Página 1107 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Outubro de 2020

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fiscal, providenciando a serventia as anotações no processo da execução fiscal. Vista à embargada para impugnação no prazo legal. Apensem estes autos aos autos da execução fiscal. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)

Processo 1014568-96.2020.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Tsa Holding S/A - Município de Barueri - Vistos. Diante da comprovação de garantia do juízo, recebo os presentes embargos com a suspensão da execução fiscal, providenciando a serventia as anotações no processo da execução fiscal. Vista à embargada para impugnação no prazo legal. Apensem estes autos aos autos da execução fiscal. Sem prejuízo, providencie o embargante o recolhimento da taxa de procuração, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)

Processo 1014576-73.2020.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1506401-90.2017.8.26.0471 - Setor de Execuções Fiscais- Foro da Comarca de Porto Feliz-SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP)

Processo 1014577-58.2020.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1506451-19.2017.8.26.0471 - Setor de Execuções Fiscais- Foro da Comarca de Porto Feliz-SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se. Intime-se. - ADV: CRISTINA CAMARA POSSELT (OAB 253228/SP)

Processo 1014624-32.2020.8.26.0068 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dayane Georgeto de Souza Santos - Município de Barueri - Vistos. Regularize o embargante a petição inicial, providenciando: Recolhimento da taxa judiciária de distribuição; Comprovação da garantia do juízo; Apresentação das principais peças da execução fiscal, notadamente o título executivo que se discute. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: EDILSA RIBEIRO DE SOUZA PONTIROLLI (OAB 336250/SP)

Processo 1014680-65.2020.8.26.0068 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1000706-88.2014.8.26.0514 - Setor das Execuções Fiscais- Foro da Comarca de Itupeva-SP) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Cleverson Renato Ramos de Moraes - Vistos. Cumpra-se. Após, devolva-se. Intime-se. - ADV: VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE OLANDA (OAB 168795/SP)

Processo 1016643-84.2015.8.26.0068 (apensado ao processo 1013823-92.2015.8.26.0068) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Polimix Concreto Ltda - Município de Barueri - Vistos. Págs. 17.793/17.817: Ciente. Reitere-se a intimação do perito para cumprimento do determinado à pág. 17.779. Intime-se. - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)

Processo 1017255-22.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Sebastião Baceto - Fica o executado intimado a providenciar o recolhimento das custas processuais pendentes, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Cálculo de Custas às fls. retro, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: VANIOLE DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES (OAB 62034/SP), ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP)

Processo 1500278-58.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Fácil Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Ante o término do prazo do acordo, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento, informando se houve pagamento integral do débito ou eventual rompimento do acordo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP), FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA ALVES (OAB 77640/SP), ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP)

Processo 1500278-58.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Fácil Comércio de Veículos Ltda - Fica o executado intimado a providenciar o recolhimento das custas processuais pendentes, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Cálculo de Custas às fls. retro, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP), ALEXANDRE DE LORENZI (OAB 174629/SP), FLAVIO HENRIQUE DE SOUSA ALVES (OAB 77640/SP)

Processo 1500526-58.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - l S/A - Vistos. Defiro suspensão do processo por 180 dias. Após, não havendo manifestação, aguarde-se a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP)

Processo 1500720-87.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Leo Luiz da Silva - Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Determino o desbloqueio dos valores bloqueados pelo sistema Sisbajud. Deverá a exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Noticiado o apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao princípio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasa-jud. Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Intime-se. - ADV: ISABEL MARITNES BURITI (OAB 86100/SP), STEPHEN SANTORO SALES (OAB 320950/SP)

Processo 1501361-75.2017.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bcem Comercio de Produtos Alimenticios - Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientandose que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Noticiado o apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao princípio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasa-jud. Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Intime-se. - ADV: MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP)

Processo 1501468-56.2016.8.26.0068 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI - Sd & W Modelagem e Soluções Estratégicas Ltda - - Sueli Daffre Carvalho - - Wlamir Carvalho - Vistos. Manifeste-se o município, com urgência, quanto as alegações do executado às fls. 67/72. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS FONTES (OAB 223686/ SP), DANIEL DOS SANTOS PORTO (OAB 234239/SP), JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT (OAB 303618/SP)

Processo 1501959-97.2015.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mactab Divisorias Ltda Epp - Vistos. Diante do parcelamento noticiado, aguarde-se o cumprimento do acordo. Deverá a exequente noticiar o cumprimento integral do acordo ou eventual rompimento, salientando-se que decorrido o prazo sem manifestação da exequente, aguarde-se o prazo para prescrição intercorrente. Noticiado o apontamento perante o SERASA e demais órgãos de proteção ao crédito, determino a exclusão apenas em relação ao débito objeto da presente execução. Atendendo-se ao princípio da celeridade, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando a serventia o protocolo pelo sistema Serasa-jud. Fica consignado que o rompimento do acordo implica em novo apontamento. Intime-se. - ADV: WESLEY DUARTE GONÇALVES SALVADOR (OAB 213821/SP)

Processo 1502089-48.2019.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Segura

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