Página 22 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 23 de Outubro de 2020

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Artigo 2º - O Novo Regimento Escolar, prevalece sobre o anterior, aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino DRE - 03 de 28-01-2016 publicada em 29-11-2016.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino Região de Campinas Oeste, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 22-10-2020

Declarando , de acordo com decreto 39.902/99, que, partir de 11-10-2020, tornou-se vago o cargo de Professor Educação Básica II- SQC-II-QM da EE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, em Campinas. Em virtude do falecimento de MARIANA DE ARAUJO LUCIO - RG 47757589.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CAPIVARI

Portaria DRE-89, de 22-10-2020

Dispõe sobre alteração do Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino - Região de Capivari, com fundamento na LDB 9394/96 e suas alterações, Del. CEE 177/2020, Resolução Seduc de 18-03-2020 e demais normas vigentes, à vista dos respectivos expedientes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração no Regimento Escolar das Escolas Estaduais abaixo relacionadas:

EE Prof. Maria José de Aguiar Zeppelini / Rio das Pedras -Seduc-EXP-2020/299705

EE Prof. Manoel da Costa Neves / Rio das Pedras - Seduc--EXP-2020/300729

EEWaldemarThomazine / Capivari - Seduc-EXP-2020/300639 EE Prof.ª Joana de Aguirre Marins Peixoto / Monte Mor – Seduc-EXP-2020/304391

EE Prof. Antonio de Pádua Prado / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/302525

EE Deolinda Maneira Severo / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/302417

EE Prof.ª Maria Apparecida Pinto da Cunha / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/304527

EE Prof. Milton Leme do Prado / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/300971

EE Prof.ª Helena de Campos Camargo / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/304761

EE Prof.ª Maria de Lourdes Stipp Steffen / Indaiatuba – Seduc/EXP-2020/304862

EE Prof. Hélio Cerqueira Leite / Indaiatuba – Seduc/EXP-2020/304570

EE Prof. Carlos Tancler / Indaiatuba – Seduc/EXP-2020/304597

EE Prof.ª Annunziatta L. Virginelli Prado / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/301966

EE Prof.ª Jeni Apprilante / Rafard – Seduc-EXP-2020/304153 EE Bispo Dom Mateus / Mombuca – Seduc-EXP-2020/302062 EE Prof. Antonio Sproesser / Monte Mor – Seduc--EXP-2020/302901

EE Jardim Morada do Sol / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/302597

EE Prof.ª Maria Bernadete Amgartem Peres / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/302674

EE São Nicolau de Flue / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/302407

EE Prof. Dr. Camilo Marques Paula / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/300049

EE Prof. Geraldo Eneas de Campos / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/300608

EE Prof.ª Suzana Benedicta Gigo Ayres / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/301303

EE Aurora Scodro Groff / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/299543

EE Joaquim Pedroso de Alvarenga / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/306130

EE Dr. Elias Massud / Monte Mor – Seduc-EXP-2020/305242 EE Pe. José Bonifácio Carretta / Capivari – Seduc--EXP-2020/304469

EE Pe. Fabiano José Moreira de Camargo / Capivari – Seduc--EXP-2020/304496

EE Dom José de Camargo Barros / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/306449

EE Prof.ª Genny Pimazzoni / Elias Fausto – Seduc--EXP-2020/306123

EE Governador Mario Covas / Monte Mor – Seduc--EXP-2020/309227

EE Cônego Cyríaco Scaranello Pires / Monte Mor – Seduc--EXP-2020/304314

EE Cel. Laurindo Gomes Carneiro / Monte Mor – Seduc--EXP-2020/304988

EE Gal. Mascarenhas de Moraes / Elias Fausto – Seduc--EXP-2020/303063

EE Randolfo Moreira Fernandes / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/315889

EE Carmela Chiara Ginefra / Monte Mor – Seduc--EXP-2020/301911

EE Prof. José de Campos / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/337175

Artigo 2º- As alterações de que trata o artigo 1º desta Portaria fundamentam-se na legislação vigente, em especial na Del. CEE 177/2020 e Resolução Seduc de 18-03-2020.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Capivari, responsável pela supervisão dos estabelecimentos de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 4º - Os efeitos desta portaria compreendem o período de calamidade pública em decorrência da pandemia Covid-19.

