Página 203 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Outubro de 2020

Diário Oficial do Estado de São Paulo
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Diário dos Municípios

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2020 – OBJETO:“Contratação De Profissionais Qualificados (Especialista Em Extensão Rural - Agronomia, Especialista Em Extensão Rural – Medicina Veterinária E Especialista Em Logistica Da Produção E Comercialização Em Agronegócio) Para Execução Do Projeto Euroclima+”.Tipo: Melhor Técnica. A reitoria do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI, COMUNICA aos interessados a ALTERAÇÃO das datas de protocolo e sessão de abertura dos envelopes de “habilitação” e “proposta”, ficando assim determinado: - Data limite para o protocolo dos envelopes de “habilitação” e “proposta”, do dia 30 de outubro de 2020, para o dia 04 de novembro de 2020, até as 08h45min; - Data da sessão de abertura dos envelopes “habilitação” e “proposta”, do dia 30 de outubro de 2020, para o dia 04 de novembro de 2020, as 09h00min. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do presente edital. Adamantina (SP), 23 de outubro de 2020. Paulo Sergio da Silva-Reitor

AGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo Nº Sec Adm/lic. 312/2020 - Pregão (eletronico) nº 022/2020. objeto: registro de preços de hortifrutigranjeiros para a Merenda Escolar, pelo prazo de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 26 de outubro de 2020 às 08h30min. Abertura das propostas: 10 de novembro de 2020, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de novembro de 2020, às 09h00min. Para aquisição do edital retificado os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira Eletrônica.

ÁGUAS DE LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA

COMUNICADO

PROCESSO N.º 107/2020

EDITAL N.º 077/2020

CARTA CONVITE N.º 001/2020

A Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia, através do Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste COMUNICAR a V. Sa., o Julgamento referente ao Processo em epígrafe, conforme a ATA DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, disponibilizada no site www. aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, concedendo o prazo recursal de 02 (dois) dias úteis contra os atos praticados pela Comissão Julgadora de Licitações, nos termos da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.

Águas de Lindóia, 23 de outubro de 2020

Alexandre Carney Corsi

Presidente CJL

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Tomada de Preços 11/2020 - Proc. Adm. 66/2020. Torna-se público para o conhecimento dos interessados que, tendo em vista o transcorrer do prazo para interposição de recurso quanto as habilitações das empresas credenciadas no respectivo processo licitatório em tela, tal qual realizado na data de 16/10/2020 as 13:30h, onde considerando que nenhuma interessada interpôs recurso, fica assim designada sessão em prosseguimento para o dia 27/10/2020, às 09:30 horas, a ser realizada no Paço Municipal Rosa Magueta Gomes, situado na Rua Dahyr Rachid, n. 1245, Centro, Alambari/SP. Alambari, 23 de outubro de 2020. Hudson José Gomes - Prefeito.

