Página 156 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2020

Diário Oficial da União
há 8 meses
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DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo PAD n.º 20.076/2019. Espécie: Contrato n.º 256/2020. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e OPS - ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E SERVIÇOS EM EVENTOS EIRELI. Objeto: a contratação de empresa especializada na organização de eventos para prestação de serviços de recepcionistas e garçom para a Solenidade de Diplomação dos Candidatos Eleitos nas Eleições 2020 que acontecerá, nesta Capital, no dia 18 de dezembro de 2020, no Centro de Eventos do Ceará. Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei n.º 8.666/93; nos termos propostos pela CONTRATADA que, simultaneamente: constem no processo administrativo n.º 20.076/2019; não contrariem o interesse público; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; bem como no PAD N.º 20.076/2019. Assinam: pelo TRE/CE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE, e pela contratada, Eduardo Chaves Barros de Oliveira. Data: 07/10/2020.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 3974/2020. Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: a locação de imóvel para armazenamento das urnas eletrônicas da 78ªZona Eleitoral. Contratado: MARIA CARMEN NOGUEIRA DE AZEVEDO, CPF: 370221643-04. Valor total: R$ 9.000,00. Fundamento: art. 24, X, da Lei n.º 8.666/93 e Processo nº PAD n.º 3974/2020. Ratificado por: Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral. Data: 05/10/2020.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 16/2020, firmado em 08/10/2020, com a empresa GJ Comércio de GLP LTDA. (CNPJ: 15.330.626/0001-33); Objeto: Fornecimento, sob demanda, de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijão de 13 kg, retornável, para atender às necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal; Fundamento legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; Processo: 0003580-86.2020.6.07.8100; Vigência: 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021; Valor: R$ 6.880,00; Signatários: Sr. Guilherme Valadares Vasconcelos, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, e Sr. Alexandre Natividade Bueno.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 4610/2020. 1 Termo aditivo ao Contrato 34/2019. SOFTEXPERT SOFTWARE SA CNPJ: 00.449.824/0001-43.Objeto: prorrogar a vigencia por 12 meses contados de 04/10/2020. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.122.0033.20GP.0052. ND: 339040. Empenho: 2020NE000851, emitido em 02/10/2020. Signatarios: Wilson Gamboge Junior, Diretor-Geral do TRE/GO pelo Contratante e Ricardo Lepper, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 29/2017, referente à prestação de serviços continuados de suporte técnico e de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica do TRE/MA, marca PHILIPS, modelo SOPHO Is3030, bem como de sistema "call center" e voip", com reposição de peças originais (SEI 0001543-40.2020.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: H3D SOLUCOES DE TELEINFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ nº. 14.062.549/0001-15. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/12/2020 e término em 30/11/2021, bem como reajuste do valor do contrato. Novo valor mensal: R$ 4.148,81. Dotação: Elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços e Encargos de Terceiros - Pessoa Jurídica, na Ação - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral - 20GP (PI: ADM MANMAQ). Data de assinatura do último signatário: 08/10/2020. Signatários: Des. Tyrone José Silva, Presidente do TRE/MA e o Sr. Henrique José Ribeiro Alves, Representante da contratada.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2020

Processo SEI Nº 0012499-18.2020.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Cessão de uso de área e de instalações próprias do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em São Luís - MA, necessários à exploração, por parte de empresa especializada em preparo e comércio de lanches. Adjudicatária: MARIA LUIZA C. M. ALBERTO - CNPJ: 05.083.102/0001-31 (item 1). Data da homologação: 07/10/2020.

GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS

Diretor-Geral

SECRETARIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2020NE000989. Data de emissão: 07/10/2020. Espécie: Empenho de despesa. Processo SEI nº 0011040-78.2020.6.27.8000. Objeto: aquisição de 640 centos de copos descartáveis para café, capacidade 50ml. Valor total: R$ 800,00. Credor: COMERCIAL RIO ANIL EIRELI -EPP (CNPJ: 12.298.140/0001-77).

Nº.: 2020NE000991. Data de emissão: 07/10/2020. Espécie: Empenho de despesa. Processo SEI nº 0013237-06.2020.6.27.8000. Objeto: aquisição de 2.000 cartazes para eleição -ilustrativos. Valor total: R$ 760,00. Credor: M F MOREIRA - ME (CNPJ: 26.477.376/0001-85).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SEI nº 08558.2019-5

"Com fundamento nas informações técnicas carreadas aos autos pelas unidades deste Tribunal, as quais invoco como razão de decidir, a teor do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, ratifico a decisão da Diretoria-Geral que declarou a dispensa de licitação, consoante o art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, bem como autorizou a utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica, com fulcro no art. 51, inciso II, do Decreto nº 10.024/2019 e aprovou o Projeto Básico constante do doc. 0190111.

Declaro que a presente despesa tem adequação e conformidade com a proposta de Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do artigo 16, inciso II, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Determino a publicação deste ato no Diário Oficial da União como condição de eficácia dos atos, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/1993.

Considerando que o servidor Jorge Yoshiro Kimura não compõe equipe de apoio (Portaria nº 296/2020), designo os servidores abaixo relacionados, para as funções de pregoeiro e equipe de apoio, em consonância com a Portaria nº 488/2019:

PROGOEIRA - Adriana das Graças Faverão;

EQUIPE DE APOIO - Marcos Yoshiharu Yokoyama e Antônio Henrique Nepomuceno Meirelles.