Portaria DRE-90, de 22-10-2020

Dispõe sobre alteração do Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino - Região de Capivari, com fundamento na LDB 9394/96 e suas alterações, Del. CEE 177/2020, Resolução Seduc de 18-03-2020 e demais normas vigentes, à vista dos respectivos expedientes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração no Regimento Escolar das Escolas Particulares abaixo relacionadas:

Colégio Júlio Domingos /Rio das Pedras - Seduc--EXP-2020/303316

Centro Educacional Natureza e Cultura – Unidade I / Rio das Pedras - Seduc-EXP-2020/303321

Centro Educacional Natureza e Cultura – Unidade II / Rio das Pedras - Seduc-EXP-2020/303389

Colégio Le Perini / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/304425 Colégio Tom & Jerry / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/305277 Colégio Montreal / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/304423 Colégio EAC e Escola Alegria de Crescer / Capivari – Seduc--EXP-2020/304920

Liceu Capivari – Colégio Anglo / Capivari – Seduc--EXP-2020/304873

Colégio Escala Alavanca / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/305936

Colégio Projeção / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/305927 Colégio Progresso Bilíngue / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/305947

Colégio Meta / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/305957

Escola de Educação Infantil D+ Educativo / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/305992

ETEP / Monte Mor – Seduc-EXP-2020/305972

Colégio Ideal / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/304384

Centro Educacional Colo de Vó / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/304394

Instituto de Educação Parque Ecológico e Instituto Educacional Parque Ecológico / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/304375

Colégio Santa Rita / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/304395 Colégio Renovação – Anglo Indaiatuba / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/304370

Centro Educacional Diversidade / Monte Mor – Seduc--EXP-2020/300010

Colégio Rodin / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/302127

Colégio Trio / Monte Mor – Seduc-EXP-2020/302119

Colégio Candelária / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/306751 Colégio Alberto Santos Dumont / Indaiatuba – Seduc--EXP-2020/309988

Colégio Evoluir / Capivari – Seduc-EXP-2020/327289

Maple Bear Canadian School – Indaiatuba / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/337701

Escola Kinderville / Indaiatuba – Seduc-EXP-2020/337613 Artigo 2º- As alterações de que trata o artigo 1º desta Portaria fundamentam-se na legislação vigente, em especial na Del. CEE 177/2020 e Resolução Seduc de 18-03-2020.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Capivari, responsável pela supervisão dos estabelecimentos de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 4º - Os efeitos desta portaria compreendem o período de calamidade pública em decorrência da pandemia Covid-19.

Portaria DRE-91, de 22-10-2020

Dispõe sobre alteração do Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino - Região de Capivari, com fundamento na LDB 9394/96 e suas alterações, Del. CEE 177/2020, Resolução Seduc de 18-03-2020 e demais normas vigentes, à vista dos respectivos expedientes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração no Regimento Escolar das Escolas Municipais abaixo relacionadas:

EMEF Prof.ª Argentina Francês / Mombuca - Seduc--EXP-2020/304420

EMEF Dr. Sérgio Estanislau do Amaral / Mombuca – Seduc--EXP-2020/304418

EM Prof. Aurélio Sotto, EM Prof. Luís Grellet e EM Prof.ª Josefina Chiarini Borghesi / Rafard – Seduc-EXP-2020/304416

Artigo 2º- As alterações de que trata o artigo 1º desta Portaria fundamentam-se na legislação vigente, em especial na Del. CEE 177/2020 e Resolução Seduc de 18-03-2020.

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino - Região de Capivari, responsável pela supervisão dos estabelecimentos de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria.

Artigo 4º - Os efeitos desta portaria compreendem o período de calamidade pública em decorrência da pandemia Covid-19.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CARAGUATATUBA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino - 83, de 21-10-2020

Dispõe sobre substituição de integrante da Comissão Apuradora responsável pela condução de Apuração Preliminar

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região de Caraguatatuba, com base nos artigos 264 e 265 da Lei 10.261/68, com a nova redação dada pela Lei Complementar 942, de 06-06-2003, que "Altera a Lei 10.261, de 28-10-1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas", Decide:

