Página 267 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 20 de Outubro de 2020

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Agravo de Instrumento-Cr

03708 - 5026727-73.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - A.L.R.C.; Agravado (a)(s) - L.L.V.; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -CAROLINE MAGALHAES CARVALHAIS, EDMAR PINTO DE ASSIS, PAULA FERREIRA DE ALMEIDA MARZANO, RENATO BATISTA CARVALHAIS.

Agravo em Execução Penal

03709 - 4811467-37.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -SIMONE FRANCISCA FIGUEIREDO; Relator -Des (a). Paulo Cézar Dias; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - GLAUCIA SOUZA FREITAS -(DP).

03710 - 4850507-26.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Agravante (s) - JEFFERSON DE SOUZA PASCOAL JUNIOR; Agravado (a)(s) -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - LUIZ PHILLIPE CAVALCANTE DA SILVA, MAIRA DE MELO LIMA.

03711 - 5064223-39.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -WALTER MIRANDA JUNIOR; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -ROSILENE GOMES DE CARVALHO.

03712 - 5127772-23.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JEAN ROBERT MIRANDA FIGUEIREDO; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - LUIS FELIPE ROCHA MASCARENHAS - (DP).

03713 - 5136013-83.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -HILMA FONSECA DE DEUS DO CARMO; Relator - Des (a). Paulo Cézar Dias; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ROBERTO MENDES COSTA.

03714 - 5150139-41.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -BRENO MIRANDA DE FARIA; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - CLEIDIANE MIRANDA DE SOUSA, ENEMESIO GERALDO DA CUNHA.

03715 - 5323256-73.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ibirité;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -ROBERTO ALVES RAMOS JUNIOR; Relator -Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - PAULA DE DEUS MENDES DO VALE - (DP).

03716 - 5419385-43.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -CARLOS TEIXEIRA BARBOSA; Relator - Des (a). Maria Luíza de Marilac; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - LUIS FELIPE ROCHA MASCARENHAS - (DP).

03717 - 5425721-63.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Mariana;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -LUCAS OLIVEIRA DE JESUS; Relator - Des (a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - FABRICIO GONCALVES RIOS, RAMON NICOLAU ALVES.

03718 - 5450612-51.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Inhapim;

Agravante (s) - EDSON ANTUNES DOS SANTOS; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - STEPHANY CRISTHINY MOREIRA SECUNDINO, WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO.

03719 - 5458318-85.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Araguari;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -REINALDO EURÃ?PEDES DE OLIVEIRA JÃ?NIOR; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).

03720 - 4856231-11.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -JULIO CESAR LOBO DA SILVA; Relator -Des (a). Paulo Cézar Dias; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - HABIB RIBEIRO DAVID, WESLEY SOARES LACERDA.

03721 - 5435183-44.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -SAMUEL JUNIO DA SILVA MARINHO; Relator -Des (a). Maria Luíza de Marilac; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - GUILHERME ANDRADE CARNEIRO DECKERS - (DP).

03722 - 5285000-61.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado (a)(s) -MAX RUBINSTEM DA SILVA REZENDE; Relator - Des (a). Antônio Carlos Cruvinel; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - ANA PAULA CARVALHO STARLING BRAGA - (DP).

03723 - 4613723-34.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Igarapé;

Agravante (s) - PATRICK LUANN ARAUJO DA SILVA; Agravado (a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator -Des (a). Paulo Cézar Dias; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - CAMILA SOUSA DOS REIS GOMES - (DP).

03724 - 5303886-11.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ribeirão das Neves;