Página 157 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2020

Diário Oficial da União
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SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Prot. 0005562-86.2019.6.14.8000. Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2006. Locatária: União Federal, por intermédio do TRE/PA. Locadora: Anamira Pena de Souza Albuquerque, CPF: 302.052.552-72 Objeto: I- PRORROGAR a vigência do Contrato nº 91/2006, por 12 (doze) meses, até 28/09/2021; II- REAJUSTAR o valor mensal do Contrato 91/2006, de R$ 943,78 para R$ 961,50, conforme variação do IPCA, no período de 06/2019 a 05/2020, com efeitos financeiros a partir de 27/06/2020. Fundamento legal: arts. 55, III; 57, II; 62, § 3º, inciso I; 65, II; da lei nº 8.666/1993; art , caput e § 1º, da lei 10.192/01 e cláusulas 4º e 7º do Contrato nº 91/2006. Data da Assinatura: 28/09/2020. Signatários: Osmar Nelson Ellery Frota, Diretor Geral do TRE-PA, pela Locatária; Anamira Pena de Souza Albuquerque, pela Locadora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Prot. 0013685-39.2020.6.14.8000. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2020. Contratante: União, por intermédio do TRE-PA. Contratada: I9 SOLUTIONS - SOLUÇÕES COMERCIAIS E GESTÃO DE TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 11.735.329/0001-17. Objeto: ACRESCER ao Contrato nº 81/2020 o valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), referente ao acréscimo de 2 (duas) diárias veículo/embarcação, correspondente a aproximadamente 18,18% do valor inicial atualizado do contrato. Data da Assinatura: 08/10/2020. Assinantes: Osmar Nelson Ellery Frota, Diretor-Geral do TRE-PA, pela Contratante; Cláudia Adriana Tadim da Silva Oliveira, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2020

Nº PAD 12621/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PATRYCIA CERUTTI BINATI ME. CNPJ da Contratada: 13.187.093/0001-57.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação e tratamento de fissuras e trincas em paredes de alvenaria pintura de áreas internas e externas nos imóveis administrados pela justiça Eleitoral do Paraná, próprios, localizados na Capital, LOTE 1 - IMÓVEIS DA CAPITAL, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas. Valor: R$ 39.778,92. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10.520/02. Vigência: 07/10/2020 a 06/12/2020. Data de Assinatura: 07/10/2020.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 62/2020

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2020 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de monitoramento e videomonitoramento remoto, com alocação de mão de obra vinculada à categoria de operador de CFTV, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 08/10/2020) 070010-00001-2020NE000054

AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 56/2020

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0036694-80.2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I).

LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 08/10/2020) 070010-00001-2020NE000054

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Procedimento Licitatório nº 45/2020- Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SEI nº 0013476-59.2020.6.18.8000). Objeto: Aquisição de material de consumo para limpeza e higienização, manutenção de bens imóveis, elétrico, eletrônico e ferramentas. Ata nº 43/2020: N.B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ: 20.425.201/0001-48) - Item 04 - Vassoura de pelo sintético 40 cm, com cabo rosqueavel e plastificado, quantidade: 500 unidades, valor unitário: R$ 12,21 (doze reais e vinte e um centavos).

Procedimento Licitatório nº 46/2020- Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SEI nº 0010443-61.2020.6.18.8000). Objeto: Aquisição de material permanente - switches de acesso e de topo de rack.

Ata nº 49/2020: SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA (CNPJ: 76.366.285/0001-40) - Item 01 - SWITCH TOP DE RACK 16 PORTAS SFP+, quantidade: 2 unidades, valor unitário: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais); Item 03 - SWITCH DE ACESSO 48 PORTAS, quantidade: 10 unidades, valor unitário: R$ 7.110,00 (sete mil, cento e dez reaisoitenta e nove mil reais).

EXTRATO DE PREÇOS REGISTRADOS

Procedimento Licitatório nº 45/2020- Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SEI nº 0013476-59.2020.6.18.8000). Objeto: Aquisição de material de consumo para limpeza e higienização, manutenção de bens imóveis, elétrico, eletrônico e ferramentas.

Ata nº 41/2020: MEDSEG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ: 17.870.686/0001-74) - Item 01 - Base para mop molhado, quantidade: 50 unidades, valor unitário: R$ 16,24 (dezesseis reais e vinte e quatro centavos). Item 03 - Dispenser Porta Papel Toalha Interfolha, quantidade: 100 unidades, valor unitário: R$ 26,37 (vinte e seis reais e trinta e sete centavos). Item 05 - Desodorizador de ambiente aerosol 360 ml, quantidade: 1000 unidades, valor unitário: R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos).

Ata nº 42/2020: R T COSTA FELICIANO (CNPJ: 23.533.848/0001-81) - Item 02 - Refil para mop molhado, quantidade: 100 unidades, valor unitário: R$ 12,54 (doze reais e cinquenta e quatro centavos). Item 06 - Rodo em borracha com cabo de madeira , quantidade: 500 unidades, valor unitário: R$ 5,98 (cinco reais e noventa e oito centavos).