Art. 1º - Instaurar Apuração Preliminar, com natureza simplesmente investigativa, destinada a apurar os fatos constantes do Processo Seduc-PRC-2020/44822, interessada EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, sendo designados para o desenvolvimento dos trabalhos, a serem encerrados no prazo de 30 dias, a partir de 01-10-2020, os Supervisores de Ensino: Amador José Marcondes Garcia, RG 20.608.486-9, Silvana Lemos de Souza, RG: 12.897.711-5 - em substituição a Paula Cristina Alexandrina de O. Souza, RG 23.883.998-9 - e o Executivo Público Geraldo Marinho Junior, RG 3.593.014-7, sem prejuízo de suas demais funções e vantagens do cargo. Após o término dos trabalhos, o Processo deverá ser encaminhado à Chefia de Gabinete da Secretaria da Educação, para análise e providências.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

A Dirigente de Ensino, com fundamento no Decreto 47.685 de 28.2.2003 e na Resolução SE 23 de 20.4.2013, expede a presente portaria.

Artigo 1º - Fica autorizada a Senhora ROSANA SANTIAGO PEDRO DA CUNHA, RG.25.957.083-7, brasileira, casada, Oficial Administrativo da EE Idalina do Amaral Graça, em Ubatuba, a ocupar as dependências da zeladoria da EE Idalina do Amaral Graça, Município de Ubatuba, conforme Termo de Autorização de Uso que integra o Processo de Autorização e observadas às disposições da Resolução SE 23/2013.

Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente assinado pelo compromitente, pelo diretor da escola e pelo dirigente de ensino.

Artigo 3º - A presente autorização conta com validade por dois anos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

GUARATINGUETÁ

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Autorizando , com fundamento na alínea b, do inciso II, do Artigo 78, do Decreto 64.187/2019 e Resolução SE 45, de 18-04-2012, retificada em 24-04-2012, para uso das unidades escolares abaixo indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes às Associações de Pais e Mestres, cujas ATAS de Deliberação e Notas Fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado o Núcleo de Administração da Diretoria de Ensino Região Guaratinguetá, a firmar os termos de doação e a adotar as providências necessárias à incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio das unidades estaduais.

Processo – Escola - Município

SEDUC-PRC-2020/48035 – EE Profa. Maria Amalia de Magalhães Turner - Guaratinguetá

SEDUC-PRC-2020/48037 – EE Profa. Maria Amalia de Magalhães Turner - Guaratinguetá

SEDUC-PRC-2020/48166 – EE Prof. Luiz Menezes - Guaratinguetá

SEDUC-PRC-2020/48162 – EE Prof. Luiz Menezes - Guaratinguetá

SEDUC-PRC-2020/48051 – EE Prof. Luiz Menezes - Guaratinguetá

SEDUC-PRC-2020/48159 – EE Prof. Luiz Menezes - Guaratinguetá.

Portaria DRE-51, de 21-10-2020

Dispõe sobre Aprovação do Novo Regimento Escolar

O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, Indicação CEE 154/2016 e demais normas vigentes, à vista do Protocolo SEDUC-EXP-2020/112225, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Machado de Assis, Código CIE 289012, situado à Travessa Luiz Ribeiro, 65, Bairro Vila Expedicionários Cruzeirenses, CEP 12711-040, Cruzeiro, SP, mantido por Escola Machado de Assis Ltda, CNPJ 27.163.566/0001-90, e que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.

Artigo 2º – A Diretoria de Ensino da Região de Guaratinguetá, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir de 2021.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, os Anexos 2020 ao Plano de Gestão, quadriênio 2019 - 2022, do Colégio Machado de Assis, de Cruzeiro, SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITARARÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2020

Dispõe sobre Homologação do Plano de Gestão 2019 a 2022

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -Região Itararé, conforme o Decreto 57.141/2011 (alterado pelo Decreto 64.187/19), com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, na Indicação CEE 13/97, no Parecer CEE 67/98 e demais normas vigentes e, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento de ensino, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica Homologado, em caráter excepcional, extemporâneo, o Plano de Gestão Escolar 2019 a 2022 da EE Agrovila III, CIE 919.858, localizada na Rua Principal, s/n – Agrovila III – Itaberá – SP, com o curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais.

