Rec em Sentido Estrito
03221 - 0004337-84.2020.8.13.0554 Rio Novo;
Recorrente (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Réu - ALANA DE OLIVEIRA FARIA; Corréu - JEFFERSON DESIDERIO ROSARIO; Relator - Des (a). Glauco Fernandes; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Glauco Fernandes , em 16/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - GEANDRO DE OLIVEIRA ASSIS.
Cartório da 3ª Câmara Criminal - Unidade
Afonso Pena
16/10/2020
Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado
Agravo em Execução Penal
03222 - 5064223-39.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -WALTER MIRANDA JUNIOR; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROSILENE GOMES DE CARVALHO.
03223 - 5419385-43.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -CARLOS TEIXEIRA BARBOSA; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIS FELIPE ROCHA MASCARENHAS - (DP).
03224 - 5450612-51.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Inhapim;
Agravante (s) - EDSON ANTUNES DOS SANTOS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - STEPHANY CRISTHINY MOREIRA SECUNDINO, WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO.
03225 - 5458318-85.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araguari;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -REINALDO EURÃ?PEDES DE OLIVEIRA JÃ?NIOR; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).
03226 - 5468416-32.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -CHRISTTIAN MARLON DA SILVA FAGUNDES; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GLAYDSON AGOSTINHO PEREIRA - (DP).
03227 - 5458813-32.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -SAIONARA RAIMUNDO TEIXEIRA; Relator -Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO ZAMPROGNO -(DP).
03228 - 4970065-89.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Vespasiano;
Agravante (s) - NADIR DE LOURDES SERAFIN; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEONARDO BICALHO DE ABREU - (DP).
03229 - 5096712-32.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;
Agravante (s) - LUIS CLAUDIO LIMA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).
03230 - 5019201-55.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;
Agravante (s) - RUI FREITAS NOGUEIRA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA APARECIDA COELHO ERVATTI - (DP).
03231 - 5126436-81.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Curvelo;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JOSÉ MAURÍCIO PEDRA GUIMARÃES; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO PEREIRA RIBEIRO, MARCO TULIO MEDEIROS REIS.
03232 - 5117146-42.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;
Agravante (s) - ELVIS DOS SANTOS PEREIRA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVERALDO CASTRO DE OLIVEIRA, LEONARDO CANDIDO C. MUSSOLINE.
03233 - 5435555-90.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -DANIEL JONATAS DE OLIVEIRA; Relator -Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME ANDRADE CARNEIRO DECKERS - (DP).
03234 - 5161292-71.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Francisco Sá;
Agravante (s) - WENDER WESLEY FERREIRA DE OLIVEIRA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JACKSON FERREIRA CAITANO, NAYANI TEIXEIRA LIMA.
03235 - 5550155-27.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;
Agravante (s) - ELVIS PEREIRA DA CRUZ; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUDITE ARRUDA DE PAULA CARDOSO, POLIANA DOS ANJOS OLIVEIRA.
03236 - 5549413-02.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -BRUNO MENDES DE JESUS; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - SUZY KERLLEY DE LARA LIMA - (DP).
03237 - 5417330-22.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Patrocínio;
Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -WEDERSON ALVES DE BRITO; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSÉ LUIZ GALDINO FILHO - (DP).
Apelação Criminal
03238 - 0013114-23.2020.8.13.0016 Alfenas;
Apelante (s) - FLÁVIO MARTINS NETO; Apelado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Assunto - Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Luíza de Marilac , em 16/10/2020. AUTOS em AUTUAÇÃO na