Página 20 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2020

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Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 155/2017 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEDUC-PRC-2020/44489 de 29-09-2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Colégio Roberto Konishi (Código CIE: 467170), situado Rua Domingos Olímpio, 247, Vila Sonia, CEP 05625-060, São Paulo, Estado de São Paulo, mantido por Berçário e Escola CMK Eireli ME, CNPJ 36.786.160/0001-55, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 27-03-2013, publicado no D.O. de 28-03-2013.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DRE-60, de 22-10-2020

Dispõe sobre Autorização de Ampliação das Instalações

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, CEE 155/2017 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2020/16132 de 12-03-2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica autorizada a ampliação das instalações no prédio principal, oferecido pelo Estabelecimento de Ensino Colégio Vital Brazil (CIE 463279), situado à Av. Nossa Senhora da Assunção, 438, Vila Butantã, São Paulo, SP CEP: 05359-000, mantido por Colégio Vital Brazil Ltda, CNPJ 13.618.854/001-88, autorizada a funcionar pela Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 06-12-2011, publicado D.O. em 07-12-2011.

Artigo 2º – A Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DRE-61, de 22-10-2020

Dispõe sobre Autorização de Curso

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2020/44309 de 28-09-2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica autorizado o funcionamento do curso de Educação Infantil (a partir de 3 anos), junto ao Estabelecimento de Ensino Colégio Unimor (cód. CIE 497009), situado a Rua Clélia, 965, Vila Romana, CEP: 05042-000, São Paulo, SP, mantida por Colégio Unimor Vila Romana Ltda EPP, CNPJ 16.674.322/0001-56, autorizada a funcionar por Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-09-2013, publicado D.O. de 24-09-2013.

Artigo – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Dispõe sobre Aprovação de Novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 155/2017 e demais normas vigentes, e à vista do Processo SEDUC-PRC-2020/44770 de 30-09-2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino Colégio Unimor (cód. CIE 497009), situado a Rua Clélia, 965, Vila Romana, CEP: 05042-000, São Paulo, SP, mantida por Colégio Unimor Vila Romana Ltda EPP, CNPJ 16.674.322/0001-56, autorizada a funcionar por Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-09-2013, publicado D.O. de 24-09-2013, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria de 07-11-2019, publicado no D.O. de 08-11-2019.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria DRE-62, de 22-10-2020

Dispõe sobre Autorização, Instalação e Funcionamento de Nova Unidade

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC-PRC-2020/44521 de 29-09-2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Ficam autorizados a instalação e o funcionamento de nova unidade do Estabecimento de Ensino uP SCHOOL – UNID. II, situado na Rua Sales Junior, 617, Alto da Lapa, CEP: 05083-070, São Paulo, SP, mantida por OM Educacional Global Eirelli, CNPJ 31.108.425/0002-23, com os cursos de Educação Infantil (0 a 3 anos).

Artigo – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Dispõe sobre Aprovação do Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Centro-Oeste, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 09/97, Deliberação CEE 155/2017, alterada e acrescentada pela Deliberação CEE 161/2018, e à vista do Processo SEDUC-PRC-2020/44792 de 30-09-2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino uP SCHOOL – UNID. II, situado na Rua Sales Junior, 617, Alto da Lapa, CEP: 05083-070, São Paulo, SP, mantida por OM Educacional Global Eirelli, CNPJ 31.108.425/0002-23, com o curso de Educação Infantil (0 a 3 anos).

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino Região Centro Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Homologando, conforme o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na indicação CEE 09/97 e na indicação 13/97 e demais normas vigentes, à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, o Plano Escolar do ano letivo de 2020, das seguintes escolas:

Centro de Ensino Método (Cód. CIE: 165591)

Maple da Vila (Cód. CIE: 6996)

Colégio Máximo (Cód. CIE 126123)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Declarando , nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24, nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06-07-1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por KOMLAN BOLOUVI, RNE G-410203-9, nascido em 29-10-1985, em São Paulo/SP, mediante estudos realizados em Volvogan/Togo no ano de 2001, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em Nível de conclusão do Ensino Médio

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Homologando , com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar de 2020 da seguinte escola particular: Escola Santi.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 12-02-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo 40188 de 02-09-2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado a instalação e o funcionamento do Colégio Sintonia, situado na Rua Alencar de Araripe, 1338 -Sacomã - São Paulo - SP - CEP 04253-000, mantido pelo Colégio Sintonia Ltda - ME, CNPJ 07.503.023/0001-68, com os Cursos de Educação Infantil (Berçário, Creche e Pré Escola) e Ensino Fundamental anos Iniciais (com duração de cinco anos).