Artigo 2º – A Diretoria de Ensino - Região Itararé, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações das normas contidas no Plano, objeto desta Portaria.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-02-2019.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JALES

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Designando os membros abaixo relacionados para, sem prejuízos das funções que exercem e sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Apuração Preliminar que procederá a apuração dos fatos noticiados no Expediente de atendimento Seduc-EXP-2020/116900, e anexos, protocolado pela Escola Estadual Dom Artur Horsthuis, de Jales e no Boletim de Ocorrência da Polícia Civil de Jales 1201/2020, de 12-03-2020, emitindo parecer conclusivo:

NOME RG CARGO

Francisco de Assis Leonel Teixeira 14.174.138-7 Supervisor de Ensino Renata Fernandes Crespo Cintra 17.407.782-8 Supervisor de Ensino Aline Cristina Donda Angelini 40.532.933-7 Diretor Técnico II - CIE

(065/2020)

Designando os membros abaixo relacionados para, sem prejuízos das funções que exercem e sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Apuração Preliminar que procederá a apuração dos fatos noticiados no Requerimento, datado de 15-10-2020, pelo Supervisor de Ensino Everson Maciel Jorge, no que se refere a autenticidade de Diploma e Histórico Escolar de “Técnico em Eletrotécnica”, emitido em nome de Francisco da Silva Chagas, RG 0305539, CPF 728.522.912-15, pela Escola Técnica da Região Paulista - Tecnerp, de Auriflama, emitindo parecer conclusivo:

NOME RG CARGO

Neuza Takaki 6.587.002-5 Supervisor de Ensino

Everson Maciel Jorge 11.950.554-X Supervisor de Ensino Renata Fernandes Crespo Cintra 17.407.782-8 Supervisor de Ensino

(066/2020)

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JAÚ

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 21-10-2020

Processo Seduc -PRC-2020/48141

Interessado: EE Profª. Cleomar de Barros Castilho Marques Assunto: Referente à Doação de Materiais Adquiridos com Recursos do Convênio do FNDE/MEC/PDDE 2017 - Educação Básica

Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea b do inciso vi do artigo 80 do decreto 57.141/2011 e resolução se 45, de 18-04-2012, Retificada em 24-04-2012, Autorizo, para uso exclusivo da unidade escolar indicada, e sem quaisquer ônus para a administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à associação de Pais e Mestres – APM, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Núcleo de Administração Desta Diretoria de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao patrimônio estadual.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE JUNDIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Designando, c om fundamento nos termos do artigo 7º do Regulamento do Sistema BEC/SP, anexo à Resolução CC-27/2006, sem prejuízo das atribuições, dos vencimentos e demais vantagens do cargo que ocupam, para atuar, em especial, no Pregão Eletrônico 003/2020, Processo SEDUC-PRC-2020/23664, Oferta de Compra 080318000012020OC00039, como Pregoeira a servidora Ana Paula Campaneli, CPF 226.444.548-32; como Pregoeira Suplente a servidora: Margarete Alves Geraldi, CPF 061.914.928-04; como subscritor do edital o servidor: Valdete Ramos de Oliveira Melo, CPF 139.146.158-42; e como Equipe de Apoio os respectivos servidores: Ana Clarice Ribeiro Bardi, CPF 151.380.828-17, Margarete Alves Geraldi, CPF 061.914.928-04 e Silvia Elaine Varanda, CPF 137.685.978-57, para perfeita execução dos trabalhos em sua área de abrangência.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Declarando, nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 6/7/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por Kearby JN Baptiste, RNM F208265-C, nascido em 29-08-1999, natural de Torbeck, Les Cayes - Haiti, mediante estudos realizados em Porto Príncipe, Haiti, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE LIMEIRA

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Tornando vago o cargo de Supervisor de Ensino, SQC-II-QM, classificado na Diretoria de Ensino Região de Limeira, em Limeira, em virtude do falecimento de ROGERIO FERNANDO GIOVANNI, RG 19.139.133-5, ocorrido em 14-10-2020.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PIRAJU

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Piraju, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2016, da Nota Técnica 055/2013/MEC/SECADI/DPEE e demais normas vigentes, à vista do SEDUC EXP 2020/338749 de 22-10-2020, expede a presente Portaria:

Artigo 1º – Fica autorizada, para efeito de regularização, a instalação e o funcionamento do Estabelecimento do CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) Taguaí, situado na Rua Pedro Lança, 526, Bairro Centro, município Taguaí/SP, CNPJ 46.223.723/0001-50, código do CIE 422.105, mantido pela Prefeitura Municipal de Taguaí.

