Página 89 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Outubro de 2020

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0010- 70049595275 (CNJ: 266118-47.2012.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/10800229280) - BANCO BRADESCO SA (ADV (S) GILSON KLEBES GUGLIELMI -OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), APELANTE/APELADO; SUCESSAO DE ALTAIR CONCEICAO ALVES (ADV (S) GABRIEL MACHADO CRAVO - OAB/RS 26644, JOAO BATISTA

VARGAS DE BARCELOS - OAB/RS 32642), APELANTE/APELADO.

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO, DE FLS. 183-186, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO ÀS APELAÇÕES. OUTROSSIM, DETERMINO BAIXA À ORIGEM PARA E APURAÇÃO DE EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES.

0011- 70070158498 (CNJ: 226043-24.2016.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (CNJ: 56831-34.2009.8.21.0021) HSBC BANK BRASIL SA (ADV (S) EVARISTO

ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RS 65191A, LUIZ RODRIGUES WAMBIER - OAB/RS 66123A, LEONARDO TEIXEIRA FREIRE - OAB/RS 72094), APELANTE; JOSE MARTINS DE MELLO (ADV (S) NEUCERI NARDI - OAB/RS 40288), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO DE FLS. 204-278.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 13/10/2020.

FERNANDO TARRAGO GROVERMANN,

SECRETÁRIO.

24. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 268/20

I N T I M A C O E S

EMBARGOS DE DECLARACAO

0001- 70084553965 (CNJ: 93755-73.2020.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701015326) - BANCO BRADESCO SA (ADV (S) GILSON

KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), EMBARGANTE; CARLOS ALBERTO LOBO DIAS , LUCIANA CABRAL DIAS , ROSANA CABRAL DIAS (ADV (S) RICARDO

MIRICO ARONIS - OAB/RS 64079), EMBARGADO (A).

DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA, SANANDO A OMISSÃO APONTADA E MANTENDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, DECLARAR PREJUDICADO RECURSO DE

APELAÇÃO ENCAMINHADO PELA PARTE RÉ, ÀS FLS. 255-285, EM RELAÇÃO À CARLOS ALBERTO LOBO DIAS, DEVENDO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RECORRIDOS, PERMANECENDO, NO

ENTANTO, SOBRESTADO NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 304-305. OUTROSSIM, RETIFIQUE-SE O POLO ATIVO DA AÇÃO, EXCLUINDO O AUTOR ANTES REFERIDO.

APELACAO

0002- 70039069687 (CNJ: 494683-08.2010.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701027839) - BANCO BRADESCO SA (ADV (S) JULIANA LAHUDE MOREY - OAB/RS 49305, RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO - OAB/RS 56809), APELANTE; GASPAR CORREA REGO (ADV (S) YURI DELLANI COELHO - OAB/ RS 48130), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 204-208 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO.

0003- 70041603598 (CNJ: 93153-97.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802478402) - BANCO DO BRASIL SA (ADV (S) RAFAEL

SGANZERLA DURAND - OAB/RS 80026A), APELANTE; MARIO RAMOS UCHA (ADV (S) FABIOLA BORTOLINI - OAB/RS 53343, FERNANDA FERNANDES UCHA - OAB/RS 54691), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO, DE FLS. 130-131, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, E COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO. OUTROSSIM, DETERMINO BAIXA À ORIGEM PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS E APURAÇÃO DE

EVENTUAIS CUSTAS PENDENTES.

0004- 70041842790 (CNJ: 117073-03.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701503479) - BANCO SANTANDER BRASIL SA (ADV (S) DOUGLAS PEREIRA GOVEA - OAB/RS 68172, VIVIANE RAMOS CARVALHO - OAB/RS 68970, JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/SP 126504), APELANTE; RONALD JOSE FORSTER , E OUTROS (ADV (S) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI - OAB/RS 57215, REINALDO COSER - OAB/RS 57594, EDUARDO HAAS - OAB/RS 58141, ELISANGELA PRAMIO - OAB/RS 59805), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO OS ACORDOS, DE FLS. 293-294, FLS. 297-298, FLS. 301-302 E FLS. 305-306, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURÍDICOS E

