Página 4495 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 15 de Outubro de 2020

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SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2020.

PATRICIA ESTEVES DA SILVA

Juiz(a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-1001927-53.2017.5.02.0051

RECLAMANTE NEURACY DE JESUS MORAES

ADVOGADO AFONSO PACILEO NETO(OAB: 239824/SP)

RECLAMADO VERA LUCIA KISBERI

ADVOGADO ANTONIO JONAILTON DE SOUZA(OAB: 354337/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- NEURACY DE JESUS MORAES

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e583ce1 proferido nos autos.

Neste ato, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 51ª Vara do Trabalho - SP.

São Paulo, data abaixo.

Elizabeth C. S. Silva

Analista Judiciário

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a executada acerca da constrição efetuada em conta bancária de sua titularidade, no valor de R$ 270,00, conforme IDs 66e5449 e 1670cc6, e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos.

Decorrido referido prazo sem qualquer oposição da parte, libere-se a quantia a quem de direito.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2020.

PATRICIA ESTEVES DA SILVA

Juiz(a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-1000532-55.2019.5.02.0051

RECLAMANTE ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA

ADVOGADO DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA(OAB: 339850/SP)

RECLAMADO CONFECCOES MACA DE OURO LTDA - EPP

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAULA DOS SANTOS RIBEIRO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1b9e715

proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 51ª Vara

do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2020

MARIO RAIMUNDO SILVA

DECISÃO

Vistos,

Por estarem consentâneos com o comando exequendo e com a legislação vigente, estando preclusas quaisquer outras matérias não -impugnadas, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, fixando o valor do seu crédito bruto em R$ 31.506,52, atualizado até 01/08/2020, correspondente ao somatório de principal ( R$ 27.389,03 ) e juros moratórios ( R$ 4.117,48 ), atualizável quando da quitação.

Os recolhimentos previdenciários do reclamante, na forma da lei, deduzidos de seu crédito ( Valor do INSS, cota-parte do empregado: R$ 1.379,26), posicionado em 01/08/2020. Não há recolhimento fiscal a ser efetuado, conforme a recente Instrução Normativa da Receita Federal - RFB nº 1.500 de 29/10/2014 e OJ nº 400 da SDI-I do C. TST.

Intime-se a reclamada para pagamento e comprová-lo nos autos em 15 (quinze) dias do débito exequendo, sob pena de execução, inclusive quanto à quitação dos recolhimentos previdenciários cota parte do empregador, no valor de R$ 3.965,38, em 01/08/2020, honorários de sucumbência ao patrono do reclamante no valor de R$ 3.150,65, em 01/08/2020 e custas fixadas na sentença no valor de R$ 300,00 (20/11/2019).

SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2020.

PATRICIA ESTEVES DA SILVA

Juiz(a) do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001335-31.2014.5.02.0051

RECLAMANTE VALDIRENE MESSIAS ANTONINI

ADVOGADO MOISES JOSE MARQUES(OAB: 230834/SP)

RECLAMADO ANA CAROLINA LUNARDI DOTTA

RECLAMADO RRJ TRANSPORTE DE VALORES, SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.