Página 21 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2020

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região de Carapicuíba, responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Extrato de Contrato

Processo: 44922/2020

Ordem de Execução de Serviços: 25/2020

Contratante: Diretoria de Ensino - Região Guarulhos Sul. Contratada: Limax Construtora Ltda ME

CNPJ: 27.085.203/0001-84

Objeto: Prestação de Serviços de reparos na sede da Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul.

Valor total: R$ 8.875,00

Prazo de execução: seis dias.

Natureza Despesa: 339039

Fonte de Recurso: 003001051

Data da Assinatura: 07-10-2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAQUAQUECETUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Autorizando a reposição de aulas de acordo a Resolução SE 60, de 19-08-2020, referente ao período de recesso de 24/08 a 28-08-2020, conforme plano de reposição arquivado na Unidade Escolar:

EE Professora Benedita Garcia da Cruz

Datas da reposição: 24-10-2020 e 07-11-2020

Total de aulas a serem repostas: 100 aulas

Portaria DRE-30, de 22-10-2020

Dispõe sobre Autorização, Instalação e Funcionamento de Escola

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução SE 51-2017 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC 2020/31550, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Ficam autorizados a instalação e o funcionamento do Estabelecimento de Ensino Colégio Maria Teixeira, situado na Rua Jandaia, 175, Jardim Luciana, CEP 08575-380, Itaquaquecetuba, SP, mantido por Colégio Maria Teixeira Ltda, CNPJ 13.507.283/0002-95, com o curso de Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano).

Artigo - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Portaria DRE-31, de 22-10-2020

Dispõe sobre aprovação de regimento escolar

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, Resolução SE 51-2017 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEDUC 2020/31550, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado Regimento Escolar do Colégio Maria Teixeira, sito na situado na Rua Jandaia, 175, Jardim Luciana, CEP 08575-380, Itaquaquecetuba, SP, mantido por Colégio Maria Teixeira Ltda, CNPJ 13.507.283/0002-95.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Itaquaquecetuba, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Declarando Vacância:

do cargo de Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Professora Mercedes Valentina Giannocario, em Mauá, DER de Mauá, exercido por Jussara Bonato de Barros, RG 11.469.088 em virtude de seu falecimento ocorrido em 02-10-2020.

da função de Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EE Jardim Zaira VI, em Mauá, DER de Mauá, exercido por Iraci Batista de Oliveira, RG 21.549.542 em virtude de seu falecimento ocorrido em 30-09-2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2020

Autorizando, com fundamento na Lei Federal 9394/96, Indicação CEE 157/2016 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento Colégio Bela Vista, e expedindo as presentes Portarias de Autorização para Lecionar, em caráter excepcional durante o período letivo de 2020, dos Professores abaixo relacionados:

Ana Alodia Hernandez Arriagada, RG 21.388.785-X, no Ensino Fundamental, a disciplina de Língua Portuguesa;

André Avila Cortez Serpejante, RG 42.675.214-4, no Ensino Fundamental, a disciplina de Matemática;

Augusto Totoli Rovina Salgado, RG 35.854.950-4, nos Ensino Fundamental e Ensino Médio, a disciplina de Geografia;

Caio César de Alencar Jara, RG 43.570.112-5, no Ensino Médio, a disciplina de Química;

Caio Pessoa Carvalheira, RG 33.582.004-9, nos Ensino Fundamental e Ensino Médio, a disciplina de Filosofia;

Jefferson Bruno Motollo, RG 22.904.606-X, nos Ensino Fundamental e Ensino Médio, a disciplina de Arte;

Willian Lourenço Pereira, RG 27.552.219-2, no Ensino Fundamental, a disciplina de Inglês.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Declarando , nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06-07-1971, protocolado SEDUC-PRC-2020/48183 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por LUCIA PINEDA MARRERO, Protocolo de Solicitação de Refúgio 08018.008540/2020-14, nascido (a) em 04-01-1968, natural Cuba, mediante estudos realizados no país Cuba, no ano de 1986, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SANTO

ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Alterando, com fundamento no inciso I do art. 3º da Res. SE 66, de 2-9- 2008, publicada no D.O. de 3-9-2008, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, jurisdicionada à Diretoria de Ensino -Região de Santo André:

EE Profª Francisca Helena Furia II, a partir de 14-10-2020, Luciana Braga de Sousa Delsin - RG 18.466.422-6 - PEB II des. Diretor de Escola, Sonia Carvalho de Jesus - RG 26.122.011-1 - PEB II.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO

BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2020

Autorizando , nos termos do Decreto 47.685, de 28-02-2003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18, publicada a 19-04-2013 a ocupação pelo servidor indicado, das dependências de zeladoria da Unidade Escolar abaixo mencionada.

