Página 109 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Outubro de 2020

Diário Oficial da União
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 60/2020. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB. OBJETO: Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, com a inclusão da funcionalidade SEI JULGAR para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/10/2020 a 27/10/2025. P.A. 0000986-65.2017.4.04.8000. ASSINATURA: Des. Federal Victor Luiz dos Santos Laus, em 23/10/2020.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 50/2020. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.. OBJETO: Cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 27/10/2020 a 27/10/2025. P.A. 0011900-57.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Des. Federal Victor Luiz dos Santos Laus, em 23/10/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 39/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: FREENET INFORMÁTICA LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de armazenamento de conteúdo fixo utilizando software Caringo SWARM da Justiça Federal da 4ª Região, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/10/2020. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT-168400, ND 3390.40 e reforço à Nota de Empenho n.º 2020NE500825, datado de 22/10/2020. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 324.999,96. PA: 0006283-82.2019. ASSINATURA: Gaspar Paines Filho, Diretor-Geral, em 23/10/2020.

AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

Processo nº: 0003737-59.2016.4.04.8000. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau/SC.

Resultado do Julgamento dos Recursos quanto à Habilitação: Provimento dos recursos manejados pelas empresas Alcance Engenharia e Construção Ltda. e Endeal Engenharia e Construções Ltda., conforme Artigo nº 109 da Lei 8.666/1993, nos termos da Decisão 5338385.

CONVOCA-SE os licitantes e interessados para a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta das licitantes habilitadas, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2020, às 14 horas no prédio anexo da sede do Tribunal, sito à Rua Ibanor José Tartarotti, nº 170, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-415, ocasião na qual também serão devolvidos/disponibilizados os envelopes de proposta das licitantes consideradas inabilitadas.

Informações: através da Internet no site http://www.trf4.jus.br e por intermédio dos telefones (51) 3213-3740/3745, das 11 às 19 horas.

Porto Alegre, 26 de outubro de 2020.

CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ

Presidente da CPL

AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2020

PROCESSO Nº: 0003737-59.2016.4.04.8000

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução da retomada do saldo de obra do prédio da Subseção Judiciária de Blumenau/SC.

Resultado do Julgamento dos Recursos quanto à Habilitação: Provimento dos recursos manejados pelas empresas Alcance Engenharia e Construção Ltda. e Endeal Engenharia e Construções Ltda., conforme Artigo nº 109 da Lei 8.666/1993, nos termos da Decisão 5341597.

CONVOCA-SE os licitantes e interessados para a sessão pública de abertura dos envelopes de proposta das licitantes habilitadas, a realizar-se no dia 29 de outubro de 2020, às 14 horas no prédio anexo da sede do Tribunal, sito à Rua Ibanor José Tartarotti, nº 170, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-415, ocasião na qual também serão devolvidos/disponibilizados os envelopes de proposta das licitantes consideradas inabilitadas.

Informações: através da Internet no site http://www.trf4.jus.br e por intermédio dos telefones (51) 3213-3740/3745, das 11 às 19 horas.

Porto Alegre, 26 de outubro de 2020.

CHRISTIAN CEZAR DOS SANTOS LUZ,

Presidente da CPL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0001506-70.2019.6.01.8000. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 41/2018. Contratante: TRE/AC. Contratada: ESTAÇÃO VIP SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 09.228.233/0001-10. Objeto: promover, com fundamento no art. 12 do Decreto n.º 9.507/2018, na Cláusula Quinta do instrumento contratual, e em cumprimento ao Acórdão n. 712/2019-P do Tribunal de Cotas da União, a revisão dos preços do contrato, em razão das alterações nas normas trabalhistas promovidas pela Lei n. 13.467/2017, com efeitos retroativos ao período de 04/12/2018 a 29/02/2019. Data de assinatura: 20/10/2020. Signatários: Jonathas Santos Almeida de Carvalho, Diretor-Geral do TRE/AC e Luiz Ivan da Silva Araújo, representante da Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 0008814-33.2019; Objeto: contratação direta de empresa de terceirização, para fornecimento de mão de obra para atuação em Apoio de TI nos locais de armazenamento, pontos de transmissão remotos e locais de votação, tudo de acordo com requisição promovida pela Coordenadoria de Infraestrutura desta Corte (Pregão Eletrônico nº 60/2020, que restou fracassado); Fund. Legal: art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93. Empresa contratada: VR Consultoria, CNPJ nº 17.278.191/0001-50; Valor global: R$ 110.076,97, sendo R$ 96.833,38 para a prestação dos serviços no 1º turno, e R$ 13.243,59 para o 2º turno, se houver. Ratificação e autorização pelo Des. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO, Presidente do TRE-AL, em 23/10/2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2020 - UASG 70011