LEGAIS EFEITOS E, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC, DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EM RELAÇÃO AO CLEOMAR LUIS MORÉS, DOMINGOS DE LUCA, RENATO MURATORE KINNEMANN E RONALD JOSÉ FORSTER, DEVENDO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RECORRIDOS. OUTROSSIM, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO DA AÇÃO, EXCLUINDO CLEOMAR LUIS MORÉS, DOMINGOS DE LUCA, RENATO MURATORE KINNEMANN E RONALD JOSÉ FORSTER, BEM COMO A BAIXA EM DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS CONFORME AJUSTADO NOS ACORDOS. APÓS, RETORNEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, NO ENTANTO, REATANDO SOBRESTADO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 287-288.

0005- 70043152099 (CNJ: 248003-12.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900132802) - DONATILIA DOS SANTOS CARVALHO (ADV (S) LUIS HENRIQUE GUARDA - OAB/RS 49914B), APELANTE; BANCO SANTANDER S A (ADV (S) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO - OAB/ SP 126504), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO, DE FLS. 194-195, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO.

0006- 70044078723 (CNJ: 340666-77.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900002445) - BANCO BRADESCO SA (ADV (S) GILSON

KLEBES GUGLIELMI - OAB/RS 45592, FLAVIO CESAR INNOCENTI - OAB/RS 59964A), APELANTE; LUIZ FERNANDO SCHERER (ADV (S) LUIZ FERNANDO SCHERER - OAB/RS 31929, CRISTIANO LUIS DOS

SANTOS TODESCHINI - OAB/RS 79825), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO, DE FLS. 95-96, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO.

0007- 70044146652 (CNJ: 347459-32.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801292488) - BANCO DO BRASIL SA (ADV (S) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640), APELANTE; SUCESSAO SAMIR BAKKAR , E OUTROS, SANDRA MARA MACHEKI , SEBASTIAO PACHECO DE LIMA , SERGIO DA ROSA , SERGIO ERNANI GROSS , SILVIO SILVINO WEBER , SUCESSAO VERA EMMA RITTER , WERNO BENNO SCHILLING (ADV (S) LEO VINICIUS DA ROSA ARAUJO - OAB/RS 23283, ELAINE ARMANI MACCARI - OAB/RS 33676), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO, DE FLS. 217,217 V, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC, DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EM RELAÇÃO À SUCESSÃO DE SAMIR BAKKAR, DEVENDO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RECORRIDOS. OUTROSSIM,

DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO DA AÇÃO, EXCLUINDO A SUCESSÃO DE SAMIR BAKKAR, BEM COMO A BAIXA EM DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. APÓS, RETORNEM CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, NO ENTANTO, REATANDO SOBRESTADO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 119-120.

0008- 70044562205 (CNJ: 389014-29.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803428670) - BANCO DO BRASIL SA (ADV (S) MARCOS

CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/MG 56526, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS - OAB/RS 83640, RICARDO LOPES GODOY - OAB/RS 86106), APELANTE; ABRAHAO FAINBERG TESSLER PRIMO (ADV (S) THIAGO MEREGE PEREIRA - OAB/PR 55207, SONIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA - OAB/PR 55208, CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA - OAB/ RS 59503A), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO, DE FLS. 106-106 V, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO.

0009- 70044823581 (CNJ: 415152-33.2011.8.21.7000) - NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701055751) - BANCO SANTANDER BRASIL SA (ADV (S)

NELSON PILLA FILHO - OAB/RS 41666), APELANTE; HUBERTO OTTO DUVELIUS , FABRICIA REAIS LACERDA , FRANCISCO CARLOS QUINTANA REVERBEL (ADV (S) MICHELLE MEOTTI TENTARDINI - OAB/RS 57215, LARISSA MICHELE DRUM - OAB/RS 57216, REINALDO COSER - OAB/RS 57594, ELISANGELA PRAMIO - OAB/RS 59805), APELADO (A).

ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 932, I, DO CPC, HOMOLOGO OS ACORDOS, DE FLS. 315-316 E FLS. 323-324, PARA QUE PRODUZAM SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, COM

FUNDAMENTO NO ART. 932, III, DO CPC, DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO EM RELAÇÃO AO HUBERTO OTTO DUVELIUS E FABRICIA REIS LACERDA, DEVENDO PROSSEGUIR EM RELAÇÃO AO FRANCISCO CARLOS QUINTANA REVERBEL. OUTROSSIM, DETERMINO A RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO DA AÇÃO, EXCLUINDO HUBERTO OTTO DUVELIUS E FABRICIA REIS LACERDA, BEM COMO A BAIXA EM DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO RECOLHIMENTO DE HONORÁRIOS E CUSTAS. APÓS, RETORNEM

CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, NO ENTANTO, REATANDO SOBRESTADO, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 307-308.

0010- 70083992024 (CNJ: 37561-53.2020.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/11800081405) - LUIZACRED SA SOCIEDADE DE CREDITO, FINAN. INVEST. MAGAZINE LUISA (ADV (S) OSVALDO GUERRA ZOLET - OAB/RS 35609, PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA - OAB/RS 59682, JULIANA MERHEB MENDES - OAB/RS 70691), APELANTE; FRANCISCO GREIM (ADV (S) AMIEL DIAS DE LUIZ - OAB/RS 78403), APELADO (A).

ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS À ORIGEM PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE FLS. 168-170.

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 13/10/2020.

FERNANDO TARRAGO GROVERMANN,

SECRETÁRIO.

25ª CÂMARA CÍVEL

25ª CÂMARA CÍVEL

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 33/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA

SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA (NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DE ATOS ADMINISTRATIVOS DESTE TRIBUNAL, EM ESPECIAL OS ATOS NºS 03/2020-1ªVP, COM ATUALIZAÇÕES DOS ATOS NºS 07/2020 E 11/2020-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE OUTUBRO DE 2020, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. A SESSÃO VIRTUAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÁ REALIZADA POR MEIO DA PLATAFORMA "CISCO-WEBEX". O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ CONTER E-MAIL E NÚMERO PARA CONTATO POR WHATSAPP DO ADVOGADO SOLICITANTE, A FIM DE VIABILIZAR O ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. PARA MAIORES INFORMAÇÕES, CONTATE A SECRETARIA PELO E-MAIL "25_CAMCIVEL@TJRS.JUS.BR".

RELATOR: DES.ª LEILA VANI PANDOLFO MACHADO

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0001- 70084068980 (ELETRÔNICO) (CNJ: 45257- 43.2020.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 12.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/11300929619) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVANTE; BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO S/C ADVOGADOS ASSOCIADOS, INIDINA FLECK DALLA VECCHIA (ADV (S) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI - OAB/RS 11748),

AGRAVADO (A).

0002- 70084384429 (ELETRÔNICO) (CNJ: 76801- 49.2020.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PÚBLICO) - 4 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200084967) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVANTE; EVA MARIA DA SILVEIRA AREIAS (ADV (S) EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 35376, RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA - OAB/RS 66215), AGRAVADO (A).

0003- 70084457068 (ELETRÔNICO) (CNJ: 84065- 20.2020.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 6. VARA CIVEL PELOTAS (22/11000052239) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVANTE; CLAUDIO

STEFFENMUNSBERG DILLI (ADV (S) MARA KARAM DA CONCEICAO - OAB/RS 11767, MARIA LÚCIA RUIZ PETRUCCI DE OLIVEIRA - OAB/RS 8894), AGRAVADO (A).

0004- 70084495654 (ELETRÔNICO) (CNJ: 87924- 44.2020.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/61890001416) - KAIRA ADRIANA ZORZO ANA CLAUDIA BUSANELLO - OAB/RS 61385, ANGELICA VON BOROWSKY - OAB/RS 59592, LORENA MARIA KLEIN LAZAROTO - OAB/RS 29984), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO (A).

0005- 70084505817 (ELETRÔNICO) (CNJ: 88940- 33.2020.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 20.VARA CIVEL E ACOES ESP FAZ PUBL PORTO ALEGRE (1/71790567631) - MARTA ELSA KATUNARIC (ADV (S) CYNARA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 99968, SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN - OAB/RS 39567), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, AGRAVADO (A).

0006- 70084524040 (ELETRÔNICO) (CNJ: 90763- 42.2020.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - 2.VARA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL PORTO ALEGRE (1/11900633982) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,

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