Página 1949 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Outubro de 2020

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Processo 1517793-09.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL DOS REIS MALAQUIAS - - SIDNEI FELIPE PEREIRA FERRAZ - Estando ainda suspensa a realização de audiências físicas de réu solto neste juízo, aguarde-se por mais 60 dias e, após, tornem os autos conclusos. - ADV: KALED LAKIS (OAB 128499/SP), VALDEMIR DOS SANTOS BORGES (OAB 185091/SP)

Processo 1524819-58.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsa identidade - FRANCISCO DE SOUSA BRAGA - Fica a defesa intimada para apresentar memoriais no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS MASCHIERI (OAB 175175/ SP)

Processo 1525257-02.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUAN JUNIOR LEMOS DE ARAUJO - - FRANCISCO IURI DE SOUSA CARVALHO - Fica a defesa intimada a tomar ciência do inteiro teor do r. despacho de fls. 142/147. - ADV: DEOLANE BEZERRA SANTOS (OAB 348207/SP)

31ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LEIA DA PAIXÃO RIBEIRO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0204/2020

Processo 0022677-73.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 0000080-83.2015.8.26.063 - 1ª Vara Criminal) - Justiça Pública - MARCELO FERNANDES DA MOTTA - Controle: 868/20 - Ciencia da audiência de proposta de suspensão condicional do processo, designo o dia 08 de março de 2021, às 13 horas e 30 minutos. - ADV: AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK (OAB 208615/SP)

Processo 0033043-45.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LARISSA LORENNA NUNES PEREIRA TUPY - Fls. 578/579: Não obstante o pedido formulado pela combativa Defesa, para a expedição de guia de recolhimento é indispensável o cumprimento do mandado de prisão em desfavor da ré Larissa. Ademais, eventual progressão ao regime aberto, depende da análise e eventual soma das outras penas da sentenciada. Intime-se a Defesa, para que a ré dê início ao cumprimento de pena. II. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão de fls. 559/560. Após, expeça-se guia de recolhimento. - ADV: WENER SANDRO DE SA SOARES (OAB 301017/SP)

Processo 1501406-31.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MATHEUS PAULO PINHEIRO CARVALHAES - Vistos. I. Fls. 366/368: Trata-se de pedido de realização de audiência presencial formulado pela defesa do réu Matheus Paulo Pinheiro Carvalhaes. Alega, em suma, prejuízo uma vez que é necessário a realização de reconhecimento pessoal nos termos do artigo 266 do Código de Processo Penal. O Ministério Público manifestou-se contrariamente à redesignação do ato. II. Mantenho a decisão de fls. 351/353, por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não se mostra razoável a redesignação de audiência presencial, com potencial risco à saúde de todos os presentes e com dilação de prazo desnecessária, uma vez que o reconhecimento vem sendo realizado por teleaudiência, de modo regular, sem prejuízo às partes. Int. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

Processo 1503071-33.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VAGNER BARROS DA SILVA OLIVEIRA - - KAIO LUCAS SOARES MENEZES - Diante do certificado a fls. 204 e acima, designo o dia 28 de outubro de 2020, às 16 horas para a realização da audiência de instrução e interrogatório, intimemse o Ministério Público e a Defesa. As partes deverão acessar a audiência por videoconferência através do link a seguir, seguindo-se as orientações que constam ao final desta decisão: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_ NGQ4NTU1YTUtN2YwYy00NzJmLWJiODktYzlhMjI0Mzg1N zQ2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245- d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%224ed490df-ed6d-45afb979-0c9bad3d8e0f%22%7d - ADV: JUCÉLIO CRUZ DA SILVA (OAB 182807/SP), CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP), DEOLANE BEZERRA SANTOS (OAB 348207/ SP), RAFAEL GARCIA SPIRLANDELI (OAB 396560/SP)

Processo 1518368-80.2020.8.26.0228 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - E.F.S. - Controle: 1098/20 - Ciência à Defesa: designo o dia 16 de fevereiro de 2021, às 13 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução e interrogatório, intimem-se a Defesa, que deverá indicar e-mail para que seja encaminhado o link para participação do ato, bem como número de telefone (preferencialmente com aplicativo Whatsapp), para a realização de contato em caso de dificuldade de acesso. - ADV: MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB 355177/SP)

Processo 1537484-58.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DIOGO FILIPI ROCHA SILVERIO - Apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: JAZON GONÇALVES RAMOS JUNIOR (OAB 216740/SP), LOSEMIR GONÇALVES RAMOS (OAB 431911/SP)

1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL

JUIZ (A) DE DIREITO THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL VERÍSSIMO DOS SANTOS JÚNIOR

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0257/2020

Processo 0014038-66.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.M.S.O. - - M.F.S. - 1. Fl. 1443, item 2: com efeito, verifica-se que o réu EDSON MARCOS constituiu defensor (fls. 1114/1115), após o recebimento da denúncia (fls. 643/645), oportunidade em que inclusive apresentou resposta escrita. Assim, dou o réu por citado. Aguarde-se para a análise em conjunto das defesas. 2. Fl. 1443, item 3: no mais, tendo em vista a conveniência verificada pela ausência de adiantamento das marchas processuais e para viabilizar o julgamento conjunto, defiro o pedido de reunificação dos