Página 115 do Diário de Justiça do Estado do Acre (DJAC) de 26 de Outubro de 2020

Diário de Justiça do Estado do Acre
há 9 meses
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UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC), ADV: GERCER DA SILVA PEIXOTO (OAB 4851/AC) - Processo 0700118-14.2017.8.01.0008 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Susana Gomes de Moura - REQUERIDO: Municipio de Plácido de Castro -Acre - Certifico e dou fé que foi designado o dia 13/11/2020 às 11:00h, para a audiência, PRESENCIAL, e expedido a intimação da parte autora, por seu patrono, via DJE, devendo comparecer ao ato acompanhado de eventuais testemunhas.

ADV: DIEGO URIELL PEREIRA BOTELHO (OAB 40547/GO), ADV: HUGO LÍNNEKER PEREIRA BOTELHO (OAB 37813/GO), ADV: RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO (OAB 49547/GO), ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 3924/AC) - Processo 0700224-39.2018.8.01.0008 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - CREDOR: Banco Toyota do Brasil SA - DEVEDORA: Francisca Soares da Silva Vale - homologatória - acordo - P DE CASTRO

ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 33416/SC) - Processo 0700235-97.2020.8.01.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: A.C.F.I. - A parte autora Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento LTDA. ajuizou ação de busca e apreensão contra Paulo Cleide Freitas de Melo e posteriormente manifestou a desistência, requerendo a extinção do processo. Importa em extinção do processo o fato de a parte exeqüente desistir da execução, consoante estabelece o artigo 485, inciso VIII, c.c. o artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Portanto, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo a desistência e declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Arquivem-se independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso I, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Havendo pedido, defiro o desentranhamento dos documentos originais dos autos físicos. Intimem-se.

ADV: ENILSON GOMES DA SILVA (OAB 4485/AC) - Processo 0700272-32.2017.8.01.0008 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário

- AUTOR: Reginaldo da Silva Rocha - Certifico e dou fé que foi designado o dia 13/11/2020 às 09:00h, para a audiência de Instrução e Julgamento, PRESENCIAL, e expedido a intimação da parte autora, por seu patrono, via DJE, devendo comparecer ao ato acompanhado de suas testemunhas.

ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC) - Processo 0700459-06.2018.8.01.0008 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - AUTOR: Francisco de Souza dos Santos - Certifico e dou fé que foi designado o dia 13/11/2020 às 08:30h, para a audiência de Instrução e Julgamento, PRESENCIAL, e expedido a intimação da parte autora, por seu patrono, via DJE, devendo comparecer ao ato acompanhado das testemunhas arroladas às fls. 68/69.

ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: GERSEY SOUZA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA (OAB 137/AC) - Processo 0700467-46.2019.8.01.0008 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Maria Trindade de Oliveira - Certifico e dou fé que foi designado o dia 13/11/2020 às 08:00h, para a audiência de Instrução e Julgamento, PRESENCIAL, e expedido mandado às partes e entregue a CEMAN.

ADV: LEANDRO BELMONT DA SILVA (OAB 4706/AC) - Processo 0700509-95.2019.8.01.0008 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Fernanda Queiroz da Rocha - Certifico e dou fé que foi designado o dia 13/11/2020 às 09:30h, para a audiência de Instrução e Julgamento, PRESENCIAL, e expedido a intimação da parte autora, por seu patrono, via DJE, devendo comparecer ao ato acompanhado de eventuais testemunhas.

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0350/2020

ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA MICHELLE NASCIMENTO S TACHY (OAB 4187/AC) - Processo 0700122-46.2020.8.01.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento LTDA. - Dá a parte autora por intimada para, manifestação acerca do teor da certidão de óbito de fl. 65, promovendo a medida processual necessária, no prazo de 10 (dez) dias.

ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 2827/RO) - Processo 0700274-65.2018.8.01.0008 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA - DEVEDOR: Francisco Wenderson Leite da Silva - Dá a parte por intimada, no prazo improrrogável concedido de 05 (cinco) dias, requerido pela Energisa.

ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) - Processo 0700361-84.2019.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco da Amazônia SA - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do mandado de Penhora, avaliação e intimação frustrados (fls. 151/152).

ADV: BRUNA DO SACRAMENTO MEDINA (OAB 4964/AC) - Processo 0700418-39.2018.8.01.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - CREDOR: Jacksson Wislan de Castro Ribeiro - S E N T E N Ç A Trata-se de execução de alimentos manejada por Jacksson Wislan de Castro Ribeiro representado por sua genitora, Jaqueline de Castro Oliveira em face de seu genitor, Uilian do Nascimento Ribeiro. No curso do processo, não foi identificado o paradeiro do devedor para que se procedesse com a sua citação. Intimada pessoalmente, a credora manteve-se inerte, deixando de praticar ato ou diligência que lhe competia, do que decorre desinteresse no prosseguimento do feito. Assim, não se visualiza mais o interesse processual do autor, o que enseja a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do Novo Código de Processo Civil. Vale lembrar que o interesse processual, que é uma das condições da ação, constitui-se em matéria de ordem pública, que pode e deve ser conhecida pelo juiz mesmo ex officio, a qualquer tempo e grau de jurisdição, nos exatos termos do artigo art. 485, § 3º, do NCPC. Ante o exposto, artigos 485, VI e § 3º, ambos do Novo Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Plácido de Castro-(AC), 23 de outubro de 2020.

VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO MESSIAS DA SILVA MAIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0269/2020

ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 0000685-86.2017.8.01.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: IGOR SILVA DE SOUZA - de Instrução e Julgamento Data: 17/11/2020 Hora 16:00 Local: Vara Criminal Situacão: Designada

ADV: ENOQUE DINIZ SILVA (OAB 3738/AC) - Processo 0000685-86.2017.8.01.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - RÉU: IGOR SILVA DE SOUZA - Autos n.º 0000685-86.2017.8.01.0008 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em 22/10/2020, foi designado audiência de Instrução e Julgamento presencial para o dia 17/11/2020, ás 16:00h, sendo expedido os mandados de intimações e entregue à CEMAN. Plácido de Castro (AC), 22 de outubro de 2020 . Fabio Messias da Silva Maia Diretor (a) Secretaria

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0270/2020

ADV: ANGÉLICA FEITOZA DE OLIVEIRA (OAB 5354/AC) - Processo 0001160-71.2019.8.01.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: Carlos Alberto Afonso Lima Junior - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado CARLOS ALBERTO AFONSO LIMA JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do crime previsto no art. 129, § 9º, por duas vezes, do Código Penal, e art. 42, inciso I, da Lei de Contravenção Penal c/c art. 61, II, alíneas f e h, ambos do Código Penal, (considerando o disposto no art. 41, da Lei n.11.340/2006).

COMARCA DE TARAUACÁ

VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO GUILHERME APARECIDO DO NASCIMENTO FRAGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAIMUNDO LUCIVALDO FIRMINO DO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0075/2020

ADV: LUIZ HENRIQUE LOPES (OAB 28134/GO) - Processo 0000811-94.2012.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez

- REQUERENTE: Maria Pereira Kaxinawá - Tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, devolvo os autos ao Cartório para intimação das partes acerca do retorno dos autos por meio de ato ordinatório.

ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700105-26.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - AUTORA: Antonia de Fátima Tertuliano dos Santos - Antonia de Fátima Tertuliano dos Santos ajuizou Ação Execução de Sentença contra o Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, postulando o pagamento das parcelas em atraso devido à concessão do benefício que lhe fora concedido, nos termos do art. 534 do CPC. Devidamente citado, o INSS não impugnou à execução (p. 81). Vieram os autos concluso. É o breve relatório. Decido. Trata-se de Ação de Execução contra à Fazenda Pública opostos pela parte autora requerendo o pagamento dos valores em atraso da sentença que julgou procedente a im