Artigo – Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996, os seguintes documentos: Regimento e Projeto Político Pedagógico.

Artigo 3º – A Diretoria de Ensino da Região de Piraju, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

PIRASSUNUNGA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Homologando, de acordo com o Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela instituição, o Plano Escolar 2020 do Centro de Educação Vem Brasil (Centro de Educação Melo e Oliveira), município de Pirassununga/SP.

Ordem de Execução de Serviço

OES: 04

Processo 48195/20.

Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Pirassununga Contratado: Viaconect Telecomunicações - Comercial Ltda

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de instalação de central de alarme na Diretoria de Ensino de Pirassununga.

Vigência: 3 dias após a emissão da Nota de Empenho

Valor Total: R$ 3.580,00

Natureza da Despesa: 33903999

Fonte de Recurso: 003001051

Data da Assinatura: 22-10-2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Tornando sem efeito a Portaria de 20, publicado em 21-10-2020, seção I, página 26, referente a Apuração Preliminar de adicional de insalubridade do servidor: Ailson Betoni, RG 19.219.149-4, da EE Profª Maria Luiza Formozinho Ribeiro.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Declarando Vago um cargo de Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE João Alfredo da Silva, em Presidente Prudente, em virtude do falecimento do titular JULIA NOGUEIRA PEREIRA MATSUMOTO, RG 21.646.259-9, ocorrido em 14-10-2020.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Designando , com fundamento na Deliberação CEE 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16, e alterada pela Deliberação CEE 148/16, e à vista do consta no Seduc--PRC-2020/48619, os Supervisores de Ensino: Alice Maria de Aguiar Filgueiras Correa - RG 9.014.939; Milene Guelssi Nochi, RG 11.775.944 e Neide Aparecida Simões Gimenes - RG 20.359.831, para sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação da autorização de funcionamento em mais de um endereço da ESCOLA PRESBITERIANA DE PRESIDENTE PRUDENTE, emitindo o parecer conclusivo.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Homologando , com fundamento na Lei 9.394/1996, na Deliberação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e demais normas vigentes, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento.

Plano de Gestão Escolar 2019-2022 da seguinte Escola: - EE PROFº MIGUEL OMAR BARRETO - situado à Rod. Com. Alberto Bonfiglioli, s/nº - Km 3 - Parque Shiraiwa - Presidente Prudente - SP.

Adendo 2020 ao Plano de Gestão Escolar 2019-2022 da seguinte escola:

- EE PROFº MIGUEL OMAR BARRETO - situado à Rod. Com. Alberto Bonfiglioli, s/nº - Km 3 - Parque Shiraiwa - Presidente Prudente - SP.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Homologando , conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Lei 9.394/1996, na Deliberação CEE 09/97, indicação CEE 13/97 e demais normas vigentes, à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento.

Plano Escolar 2020 das seguintes Escolas:

- COLÉGIO ARTE LIVRE - situado à rua Martins Francisco, 224-1 - Jardim Tênis Clube - Regente Feijó - SP

- ESCOLA CHAMPAGNAT - situado à rua XV de Novembro, 1.146 - Presidente Prudente - SP

Plano de Gestão Escolar 2019-2022 da seguinte Escola: - EE PROFº ORACY MATRICARDI - situado à rua Santina de Souza Olivetti, 160-B - Conjunto Habitacional Ana Jacinta - Presidente Prudente - SP

Adendo 2020 ao Plano de Gestão Escolar 2019-2022 da seguinte escola:

- EE CEL. FRANCISCO WHITACKER - situado à rua Profª Aparecida Z. P. Lopes, 337 - Anhumas -SP.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE REGISTRO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-10-2020

Dispõe sobre alteração da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Registro altera a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar da EE Profª Aurora Coelho, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Registro.

Artigo 1º – A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho da Unidade Escolar – EE Professora Aurora Coelho, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região de Registro, passa a ser constituída a partir desta data, pelos seguintes membros: Roberto de Oliveira Alves, RG 29.926.643-6 (Diretor de Escola); Queli Cristina Vasconcelos Maria dos Reis, RG 24.573.940-3 PEB II (titular de cargo), e Ticiana Marques Schermack de Lima, RG 21.253.578-X, PEB II (titular de cargo).