Página 740 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Outubro de 2020

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JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

JUIZ(A) DE DIREITO SORAIA LORENZI BUSO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIANA LUIZ DE CARVALHO NABARRETE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0227/2020

Processo 0025173-52.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Manifeste o d.Patrono quanto a p. 18 - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP)

Processo 1001205-39.2020.8.26.0554 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - L.P.J. - Vistos. I)Intime-se a d. Curadora da requerida (p. 121) para que oferte contestação, uma vez que a genitora foi citada e encontrase reclusa (p. 97). Após, manifestem-se o d. Defensor Público e o Ministério Público. II)Informe-se ao Setor Técnico que a avaliação psicossocial com os requerentes e criança, deverá ser realizada no prazo de 60 dias, após o retorno da maioria dos integrantes do Setor Técnico ao trabalho presencial. Caso não ocorra até o final do ano, venham os autos conclusos. Int. - ADV: SUELEN DE FREITAS SIVERO (OAB 346572/SP)

Processo 1007119-84.2020.8.26.0554 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Consensual de criança - N.C. - Vistos etc. INTIME-SE a pessoa acima indicada, pessoalmente, a dar andamento no feito no prazo de (5) cinco dias, sob pena de extinção. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SÉRGIO CAMARGO PIOVANI (OAB 332742/SP)

Processo 1010586-76.2017.8.26.0554 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.C.M. - Vistos. Proceda a serventia contato telefônico com o Consulado Geral do Paraguai na cidade de Foz de Iguaçu/PR, com urgência, solicitando resposta aos ofícios encaminhados por este Juízo, visando a localização da genitora, em 01/10/2019 (via correio-p. 320) e em 11/05 p.p. (por meio eletrônico-p. 328). Solicite-se, ainda, caso conste em seu cadastro, o endereço eletrônico e o número de celular da genitora, de modo a permitir o contato para a realização de audiência pelo meio virtual. Não obtidas as informações, manifestem-se os requerentes. Int. - ADV: LUIZ CARLOS RAMOS (OAB 170291/SP)

Processo 1025846-62.2018.8.26.0554 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Perda ou Modificação de Guarda -M.T.B.A. - D.B. e outro - Vistos. Tendo em vista que o estudo técnico de pp. 85/91 é datado de 18 de setembro de 2019 e, não foi conclusivo, efetive-se relatório de acompanhamento no prazo de (40) quarenta dias. Int. - ADV: LUANA DA SILVA MELO (OAB 390304/SP), CAIO VILAS BOAS PRADO (OAB 405788/SP)

1ª Vara da Fazenda Pública

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO GENILSON RODRIGUES CARREIRO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JEANE ANDRÉA DE ALMEIDA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0846/2020

Processo 0007192-73.2020.8.26.0554 (processo principal 1024744-44.2014.8.26.0554) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Repetição de indébito - MVG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Vistos. Fl. 627: ciente da concessão de efeito ativo no agravo interposto pelo Município. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: FRANCESMERI MOLINA ANSELONI RODRIGUES (OAB 181101/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/ SP)

Processo 0008756-24.2019.8.26.0554 (processo principal 1013595-80.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Ariani Aparecida dos Reis de Oliveira - Vistos. Ante a notícia de quitação integral do débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)

Processo 0012422-96.2020.8.26.0554 (processo principal 1000932-94.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - Zenildo Lima da Silva - Vistos. Ante a ausência de impugnação, consolido o crédito, atualizado para agosto de 2020, em R$ 8.744,20 (oito mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), sendo R$ 7.949,27 referente ao crédito principal e R$ 794,93 referente aos honorários advocatícios. De outra parte, anoto que caberá ao credor proceder nos termos do Comunicado 394/2015, a fim de possibilitar a expedição de ofício requisitório. Nada sendo requerido em trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: SIMONE KIZZY ALVES (OAB 327605/SP), ADILSON APARECIDO DE MENEZES (OAB 176191/SP)

Processo 0013015-28.2020.8.26.0554 (processo principal 0006304-61.2007.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Improbidade Administrativa - Klinger Luiz de Oliveira Souza - Vistos. Com razão o Ministério Público. Providencie o autor a correta instrução do feito, no prazo de quinze dias. Após, dê-se nova ciência ao MP. Intime-se. - ADV: FABIO NILSON SOARES DE MORAES (OAB 207018/SP), ROBERTA CHIECCO TOLEDO SAVAZZI (OAB 314886/SP), CELSO SPITZCOVSKY (OAB 87104/SP)

Processo 0014056-64.2019.8.26.0554 (processo principal 1019456-47.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Celso de Almeida Manfredi - Vistos. Remova-se o sigilo da peça. Consigno que o pedido de sequestro de ativos deve ser formulado no incidente de requisição. Intime-se. - ADV: CELSO DE ALMEIDA MANFREDI (OAB 46639/SP)

Processo 0016805-54.2019.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Daniel Gustavo Rocha Poço - Vistos. Fl. 52: comprove a Fazenda, no prazo de cinco dias, o pagamento do débito. No silêncio, proceda-se ao sequestro do numerário e à expedição de mandado de levantamento em favor do credor. Após, deverá o exequente, manifestar-se acerca de eventual saldo remanescente no prazo de quinze dias, importando o silêncio quitação. Intime-se. - ADV: DANIEL GUSTAVO ROCHA POÇO (OAB 195925/SP)

Processo 0017175-04.2017.8.26.0554 (processo principal 1006464-54.2016.8.26.0554) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Bruno da Silva Rosa - Vistos. Fls. 93/94: defiro nova tentativa de bloqueio de ativos, nos termos da decisão de fls. 13/15. Intime-se. - ADV: ÉRICA RADOV (OAB 192890/SP)

Processo 0018109-88.2019.8.26.0554 (processo principal 1020997-47.2018.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - Empresa Urbana Santo Andre Ltda - Vistos. Ante a notícia de quitação integral do débito, julgo