À Secretaria de Administração e Orçamento para as providências necessárias."

Cuiabá-MT, 6 de outubro de 2020.

GILBERTO GIRALDELLI

Presidente

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE Termo de Ajuste para Consignação em folha de pagamento

Processo nº 0005339-29.2020.6.13.8000; Termo de Ajuste para Consignação em folha de pagamento nº 25/2020; Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA; Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025; Objeto: Possibilidade de consignação em folha de pagamento dos empréstimos, financiamentos e operações de leasing concedidos aos Membros efetivos do Pleno, servidores e pensionistas do CONSIGNANTE; Fundamento Legal: Art. 45, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e no art. 116 da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maurício Caldas de Melo -Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Gabrielle Soares Bernardo - Diretora e Aline Rodrigues de Menezes - Diretora, pela Contratada; Assinatura: 29/09/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004046-24.2020.6.13.8000; 1º TA ao Contrato nº 029/20; Contratada: Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial LTDA.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração qualitativa, com redução do valor, e prorrogação do contrato; Valor: R$ 3.733,40; Classificação: Não há; PT: Não há; NE: Não há; Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, II, e Art. 65, I, a da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maurício Caldas de Melo -Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e José Augusto Leite Melo - Procurador, pela Contratada; Assinatura: 05/10/2020.

EXTRATOS TERMOS ADITIVOS

Processo nº 0007286-21.2020.6.13.8000; 4º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 15/2005; Contratada: INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA.; Vigência: 08/09/2020 a 07/09/2025; Objeto: prorrogação do Termo de Cooperação; Fundamento Legal: Cláusula Quinze do Termo de Cooperação e art. 116 da Lei 8.666/93; Signatários: Maurício Caldas de Melo - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Hideraldo Freire Fonseca - Diretor Financeiro e Administrativo, pela Contratada; Assinatura: 03/09/2020.

Processo nº 0005378-26.2020.6.13.8000; 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 35/2019; Contratada: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG;

Vigência: 27/09/2020 a 26/09/2025; Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Termo de Cooperação; Signatários: Maurício Caldas de Melo - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Henrique Peixoto Petrocchi da Costa - Diretor de Integração e Negócios e Tecnologia, pela Contratada; Assinatura: 25/09/2020.

EXTRATOS DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0005680-55.2020.6.13.8000; Termo de Cooperação nº 15/2020; Contratada: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL E POLITICO - ABRADEP; Vigência: 14/09/2020 a 13/09/2021; Objeto: Estabelecer a integração entre o TREMG e a ABRADEP, objetivando a implementação de ações de cooperação mútua, considerando-se suas experiências técnico-científicas, de conhecimentos e de recursos nos campos da pesquisa e do ensino, especificamente na área; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n.º 8.666/93; Signatários: Maurício Caldas de Melo - Diretor-Geral, pelo TRE-MG, e Marcelo Weick Pogliese - Coordenador-Geral e Gabriela Rollemberg de Alencar - Secretária Geral, pela Contratada; Assinatura: 14/09/2020.

Processo nº 0007387-58.2020.6.13.8000; Termo de Cooperação nº 16/2020; Contratada: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG; Vigência: 01/10/2020 a 30/09/2025; Objeto: Promover a inscrição voluntária de universitários para atuarem como mesários nas mesas receptoras de votos no (s) dia (s) das eleições; Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n.º 8.666/94; Signatários: Maurício Caldas de Melo - Diretor-Geral, pelo TREMG, e Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora, pela Contratada; Assinatura: 01/10/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2020 - UASG 70014

Nº Processo: 0008777-63.2020.6. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento, por subscrição, de 36 (trinta e seis) meses, de licenças de utilização da suíte de escritório Microsoft Office 365, modalidade E3, de licenças de acesso de clientes (pacote user CAL), e de licenças de usuário do Microsoft Office 365, modalidade E1.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 -6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou

https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00076-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2020 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 08/10/2020) 70014-00001-2020NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 0000254-35.2020.6.14.8000. Contratada: PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 27044495/0001-07. Objeto: fornecimento de créditos On-Line/Recarga para celulares das operadoras TIM, OI e CLARO, com pacote de dados, que serão utilizados nas Eleições/2020 (1º turno). Nota de Empenho: 2020NE001271, assinada em 07/10/9/2020. Valor global: R$ 139.980,00. PTRES: 167864; ND 339040. Referência: ARP nº 59/2019. Autorizado em 04/10/9/2020 por OSMAR NELSON ELLERY FROTA, Diretor-Geral (1132730).

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Processo nº 0000254-35.2020.6.14.8000. Contratada: PA COMERCIO E SERVICOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 27044495/0001-07. Objeto: fornecimento de créditos On-Line/Recarga para celulares das operadoras TIM, OI e CLARO, com pacote de dados, que serão utilizados nas Eleições/2020 (1º turno). Nota de Empenho: 2020NE001271, assinada em 07/10/9/2020. Valor global: R$ 139.980,00. PTRES:

167864; ND 339040. Referência: ARP nº 59/2019. Autorizado em 04/10/9/2020 por OSMAR NELSON ELLERY FROTA, Diretor-Geral (1132730).