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 9/97 e Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo 40188 de 02-09-2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Sintonia, situado na Rua Alencar de Araripe, 1338 – Sacomã -São Paulo – SP –CEP 04253-000, mantido pelo Colégio Sintonia Ltda-ME, CNPJ 07.503.023/0001-68.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Declarando :

Vago, o cargo de PEB II - SQC-II-QM, da EE "PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI", em virtude do falecimento de DANIEL NIZARA VELTEN - RG 17.273.033, ocorrido em 05-03-2020, conforme cópia de Certidão de Óbito anexa ao SEDUC-PRT-2020/02016.

Vaga a função de PEB I - SQF-I-QM, da EE "PROF.ª RUTH CABRAL TRONCARELLI", em virtude do falecimento de ROBERTO TAKAYUKI ONO - RG 7.781.065, ocorrido em 18-10-2018, conforme cópia de Certidão de Óbito anexa ao SEDUC-PRT-2020/02017.

Portaria do Dirgente Regional de Ensino, de 15-10-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 1, conforme, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Deliberação CEE 143/2016, Deliberação CEE 148/2017, à vista do Processo: SEDUC-PRC-2020/47633, designa os Supervisores de Ensino:

Mariléa Vidal da Silva Soares RG.:20.594.215

Magda Barnaba RG.:17.282.751

Sandra Regina Lazzarin RG.: 14.919.622-2

Para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de Funcionamento do Colégio Ravi, sito à Rua Antonia Teresa Paula Matias 244 – Jardim Danfer - São Paulo/SP, mantido por Colégio Ravi LTDA – CNPJ. 38.948.740/0001-27. (Portaria DRE-79, de 15-10-2020)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portarias da Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2020

Homologando:

conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento constante no Protocolado Seduc-Exp-2020/127165, com ressalvas, o Plano Escolar de 2020 do Colégio da Polícia Militar – Unidade Penha.

conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento constante no Protocolado Seduc-Exp-2020/136668, com ressalvas, o Plano Escolar de 2020 do Colégio da Polícia Militar – Unidade Talarico.

conforme o Decreto 64.187/2019, Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento constante no Protocolado Seduc-Exp-2020/242482, o Plano Escolar de 2020 do Centro Educacional Santa Rita de Cássia.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Homologando , nos termos do Decreto 64.187/2019 e a vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pela análise do Plano, o Plano Escolar/2020 da seguinte escola particular: ESPAÇO CULTURAL E INTERATIVO SÃO JOSÉ. (Portaria DRE - 143, de 22-10-2020)

Portaria DRE - 146, de 22-10-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/16, Deliberação CEE 177/20, Deliberação CEE 188/20, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise do expediente, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Comendador Guilherme Giorgi - CIE: 41. 695, situada à Rua Sebastião Marchesoni, 50 – Jardim das Rosas – CEP. 03909-070 -São Paulo – SP que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria publicada no D.O. de 02-12-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas, no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Portaria DRE-147, de 22-10-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/16, Deliberação CEE 177/20, Deliberação CEE 188/20, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise do expediente, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Profª Irene Ribeiro – CIE: 2021, situada à Rua Coronel Amaro Sobrinho, 303 – Vila Carrão – CEP. 03448-120 - São Paulo – SP que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria publicada no D.O. de 28-12-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas, no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Portaria do DRE-148, de 22-10-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/16, Deliberação CEE 177/20, Deliberação CEE 188/20, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise do expediente, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Júlio Maia – CIE: 851, situada à Rua Sobral Júnior, 234 – Vila Maria Alta – CEP 02130-020 - São Paulo – SP que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria publicada no D.O. 08-12-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas, no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Portaria DRE-149, de 22-10-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/16, Deliberação CEE 177/20, Deliberação CEE 188/20, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise do expediente, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Profº Loureiro Júnior – CIE: 1375, situada à Rua Padre Adelino, 1330 -Quarta Parada– CEP. 03303-000- São Paulo – SP que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria publicada no D.O. 17-11-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas, no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Portaria DRE-150, de 22-10-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/16, Deliberação CEE 177/20, Deliberação CEE 188/20, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise do expediente, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Dona Amélia de Araújo – CIE: 2057, situada à Rua Vacanga, 415 – Vila Fernandes – CEP. 03433-025 - São Paulo – SP que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria publicada no D.O. de 20-12-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas, no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Portaria DRE-151, de 22-10-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/16, Deliberação CEE 177/20, Deliberação CEE 188/20, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise do expediente, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Brigadeiro Eduardo Gomes – CIE: 46048, situada à Rua Leoncio da Costa Vieira, 137 - Jardim Piqueroby – CEP. 03463-070 - São Paulo – SP que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria publicada no D.O. 25-11-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas, no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Portaria DRE-152, de 22-10-2020