Esta autorização terá validade por 02 anos, a partir da publicação.

EE Francisco Prestes Maia, Engº

Sr. Diego Danilo Pereira Silva - RG 57.471.867-9, Agente de Organização Escolar - Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Processo SEDUC-PRC-2020/45859.

EE Santa Dalmolin Demarchi

Sra. Larissa Varga Soprano - RG 33.351.952-8, Secretária de Escola, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Processo SEDUC-PRC-2020/44830.

EE Profª Maria Cristina Schmidt Miranda

Sr. Claudio Silva Cruz Neto - RG 5.711.292/GO, Policial Militar - Secretaria de Estado da Segurança Pública - Processo SEDUC-PRC-2020/44762.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Homologando , com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar 2019 do Colégio 24 de Março –Unidade IV, situado na Av. Robert Kennedy, 2950, Bairro Assunção, São Bernardo do Campo, SP (Processo SEDUC-PRC-2020/46486).

Declarando , com fundamento na Deliberação CEE 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403, de 06/07/71 e à vista do contido no Processo SEDUC-PRC-2020/47252, que os estudos realizados por Dedaldino Miguel António, Passaporte N2219808, nascido em 11-02-1991, em Luanda - Angola, mediante estudos realizados em Luanda, no ano de 2009 a 2012, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, para a conclusão do Ensino Médio.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2020

Designando, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e a vista do processo nº SEDUCPRC-2020/48433, os Supervisores de Ensino: Mirela de Oliveira Roman, RG.30.534.371-3, e Eric Armendani Gonçalves, RG. 42.821.660-2, para sob a presidência da primeira, comporem comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do curso de Ensino Médio junto ao Colégio Objetivo Júnior - Unidade Suzano, sito à Alameda Celestino Rodrigues, 34, Parque Suzano, Suzano, Estado de São Paulo, mantido por Sociedade Educacional de Suzano LTDA, CNPJ 58.478.272/0001-81. (Portaria 58/2020, de 21-10-2020.)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Designando , nos termos do Decreto 64.187/2019, as Supervisoras de Ensino relacionadas a seguir para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de alteração de endereço do Colégio Aurélio Ltda. ME, sito à Rua José Maciel Neto, 215 - Jd. Maria Rosa - Taboão da Serra, jurisdicionado à Diretoria de Ensino da Região de Taboão da Serra, mantida pelo Colégio Aurélio Ltda. ME, CNPJ 902.022.489/0001-28, 1 - Rosa Kinuko Hikage Gonella, RG 3.949.440-8; 2- Yoko Rosana de Matos, RG 22.936.997-2; 3- Aldeni de Souza, RG 19.881.630. Portaria 72-2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Portaria do Diretor II, de 22-10-2020

Declarando vago, nos termos do artigo 58, inciso VI da LC 180/78, o cargo de Agente de Organização Escolar na EE Dorti Zambello Calil-Profa, em Nova Odessa, em decorrência do falecimento de Neuza Helena Blanco RG 12.796.598 – 1, DI-1 Agente de Organização Escolar, ocorrido em 12-10-2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Autorizando , em conformidade com o Parecer CNE 05/2020 e o Parecer CEE 109/2020, a continuidade e validade da realização do Estágio Supervisionado, do Curso de Licenciatura em História da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de Três Lagoas - Estado de Mato Grosso do Sul, junto à unidade escolar EE Dr. Paulo Grassi Bonilha, município de Itapura/SP, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região de Andradina, após a retomada das atividades escolares por meio de atividades de ensino não presenciais, a partir do dia 23-10-2020. Segue o aluno autorizado a realizar o estágio: ALINE LEMES DA SILVA, RGA – 20180783023-3.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Extrato de Convênio

Termo de Convênio do Programa “Ler e Escrever” e do Projeto “Educação Matemática Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – EMAI”.

