Página 322 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 20 de Outubro de 2020

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autora, determino sua intimação por edital, na plataforma de editais do CNJ, para praticar os atos que lhe competir, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (CPC, 485, III). Prazo do edital: 20 (vinte) dias. 2. Não havendo manifestação, intime-se a parte requerida, caso tenha oferecido contestação, para os fins art. 485, § 6º, do CPC, ciente de que na ausência de manifestação e/ou de suprimento da falta que impede o prosseguimento, o processo será extinto por abandono. 3. Após, façam-se com vista ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória. 4. À Secretaria para as diligências necessárias. Int. CUMPRA-SE.

ADV: DIÊGO RIBEIRO GOMES (OAB 10614/AM) - Processo 0628073-49.2017.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -Alimentos - REQUERENTE: A.V.M.P. e outro - CERTIFIQUE-SE a respeito do transcurso do prazo da intimação do requerido de fls. 70. CUMPRA-SE, sem tardança.

ADV: SILVANA GRIJÓ GURGEL COSTA RÊGO (OAB 6767/AM), ADV: DAVI DA SILVA MACÊDO (OAB 10149/AM) - Processo 0629233-46.2016.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: R.C.B. - Não obstante a petição de fls. 78, INTIME-SE a parte autora, por seu (sua) patrono (a), para manifestação solicitando providências que entender necessário ao prosseguimento do feito. Int. CUMPRA-SE.

ADV: EMANUEL JÚNIOR GURGEL MONTEIRO (OAB 10187/AM), ADV: JORDELEIN JORGE DE SOUZA (OAB 14328/AM) -Processo 0629537-06.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ASSISTENTE: B.B.M. - REQUERIDO: R.P.O. - Diante da juntada retro, o qual aponta o cristalino equívoco do despacho anterior, DILIGENCIE-SE junto a 4ª Vara de Família para averiguar a ocorrência de conexão ou continência, certificando o necessário, acerca do processo de nº 0616207-39.2020.8.04.0001. CUMPRA-SE.

ADV: ANADIR RIBEIRO NOGUEIRA (OAB 9704/AM) - Processo 0632900-74.2015.8.04.0001 - Petição Cível - Dissolução -REQUERENTE: M.A.R. - 1. Diante da certidão retro, bem como pelo fato do processo encontrar-se parado há mais de 30 (trinta) dias, sem qualquer manifestação da parte interessada, INTIME-SE a parte autora, via Mandado Judicial, para promover os atos e diligências que entender necessárias, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Novo Código de Processo Civil. 2. Consigno que as custas referentes ao cumprimento do mandado determinado no “item 1” serão cobradas conforme estabelecido no artigo 2.º, parágrafo 2.º, do Provimento n.º 250/2015 da Corregedoria Geral de Justiça. CUMPRA-SE.

ADV: YAN BARROS TAVARES (OAB 14394/AM) - Processo 0633693-37.2020.8.04.0001 - Guarda - Abandono Material -REQUERENTE: M.A.B. - DÊ-SE VISTA ao autor sobre a contestação e os documentos juntados de fls. 35-37 para, querendo apresentar a respectiva réplica. Após à conclusão. ADV: ANA LUIZA BORGES COELHO CARDOSO (OAB 13317/AM), ADV: ESTEFANNY MARIA DE SOUZA SCHUCK (OAB 13386/ AM), ADV: FÁTIMA CALORINA LOPES SIMÕES DA SILVA (OAB 13365/AM) - Processo 0634247-40.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - REQUERENTE: L.O.C. - ASSISTIDO: P.C.M. - 01. Em razão de que o pretenso cumprimento provisório de sentença, deve ser processada em autos apartados (artigo 531, § 1.º do NCPC), bem como por tudo mais que dos autos consta; INDEFIRO o pedido de fls. 78-79. 02. Outrossim, PROCEDA-SE a exclusão dos documentos de fls. 78-79. CUMPRA-SE.

ADV: CÍNTIA ROSSETTE DE SOUZA (OAB 4605/AM), ADV: ELAINE BEZERRA DE QUEIROZ BENAYON (OAB 3456/AM) -Processo 0634869-51.2020.8.04.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: Esterferson Torres dos Santos - REQUERIDA: Lilian Bindá dos Santos - ATENDA-SE o requerimento ministerial de fls. 204, OFICIE-SE ao Juízo da 1ª Vara de Família para verificação de possível prevenção. CUMPRA-SE.

