Página 22 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Outubro de 2020

Diário Oficial da União
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Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 036, de 05/01/2017, publicado no DOU de 06/01/2017, retificado pelo Edital nº 601, de 10/10/2017, publicado no DOU de 11/10/2017, prorrogado pelo Edital nº 694, de 19/12/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:




. CLASS 

NOME 

COD
VAGA 

DECORRÊNCIA 

. 305 

LUAN CARVALHO MARTINS 

248959 

Aposentadoria de Maurilio da Silva
Elias 

. 306 

HUDSON TRINDADE CABRAL 

249053 

Aposentadoria de Maria Elizabeth
de Carvalho Duarte 

. 307 

IURI OLIVEIRA FRANCO 

249298 

Aposentadoria de Euceli Vital da
Fonseca 

. 308 

CAMILA RODRIGUE S DOS
REIS 

249341 

Aposentadoria de Cleusa Maria
Simoes 

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.763, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 8112/90, com base no Decreto nº 7232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES de 21/07/2010, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, conforme Lei nº 12990/2014, homologado através do Edital nº 037, de 05/01/2017, publicado no DOU de 06/01/2017, retificado pelo Edital nº 601, de 10/10/2017, publicado no DOU de 11/10/2017, prorrogado pelo Edital nº 694, de 19/12/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 01:




. CLASS 

NOME 

COD
VAGA 

DECORRÊNCIA 

. 81 

BRUNO CÉSAR DE RESENDE 

249955 

Aposentadoria de Arlete do Socorro
Goncalves 

. 82 

PATRÍCIA CRISTIANE DE
OLIVEIRA 

694913 

Aposentadoria de Eliete do Carmo
Alves Pinto 

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 5.803, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, e o teor do processo nº 23072.234614/2020-05, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, do servidor LEONARDO AVRITZER, matrícula SIAPE nº 6319549, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para ministrar curso na Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, no período de 08/10/2020 a 18/10/2020.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 5.782, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.234380/2020-98, resolve:

Designar em caráter pró-tempore a servidora SÔNIA MARIA CARVALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2310799, ocupante do cargo efetivo de Professor Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Análise e Modelagem de Sistemas Ambientais, do Instituto de Geociências/UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA Nº 297, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:

Art. 1º Nomear JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS FILHO, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Inovação Tecnológica desta Universidade, código CD-4.

Art. 2º Dispensar JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS FILHO, Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coordenador da Agência de Inovação Tecnológica desta Universidade, código FG-1. (Processo nº 23204.009557/2020-77)

HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ

PORTARIA Nº 294, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 19 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018, Seção 2, pág. 1, e consoante as disposições legais e estatutárias vigentes, considerando a Decisão do Egrégio Conselho Universitário nº 30/2020-CONSUN, de 29 de setembro de 2020, que acatou o pedido de reconsideração do recurso administrativo anteriormente indeferido na Decisão nº 19, de 17 de junho de 2019, constante nos autos do Processo nº 23204.003222/2017-40, resolve:

Converter a penalidade de demissão aplicada à servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA LIMA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1180963, lotada no Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, efetivada por meio da Portaria nº 45/GR/UFOPA, de 1º de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 4 de fevereiro de 2019, Seção 2, p. 48, em suspensão por 60 (sessenta) dias.

HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2577/2020, publicada no DOU nº 14 de outubro de 2020, seção 02, página 27, que concedeu Pensão Civil Por Morte a RAIMUNDA DOS SANTOS FREITAS, onde se lê: Com vigência a partir do falecimento deste, em 02/05/2020, leia-se: A partir da publicação desta portaria no DOU, conforme Art., 218, § 1º da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 13.876/2019.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 1.412, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nomear o servidor VICTOR MANOEL PELAEZ ALVAREZ - 1200329, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC -Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação - Profissional), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

RICARDO MARCELO FONSECA

PORTARIA Nº 1.414, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:

Nomear o servidor VINICIO OLIVEIRA DA SILVA - 1117654, ocupante do cargo de Professor, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Saúde Coletiva), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

RICARDO MARCELO FONSECA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria Nº 2.590/97, resolve:

Nº 2.968 - Retificar a Portaria nº 3.605/PROGEPE, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOU de 30.08.2019, Seção 2, pág. 63, referente à aposentadoria do servidor DIRCEU ZORZETTO FILHO - 1291772: Onde se Lê: ... ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 603, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais... . Leia-se: ... ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais... .