Procedimento Licitatório nº 46/2020- Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SEI nº 0010443-61.2020.6.18.8000). Objeto: Aquisição de material permanente - switches de acesso e de topo de rack.

Ata nº 50/2020: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ: 16.628.132/0001-00) -Item 02 - SWITCH DE ACESSO 24 PORTAS, quantidade: 15 unidades, valor unitário: R$ 4.653,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/20215 Processo SEI nº 0012317-81.2020.6.18.8000. CONTRATADO/LOCADOR: GERALDO REIS DA SILVEIRA, CPF: 004.204.333-68 . OBJETO: prorrogar a vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, até 08 de outubro de 2025. ao custo mensal de R$ 1.156,89 (um mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um custo estimado total de R$ 69.413,40 (sessenta e nove mil quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), pelo período de 60 (sessenta) meses, ficando resguardado ao locador o direito ao reajuste previsto na Cláusula Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 02.122.0570.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 51 da Lei nº 8.245/91 e Cláusula Oitava do instrumento contratual em vigor . DATA DA ASSINATURA: 08/10/2020. ASSINAM: Pelo TRE-PI, o Des. José James Gomes Pereira, e GERALDO REIS DA SILVEIRA, como locador.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO. PROCESSO SEI Nº 0009663-24.2020.6.18.8000

Procedimento Licitatório nº 51/2020. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0009663-24.2020.6.18.8000. OBJETO: serviço de transporte de Policiais Militares para as Eleições Municipais 2020. ADJUDICATÁRIAS: 1) NILTON TURISMO LTDA, CNPJ: 07.725.929/0001-27, para os itens 1 (R$ 29.669,85) e 2 (R$ 96.296,85) 2) J E SILVA LIMA EIRELI, J E SILVA LIMA EIRELI, CNPJ/CPF: 04.162.704/0001-1, para os itens 3 (R$ 119.755,44) e 4 (R$145.998,18). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/10/2020.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 54/2020.

PREGÃO ELETRÔNICO. PROCESSO SEI Nº 0014674-34.2020.6.18.8000

OBJETO: aquisição de material permanente - utensílios domésticos e outros itens correlatos. ADJUDICATÁRIAS: 1) VITORIA LOGISTICA LTDA, CNPJ: 30.957.312/0001-59, item 1 (R$ 7.749,00). 2) CCK COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.065.938/0001-22, item 7 (R$ 7.030,30). 3) COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.496.215/0001-61, item 9 (R$ 8.844,50). 4) MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 19.910.840/0001-10, item 11 (R$ 4.120,00). 5) LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ/CPF: 28.315.329/0001-60, item 13 (R$ 19.934,80). 6) L P COELHO, CNPJ: 08.704.069/0001-08, item 15 (R$ 80.891,00). VALOR TOTAL: R$ 128.569,60 (cento e vinte e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08/10/2020.

DES. JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Presidente do TRE-PI.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2020 - UASG 70008

Nº Processo: 6838/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de auxiliar de conservação e manutenção das urnas eletrônicas e de apoio às Eleições, mediante alocação de postos de trabalho. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/10/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, -Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00083-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2020 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA PAULA ARAUJO TAVARES

Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 08/10/2020) 70008-00001-2020NE111111

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2020 - UASG 70017

Nº Processo: 202000000122520. Objeto: Contratação de empresa para locação de geradores para a utilização nas eleições de 2020. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/10/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 - 1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-00064-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2020 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2020) 70017-00001-2020NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE CONTRATO

Locador: Pedro Luiz de Oliveira (CPF 471.907.959-87). Objeto: Locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 54ª Zona Eleitoral no município de Sombrio/SC. Fundamentação legal: art. 24, inc. X, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Naturezas da Despesa: 3.3.90.36 e 3.3.90.93. N. dos Empenhos: 2020NE000922e 2020NE000923. Data dos Empenhos: 04/09/2020. Valor mensal: R$ 3.890,53. Data da assinatura: 1º/10/2020. Vigência: 1º/10/2020 a 1º/10/2025. Contrato n. 064/2020. PAE 26.323/2020.

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Bibliotheca Sistemas do Brasil Ltda. CNPJ da Contratada: 18.607.653/0001-07.

Objeto: Aquisição para a biblioteca do TRESC dos itens 1 e 3 da solução integrada de gerenciamento de itens patrimoniais na biblioteca da FUB/UNB e suas respectivas bibliotecas setoriais, utilizando a tecnologia do sistema de identificação por radiofrequência - RFID. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2020NE000978. Data do Empenho: 22/09/2020. Valor: R$ 107.840,00. Data da assinatura: 07/10/2020. Pregão Eletrônico UNB SRP nº 504/2019. ARP UNB nº 905/2019. Contrato n. 070/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2020 - UASG 70020

Nº Processo: 25.537/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, montagem e instalação de módulos de sistema de armazenamento em estrutura porta paletes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2020 das 12h00 às 17h00.

Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro - Florianópolis/SC ou

https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00068-2020. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2020 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2020 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Projeto Básico / Termo de Referência e demais documentos estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2020) .

HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE

Coordenadora de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 08/10/2020) 70020-00001-2020NE999999