Página 3164 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 23 de Outubro de 2020

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DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP)

Processo 1001469-94.2020.8.26.0218 - Monitória - Cheque - Colégio Lumen Guararapes Ltda - Fica (m) intimada (s) a (s) parte (s) autora (s) a se manifestar (em), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do (s) retro Aviso de Recebimento juntado. - ADV: FERNANDO DA SILVA FRAZZATTI (OAB 270075/SP)

Processo 1001474-19.2020.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rafael Alexandre Vieira da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Faculto às partes o prazo de 15 dias para, considerando os fatos já incontroversos (por provas, presunção, notoriedade, confissão, revelia ou ausência de impugnação especificada), apontar os fatos pertinentes que ainda remanescem controvertidos e especificar as provas que pretendem produzir e que não sejam protelatórias, mas sim necessárias ou pelo menos úteis para esclarecê-los. O silêncio e o protesto desmotivado ou genérico poderão ser considerados como desinteresse na fase instrutória e como anuência ao julgamento antecipado, podendo acarretar preclusão probatória, a despeito de eventual protesto genérico na inicial ou na contestação. Ademais, manifestem-se se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Faculto-lhes também a já apresentarem propostas, sugestões e termos concretos de acordo sem que isso implique reconhecimento ou renúncia de direitos, se acaso não aceitos pela parte adversa (arts. , §§ 2º e , e 139, V, CPC). Intime-se. - ADV: TIAGO OLIVEIRA GROSSO (OAB 389380/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)

Processo 1001476-86.2020.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Glencane Bioenergia S.a. (Nova Unialco) - Gsa Construtora e Incorporadora Eirelli - Vistos. Faculto às partes o prazo de 15 dias para, considerando os fatos já incontroversos (por provas, presunção, notoriedade, confissão, revelia ou ausência de impugnação especificada), apontar os fatos pertinentes que ainda remanescem controvertidos e especificar as provas que pretendem produzir e que não sejam protelatórias, mas sim necessárias ou pelo menos úteis para esclarecê-los. O silêncio e o protesto desmotivado ou genérico poderão ser considerados como desinteresse na fase instrutória e como anuência ao julgamento antecipado, podendo acarretar preclusão probatória, a despeito de eventual protesto genérico na inicial ou na contestação. Ademais, manifestem-se se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Faculto-lhes também a já apresentarem propostas, sugestões e termos concretos de acordo sem que isso implique reconhecimento ou renúncia de direitos, se acaso não aceitos pela parte adversa (arts. , §§ 2º e , e 139, V, CPC). Intime-se. - ADV: COLETTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12.663/SP), ROGERIO PEREIRA CARRETO (OAB 214629/SP)

Processo 1001480-26.2020.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Davi Moreira Vieira - - Marcos Rodrigues Vieira - Economus Instituto de Seguridade Social - VISTOS. Nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos documentos de fls. 312/323. Int. Guararapes, 16 de outubro de 2020. - ADV: MARCUS VINICIUS RISTON (OAB 307757/SP), ROGÉRIO RIGONATTO BATISTA (OAB 398033/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/SP), ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY (OAB 110621/SP)

Processo 1001528-82.2020.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - VISTOS. Fls. 67: Diante do noticiado, expeça-se nova folha de rosto, servindo a decisão inicial como mandado para citação do executado. Int. - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)

Processo 1001561-72.2020.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J. C. Lopes Representacoes Comerciais Ltda. - VISTOS. Fls. 33: Em consulta ao sistema, a carta ou o AR ainda encontra-se com os correios. Desse modo, aguarde-se a devolução. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALEXANDRE GOMES DE MELO (OAB 391829/SP)

Processo 1001561-72.2020.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J. C. Lopes Representacoes Comerciais Ltda. - VISTOS. Fls. 42: prematuro o pedido de penhora on-line via Sisbajud. O AR de fls. 35 foi liberado nos autos digitais em 16/09/2020, portando ainda não decorreu o prazo para pagamento. Aguarde-se. Int. - ADV: ALEXANDRE GOMES DE MELO (OAB 391829/SP)

Processo 1001561-72.2020.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - J. C. Lopes Representacoes Comerciais Ltda. - VISTOS. Deixo de requisitar informações, nos moldes do art. 153, § 4º, CPC, uma vez que os autos de processo indicados pelo peticionante, para fins de comparação, são do anexo do Juizado Especial Cível local, que não são incluídos na ordem de apreciação dos autos deste Juízo. Trata-se, claramente, de Varas e cenários distintos. Por outro lado, não há evidências de descumprimento pelo gestor de norma de serviço manifesta, que sempre foi devidamente cumprida. Em análise à fila pesquisas do SAJ, constatei a existência de inúmeros pedidos, alguns deles até mesmo anteriores ao do peticionante, tendo sido, contudo, observada a ordem cronológica de pedidos, conforme a matéria, em relação à penhora de valores. Diante disso, está evidenciada a ausência de preterição na ordem cronológica observada por este Juízo que, com fulcro no art. 153, CPC, trata os processos em ordem de entrada na fila correspondente, em lotes de acordo com os tipos de matérias. Por fim, tendo em vista que a penhora online já foi realizada, observando a ordem cronológica deste Juízo, fica prejudicado o pedido. Cumpra-se a decisão de fls. 49/50. Intime-se. Guararapes, 21 de outubro de 2020. - ADV: ALEXANDRE GOMES DE MELO (OAB 391829/SP)

Processo 1001614-53.2020.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nadir Aparecida Vilhalva Castro - Uniesp S/A - - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - - Fundação Uniesp de Teleducação - - Universidade Brasil - Intimar o (a) autor (a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: DANIEL FABRICIO LONGUI (OAB 286957/SP), EMERSON VASSOLER PAZIAN (OAB 341794/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)

Processo 1001617-08.2020.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jason Gomes da Silva - Atlas Services - Serviços de Suporte Administrativo e de Consultoria Em de Gestão Empresarial Ltda - - Atlas Serviços Em Ativos Digitais Ltda - - Atlas Proj Tecnologia Eireli - - Rodrigo Marques dos Santos - - Fabrício Spiazzi Sanfelice - Intimar o (a) autor (a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), ROGÉRIO RIGONATTO BATISTA (OAB 398033/SP)

Processo 1001621-45.2020.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Luydi Hiroshi Watanabe - Fica (m) intimada (s) a (s) parte (s) autora (s) a se manifestar (em), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do (s) retro Aviso de Recebimento juntado. -ADV: RENATO BASSANI (OAB 182350/SP)

Processo 1001658-72.2020.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa da Silva Leandro - Via Rondon Concessionária de Rodovia S/A - Intimar o (a) autor (a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: MAIRA DE FAVERE OLIVEIRA (OAB 410884/SP), DANIEL ORFALE GIACOMINI (OAB 163579/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP)

Processo 1001660-13.2018.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. -Aparecido Barrem - Vista à(o) Exequente para manifestação, em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, acerca