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região Leste 5, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 144/16, Deliberação CEE 177/20, Deliberação CEE 188/20, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise do expediente, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Maria Montessori – CIE: 747, situada à Avenida Conceição, 2288 – Vila Maria – CEP. 02072 -002 São Paulo – SP que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria publicada no D.O. de 22-12-2016.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Leste 5, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas, no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Retificação do D.O. de 21-10-2020

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Leste 5, que designa Comissão de Supervisores de Ensino para Autorização de Funcionamento de Curso - Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, junto Colégio Batista Agnus DEI – CBAD - Exclua – se: IVANY THEODÓSIO LERCO FLYGARE, RG. 7.468.024; Inclua -se:: CLAUDEMIR CRUZ, RG.: 17.379.470. (Portaria 144/2020)

Retificação do D.O. de 15-10-2020.

Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Leste 5, que designa Comissão de Supervisores de Ensino para pedido de autorização para instalação e funcionamento, bem como aprovação do regimento escolar, junto Colégio Recrear - Exclua – se: CÉLIA REGINA TEIXEIRA MARCOZO - RG. 13.889.816-9; Inclua -se:: RODRIGO DOMINGOS, RG. 32.942.933-4. (PORTARIA 145/2020.)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO NORTE 1

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2020

Homologando , de acordo com o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 09/97, 13/97 e à vista do Parecer conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo Estabelecimento de Ensino, por extemporaneidade, o plano escolar do ano letivo de 2020 da seguinte escola:

Germinare, Colégio - com sede sito Rua Irineu José Brodon, 335, 05120-060, Pq. Anhanguera, São Paulo/SP.

Designando , de acordo com o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e demais normas vigentes, a vista do Processo SEDUC-PRC-2020/45366, no uso de suas atribuições, designa os Supervisores de Ensino: Rosângela Inésia Caldas, RG 11.719.230-2, Josilene Cavalcante Ferreira da Silva, RG 21.691.813-3, e Claudia Regina Calado Moderno de Carvalho, RG 12.257.308-0, para em comissão e sob presidência do primeiro, analisarem o pedido de autorização de funcionamento do curso de Ensino Médio da unidade Colégio Solar, na Av. Mutinga, 5.446, Vila Pauí, 05110-000, São Paulo/SP, dentro dos prazos legais conforme fundamento acima citado.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2020

A Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 52.344, de 09-11-2007, que disciplina o Estágio Probatório dos Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação de São Paulo, e artigo 3º, Inciso I, da Resolução 66, de 02-09-2008, publicada no D.O. de 03-09-2008, alterada pela Resolução SE 79/2008, publicada no D.O. de 13-11-2008, que dispõem sobre normas complementares ao citado Decreto, designa para compor a Comissão Especial de Avaliação Especial de Desempenho, de caráter permanente, na EE Cel. Domingos Quirino Ferreira, a partir de 21-10-2020, os membros abaixo relacionados:

Maria Cristina Feitosa de Paiva, CPF 092.364.748-10

Isilda Maria Fabris Gonçalves, CPF 641.334.198-04

Nilsa Paradella, CPF 532.864.568-53

Portaria DRE-31, de 22-10-2020

Dispõe sobre Aprovação de Plano Escolar 2020 Homologando, nos termos do Decreto 64.187/19, Resolução SE 51/17, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, e à vista do parecer conclusivo do supervisor de ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar para o ano letivo de 2020 dos seguintes estabelecimentos de ensino: Colégio Educacional Progresso Código CIE 139051, Avenida Dr. Luiz da Rocha Miranda, 79, Jabaquara, CEP 04344-010, Colégio Anglo 21 Código CIE 107475, Rua Elias Zarzur, 301 e 320, Santo Amaro, CEP 04736-000, São Paulo – SP.