Processo nº SEDUC-PRC-2020-001444

Parecer Referencial Consultoria Jurídica 23/2020

Autorização do Governador – Decreto 59.215, de 21-05-2013

Convenientes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Barra do Chapéu

Objeto: Implementação do Programa “Ler e Escrever” e do projeto “Educação Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental” na rede pública municipal de ensino.

Vigência: 14-08-2020 a 14-08-2021

Data da assinatura: 14-08-2021

Extrato de Convênio

Termo de Convênio do Programa “Ler e Escrever” e do Projeto “Educação Matemática Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – EMAI”.

Processo nº SEDUC-PRC-2020-001268

Parecer Referencial Consultoria Jurídica 23/2020

Autorização do Governador – Decreto 59.215, de 21-05-2013

Convenientes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Guapiara

Objeto: Implementação do Programa “Ler e Escrever” e do projeto “Educação Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental” na rede pública municipal de ensino.

Vigência: 14-08-2020 a 14-08-2021

Data da assinatura: 14-08-2021

Extrato de Convênio

Termo de Convênio do Programa “Ler e Escrever” e do Projeto “Educação Matemática Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – EMAI”.

Processo nº SEDUC-PRC-2020-001266

Parecer Referencial Consultoria Jurídica 23/2020

Autorização do Governador – Decreto 59.215, de 21-05-2013

Convenientes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itaoca

Objeto: Implementação do Programa “Ler e Escrever” e do projeto “Educação Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental” na rede pública municipal de ensino.

Vigência: 14-08-2020 a 14-08-2021

Data da assinatura: 14-08-2021

Extrato de Convênio

Termo de Convênio do Programa “Ler e Escrever” e do Projeto “Educação Matemática Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – EMAI”.

Processo nº SEDUC-PRC-2020-000899

Parecer Referencial Consultoria Jurídica 23/2020

Autorização do Governador – Decreto 59.215, de 21-05-2013

Convenientes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Itapirapuã Paulista

Objeto: Implementação do Programa “Ler e Escrever” e do projeto “Educação Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental” na rede pública municipal de ensino.

Vigência: 14-08-2020 a 14-08-2021

Data da assinatura: 14-08-2021

Extrato de Convênio

Termo de Convênio do Programa “Ler e Escrever” e do Projeto “Educação Matemática Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – EMAI”.

Processo nº SEDUC-PRC-2020-000900

Parecer Referencial Consultoria Jurídica 23/2020

Autorização do Governador – Decreto 59.215, de 21-05-2013

Convenientes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Ribeira

Objeto: Implementação do Programa “Ler e Escrever” e do projeto “Educação Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental” na rede pública municipal de ensino.

Vigência: 14-08-2020 a 14-08-2021

Data da assinatura: 14-08-2021

Extrato de Convênio

Termo de Convênio do Programa “Ler e Escrever” e do Projeto “Educação Matemática Nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental – EMAI”.

Processo nº SEDUC-PRC-2020-001267

Parecer Referencial Consultoria Jurídica 23/2020

Autorização do Governador – Decreto 59.215, de 21-05-2013

Convenientes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco

Objeto: Implementação do Programa “Ler e Escrever” e do projeto “Educação Matemática nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental” na rede pública municipal de ensino.

Vigência: 14-08-2020 a 14-08-2021

Data da assinatura: 14-08-2021

Extrato de Convênio

Termo de Convênio do Programa “São Paulo Faz Escola”. Processo nº SEDUC-PRC-2020-001354

Parecer Referencial Consultoria Jurídica 24/2020

Autorização do Governador – Decreto 59.215, de 21-05-2013

Convenientes: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de Guapiara

Objeto: Implementação do Programa “São Paulo Faz Escola” na rede pública municipal de ensino.

Vigência: 14-08-2020 a 14-08-2021

Data da assinatura: 14-08-2021

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ARARAQUARA

Portaria DRE-359, de 22-10-2020

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-02-2003 e Resolução 23, de 18-04-2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica revogada a autorização de ocupação das dependências da zeladoria da EE Antonio de Oliveira Bueno Filho, em Araraquara - SP, pela Jéssica Patla Araujo Lima, RG 49.341.967-6, por motivos particulares, a partir de 17-10-2020.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 17-04-2019, publicada em D.O, Poder Executivo - Seção I, p. 31, em 18-04-2019 (Processo SEE/1006749/2019).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE BRAGANÇA PAULISTA

Portaria DRE-169, de 22-10-2020

Dispõe sobre Autorização de Estágio Digital Supervisionado

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, conforme a Lei 11.788, com fundamento na Deliberação CEE 87/2009, Parecer CEE 109/2020 e Documento Orientador Possibilidade de Realização de Estágio Remoto, Devido à Pandemia de Covid-19 e demais normas vigentes, à vista do requerimento/protocolo nº SEDUC-EXP-2020/311947 do Processo de 29-09-2020, expede a presente Portaria:

Artigo1º - Fica autorizado o Estagiário (a) Cleide Aparecida de Souza RG.36.463.484 SSP/SP, CPF.354.997.428-04, matriculada e frequente na Universidade Paulista - UNIP, no curso de Artes Visuais, a realizar o Estágio Digital Supervisionado, ação amparada pelo Decreto do Governo de Estado (nº 64.879, de 20-03-2020), em uma Escola Estadual ou Escola Particular, pertencente a Diretoria de Ensino de Bragança Paulista, durante o ano letivo de 2020.

Artigo 2º – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino, devem: acompanhar, verificar, consultar e emitir o parecer das horas de estágio realizado e manter adequados às normas que foram baixada pelo Conselho Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 11.788, conforme os documentos e registros elaborados na Unidade Escolar.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região de Bragança Paulista, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Despachos do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Processo nº SEDUC-PRC-2020/48251-DERBP- Interessado: EE Cel. João Ernesto Figueiredo- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº SEDUC-PRC-2020/48249-DERBP- Interessado: EE Francisco de Aguiar Peçanha- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº SEDUC-PRC-2020/48248-DERBP- Interessado: EE Profª Fulvia Maria Aparecida Cancherini Fazzio- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº SEDUC-PRC-2020/48247-DERBP- Interessado: EE Cel. João Ernesto Figueiredo- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº SEDUC-PRC-2020/48241-DERBP- Interessado: EE Profª Maria Cecilia Teixeira Pinto- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº SEDUC-PRC-2020/48062-DERBP- Interessado: EE Cel. João Ernesto Figueiredo- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº SEDUC-PRC-2020/48053-DERBP- Interessado: EE Francisco de Aguiar Peçanha- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº SEDUC-PRC-2020/48019-DERBP- Interessado: EE Cel. João Ernesto Figueiredo- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº SEDUC-PRC-2020/00444-DERBP- Interessado: EE Profª Zilah Barreto Pacitti- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº SEDUC-PRC-2020/00760-DERBP- Interessado: EE Prof. Constantino Simões de Lima- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

Processo nº SEDUC-PRC-2020/47746-DERBP- Interessado: EE Prof. Gabriel da Silva- Assunto: Doação de material permanente. Em face do que consta no processo em Epígrafe, com fundamento no artº 131, inciso IV, alínea b do Decreto 7.510/76, incorporado ao disposto da Resolucao SE de 28-04-2009. Autorizo para uso da Unidade Escolar de recebimento dos bens que pertence a Associação de Pais e Mestre (APM), cuja Ata de Deliberação, Notas Fiscais e Declaração do doador se encontram acostadas nos autos, ficando necessárias autorizadas o Núcleo de Administração adotar as previdências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - LESTE

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2020

Declarando regularizada, com fundamento na Deliberação CEE 18/86 e nos itens 3.1.1, 4.1, e 4.3 da Indicação CEE 08/86, a vida escolar da aluna Izadora Gandra Costa, R.G 55.913.122-7 SSP/SP, referente à conclusão do Ensino Médio no ano de 2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAMPINAS - OESTE

Portaria DRE-12, de 22-10-2020

Dispõe sobre autorização do funcionamento do Ensino Fundamental com as devidas alterações no Regimento Escolar

A Dirigente Regional de Ensino, conforme Decreto 57.141/2011 e Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 144/2016 e à vista do oficio 05/2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Onde lê Ensino Fundamental do Ciclo I, leia-se Ensino Fundamental de nove anos, conforme a Deliberação do Conselho Estadual de Educação 138 de 11-02-2016, do Colégio ATTOS - Educação Básica- Infantil/ Anos Iniciais e Finais, CIE 582256, mantido pela Pró-Educar Sementinha do Saber- Vinhedo –situada à Av. Nossa Senhora de Lourdes, 160, Capela, Vinhedo CEP 13280-000, CNPJ 16.595.543/0001-39, com sede no mesmo endereço.