Nº 2.969 - Retificar a Portaria nº 1.332/PROGEPE, de 27 de abril de 2020, publicada no DOU de 30.04.2020, Seção 2, pág. 39, referente à aposentadoria do servidor JORGE LUIZ ERTHAL - 392764: Onde se Lê: ... ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva... . Leia-se: ... ocupante do cargo de Professor Associado, nível 704, com Doutorado, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva... .

LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ

PORTARIAS DE DE OUTUBRO DE 2020

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria Nº 2.590/97, resolve:

Nº 2.970 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2.264/PROGEPE, de 29 de maio de 2019, referente a aposentadoria do servidor ADHEMAR PEGORARO - 341911, considerando o contido no doc. SEI nº 3011457.

Nº 2.971 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2.265/PROGEPE, de 29 de maio de 2019, referente a aposentadoria voluntária ao servidor JUAREZ GABARDO - 340308, considerando o contido no doc. SEI nº 3011683.

Nº 2.972 - Retificar, tendo em vista o que consta no processo Nº 23075.030126/2019-59, a Portaria nº 972/PROGEPE, de 26 de março de 2020, publicada no DOU de 01.04.2020, Seção 2, pág. 45, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARTA FRANCIS BENEVIDES REHME - 42758: Onde se Lê: ...ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 603, com Doutorado... . Leia-se: ...ocupante do cargo de Professor Associado, nível 701, com Doutorado... .

Nº 2.973 - Retificar, tendo em vista o que consta no processo Nº 23075.030126/2019-59, a Portaria nº 4.340/PROGEPE, de 25 de outubro de 2019, publicada no DOU de 01.11.2019, Seção 2, pág. 67, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora CLEUSA DE CASTRO - 2141469: Onde se lê: ...ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 603, com Doutorado... . Leia-se: ...ocupante do cargo de Professor Associado, nível 702, com Doutorado... .

Nº 2.974 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2.266/PROGEPE, de 29 de maio de 2019, referente a aposentadoria voluntária à servidora SUZANE SCHMIDLIN LOHR - 2117672, considerando o contido no doc. SEI nº 3014483.

Nº 2. 975 - Tornar sem efeito a Portaria Nº 2.300/PROGEPE, de 03 de junho de 2019, referente a aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO MULLER - 341543:, considerando o contido no doc. SEI nº 3014609.

Nº 2. 976 - Retificar, tendo em vista o que consta no processo Nº 23075.030126/2019-59,a Portaria nº 3971/PROGEPE, de 26 de setembro de 2019, publicada no DOU de 01.10.2019, Seção 2, pág. 63, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ARNOLFO DE CARVALHO NETO - 0344121: Onde se lê: ...ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 604, com Doutorado... . Leia-se: ...ocupante do cargo de Professor Associado, nível 702, com Doutorado... .

Nº 2.990 - I. Diante do contido no Acórdão nº 8.029/2020-TCU - 2ª Câmara, declarar sem efeito, a partir de 01 de outubro de 2020, a Portaria nº 434/PROGEPE, de 04 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 08.02.2013, Seção 2, pág. 31, que concedeu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ADMAR MORAES DE SOUZA - 342173. II. Reverter à atividade, a partir de 01 de outubro de 2020, o servidor ADMAR MORAES DE SOUZA - 342173, ocupante do cargo de Médico - Área, nível de