Página 341 do Diário de Justiça do Estado do Paraná (DJPR) de 14 de Outubro de 2020

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Vara: Vara de Execuções Penais de Guarapuava.

Ação Originária: 0004293-84.2018.8.16.0123 - Execução da Pena.

Agravante: Lucas Vaz Guimarães.

Advogado: Thatiane Barbieri Chiapetti - 13775160D-RS.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3115 0001339-36.2017.8.16.0144 - Apelação Criminal

Comarca: Ribeirão Claro.

Vara: Vara Criminal de Ribeirão Claro.

Ação Originária: 0001339-36.2017.8.16.0144 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Fabiano Muniz.

Advogado: Aguinaldo Eliano da Silva - 65174N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Antonio Loyola Vieira.

3116 0020343-64.2017.8.16.0013 - Apelação Criminal

Comarca: Curitiba.

Vara: 9ª Vara Criminal de Curitiba.

Ação Originária: 0020343-64.2017.8.16.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Isidoro Guebur, Ministério Público do Estado do Paraná, Robson Afonso dos Santos.

Advogado: Maria Teresa dos Santos Vicari - 104394N-PR, Rogério Nogueira - 65118NPR, Ygor Nasser Salah Salmen - 75151N-PR.

Apelado: Isidoro Guebur, Ministério Público do Estado do Paraná, Robson Afonso dos Santos.

Advogado: Maria Teresa dos Santos Vicari - 104394N-PR, Rogério Nogueira - 65118NPR, Ygor Nasser Salah Salmen - 75151N-PR.

Distribuição Automática em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

Revisor: Desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

Revisor Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3117 0058417-24.2016.8.16.0014 - Apelação Criminal

Comarca: Londrina.

Vara: 2ª Vara Criminal de Londrina.

Ação Originária: 0058417-24.2016.8.16.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Mario Sergio Martiniano de Melo.

Advogado: Edson Antonio de Souza - 10417N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3118 0001336-74.2013.8.16.0030 - Recurso em Sentido Estrito

Comarca: Foz do Iguaçu.

Vara: 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.

Ação Originária: 0001336-74.2013.8.16.0030 - Ação Penal de Competência do Júri.

Recorrente: Nilson de Oliveira Nascimento.

Advogado: Jeferson Pazzotti Laurindo - 89909N-PR.

Recorrido: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3119 0056033-93.2013.8.16.0014 - Apelação Criminal

Comarca: Londrina.

Vara: 2ª Vara Criminal de Londrina.

Ação Originária: 0056033-93.2013.8.16.0014 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: Carlos Henrique da Silva Marin, Ministério Público do Estado do Paraná.

Advogado: Camila Carneiro Lopes - 54228N-PR, Suellen Peruzo Giacomini - 54227N-PR.

Apelado: Carlos Henrique da Silva Marin, Ministério Público do Estado do Paraná.

Advogado: Camila Carneiro Lopes - 54228N-PR, Suellen Peruzo Giacomini - 54227N-PR. Distribuição Automática em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

3120 0059979-71.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Foz do Iguaçu.

Vara: Vara de Execuções Penais de Foz do Iguaçu.

Ação Originária: 0001386-57.2016.8.16.0172 - Execução da Pena.

Agravante: Roberson Antonio de Almeida.

Advogado: Terena Figueredo Nery - 179151N-RJ.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

3121 0058558-46.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Cascavel.

Vara: Vara de Execuções Penais de Cascavel.

Ação Originária: 0000034-82.2015.8.16.0048 - Execução da Pena.

Agravante: Estado do Paraná.

Agravado: Edson Ferreira dos Santos.

Advogado: Carlo Daniel Basto - 91405N-PR.

Distribuição Manual em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

3122 0058708-27.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Guarapuava.

Vara: Vara de Execuções Penais de Guarapuava.

Ação Originária: 0013387-17.2013.8.16.0031 - Execução da Pena.

Agravante: Ederson de Souza.

Advogado: Thatiane Barbieri Chiapetti - 13775160D-RS.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

3123 0059771-87.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Londrina.

Vara: Vara de Execuções Penais de Londrina.

Ação Originária: 0055745-43.2016.8.16.0014 - Execução da Pena.