ALTAIR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR

Pregão Presencial nº. 12/2020.Aviso de Edital A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2020, do tipo “MENOR PREÇO”, objeto: “Contratação de empresa para fornecimento de Kits de Alimentação Escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino e Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar, conforme dispõe o Termo de Referência”. O edital completo está à disposição para exame ou aquisição, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, nesta cidade, fone (017) 3889-1286, onde poderão ser requeridos, por escrito, informações e esclarecimentos sobre esta licitação.Altair, 26 de Outubro de 2020. Francimar Medeiros da Silva - Prefeito Municipal -AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figuram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 431/20, 53.224/17, C. R. Empreendimentos Imobiliários Ltda, Quinto aditamento contrato de locação do imóvel à Rua Orlando Dei Santi, nº 1864, Jardim Santa Sofia, para abrigar a DIG e a DISE. Revisão parcial valor locatício, 12 meses, R$ 11.376,97,19-10-2020; Cad. 434/20, PE 100/19, 55.750/19, d Projetos e Assessoria Em Informática Ltda, Aditamento à ata de registro de preços 19/2020 para aquisição de estações de trabalho (desktop) e notebooks para as secretarias municipais. Trocar modelo de item, 23-10-2020; Cad. 435/20, PP 020/15, 29.913/15, Telefônica Brasil S.a, Quinto aditamento a contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia e internet banda larga. Renovação prazo. Revisão de valor, 12 meses, R$ 619.560,00, 22-10-2020; Cad. 442/20, 32.297/07, Rogi Locação e Incorporação de Imóveis Ltda, Décimo primeiro aditamento ao contrato de locação de imóvel sito à Rua Antônio Frezarin, nº 412, Vila Denadai - Revisão parcial do valor, 12 meses, R$ 4.389,97, 22-10-2020; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 437/20, PE 133/20, 35.687/19, Renato da Silva Oliveira Me, Contrato para aquisição e implantação de planetário móvel digital para o município - Convênio entre ministério da ciência, tecnologia e comunicações e o município, 120 dias, R$ 148.000,00, 02.08.02, 22-10-2020; Cad. 438/20, PE 133/20, 35.687/19, Jhonatan Bagatoli Me, Contrato para aquisição e implantação de planetário móvel digital para o município - Convênio entre ministério da ciência, tecnologia e comunicações e o município, 120 dias, R$ 28.500,00, 02.08.02, 22-10-2020; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 430/20, PP 039/18, 42.283/18, Sime Prag do Brasil Ltda Me, Terceiro aditamento ao contrato para para manutenção e conservação de jardins (áreas verdes) das unidades escolares municipais.Prorrogação do prazo e Ajuste de valor., 12 meses, R$ 287.948,06, 02.09.00, 16-10-2020; Cad. 432/20, Natalino Gobatto, Contrato de comodato do imóvel CIEP Prof (a) "Philomena M.M.Rossetti" onde se encontra instalada a zeladoria da escola., 60 meses, 16-09-2020; Cad. 439/20, PE 150/20, 28.302/20, F.A Vilani -me, Contrato para aquisição de totem display álcool em gel para uso nas unidades da rede municipal de ensino e secretaria de cultura e turismo, 90 dias, R$ 10.500,00, 22-10-2020; SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 434/20, PP 030/20, 28.498/20, Banco Santander Brasil S/a, Contrato para execução de serviços de confecção, impressão, emissão e recebimento de carnês de IPTU, ISSQN e Próprio Municipal para o ano de 2021, com recebimento na forma de ficha de compensação, consoante as especificações constante do instrumento convocatório., 12 meses, R$ 2.658.500,00, 02.06.01.33.90.39.018, 21-10-2020; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 433/20, PP 013/20, 26.392/20, Ffl Sinalização, Comércio e Serviços Eireli, Primeiro aditamento ao contrato para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e serviços complementares em diversas vias públicas do município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Ajuste valor.,R$ 570.632,32, 02.16.03.3390.39, 21-10-2020; Cad. 443/20, CP 004/20, 57.428/19, Lester Fitness Comércio de Artigos Esportivos Eireli, Termo de contrato de permissão onerosa de bens públicos (quiosques). Localizado na Avenida Brasil (nº 1), 750, centro e Praça Comendador Muller - Centro (nº 12), 12 meses, R$ 4.300,00, 22-10-2020; Cad. 444/20, CP 004/20, 57.428/19, Maria Aparecida Alves Lima, Termo de contrato de permissão onerosa de bens públicos (quiosques). 4c Localizado Praça Comendador Muller - Centro (nº 14), 12 meses, R$ 800,00, 22-10-2020; Cad. 445/20, CP 004/20, 57.428/19, Renan Ferreira da Silva de Moraes, Termo de contrato de permissão onerosa de bens públicos (quiosques). Localizado Praça Vinicius de Moraes, Zanaga (nº 2), 12 meses, R$ 750,00, 22-10-2020; ; Cad. 446/20, CP 004/20, 57.428/19, Guilherme Carvalho Bote, Termo de contrato de permissão onerosa de bens públicos (quiosques). 08 Localizado Praça Comendador Muller - Centro (nº 13), 12 meses, R$ 1.000,00, 22-10-2020; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 435/20, PE 119/20, 28.384/20, Belem Farmacia e Manipulação Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 23-10-2020; Cad. 436/20, Ch. Pública 001/18, 44.535/17, Associação Americanense de Saúde, Terceiro aditamento ao contrato para prestação de serviços atendimento médico por meio de consultas em consultórios e/ou clínicas, ao usuários da Secretaria de Saúde do Município de Americana. Retificação do prazo, 12 meses, R$ 106.080,00, 02.14.01, 22-10-2020; Cad. 436/20, PE 103/20, 27.348/20, Cubomed - Comercio Atacadista de Produtos Para Saúde Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e nutricionais para atendimento de processo judicial, 12 meses, 23-10-2020; Cad. 437/20, PE 103/20, 27.348/20, Ricardo Rubio Epp, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e nutricionais para atendimento de processo judicial, 12 meses, 23-10-2020; Cad. 438/20, PE 103/20, 27.348/20, Medicam Distribuidora de Medicamento e Nutrição Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e nutricionais para atendimento de processo judicial, 12 meses, 23-10-2020; Cad. 439/20, PE 103/20, 27.348/20, Gabee Foods Comercio de Alimentos Eireli- Epp, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e nutricionais para atendimento de processo judicial, 12 meses, 23-10-2020; Cad. 440/20, PP 025/17, 10.190/17, Casa de Repouso Viver Em Harmonia Ltda, Terceiro aditamento ao contrato para a prestação de serviço de acolhimento institucional de longa permanência para idoso com dependência - GRAU III, com fornecimento de materiais de consumo (fraldas e dieta enteral) para atendimento de mandado judicial. Renovação prazo. Ajuste valor, 12 meses, R$ 63.156,00, 02.14.01, 22-10-2020; Cad. 440/20, PE 103/20, 27.348/20, M.f Comércio,gerenciamento e Serviços Eireli - Me, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e nutricionais para atendimento de processo judicial, 12 meses, 23-10-2020; Cad. 441/20, PE 021/20, 90.573/19, Andréia Lorenzi Me, Primeiro aditamento ao contrato para aquisição de móveis hospitalares para o hospital municipal.Prorrogar prazo de entrega e prazo de vigência, 60 dias, 22-10-2020; Cad. 441/20, PE 103/20, 27.348/20, Comercial 3 Albe Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e nutricionais para atendimento de processo judicial, 12 meses, 23-10-2020; Cad. 442/20, PE 103/20, 27.348/20, Drogaria Popular Melhor Preço Rgs Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e nutricionais para atendimento de processo judicial, 12 meses, 23-10-2020.

Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Municipal de Administração - Interino, autorizei a publicação oficial.

Americana, 23 de Outubro de 2020

LICITAÇÕES

EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 070/2020 - 1036.

Processo n.º 31.696/2020.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UTI MÓVEL PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL”.

Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”. Contratada: “GATI – SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – VALOR TOTAL R$ 16.000,00.

Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário de Administração, em 23 de Outubro de 2020.

* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 071/2020 - 1037.

Processo n.º 31.601/2020.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE SENSOR E LEITOR FREE STYLE LIBRE PARA ATENDIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS”.

Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”. Contratada: “C. R. VIEIRA PRODUTOS HOSPITALARES” – VALOR TOTAL R$ 287.040,00.

Prazo: 12 (doze) meses.

Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93. Ratificação: Secretário de Administração, em 23 de Outubro de 2020.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2020.

Processo nº 29.317/2020.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO E OU IMPRESSÃO DE CARTÃO SUS EM PVC E ETIQUETAS ADESIVAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 147/2020 para as seguintes empresas:

EVOLUTION CARD PERSON. EM CARTÕES PVC LTDA – EPP – ITEM 01 R$ 0,36. AE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA – ITEM 03 R$ 12,00.

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2020.

Processo nº 29.528/2020.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PARA ATENDER A PORTARIA 369 DE 29/04/2020, ARTIGO 2º, DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA COVID-19, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 148/2020 para a seguinte empresa:

M.R.S. MOURA – PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – LOTE 01 R$ 31.794,75, LOTE 02 R$ 12.595,50, LOTE 03 R$ 3.532,75, LOTE 04 R$ 1.399,50.

* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2020.

Processo nº 29.429/2020.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º 158/2020 para a seguinte empresa:

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 02 R$ 348,92, ITEM 03 R$ 21,70.

EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO

* PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2020.

Processo nº 30.885/2020.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi julgado IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa “PAVINC PAVIMENTAÇÃO INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA”, conforme motivos constantes nos autos.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2020.

Processo nº 30.885/2020.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º 031/2020 para a seguinte empresa:

FFL SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – VALOR R$ 2.182.600,00.

Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário de Administração Interino, autorizei a publicação oficial. Americana, 23 de Outubro de 2020.

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

Edital de Republicação de Abertura de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/20

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.330/2020

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, objetivando a prestação de serviços de manutenção em redes e ligações de água e esgoto, execução de ligações de água e esgoto por método destrutivo, ligações de água por método não destrutivo, mudanças de cavalete, substituição de redes de água e serviços correlatos, conforme quantidades e especificações constantes no termo de referência.

Entrega da documentação e propostas: Até as 10h do dia 25/11/2020 no Setor de Protocolo.

Data da Abertura: 25/11/2020

Início da Sessão Pública: 10h 15min

Local: Pça Fernando Costa, s/nº, Bairro Cordenonsi (ETA) Fones: (19) 3471 2904 / 2948

Email: [email protected]

O Edital está disponível através do site: www.daeamericana.com.br link: Editais e Licitações: Concorrência.

Americana, 23 de outubro de 2020.

Fernando Bryan Frizzarin, Departamento Administrativo

FUNDAÇÃO DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa de licitação nº 37/2020 (proc. Adm. n.º 002.750/2020) locação emergencial de ventiladores pulmonares adulto para atender à demanda de COVID-19, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.- CNPJ: 51.207.041/0001-94,

valor R$ 20.800,00, empenho nº 3646/2020.

Americana/São Paulo, 15 de setembro de 2020.

Antonio Fernando Klinke Fº – Presidente da CPL da FUSAME AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME Pregão Presencial nº 36/2020 (Proc. Adm. nº 002.685/2020).

Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos. Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 10 de novembro (terça-feira) de 2020, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.

Americana/São Paulo, 23 de outubro de 2020. Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 38/2020 (Proc. Adm. nº 002.784/2020).

Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos.

Entrega da documentação, das propostas e início do credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 11 de novembro (quarta-feira) de 2020, no auditório da FUSAME, na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br). Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.

Americana/São Paulo, 23 de outubro de 2020.

Sidnei de Andrade – Pregoeiro da FUSAME

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa de licitação nº 36/2020 (proc. Adm. n.º 002.740/2020) aquisição emergencial de medicamentos para atender à demanda de COVID-19, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA os objetos às empresas: MEDPROX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.627.461/0001-82, valor R$ 6.390,00, empenho nº 3585/2020; CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 03.652.030/0001-70, valor R$ 4.472,80,00, empenho nº 3586/2020; SOQUÍMICA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 59.225.268/0001-74, valor R$ 13.350,00, empenho nº 3587/2020; DROGA PIRES DE AMERICANA LTDA. CNPJ: 49.442.619/0001-45, valor R$ 1.362,69, empenho nº 3588/2020; INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 12.889.035/0001-02, valor R$ 2.066,88, empenho nº 3589/2020; HDL LOGISTICA HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 11.872.656/0001-10, valor R$ 8.711,44, empenho nº 3590/2020; PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ: 02.816.696/0001-54, valor R$ 2.163,24, empenho nº 3591/2020; ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. CNPJ: 15.800.545/0003-11, valor R$ 9.221,86,00, empenho nº 3592/2020; CM HOSPITALAR S/A CNPJ: 12.420.164/0003-19, valor R$ 8.279,66, empenho nº 3593/2020; CRISTÁLIA PRODUOTS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51, valor R$ 127.632,00, empenhos nº 3568/3569/3571/3594/2020; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.- CNPJ: 51.207.041/0001-94, valor R$ 20.800,00, empenho nº 3646/2020.

