Página 64 da 2ª inst. Judicial do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 23 de Outubro de 2020

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(Processo Eletrônico) ;

Embargante (s) - SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS, Assistente, ; Embargado (a)(s) - AF ANDRADE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; ANDRADE ENERGIA LTDA; COMPANHIA ENERGÉTICA VALE DO SÃO SIMÃO; SÃO SIMÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A; Interessado (s) - JULIANA MORAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Relator - Des (a). Marcelo Rodrigues; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -JULIANA FERREIRA MORAIS, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, RICARDO CÉSAR DOSSO, RODRIGO MATOS GERALDO.

Mandado de Segurança

00761 - 5091911-73.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Estrela do Sul;

Impetrante (s) - JEFFERSON PEREIRA DOS SANTOS; Autorid Coatora - SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS; SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEPLAG; Interessado (s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Raimundo Messias Júnior; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv -CLARICE SOARES GOMES E SILVA, KLEBER ROGERIO LEOCADIO, RAQUEL CORREA DA SILVEIRA GOMES.

Remessa Necessária-Cv

00762 - 5004177-41.2016.8.13.0480 @ (Processo Eletrônico) Patos de Minas;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS; Autor (es)(a) s -ALIRIO JOSE DOS REIS JUNIOR; Ré(u)(s) -FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS; Interessado (s) - REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS -UNIPAM; Relator - Des (a). Afrânio Vilela; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art. 118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. Adv - EDSON EDUARDO CANCADO PACHECO, GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA.

Cartório da 3ª Câmara Cível - Unidade Afonso

Pena

22/10/2020

Classe - Número publicação - Processo - Comarca -Parte - Relator - Assunto - Advogado

Ação Rescisória

00763 - 4454052-72.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Divinópolis;

Autor (es)(a) s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - BARBARA PEREIRA AMORIM; LENI MARIA FERNANDES; MARIA APARECIDA PEREIRA; MARIA PERPETUA ALVES CAMARGOS; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGNALDO DOS REIS LAIA, ANDREIA EGIDIO GOMES JORGELINO, ANTONIA PRISCILA RIBEIRO MIQUILINO, GERALDINO EMILIO JORGELINO, NAIRA ROCHA JORGELINO, PAULO DA GAMA TORRES.

Agravo de Instrumento-Cv

00764 - 0691657-39.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - RICARDO TADEU GUIMARAES; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KENIA DE OLIVEIRA MODESTO, MARINA ROCHA DA SILVA.

00765 - 4924450-76.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - ANGEL FLY TURISMO E TRANSPORTES LTDA - ME; Agravado (a)(s) -COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG; DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado (a) s - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, ARTHUR MARIANO PEIXOTO, FLAVIA TALINI DOS SANTOS AURELIANO.

00766 - 5376072-32.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Juiz de Fora;

Agravante (s) - MAURA LEIA DE OLIVEIRA; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARESIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, DIEGO COSTA VIRTUOSO, ROGERIO VILMAR FILHO, TATYANNE FREITAS ROCHA, VITOR LAGROTA RODRIGUES DA COSTA.

00767 - 5548985-20.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Belo Horizonte;

Agravante (s) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU; Agravado (a)(s) - COPASA; Relator - Des (a). Luzia Divina de Paula Peixôto (JD Convocada); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MICHELLY STEFANY FERNANDES DE SOUSA.

00768 - 5551039-56.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Piumhi;

Agravante (s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE CAPITOLIO LTDA -SICOOB CREDICAPI; Agravado (a)(s) -ESCARPAS TOP IMOVEIS EIRELI - ME, em recuperação judicial, ; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO SILVEIRA DE CARVALHO, PAULO HENRIQUE DE ARAUJO.

00769 - 5582240-66.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Contagem;

Agravante (s) - M.I.S.R., representado (a)(s) p/ mãe, D.P.R.; Agravado (a)(s) - A.G.S.; Relator - Des (a). Albergaria Costa; Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 22/10/2020 Adv - FLAVIO BARBOSA QUINAUD PEDRON, GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA, MARGARETE LEITE GONCALVES DE LIMA, VINICIUS VASCONCELOS DE CASTRO.

00770 - 5590268-23.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Brasília de Minas;

Agravante (s) - W.C.P.; Agravado (a)(s) - E.A.S.C.; Relator - Des (a). Luzia Divina de Paula Peixôto (JD Convocada); Assunto - Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luzia Divina de Paula Peixôto (JD Convocada) em 22/10/2020 Adv - HEYDER FREIRE BARBOSA, IARA MENDES ROCHA, KARLA TAMIRES CARDOSO NEVES, THIAGO GOMES PEGO.

00771 - 5295744-18.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Nova Lima;

Agravante (s) - FATIMA MARIA FERREIRA GONÇALVES; Agravado (a)(s) - AILTON BATISTA DA SILVA; AILZA HELENA DA SILVA; MARCOS ANTONIO DA SILVA; Relator - Des (a). Jair Varão; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter

informativo.Processo (s) Conexo (s):

5163496-88.2020.8.13.0000 Adv - ALEXANDRE MACEDO VOLTA, AMANDA MATTOS CARVALHO ALMEIDA, BRUNA REBELLO STARLING, CARLA ROBERTA DA SILVA RODRIGO, CINTIA CRISTINA NOGUEIRA, CRISTIANA GONCALVES TRINDADE, KATIUSCI SAIYURI TAKAHASHI, LUCIANA DINIZ NEPOMUCENO, LUIS GUILHERME MACEDO VOLTA, PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR.

00772 - 0987560-54.2019.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) Ipatinga;

Agravante (s) - CONSTRUTORA INCORPORADORA TERRAÇO LTDA; Agravado (a)(s) - CELULOSE NIPO BRASILEIRA S A CENIBRA; MUNICÍPIO DE IPABA; Interessado (a) s - ISO SERVICE LTDA; Relator -Des (a). Maurício Soares; Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FLAVIO ALVES LANA, ISMAEL MARTINS DE ALMEIDA, LEANDRO OLIVEIRA SILVA, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, RODOLFO SAMUEL COSTA SANTOS.

00773 - 5529712-55.2020.8.13.0000 @ (Processo Eletrônico) São João da Ponte;

Agravante (s) - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A; Agravado (a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des (a). Luzia Divina de Paula Peixôto (JD Convocada); Assunto - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINE TEREZINHA RASMUSSEN DA SILVA, EDUARDO SCHMITT JUNIOR, LAURO CAVALLAZZI ZIMMER, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA, RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN, RAFAEL BARRETO