Dispõe sobre Mudança de Entidade Mantenedora A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Sul1, com fundamento na Lei Federal LDBEN 9394/96 e suas alterações, Resolução CNE/CEB 03/2005, Parecer CNE/CEB 18/2005, Indicação CEE 61/2006, Deliberação CEE 10/97 e Indicações CEE 09/97 e 13/97 e Deliberação CEE 138/2016 artigo 15 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC- EXP 2019/95647 de 19-12-2019, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Colégio Morumbi Sul Código CIE 124795, localizado na Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 315, Campo Limpo, CEP 05763-470, autorizado a funcionar por Portaria da extinta 19º DE publicada no D.O. de 12-04-1994, mantido por Colégio Morumbi Sul LTDA - EPP, com sede a Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 351 São Paulo-SP CEP 05763-470, inscrita no CNPJ/MF 48.457.360/0001-43 e Organização Educacional Morumbi Sul Ltda EPP, com sede a Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 351 São Paulo-SP CEP 05763-470, inscrita no CNPJ/MF 59.095.446/0001-43 passa a ser mantido por Colégio Morumbi Sul LTDA - EPP, com sede a Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 351 São Paulo-SP CEP 05763-470, inscrita no CNPJ/MF 48.457.360/0001-43 e Sistema Educacional Morumbi Sul Ltda, com sede a Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 351 São Paulo-SP CEP 05763-470, inscrita no CNPJ/MF 07.681.607/0001-23.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Declarando vago a partir de 12-10-2020 cargo de PEB-II -SQC-II-QAE na EE Prof. Eusébio de Paula Marcondes em virtude do falecimento de CARMEN LUCIA DUTRA - RG 08.183.565.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAIEIRAS

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino, responsável pelo estabelecimento de ensino, o Plano Escolar 2020:

- Colégio Arautos do Evangelho Internacional – Thabor – Código CIE 441.442, sito na Rua Fernando Prestes de Albuquerque, 1000 – Jd. Planalto – Caieiras – Estado de São de São Paulo, CNPJ.05.905.795/0001-09. Portaria do Dirigente Regional de Ensino - 35, de 22-10-2020)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAPICUÍBA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2020

Dispõe sobre autorização de estágio supervisionado remoto aos alunos das instituições de Ensino Superior

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Carapicuíba, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada o licenciando, em conformidade com a Portaria MEC 544/2020, de acordo com o Decreto 64.879, de 20-03- 2020, nos termos do Parecer CEE 109/2020, de 15-04-2020, e no Documento Orientador da Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, o estágio supervisionado remoto a aluna Maria Luisa De Oliveira Ferreira RG. 58.602.953-9, CPF 511.776.858-25, do Centro Universitário FMU, 100 horas, à vista do requerido e constante do Processo Seduc-Prt-2020/01956, na EE Ricardo Antonio Pecchio- Prof, por meio de atividades de ensino não presenciais.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba, responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dispõe sobre autorização de estágio supervisionado remoto aos alunos das instituições de Ensino Superior

O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino -Região de Carapicuíba, expede a presente portaria:

Artigo 1º - Fica autorizada o licenciando, em conformidade com a Portaria MEC 544/2020, de acordo com o Decreto 64.879, de 20-03- 2020, nos termos do Parecer CEE 109/2020, de 15-04-2020, e no Documento Orientador da Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, o estágio supervisionado remoto ao aluno RODRIGO GIULI ORLANDO SANTI, RG. 50.468.468-1, CPF 496.070.558-29, da PUC (Pontífice Universidade Católica de SP, 100 horas, à vista do requerido e constante do Processo SEDUC-PRT-2020/01956, na EE Cecília de Palma Sardinha, por meio de atividades de ensino não presenciais.