Americana/São Paulo, 21 de setembro de 2020.

Antonio Fernando Klinke Fº – Presidente da CPL da FUSAME AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 7029/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº 073/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em controle de vetores para atuar nas ações de controle do aedes aegipty para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 09/11/2020 às 10h00. Edital disponível a partir de 26/10/2020 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 09:00 às 12:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected]

Publique-se.

Amparo, 23 de outubro de 2020.

Arlindo Jorge Junior

Secretário Municipal de Administração

LICITAÇÃO:- Processo nº 6447/2020 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 074/2020 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL E ANEXOS, e conforme especificações constantes do memorial descritivo, que integra este edital como Anexo I do edital. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/11/2020 às 09h00. Edital disponível a partir de 26/10/2020 sem ônus através do site www.amparo. sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 09:00 às 12:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaçõ[email protected]

Publique-se.

Amparo, 23 de outubro de 2020.

Arlindo Jorge Junior

Secretário Municipal de Administração

ANDRADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 166/2020 - Pregão 68/2020. OBJETO: Contratação de empresa qualificada objetivando o Registro de Preços para prestação de serviço transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, coletados no Município, incluindo transporte, com fornecimento de veículos, equipamentos, materiais e mão de obra. TIPO: Menor Preço. VENCIMENTO: 15 (quinze) horas, do dia 11 de novembro de 2020. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,69 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva nº 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2º a 6º feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 23 de outubro de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita.

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 2 º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº 030/2018. Contrato nº 073/2018. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Luiz Antonio Machado. Contratada: EDNALDO PEREIRA DA COSTA. Representante Legal: O mesmo. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 073/2018 celebrado entre as partes em 04 de outubro de 2018, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 04 de outubro de 2020 e termo final em 03 de outubro de 2021, para dar continuidade na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE. Valor Total: R$ 79.897,12 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e doze centavos). Data de Assinatura: 02/10/2020. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 57 II da Lei 8666/93 e alterações posteriores e artigo 65, II, d da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores prevê a possibilidade de Reequilíbrio. Processo n.º 030/2018. Contrato nº 074/2018. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Luiz Antonio Machado. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MICROBACIA HIDROGRAFICA DO RIBEIRÃO DO BARREIRO. Representante Legal: Sr. Rafael Bertolai Gomes. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 074/2018 celebrado entre as partes em 04 de outubro de 2018, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 04 de outubro de 2020 e termo final em 03 de outubro de 2021, para dar continuidade AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE e reequilíbrio econômico financeiro a favor da Prefeitura de 6% do valor da beterraba de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) passando o seu valor a ser de R$ 2,35 (dois reais e trinta e cinco centavos), reequilíbrio de 16,875% do valor do mamão de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para R$ 3,99 (três reais e noventa e nove centavos) e reequilíbrio de 4,375% do valor da manga de R$ 4,80 (quatro reais e oitenta centavos) para R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos), conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 02/10/2020. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 65 § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Contrato nº 034/2020. Processo nº 052/2020. Modalidade: Pregão Presencial 011/2020. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Luiz Antonio Machado. Contratada: CILNET COMUNICACAO E INFORMATICA LTDA. Representante Legal: Israel Arruda Neto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET BANDA LARGA VIA FIBRA ÓPTICA E VIA RADIO EM CONJUNTO COM A INSTALAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, E NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL – DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DECIDEM entre si o ADITAMENTO do Contrato em 2,9362 % do valor inicial do contrato o que corresponde a R$ 2.354,88 (dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), para inclusão de mais um ponto de Internet fibra ótica para o Núcleo Bom Retiro, passando o valor total do contrato de R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais) para R$ 82.554,88 (oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), conforme docs. anexo ao presente processo. Data de Assinatura: 05/10/2020. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020 – PROCESSO Nº 067/2020

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS P13KG E GÁS P45KG, PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA – ANEXO I. Menor Preço por item. Encerramento: 10 de novembro de 2020, às 10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255