Página 467 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Outubro de 2020

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se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2254474-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE SIQUEIRA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1522221-97.2020.8.26.0228; Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: I. de C. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2254480-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 0002912-85.2016.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: Cristina Herculano de Lima; Impetrante: Julio Cesar Ribeiro Santana; Paciente: Vivian Gabriele Francisco; Advogado: Julio Cesar Ribeiro Santana (OAB: 358178/SP); Advogada: Cristina Herculano de Lima (OAB: 324706/SP); Impetrado: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2254489-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500229-02.2020.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Thamiris Freiria da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da Vara Única do Foro de Pinhalzinho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2254511-32.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501248-21.2020.8.26.0617; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Karuline Rocha Oliveira; Paciente: Everton Gonçalves de Araujo; Advogada: Ana Karuline Rocha Oliveira (OAB: 410126/SP); Impetrado: mmjd da 1ª Vara Criminal - Foro de Jacareí; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2254512-17.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1518368-80.2020.8.26.0228; Contra a Mulher; Impetrante: M. J. da C.; Paciente: E. F. de S.; Advogado: Manoel João da Costa (OAB: 355177/SP); Impetrado: M. da 3 V. C. - F. C. C. B. F.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2254521-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Foro de Mirante do Paranapanema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500164-91.2020.8.26.0420; Lesão Corporal; Impetrante: Cleber Antonio Machado; Paciente: Valdinei Santos de Macedo; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP); Impetrado: MMJD da Vara Única do Foro de Paranapanema; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2254531-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 7000213-10.2008.8.26.0032; DIREITO PENAL; Impetrante: Keila Cristina Silva Moura; Impetrante: Paulo Ricardo Fernandes; Paciente: Marcelo Vieira Sales; Advogado: Paulo Ricardo Fernandes (OAB: 376935/SP); Advogada: Keila Cristina Silva Moura (OAB: 407609/SP); Impetrado: Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais - DECRIM 2 - São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2254536-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Miracatu; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000396-86.2017.8.26.0355; Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas; Impetrante: Caubi Pereira Gomes; Impetrante: Camila Gomes Damasceno; Impetrante: José Alex Sena Santos; Paciente: Rafael Costa da Paixão; Advogado: Caubi Pereira Gomes (OAB: 346648/SP); Advogada: Camila Gomes Damasceno (OAB: 391888/SP); Advogado: José Alex Sena Santos (OAB: 405409/SP); Impetrado: Juiz de Direito da Primeira Vara Judicial da Comarca de Miracatu; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2254538-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO