Página 267 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 13 de Outubro de 2020

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PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial.Sessão anterior de 12/02/20: retirado de pauta pelo Relator. Adv - ALYSSON CHRISTIAN VIEIRA, BEN HUR MORAIS MALAQUIAS BEIRIGO, DANILO TEIXEIRA MORAES, MARCIA CRISTINA SILVA.

03819 - 0003521-10.2010.8.13.0407 Mateus Leme; Recorrente (s) - PABLO BARBOSA DA SILVA; GERALDO GUSTÓDIO DE CARVALHO; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - MARCOS TADEU DE CASTRO SILVA, RONAN FELICIANO DOS REIS.

03820 - 0046684-48.2018.8.13.0443 Nanuque;

Recorrente (s) - JOSÉ PEIXOTO CANTÃO; Recorrido (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto -Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ANDERSON DA SILVA BARREIROS.

Cartório da 8ª Câmara Criminal - Unidade

Afonso Pena

09/10/2020

Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado

Agravo em Execução Penal

03821 - 4948608-98.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ituiutaba;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -ANDRE LUIZ ALVES SILVA; Relator - Des (a). Maurício Pinto Ferreira; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP).

03822 - 0694131-80.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -LUIZ CARLOS ROSA BRAZ; Relator - Des (a). Márcia Milanez; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -BRENO TADEU DE MELO SILVEIRA - (DP).

03823 - 4581631-03.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Formiga;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -LUIS ANTONIO SILVA; Relator - Des (a). Márcia Milanez; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv -ANTONIO SOARES DA SILVA JUNIOR - (DP).

03824 - 4863039-32.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Itajubá;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -CARLOS MARCIO DE OLIVEIRA; Relator -Des (a). Maurício Pinto Ferreira; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAMON FERNANDO BORGES DE OLIVEIRA.

03825 - 4969497-73.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -LUIZ CARLOS COUTO ALMEIDA MATTOS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SAMUEL MUCCHIUT PILO, XENOFONTES CURVELO PILO.

03826 - 5063621-48.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Betim;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -WALLISON PATRICK DE MORAES BRITO; Relator - Des (a). Márcia Milanez; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO FREIRE DE JESUS - (DP).

03827 - 5097330-74.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -IRENE DE FARIA FERREIRA; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP).

03828 - 5511215-90.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Carandaí;

Agravante (s) - OSMAR SEVERINO DE SOUZA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Henrique Abi-Ackel Torres; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Henrique Abi-Ackel Torres em 09/10/2020 Adv - TATIANA CRISTINA CAVALIERI TOMAZ DA SILVA CHAVES.

03829 - 5511454-94.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Abre-Campo;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -GUSTAVO HENRIQUE TOBIAS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Dirceu Walace Baroni em 09/10/2020 Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES -(DP).

03830 - 5517469-79.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Mantena;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -TIAGO DA SILVA VIANA; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Dirceu Walace Baroni em 09/10/2020 Adv - NATIELE OLIVEIRA DE PAULA.

03831 - 5518012-82.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Três Pontas;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -VICENTE DA SILVA BARBOSA; Relator -Des (a). Márcia Milanez; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcia Milanez em 09/10/2020 Adv - ALESSANDRO JUNIOR DE CARVALHO - (DP).

03832 - 5284326-83.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -MAURICIO INACIO CARDOSO; Relator - Des (a). Maurício Pinto Ferreira; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO ZAMPROGNO -(DP).

03833 - 5291313-38.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -MISAEL AVELINO DOS SANTOS FILHO; Relator - Des (a). Maurício Pinto Ferreira; Assunto -A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANUSA CAMPOS GODINHO PEREIRA - (DP).

03834 - 4840086-74.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - IVAN LUCAS ANTUNES DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) - IVAN LUCAS ANTUNES DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Márcia Milanez; Assunto - A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG -em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO - (DP).

03835 - 5508740-64.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Santa Luzia;

Agravante (s) - UEBERSON MARTINS GONÇALVES; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maurício Pinto Ferreira; Assunto -Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Pinto Ferreira em 09/10/2020 Adv - ANGELO