ADV: RENAN RAMALHO MARQUES LINS (OAB 12193/AM), ADV: RICARDO LEITE MENEZES (OAB 10110/AM) - Processo 0635373-28.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exoneração - EXEQUENTE: P.S.O.C. - EXECUTADO: C.G.C. - INTIME-SE a parte exequente, por seu (sua) patrono (a), para manifestação pertinente.

ADV: FRANCISCO CHARLES CUNHA GARCIA JÚNIOR (OAB 4563/AM) - Processo 0636610-63.2019.8.04.0001 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: M.S.M. - Em cumprimento à deliberação de fls. 244, INTIMO a parte autora para manifestação pertinente quanto à diligencia realizada, conforme páginas 247/248.

ADV: KARINA LIMA MORENO (OAB 3932/AM), ADV: MICHELE DE MELO FREITAS E ARAÚJO (OAB 4822/AM) - Processo 0639301-89.2015.8.04.0001 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - REQUERENTE: MARIA LOURDES VIANA MARGARIDO - 1. Frustrada a intimação pessoal da parte autora, determino sua intimação por edital, na plataforma de editais do CNJ, para praticar os atos que lhe competir, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (CPC, 485, III). Prazo do edital: 20 (vinte) dias. 2. Não havendo manifestação, intime-se a parte requerida, caso tenha oferecido contestação, para os fins art. 485, § 6º, do CPC, ciente de que na ausência de manifestação e/ou de suprimento da falta que impede o prosseguimento, o processo será extinto por abandono. 3. Após, façam-se com vista ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória. 4. À Secretaria para as diligências necessárias. Int. CUMPRA-SE.

ADV: ESMERALDA SANTOS DA COSTA (OAB 10942/AM) - Processo 0640752-13.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: E.S.B. - 1. Frustrada a intimação pessoal da parte autora, determino sua intimação por edital, na plataforma de editais do CNJ, para praticar os atos que lhe competir, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito (CPC, 485, III). Prazo do edital: 20 (vinte) dias. 2. Não havendo manifestação, intime-se a parte requerida, caso tenha oferecido contestação, para os fins art. 485, § 6º, do CPC, ciente de que na ausência de manifestação e/ou de suprimento da falta que impede o prosseguimento, o processo será extinto por abandono. 3. Após, façam-se com vista ao Ministério Público, sendo caso de intervenção obrigatória. 4. À Secretaria para as diligências necessárias. Int. CUMPRA-SE.

ADV: WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA (OAB 8932/AM), ADV: JÉSSICA SANTANA MAGNANI (OAB 10343/AM), ADV: JENNIFER GUIMARÃES DA SILVA (OAB 13314/AM), ADV: DAVID CUNHA NOVOA (OAB 10777/AM), ADV: PRISCILA DA SILVA SOUZA (OAB 9541/AM), ADV: MARINA REZENDE LOPES (OAB 12153/AM), ADV: JULIANA TRINDADE DA SILVA (OAB 13687/AM) - Processo 0642450-88.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0636275-49.2016.8.04.0001) - Cumprimento de sentença - Alimentos - EXEQUENTE: Leticia Brazil Sousa Santos - EXECUTADA: Aliez Seixas Brazil - ATENDA-SE o requerimento retro; INTIME-SE a parte requerida nos termos da determinação de fls. 66. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais e as cautelas de praxe.

ADV: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SOARES (OAB 9041/AM) - Processo 0645083-38.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: E.S.S. - REITERO o despacho de fls. 79, devendo desta vez a intimação da parte ser realizada por meio de AR/ECT. Intime (m)-se e CUMPRA-SE.

ADV: RICARDO CRUZ DA SILVA (OAB 2628/AM), ADV: ALCIMAR ALMEIDA SENA (OAB 2788/AM), ADV: LÚCIO GLORIVALDO MATOS MARTINS (OAB 8380/AM) - Processo 0653035-05.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 0256415-19.2009.8.04.0001) -Procedimento Comum Cível - Revisão - REQUERENTE: R.N.S.D. - REQUERIDA: J.A.S.C. - ABRA-SE vista ao representante ministerial para intervir no feito, nos termos do art. 178, II, do CPC. Intime-se, via portal e-SAJ.

ADV: RAIMUNDO SIMÃO JERÔNIMO FILHO (OAB 13056/AM) - Processo 0653844-92.2018.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: K.A.B. - Diante da certidão de fls. 72, INTIME-SE a parte autora, por seu (sua) patrono (a), para manifestação pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. CUMPRA-SE.

ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: LUANA CAROLINE NASCIMENTO DAMASCENO

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