Página 108 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 23 de Outubro de 2020

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ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.230




(DESPESA) 
              

CRÉDITO ADICIONAL ESPECI 

AL (conforme disposto no artigo 

1º da Lei) - INCLU 

SÃO 
        

CÓDIGO INSTITUCIONAL E
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 

ESPECIFICAÇÃO 

CÓDIGO DA
FICHA 

CÓDIGO
NATUREZA DA
DESPESA 

DESCRIÇÃO 

CÓDIGO DA FONTE E DO
DETALHAMENTO DOS
RECURSOS 

DESCRIÇÃO 

VALOR 

Através de "Transferência" por A 

nulação de Dotação Orçamentár 

ia (inciso III, § 1º d 

o artigo 43 da Lei Fed 

eral nº 4.320/64): 
      

09.01. 

SEMUSA 
            

09.01. 

Secretaria Municipal de Saúde 
            

09.01.10.301.0025.2.068 

Atividades do Programa Agentes
Comunitários de Saúde - PACS 

649 

3.3.90.49 

Auxílio Transporte 

102 

PRÓPRIO 
  
          
11 

ACS-PACS 

27.090,00 

TOTAL GERAL 
            
27.090,00 

CRÉDITO ADICIONAL ESPECI 

AL (conforme disposto no artigo 

2º da Lei) - REDU 

ÇÃO 
        

CÓDIGO INSTITUCIONAL E
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 

ESPECIFICAÇÃO 

CÓDIGO DA
FICHA 

CÓDIGO
NATUREZA DA
DESPESA 

DESCRIÇÃO 

CÓDIGO DA FONTE E DO
DETALHAMENTO DOS
RECURSOS 

DESCRIÇÃO 

VALOR 

Através de "Transferência" por A 

nulação de Dotação Orçamentár 

ia (inciso III, § 1º d 

o artigo 43 da Lei Fed 

eral nº 4.320/64): 
      

09.01. 

SEMUSA 
            

09.01. 

Secretaria Municipal de Saúde 
            

09.01.10.301.0025.2.068 

Atividades do Programa Agentes
Comunitários de Saúde - PACS 

593 

3.3.90.48 

Outros Auxílios
Financeiros a Pessoas
Físicas 

102 

PRÓPRIO 
  
          
11 

ACS-PACS 

27.090,00 

TOTAL GERAL 
            
27.090,00 

PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 11 DE AGOSTO DE 2020.

PROF. MS. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Marcelo Carvalho

Código Identificador:471B32B6

GABINETE DO PREFEITO

ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.233


(DESPESA) 
              

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM 

ENTAR (conforme disposto no a 

rtigo 1º da Lei) - S 

UPLEMENTAÇÃO 
        

CÓDIGO INSTITUCIONAL E
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 

ESPECIFICAÇÃO 

CÓDIGO DA
FICHA 

CÓDIGO
NATUREZA DA
DESPESA 

DESCRIÇÃO 

CÓDIGO DA FONTE E DO
DETALHAMENTO DOS
RECURSOS 

DESCRIÇÃO 

VALOR 

Através de "Excesso de Arrecadaçã 

o" (Inciso II, § 1º do Artigo 43 d 

a Lei Federal nº 4.3 

20/64): 
        

*Auxílio Financeiro (inciso II, do a 

rtigo 5º, da Lei Complementar nº 

173/2020) 
          

06.00 

SEMOSP 
            

06.01 

Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos 
            
  
Atividades da Secretaria 
      
122 

RDECP 
  

06.01.04.122.0022.2.033 

Municipal de Obras e Serviços
Públicos 

616 

3.3.90.39 

Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 

84 

RFASAVRSE 

25.239,24 
  
Recuperação Asfáltica e 
      
122 

RDECP 
  

06.01.26.782.0010.2.038 

Operação Tapa Buracos em Vias
Urbanas 

617 

3.3.90.30 

Material de Consumo 

84 

RFASAVRSE 

87.000,00 

TOTAL 
            
112.239,24 

Através de "Transposição" por An 

ulação de Dotação Orçamentária 

(inciso III, § 1º do 

artigo 43 da Lei Fede 

ral nº 4.320/64): 
      

07.00 

SEMEC 
            

07.01 

Secretaria Municipal de
Educação e Cultura 
            
  
Atividades da Educação Infantil 
      
101 

PRÓPRIO 
  

07.01.12.365.0025.2.044 

(Creche) 

382 

3.3.90.46 

Auxílio Alimentação 

80 

DCORI 

44.000,00 

09.00 

SEMUSA 
            

09.01 

Secretaria Municipal de Saúde 
            
  
Atividades da Secretaria 
    
Obrigações Tributárias e 

102 

PRÓPRIO 
  

09.01.10.301.0016.2.060 

Municipal de Saúde 

427 

3.3.90.47 

Contributivas 

61 

AAA 

30.000,00 

TOTAL 
            
74.000,00 

Através de "Remanejamento" por 

Anulação de Dotação Orçamentá 

ria (inciso III, § 1º 

do artigo 43 da Lei F 

ederal nº 4.320/64): 
      

09.00 

SEMUSA 
            

09.01 

Secretaria Municipal de Saúde 
            
  
Atendimento de Média e Alta 
      
102 

PRÓPRIO 
  

09.01.10.302.0017.2.072 

Complexidade "Atendimento
Ambulatorial, Emergencial e
Hospitalar" 

511 

3.3.90.39 

Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 

16 

MAC 

70.000,00 

TOTAL 
            
70.000,00 

TOTAL GERAL 
            
256.239,24 

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM 

ENTAR (conforme disposto no a 

rtigo 2º da Lei) - R 

EDUÇÃO 
        

CÓDIGO INSTITUCIONAL E
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA 

ESPECIFICAÇÃO 

CÓDIGO DA
FICHA 

CÓDIGO
NATUREZA DA
DESPESA 

DESCRIÇÃO 

CÓDIGO DA FONTE E DO
DETALHAMENTO DOS
RECURSOS 

DESCRIÇÃO 

VALOR 

Através de "Transposição" por An 

ulação de Dotação Orçamentária 

(inciso III, § 1º do 

artigo 43 da Lei Fede 

ral nº 4.320/64): 
      

07.00 

SEMEC 
            

07.01 

Secretaria Municipal de
Educação e Cultura