxiliares de condução de veículos automotores, a fim de atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, mediante alocação de postos de serviço. Valor: R$ 244.698,84 (duzentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos). Período de Vigência: 01/11/2020 a 30/10/2021. Dotação orçamentária: Ação - 20GP; Natureza da Despesa - 33.90.37.01; Plano Interno - AOSA APOIO. Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/93. Data de Assinatura: 07/10/2020. Signatários: JONATHAS SANTOS ALMEIDA DE CARVALHO, Diretor-Geral do TRE/AC, e MARCELO SPINA ORTIZ, representante da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2020 - UASG 70029

Nº Processo: 2363-28.2020. Objeto: Registro de preços para contratação de serviço comum, nos termos do art. da Lei nº 10.520/2002, para eventual e futura contratação de empresa que disponibilize, mediante locação, veículos automotores de pequeno, médio e grande porte com motorista, quilometragem livre, para atender à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e às Zonas Eleitorais nas Eleições 2020, no 1º turno e 2º turno, caso acorra, das Eleições Municipais 2020.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 15602, Bairro Central, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-00023-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2020 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentem para os itens 20.1 e 20.2 do termo de referência..

ADRIANO LIMA DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2020) 70029-00001-2020NE000031

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

AVISO DE CANCELAMENTO

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna público o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 182/2019. PAD nº 10725/2020. Pregão Eletrônico nº 41/2019, celebrada com a empresa GILSO ARAÚJO CHAVES, CNPJ nº 32.643.805/0001-40, que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, como previsto no art. 21 do Decreto nº 7892/2013. Data da assinatura: 23/09/2020, Des. Aristóteles Lima Thury.

Manaus (AM), 9 de outubro de 2020.

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020 -S RP

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão em epígrafe (PAD nº 9028/2020), que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (televisores), ADJUDICADO em favor da empresa DELTA ELETROMOVEIS EIRELI, CNPJ nº 32.396.720/0001-04. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/10/2020, pelo Des. ARISTÓTELES LIMA THURY.

Manaus-AM, 9 de outubro de 2020.

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral

AVISO DE PENALIDADE

Referente ao PAD nº 10725/2020, que trata da aplicação de penalidades em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2019. Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Empresa: GILSO ARAÚJO CHAVES, CNPJ nº 2.643.805/0001-40. Inexecução total do contrato. Penalidades em conformidade com os itens 18.3, alíneas a e c do Edital de Pregão nº 41/2019 - SRP e pela dosimetria prevista no § 2º do art. 2º da Portaria nº 364/2017 - TRE/AM: a) Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo período de 6 meses, b) Multa pela inexecução total das Notas de Empenho 2020NE000180 e 2020NE000393 (10% sobre o montante dos empenhos) no valor de R$ 802,00 (oitocentos e dois reais). Data da decisão: 23 de setembro de 2020.

Manaus, 9 de outubro de 2020.

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N.º 130/2020, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa KEZIA SANTOS DO NASCIMENTO ME, para eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, diversos e de refrigeração. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI Nº 0054909-74.2018.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 08/10/2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Jaquelino Souza do Nascimento.




. Item 

Especificação 

Qtd. Total Estimada 

Preço Unitário 

. 77
Marca / Modelo: Hidrolar/Simples 

Cabide acabamento TARGA 2060. C40.CR. 

50 

R$ 94,00 

. 79
Marca / Modelo: Docol/Com registro
Pertutti. 

Ducha Higiênica com registro. 

50 

R$ 220,00 

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N.º 128/2020, assinada entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa Bruno Petinati, para eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, diversos e de refrigeração. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI Nº 0054909-74.2018.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 08/10/2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA, e o Sr. Bruno Petinati




. Item 

Especificação 

Qtd. Total Estimada 

Preço Unitário 

. 0 3
Marca / Modelo: Nexans 

Cabo de rede UTP - categoria 6. 

60 

R$ 750,00 

. 7 2
Marca / Modelo: Nexans 

Cabo de rede UTP - categoria 5. 

60 

R$ 520,0090 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2020 - UASG 70007

Nº Processo: 11837/2020 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) e remoção de entulho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo, 21, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00083-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2020 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/10/2020) 70007-00001-2020NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2020 - UASG 70007

Nº Processo: 17020/2020. Objeto: Eventual aquisição de cadeiras de rodas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jaime Benevolo, 21, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-00086-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2020 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINY GUERRA VALE

Pregoeira

(SIASGnet - 08/10/2020) 70007-00001-2020NE000001

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio N.º 27/2020, que entre si firmam a União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ E A UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - FEQ. Objeto: a colaboração entre os partícipes, visando ao incentivo da participação voluntária dos estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição convocados e capacitados pela Justiça Eleitoral, compromissados e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, oportunizando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades

extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel, na proporção de um para um, bem como proporcionando aos futuros profissionais lições de cidadania, por meio da realização de palestras e exposições dialogadas promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará. Assina pelo TRE, Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Presidente do TRE/CE e pela outra parte, Professora Fátima Maria Fernandes Veras, Representante da Universidade. PAD nº.20.280/2020. Data: 05/10/2020

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio N.º 24/2020, que entre si firmam a União, através do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Objeto: a colaboração entre os partícipes, visando ao incentivo da participação voluntária dos estudantes da ADERENTE no processo eleitoral brasileiro, atuando como membros de mesas receptoras de votos e auxiliares de eleição convocados e capacitados pela Justiça Eleitoral, compromissados e conscientes do seu papel, tornando o processo de votação mais célere e seguro, oportunizando a conversão das horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em horas de atividades

extracurriculares/complementares necessárias para a obtenção do grau de bacharel, na proporção de um para um, bem como proporcionando aos futuros profissionais lições de cidadania, por meio da realização de palestras e exposições dialogadas promovidas pela Escola Judiciária Eleitoral do Ceará. Assina pelo TRE, Desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Presidente do TRE/CE e pela outra parte, Reitor José Marcondes Macêdo Landim, Representante da Universidade. PAD nº.19.268/2020. Data: 01/10/2020