Página 94 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Outubro de 2020

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(OAB 245547/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO BARDELLA CAPARELLI (OAB 216411/ SP), ALFREDO DAVIS STIPP (OAB 214971/SP), GUILHERME COSTA ROZO GUIMARÃES (OAB 258149/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP), DAITON ZAGATO (OAB 155285/SP), CRISTIANE LOURDES RIBEIRA (OAB 136173/SP), KELLY CRISTINA FAVERO (OAB 126888/SP), VILMA MARIA DE LIMA (OAB 124010/SP), AMILTON FERNANDES (OAB 115491/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP)

Processo 0003113-85.2012.8.26.0019 (019.01.2012.003113) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Moradores Loteamento Rivieira Tamborlim - Maria Junia Paulino de Matos - proc. 314-12-(diga sobre penhora bacen negativa) - ADV: SHIRLEY APARECIDA SPINOLA DE MELLO (OAB 149382/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), ERALDO DOS SANTOS (OAB 101677/SP), TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), LÉIA MATTOS RIZZI (OAB 359908/ SP)

Processo 0003371-81.2001.8.26.0019 (019.01.2001.003371) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - W.B.F. - Proc. 048-01 Proceda-se a serventia pesquisa, junto ao sistema ARISP, de cópia da matrícula do imóvel objeto da matrícula 92,311, localizado na comarca de Piracicaba-SP. Após, voltem conclusos para apreciar pedido de penhora. Int. - ADV: FELIX ROBERTO MARTINS (OAB 88372/SP), ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP)

Processo 0005136-38.2011.8.26.0019 (019.01.2011.005136) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços -A.E.A. - Proc. 467/11 - Vistos. Defiro a pesquisa de bens do (a) (s) executado (a)(s) GILSON JOSÉ DA SILVA, CPF XXX.484.588-XX, pelo sistema INFOJUD. Restando positivo, os autos tramitarão em segredo de justiça, devendo a serventia proceder as devidas anotações e incluir a respectiva tarja. Int. (com vista pesquisa infojud) - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), SILAS BETTI (OAB 286351/SP)

Processo 0007221-17.1999.8.26.0019 (019.01.1999.007221) - Execução de Título Extrajudicial - Vania Balthazar Vicenti - Neide Ferraz Rocha - Proc. 757-99 Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GAUDELIR STRADIOTTO (OAB 80558/SP), ANTONIO CARLOS REIS FERREIRA (OAB 82537/SP)

Processo 0010780-64.2008.8.26.0019 (019.01.2008.010780) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Saman Serviço de Assistência Médica de Americana S/c Ltda - - Americlinicas S/c Ltda - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE CAMPINAS - HOSPITAL SAMARITANO - - PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA - 1084-08 - VISTOS. 1) Em relação à penhora incidente sobre os alugueres, de fato existem penhoras prévias oriundas da Justiça do Trabalho sobre os locativos pagos. Impõe-se, destarte, que os exequentes instaurem o competente concurso de credores perante a Justiça Obreira, Juízo competente para deliberar acerca da ordem de preferência dos créditos ou eventual rateio, salientando que as constrição que do referido Juízo emanaram, consoante acima exposto, são anteriores àquela determinada na presente demanda, ficando os locatários, portanto, ao menos por ora liberados de realizar o depósito dos locativos nos presentes autos. 2) Descabe se falar, “in casu”, de aplicação do parágrafo único do artigo 950, do Código Civil, na medida em que o pleito deveria ter sido deduzido ainda na fase de conhecimento, a fim de que o Juízo arbitrasse, em substituição à pensão mensal, a indenização a que alude o sobredito dispositivo legal. Saliento, entrementes, que as pensões vencidas e não pagas, a toda evidência, podem ser exigidas de uma única vez. Assim sendo, INDEFIRO o pedido de pensão mensal em parcela única. 3) Consoante já determinado a fls. 1573, aguarde-se o julgamento do agravo ou requisição de informações. Int. - ADV: KALLIL SALEH EL KADRI NEVES (OAB 321445/SP), MARCIA NERY DOS SANTOS HENRIQUES (OAB 193168/SP), CELSO LUIS OLIVATTO (OAB 136467/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), RAPHAEL JORGE TANNUS (OAB 320727/SP), MAURICIO CESAR DE CAMPOS (OAB 271808/SP)

Processo 0018472-46.2010.8.26.0019 (019.01.2010.018472) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dti Investimentos Ltda - Proc. 1854-10 Intime-se DR. Ricardo Alex Bruhn Otero (OAB 300528/SP) para informar o atual endereço dos executados DTI Investimentos e Rafael Monteiro Dias. Int - ADV: ALEXANDRE AZENHA BARILON (OAB 374695/SP), VANESSA PALMYRA GURZONE (OAB 313733/SP), RICARDO ALEX BRUHN OTERO (OAB 300528/SP), AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP)

4ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO GILBERTO VASCONCELOS PEREIRA NETO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA TOZZI PIEDADE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0989/2020

Processo 0001124-63.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1004502-15.2017.8.26.0019) (processo principal 1004502-15.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Matheus Cassioti Sartori - Danilo Gimenes da Costa - Vistos. 1. Fls. 76/78, 84/86, 88/91, 93/94 e 97/99. Em que pese as alegações do executado, verifica-se nos autos que a parte comprovou a realização de depósitos nos valores de R$46.528,94 em 04/03/2020 (fl. 49) e R$988,37 em 06/03/2020 (fl.52), voltando a depositar em 17/06/2020 o valor de R$27.774,46 (fl. 68), ou seja, com atraso de mais de três meses, de forma que deverá incidir a multa de 10% do artigo 523 do Código de Processo Civil em relação ao saldo residual de R$73.959,77. 2. Determino o envio dos autos à contadoria judicial para que calcule o valor do débito exequendo à partir de 06/04/2020 com a multa supramencionada, considerando os depósitos realizados posteriormente às fls. 68, 92 e 96. 3. Após, com a apresentação de apuração do débito, manifestem-se as partes. 4. Posteriormente, tornem conclusos. 5. Sem prejuízo, expeça-se mandado eletrônico referente aos depósitos de fls. 68, 92 e 96 em favor da parte exequente. Int. - ADV: CAUBI LUIZ PEREIRA (OAB 139322/SP), MARCELO FLORES (OAB 169484/SP), GRACY FERREIRA BARBOSA (OAB 194293/SP), ANDRE LUIS MARCIANO DA SILVA (OAB 261557/SP)

Processo 0001239-89.2017.8.26.0019 (processo principal 1000630-26.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Agnaldo Costa Sociedade de Advogados - Lakauen Confecções Ltda - Me - *Ao exequente: informe se houve disponibilidade de valores relativos às penhoras de fls. 97/118, dentro do prazo legal. - ADV: AGNALDO LUIS COSTA (OAB 105542/SP), MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB 377416/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)

Processo 0003972-23.2020.8.26.0019 (processo principal 1010215-34.2018.8.26.0019) - Cumprimento de sentença -Locação de Imóvel - José Luis Garcia Y Puerto - Tm Industria Textil Ltda e outro - O bloqueio via Bacen-Jud. recairá sobre os ativos financeiros depositados nas contas bancárias em nome da parte executada até o montante do valor da dívida, sendo