Página 163 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

Diário Oficial da União
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020

Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 30 de outubro de 2020, às 10h00, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/

São Sebastião-AL, 14 de outubro de 2020.

PATRÍCIA FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna Público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço por Lote, Cujo objeto é a eventual Serviço de Coleta, Transporte e Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Infectantes Provenientes dos Serviços de Saúde (Lixo Hospitalar), Categorias A, B, e E no Aterro Controlado de Macapá, Gerados Pelas Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde Sob a Responsabilidade da SEMSA-PMA.

A sessão de abertura será no dia 30/10/2020, às 10h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 16 de Outubro de 2020.

ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2020-CPL/PMA

O Município de Amapá/AP, torna Público que realizará o presente Pregão, do tipo menor Preço por Lote, Cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza urbana e rural, compreendendo o fornecimento de equipe padrão para realização de serviços correlatos e complementares aos serviços de limpeza urbana, visando atender as necessidades do Município de Amapá-AP.

A sessão de abertura será no dia 30/10/2020, às 13h00min, no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Amapá-AP, 16 de Outubro de 2020.

ADELINO ADILSON PEIXOTO BASTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando as disposições da Lei nº. 8.666/93, especialmente seu artigo 61, parágrafo único, que determina como condição indispensável para a eficácia dos contratos da Administração a providência relativa à publicação resumida do respectivo instrumento;

Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis, como os de objeto, motivo e finalidade, nem mesmo prejuízo a direitos de terceiros;

Considerando que não se constata, na ausência de publicação do extrato do contrato, qualquer lesão ao interesse público, uma vez que os respectivos procedimentos transcorreram na forma da lei, sendo que foi realizada no dia 03.04.2020, no diário do município, a publicação do extrato da ata do Pregão Presencial nº 002/2020.

Considerando, ainda, o disposto no art. 55 da Lei nº. 9.784/99 Lei de Processo Administrativo da União, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis:

Fica convalidado o ato relativo ao Contrato da ata de registro de preços, que celebram estre si o Município de Itaubal, e a Empresa E.A. C DA COSTA-EPP, CNPJ:Nº24.258.541/0001-82, mediante cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial 02/2020, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº. 8.666/93 convalidação esta, respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº. 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Itaubal-AP, 5 de outubro de 2020.

JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2020

Nº Processo: 208.118/2020 -SEMAP/PMLJ .

Objeto: Aquisição de 08 (oito) Kit Operacional do Dispositivo Elétrico Incapacitante Spark Z 2.0, 01 (um) Dispositivo de Coleta de Dados da Spark Z 2.0 e 04 (quatro) Lançadores Cal. 40mm de Munições Não-Letais (Empunhadura Laranja) com Chip de Rastreabilidade AM-640 Laranja IREF. Fundamentação Legal: Artigo 25, I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações c/c art. 26, parágrafo único, Incisos II e III. Termo de Inexigibilidade em 08/10/2020. LUCIENE SILVA DA ROCHA SOUTO. Diretora do Departamento de Compras. Ratificação em 08/10/2020. JUNIEL LIMA VIANA. Secretário de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 65.167,47 (Sessenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos); EMPRESA CONTRATADA: CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA; CNPJ 30.092.431/0001-96.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 - CPL/PMLJ

Processo nº 218.018/2020-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 027/2020-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Material Permanente visando à execução do Covênio PLATAFORMA + BRASIL Nº 888047/2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - Programa - CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); Empresas Vencedoras: VERSATIL EIRELI; CNPJ: 32.737.279/0001-87; Lote 01; Valor: R$ 75.900,00 (Setenta e cinco mil e novecentos reais); G R LOBATO; CNPJ: 46.901,25; Lote 02; Valor: R$ 46.901,25 (Quarenta e seis mil novecentos e um reais e vinte e cinco centavos); VERSATIL EIRELI; CNPJ: 32.737.279/0001-87; Lote 03; Valor: R$ 51.100,00 (Cinquenta e um mil e cem reais); VERSATIL EIRELI; CNPJ: 32.737.279/0001-87; Lote 04; Valor: R$ 19.300,00 (Dezenove mil e trezentos reais).

Laranjal do Jari-AP, 9 de outubro de 2020.

MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2020 - CPL/PMLJ

Processo nº 218.018/2020-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 035/2020-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de Material Permanente visando à execução do Convênio PLATAFORMA + BRASIL Nº 888043/2019, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social -Programa - CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social); Empresas Vencedoras: VERSATIL EIRELI; CNPJ: 32.737.279/0001-87; Lote 01; Valor: R$ 35.903,00 (Trinta e cinco mil novecentos e três reais); VERSATIL EIRELI; CNPJ: 32.737.279/0001-87; Lote 02; Valor: R$ 24.580,00 (Vinte e quatro mil quinhentos e oitenta reais); VERSATIL EIRELI; CNPJ: 32.737.279/0001-87; Lote 03; Valor: R$ 9.190,00 (Nove mil cento e noventa reais); G R LOBATO; CNPJ: 31.734.960/0001-09; Lote 04; Valor: R$ 29.088,66 (Vinte e nove mil oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos); VERSATIL EIRELI; CNPJ: 32.737.279/0001-87; Lote 05; Valor: R$ 899,90 (Oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).

Laranjal do Jari-AP, 9 de outubro de 2020.

MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2020 - CPL/PMLJ

Processo nº 218.049/2020-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 039/2020-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a aquisição, de forma emergencial, de 3.000,00 (três mil) KIT MATERIAL DE LIMPEZA - para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Laranjal do Jarí-AP, Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, pelo período de 03 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Anexo I do Edital; Empresa Vencedora: G. ZANOTTO EIRELI; CNPJ: 01.102.999/0001-42; Valor: R$ 149.970,00 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e setenta reais).

Laranjal do Jarí-AP, 16 de outubro de 2020.

MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2020 - CPL/PMLJ

Processo nº 218.074/2020-SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 040/2020-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a aquisição, de forma emergencial, de 3.000,00 (três mil) CESTAS BÁSICAS - como auxilio alimentação a serem fornecidas sob demanda aos usuários de baixa renda cadastrados no Programa CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, pelo período de 03 meses, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital; Empresa Vencedora: R.J. COSTA EIRELI; CNPJ: 14.487.436/0001-61; Valor: R$ 449.490,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa reais).

Laranjal do Jari-AP, 16 de outubro de 2020.

MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO

Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2020 - CPL/PMLJ

Processo nº 208.116/2020-SEMAP/PMLJ.

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 013/2020-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras para Construção da Feira do Pescado do Município de Laranjal do Jari-AP, do Convênio SICONV Nº 864208/2018-PCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital e Planilha Orçamentária anexa ao Edital; Empresa Vencedora: L G S DE FIGUEIREDO-ME; CNPJ: 29.334.518/0001-43; Valor: R$ 590.380,82 (Quinhentos e noventa mil, trezentos e oitenta reais e oitenta e dois centavos).

Laranjal do Jari-AP 16 de outubro de 2020.

MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo 4101000011/2020. Objeto: locação de imóvel para a instalação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Nova Esperança. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Justificativa: o imóvel é o que mais se adéqua para atender as demandas e as necessidades do CRAS Nova Esperança. Ratificação: Secretária Municipal de Assistência Social, em 09/04/2020. Valor global: R$62.400,00. Contratado: DIOGO SALOMÃO RAIOL, CPF 513.655.532-72.

DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

Homologo e adjudico o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/CCL/SEGOV/PMM, Processo 3401.0482/2020-SEMOB/PMM, modalidade tomada de preço 016/2020-CPL/CCL/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção de campo de futebol no Município de Macapá. Empresa Vencedora: C.M. DE OLIVEIRA E CIA LTDA-EPP, CNPJ 84.417.377/0001-30, Valor: R$204.423,13 (Duzentos e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e treze centavos).

JOHN DAVID BELIQUE COVRE

Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Considerando as disposições da Lei nº 8666/93, seu artigo 61 parágrafo único; Considerando o poder-dever da Administração de convalidar os atos que não possuam vícios insanáveis;

Considerando que não se constata, no retardamento da publicação do extrato do Termo de justificativa de dispensa de licitação no DOU, sobre a locação de imóvel para o funcionamento do CRAS Nova Esperança, não causou prejuízo a administração pública;

Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99; fica convalidado o ato relativo a publicação do extrato do Termo de justificativa de dispensa de licitação, que celebram entre si a Prefeitura de Macapá por intermédio da SEMAS e o Sr. Diogo Salomão Raiol, CPF 513.655.532-72, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº 8.666/93, convalidação está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da lei.

Macapá-AP, 14 de outubro de 2020.

MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS

Secretária Municipal de Assistência Social