Página 81 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 9 de Novembro de 2011

INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº 60/11-AQ

Partes: O ESTADO DA BAHIA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA e CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S.A., CNPJ nº 59.773.416/0001-95, com sede na Alameda Madeira, 258, salas 1401/1408, Centro Comercial de Alpha Ville, Barueri-SP. Objeto: Aquisição de backup LTO-5, com garantia integral de 05 (cinco) anos "on site", nesta Capital, consoante dos PA's 16953/2010 e 47349/2011. Valor global da despesa R$ 280.000,00 que será atendido no presente exercício, através da Unidade Orçamentária 2.04.410-FAJ, Unidade Gestora 289-SETIM, Atividade/Projeto 5335, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Subelemento 52.03-5 e Fonte 13. Número de informação 5335.4256.52.0014/11 Data: 08.11.2011.

TRIBUNAL PLENO

TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0013940-37.2011.805.0000-0 - SALVADOR

IMPETRANTE : ITAÚ - UNIBANCO S/A

ADVOGADOS : DIEGO FREITAS RIBEIRO E OUTROS

IMPETRADO : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SEÇÃO CÍVEL

DE DIREITO PRIVADO DO TJ/BA

RELATORA : DESª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

D E S P A C H O

Reservo-me para apreciação da liminar após as informações da autoridade impetrada, que deve ser notificada para prestá-las no decêndio legal.

Cite-se o litisconsorte passivo necessário, tal como requerido pelo Impetrante à fl. 14.

Intime-se o Estado da Bahia, na pessoa do seu Procurador Geral enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7, inciso II, da Lei Federal nº 12.016/09).

Publique-se.

Salvador, 04 de novembro de 2011.

DESª. MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL

RELATORA

TRIBUNAL PLENO - TJ/BA

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0011460-23.2010.805.0000-0

ORIGEM: COMARCA DE SALVADOR

AGRAVANTES/IMPETRANTE: ALBERTO JOÃO DA CRUZ E OUTROS

ADVOGADO: 8242DF - JOSÉ SARAIVA

AGRAVADA/IMPETRADA: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA: WELLINGTON CESAR LIMA E SILVA

INTERVENIENTE: ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR DO ESTADO: ROBERTO LIMA FIGUEIREDO

RELATORA: DESA. SILVIA CARNEIRO SANTOS ZARIF

DESPACHO

Intime (m)-se o (s) Recorrido (s) para, querendo, oferecer (em) defesa ao presente Agravo Regimental (fls. 3.123/3.128), no prazo de 5 (cinco) dias.

Salvador, 08 de novembro de 2011.

DESA. Silvia Carneiro Zarif

RELATORA

TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0013957-73.2011.805.0000-0 - SALVADOR

IMPETRANTE : DOUGLAS MACHADO MACEDO

ADVOGADO : THAÍS REQUIÃO DE MELO SANJUAN E OUTROS

IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E OUTROS

RELATORA : DESª MARIA DA GRAÇA OSÓRIO PIMENTEL LEAL