Agravante: Ministério Público do Estado do Paraná.

Agravado: Marcelo de Lima Pereira da Silva.

Advogado: Fernando Boberg - 28212N-PR.

Distribuição Manual em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Clayton Coutinho de Camargo.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3124 0059884-41.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Londrina.

Vara: Vara de Execuções Penais de Londrina.

Ação Originária: 0001988-23.2016.8.16.0148 - Execução da Pena.

Agravante: Ministério Público do Estado do Paraná.

Agravado: Alessandro Dias.

Advogado: Gabriela Lopes Pinto - 344220N-SP.

Distribuição Manual em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3125 0060334-81.2020.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Pinhais.

Vara: Vara Criminal de Pinhais.

Ação Originária: 0003426-02.2020.8.16.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Impetrante: M.G.B..

Advogado: Cleonice Santos da Silva - 81621N-PR.

Distribuição Por Prevenção em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3126 0058469-23.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Guarapuava.

Vara: Vara de Execuções Penais de Guarapuava.

Ação Originária: 0004028-46.2013.8.16.0030 - Execução da Pena.

Agravante: Lourival de Oliveira Silva.

Advogado: Thatiane Barbieri Chiapetti - 13775160D-RS.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3127 0058536-85.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Guarapuava.

Vara: Vara de Execuções Penais de Guarapuava.

Ação Originária: 0004716-39.2017.8.16.0136 - Execução da Pena.

Agravante: Jose Diego da Luz Vaz.

Advogado: Thatiane Barbieri Chiapetti - 13775160D-RS.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3128 0000604-31.2016.8.16.0049 - Apelação Criminal

Comarca: Astorga.

Vara: Vara Criminal de Astorga.

Ação Originária: 0000604-31.2016.8.16.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Apelante: André Simões dos Santos.

Advogado: Leonisto Aparecido Gomes - 52490N-PR, Pedro Henrique Gomes - 80026NPR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Antonio Loyola Vieira.

3129 0060382-40.2020.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Colorado.

Vara: Vara Criminal de Colorado.

Ação Originária: 0001751-81.2020.8.16.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário.

Impetrante: Nilton Junior dos Santos.

Advogado: Bruno Henrique Ferreira Violato - 86986N-PR.

Distribuição Por Prevenção em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Miguel Kfouri Neto.

Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Benjamim Acácio de Moura e Costa.

3130 0001533-21.2017.8.16.0052 - Apelação Criminal

Comarca: Barracão.

Vara: Vara Criminal de Barracão.

Ação Originária: 0001533-21.2017.8.16.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumário.

Apelante: Gilmar dos Santos Sutel.

Advogado: Cibeli Regina de Carvalho - 96764N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Automática em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Telmo Cherem.

3131 0011442-42.2015.8.16.0025/1 - Apelação Criminal

Comarca: Araucária.

Vara: Vara Plenário do Tribunal do Júri de Araucária.

Ação Originária: 0011442-42.2015.8.16.0025 - Ação Penal de Competência do Júri.

Apelante: Ednaldo Paulo dos Santos.

Advogado: Cid Ferreira de Camargo Junior - 59650N-PR.

Apelado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Por Prevenção em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

Revisor: Desembargador Antonio Loyola Vieira.

3132 0060283-70.2020.8.16.0000 - Agravo de Execução Penal

Comarca: Guarapuava.

Vara: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Guarapuava.

Ação Originária: 0010824-45.2016.8.16.0031 - Execução da Pena.

Agravante: Marcos Renan Souza.

Advogado: Thatiane Barbieri Chiapetti - 13775160D-RS.

Agravado: Ministério Público do Estado do Paraná.

Distribuição Manual em 08/10/2020.

Relator: Desembargador Paulo Edison de Macedo Pacheco.

3133 0060253-35.2020.8.16.0000 - Habeas Corpus Criminal

Comarca: Ortigueira.

Vara: Vara Criminal de Ortigueira.

Ação Originária: 0001912-43.2017.8.16.0122 - Ação Penal de Competência do Júri.

Impetrante: Julio Jesse Cesar da Rocha.

Advogado: Rogério Nogueira - 65118N-PR.

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