Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE JOÃO PINHEIRO; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcílio Eustáquio Santos em 15/10/2020 Adv - RAFAELLA CABRAL DE MELO.
04273 - 5548688-13.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ubá;
Paciente (s) - ADMILSON VICENTE DA SILVA; Autorid Coatora - JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBÁ; Relator - Des (a). Cássio Salomé; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELLE VALENTE PAIVA CAMPANHA.
Rec em Sentido Estrito
04274 - 0004451-28.2020.8.13.0035 Araguari;
Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -PRISCILLA RODRIGUES LOPES; Relator -Des (a). Paulo Calmon Nogueira da Gama; Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo Calmon Nogueira da Gama , em 15/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - JEFFERSON GUIMARÃES SOARES - (DP).
04275 - 0053622-48.2019.8.13.0112 Campo Belo; Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -DIEGO GONÇALVES CORREA; WENDER JUNIOR VILELA FERRELI; Relator - Des (a). José Luiz de Moura Faleiros (JD Convocado); Assunto -Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José Luiz de Moura Faleiros (JD Convocado) , em 15/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
04276 - 0008415-22.2014.8.13.0558 Rio Pomba;
Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -LEANDRO CAETANO FERREIRA; Relator -Des (a). Sálvio Chaves; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Sálvio Chaves , em 15/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - MAXIMILIAN VIEIRA CAMPOS.
04277 - 0003713-18.2020.8.13.0689 Tiros;
Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido (a)(s) -G.P.S.; L.J.S.; Relator - Des (a). Marcílio Eustáquio Santos; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcílio Eustáquio Santos , em 15/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Cartório da 8ª Câmara Criminal - Unidade
Afonso Pena
15/10/2020
Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado
Agravo em Execução Penal
04278 - 5498827-58.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Unaí;
Agravante (s) - RODRIGO DA SILVA FARIA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OLEMAR GUILHERME DA CUNHA.
04279 - 5502271-02.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Pará de Minas;
Agravante (s) - KALEBE MONTEIRO ELIAS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP).
04280 - 5511454-94.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Abre-Campo;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -GUSTAVO HENRIQUE TOBIAS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES -(DP).
04281 - 5517469-79.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Mantena;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -TIAGO DA SILVA VIANA; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NATIELE OLIVEIRA DE PAULA.
04282 - 5537103-61.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araçuaí;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -ADENILSON DIAS SOARES; Relator - Des (a). Henrique Abi-Ackel Torres; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CÉSAR CANOLA -(DP).
04283 - 5468986-18.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araçuaí;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JOSE OSVALDO SILVA SANTOS; Relator -Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO CÉSAR CANOLA - (DP).
04284 - 5491004-33.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Divinópolis;
Agravante (s) - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WANDERSON DIAS FERNANDES - (DP).
04285 - 5153851-39.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -MICHEL FELIPE RAMIRO DE SOUZA; Relator -Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PAULO HENRIQUE DRUMMOND MONTEIRO - (DP).
04286 - 5418551-40.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ipatinga;
Agravante (s) - RYCHAELSON EDUARDO VICENTE DE SOUZA; Agravado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Henrique Abi-Ackel Torres; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Henrique Abi-Ackel Torres em 15/10/2020 Adv - CARLOS FRANCISCO DE BRITO CARDOSO, DALBERT LUIZ ANDRADE.
04287 - 5497985-78.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Jequitinhonha;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -ALEX SILVA; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ REPOLES TORRES.
04288 - 5544885-22.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Piumhi;
Agravante (s) - PAULO RICHARD FARIA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Henrique Abi-Ackel Torres; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Henrique Abi-Ackel Torres em 15/10/2020 Adv - BRUNO BRAGA LIMA - (DP).
Apelação Criminal
04289 - 0006621-26.2017.8.13.0019 Alpinópolis; Apelante (s) - SOLIANE RAILDA BARBOSA; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Dirceu Walace Baroni , em 15/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv -FRANK DE OLIVEIRA MARQUES.
04290 - 0165573-54.2018.8.13.0024 Belo Horizonte;
Apelante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado (a)(s) -PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA; Relator - Des (a). Maurício Pinto Ferreira; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maurício Pinto Ferreira , em 15/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv -DRACON LUIZ CAVALCANTE LIMA.
04291 - 0915652-59.2019.8.13.0024 Belo Horizonte;
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO AUGUSTO QUELOTTI DOS SANTOS; DANIELLI LUNARDI TOLEDO; Apelado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO AUGUSTO QUELOTTI DOS SANTOS; DANIELLI LUNARDI TOLEDO; Relator - Des (a). Dirceu Walace Baroni; Assunto -Autos remetidos em diligência, em 19/10/2020. para que a defesa de DANIELLI LUNARDI TOLEDO seja intimada a apresentar contrarrazões Adv -JOÃO LUNARDI, MARIA VALÉRIA VALLE DA