Nº Processo: 004514-28.2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e licenças de software para compor/atualizar a solução de backup em uso neste tribunal, no intuito de substituir equipamentos fora de garantia e/ou obsoletos utilizados, conforme o edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 27/10/2020 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00081-2020. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2020 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2020 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 26/10/2020) 70011-00001-2019NE000032

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ

RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato nº 29/2020, publicado no D.O.U. nº 201, de 20/10/2020, Seção 3, página 123,

ONDE SE LÊ: "Valor do Contrato: R$ 476.275,26 (quatrocentos e setenta e seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos)",

LEIA-SE: "valor do Contrato: R$ 479.108,32 (quatrocentos e setenta e nove mil e cento e oito reais e trinta e dois centavos)".

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo PAD: 11612/2020/TRE-AM. Objeto: Renovação de contrato de fornecimento de periódicos eletrônicos. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Contratada: EDITORA FORUM LTDA., CNPJ 41.769.803/0001-92. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, da Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores. Valor R$ 35.107,00. Data da Autorização: 11/10/2020, pelo Diretor Geral Ruy Melo de Oliveira. Data da Ratificação: 23/10/2020, pelo Exmo. Sr. Presidente, Des. Aristóteles Lima Thury.

Manaus, 27 de outubro de 2020

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 12/2020 (PAD nº 861/2020) cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de equipamentos médicos e odontológicos. DATA DA DECISÃO: 22/10/2020, pelo Des. Aristóteles Lima Thury.

Manaus, 27 de outubro de 2020

RUY MELO DE OLIVEIRA

Diretor-Geral

SECRETARIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 7570/2020 - PAD/TRE-AM. Espécie: Termo de Contrato n. 12/2020. Objeto: prestação de serviço de locação temporária de 101 (cento e um) veículos automotores do tipo HATCH, SEDAN, PICAPE e FURGÃO, conforme características mínimas previstas nos anexos I, II, III e IV do Termo de Referência 01/2020-SETRAN/TRE-AM. Os veículos devem ter, no máximo, 1 (um) ano de uso e devem estar licenciados pelo órgão competente para o tráfego, e serão distribuídos em dois grupos: com condutores e sem condutores, todos para atendimento às demandas de transporte da Justiça Eleitoral na preparação e realização da Eleição de 2020 (1º e 2º turnos). Modalidade de Licitação: Pregão n. 28/2020 e seus anexos. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. CONTRATADA: A R DOS SANTOS EIRELI. CNPJ: 32.450.849/0001-53. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993 e Lei 10520/2002, e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.061.0570.4269.0001 - Pleitos Eleitorais. Prazo de Vigência: se iniciará na data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e terminará em 31 de dezembro de 2020. Valor global: R$ 174.780,00 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais), sendo 87.390,00 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa reais) para o 1º turno e 87.390,00 (oitenta e sete mil, trezentos e noventa reais) para o 2º turno, se houver. Data da Assinatura: 16/10/2020. Assinam: Desembargador. ARISTÓTELES LIMA THURY, pelo Contratante, e o Sr. ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 082/2020, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SMART TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP.

OBJETO: serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e Dados via Satélite - SMSat. FUNDAMENTO LEGAL: Leis 8.666/93 e 10.520/2002 e Pregão 063/2020 do TSE. Valor total: R$ 62.950,76. Dotação Orçamentária: elemento 3.33.90.40.13 e ação 02.061.0033.4269.0001. Processo SEI T.R.E-BA: 0138891-15.2020.6.05.8000. VIGÊNCIA: 06 meses, a contar da data da publicação no DOU. ASSINATURA: 26/10/2020. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Alex Soares Janot, pela Contratada.

EXTRATO NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO N.º 2020NE002043, emitida em 23/10/2020. FAVORECIDO: APH COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Reequilíbrio econômico financeiro referente a aquisição de nobreaks. VALOR: R$ 102.960,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 17, do Decreto nº 7.892/13 e Art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 4.4.90.52.30; Ação 02.122.0033.20GP.0029, PROCESSO nº 0049354-42.2019.6.05.8000.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2020 - UASG 70013

Nº Processo: 0137906-46.2020. Objeto: Registro de preço visando a eventual aquisição de nobreaks, estabilizadores, baterias estacionárias, suportes para nobreaks e lâmpadas. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/10/2020 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150 - Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-00057-2020. Entrega das Propostas: a partir